O Whistleblowing em Portugal - Proteção do Denunciante nas Organizações
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O conjunto de artigos que compõem o projeto apresentado traduz a reflexão de alguns elementos do Observatório de Economia e Gestão de Fraude e outros autores conhecedores das temáticas focadas (detentores de experiências entre a academia e os territórios do controlo e prevenção de riscos de gestão nas organizações públicas e privadas), sobre a problemática da prevenção dos riscos de fraude e corrupção, designadamente dos canais de denúncia e da proteção de denunciantes recentemente normativizados em Portugal.
| Editora | Almedina |
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| Categorias | |
| Editora | Almedina |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | António João Maia, Patrick de Pitta Simões |
António João Marques Maia é professor de Ética nos cursos de Administração Pública do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, vice-presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, membro do Conselho de Prevenção da Corrupção e investigador criminal da Polícia Judiciária.
Docente, formador, investigador e autor nas áreas de Direito, Auditoria, Segurança e Compliance, com destaque para o Whistleblowing System. Auditor e jurista na Administração Pública. Árbitro em Direito Administrativo e Laboral. Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Auditoria, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa. Pós-graduado em diversas áreas do Direito e licenciado pela Faculdade de Direito, da Universida¬de Lisboa. Licenciado em Geografia e Planeamento Regional – Maior em Planeamento Regional – pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.
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Ética e Integridade na Vida PúblicaDepois do livro Fraude em Portugal, o OBEGEF traz agora o livro Ética e integridade na vida pública, que desmonta temas como a corrupção em cargos públicos ou políticos, o enriquecimento ilícito no Estado e nas empresas, e apresenta ferramentas para manter a integridade e defender a ética na vida pública. Casos mediáticos como o Swissleaks ou Panamá Papers também são discutidos pelos autores que, além de apresentarem situações de fraude/potencial fraude também avançam com medidas para prevenção destas situações. -
Ética e Integridade na Vida PúblicaDepois do livro Fraude em Portugal, o OBEGEF traz agora o livro Ética e integridade na vida pública, que desmonta temas como a corrupção em cargos públicos ou políticos, o enriquecimento ilícito no Estado e nas empresas, e apresenta ferramentas para manter a integridade e defender a ética na vida pública. Casos mediáticos como o Swissleaks ou Panamá Papers também são discutidos pelos autores que, além de apresentarem situações de fraude/potencial fraude também avançam com medidas para prevenção destas situações. -
Riscos de Fraude e Corrupção no Programa de Financiamento Europeu - Reflexões e AlertasO conjunto de artigos que compõem o projeto traduz a reflexão de alguns elementos do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (detentores de experiências entre a academia e os territórios do controlo e prevenção de riscos de gestão nas organizações públicas e privadas), sobre a problemática dos riscos de fraude e corrupção no processo de atribuição de apoios financeiros pela União Europeia aos Estados-membros na conjuntura atual da pandemia provocada pelo Covid-19. -
Regime Geral de Prevenção da Corrupção, Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (...)A presente obra reúne um conjunto de diplomas publicados ou alterados recentemente, bem como outros que estão relacionados com os recém publicados Regime Geral de Prevenção da Corrupção e Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações. A coletânea que ora se dá à estampa visa facilitar o manuseamento da legislação, que atualmente se encontra dispersa, mas cuja complementaridade justifica a sua compilação num único documento. Este livro destina-se a juristas e a não juristas, que pretendam ter, de forma organizada, o enquadramento legal e a materialização jurídica do Compliance, em geral, e do Whistleblowing, em particular. -
Regime Geral de Prevenção da Corrupção, Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações e Legislação ComplementarA presente obra reúne um conjunto de diplomas publicados ou alterados recentemente, bem como outros que estão relacionados com os recém publicados Regime Geral de Prevenção da Corrupção e Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações.A coletânea que ora se dá à estampa visa facilitar o manuseamento da legislação, que atualmente se encontra dispersa, mas cuja complementaridade justifica a sua compilação num único documento.Este livro destina-se a juristas e a não juristas, que pretendam ter, de forma organizada, o enquadramento legal e a materialização jurídica do Compliance, em geral, e do Whistleblowing, em particular. -
Proteção de Denunciantes e Canais de Denúncias - WhistleblowingTodos nós podemos estar num momento certo ou, noutra perspetiva, no local e hora errada, e ter conhecimento de uma, ou do mais que uma, infração. Esse instante poderá ter consequências duradouras e a pessoa ser considerada como conivente, cúmplice ou responsável direta pela infração. De igual modo, ninguém está imune a ser denunciado, basta ser a pessoa visada na denúncia. Não é apenas aos outros que isto pode acontecer, independentemente de juízos de valores que possamos fazer sobre o ato de denunciar alguém. A realidade dos factos pode superar a nossa vontade. Este livro oferece ao leitor análises jurídicas e não jurídicas, procurando ajudar a compreender a necessidade de proteger denunciantes e as dimensões a ter em conta na implementação de canais de denúncia. -
Proteção de Denunciantes e Canais de Denúncias - WhistleblowingTodos nós podemos estar num momento certo ou, noutra perspetiva, no local e hora errada, e ter conhecimento de uma, ou de mais que uma, infração.Esse instante poderá ter consequências duradouras e a pessoa ser considerada como conivente, cúmplice ou responsável direta pela infração.De igual modo, ninguém está imune a ser denunciado, basta ser a pessoa visada na denúncia. Não é apenas aos outros que isto pode acontecer, independentemente de juízos de valores que possamos fazer sobre o ato de denunciar alguém. A realidade dos factos pode superar a nossa vontade.Este livro oferece ao leitor análises jurídicas e não jurídicas, procurando ajudar a compreender a necessidade de proteger denunciantes e as dimensões a ter em conta na implementação de canais de denúncia.
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Governança, Esg e Estrutura OrganizacionalNa obra 'Governança, ESG e Estrutura Organizacional', Rubens Ifraim Filho e Agliberto Alves Cierco confeccionaram um verdadeiro manual prático de implementação e manutenção da Governança e ESG aliadas aos aspectos da Estrutura Organizacional: dos princípios norteadores, contexto e explicações, à inserção nos mais variados desenhos, estruturas e novos arranjos e transformações organizacionais. Propõe-se, portanto, uma análise à luz de inovadora perspectiva tripartite. Do inglês, ESG consiste em Governança Ambiental, Social e Corporativa, conceito que avalia as operações das principais empresas conforme o impacto em três eixos da sustentabilidade - o Meio Ambiente, o Social e a Governança. Este livro atende claramente a uma demanda ferramental urgente da comunidade empresarial e demais stakeholders, pois pormenoriza um tema contemporâneo e absolutamente necessário, uma vez que as corporações são consistentemente avaliadas conforme o comprometimento mediante a tríade do acrônimo.