Pessoas Transparentes - Questões Actuais de Bioética

A ciência e a tecnologia avançam com ligações à saúde das pessoas e das sociedades. Mas o desenvolvimento só será benéfico, se for enquadrado pelo Direito e pela Ética. Esta colectânea de Direito Biomédico vai auxiliar a aplicação dos novos conceitos na dimensão biológica e mental. É uma obra com indispensável informação de interesse para médicos, enfermeiros, engenheiros biomédicos, biólogos, juristas, políticos, autarcas, profissionais das ciências sociais e humanas. Encontra-se aqui a mais recente e actualizada legislação, os princípios fundamentais da vida humana, da organização e do sistema médico. Inclui o novo código deontológico dos médicos portugueses, da actividade das comissões de ética, do início da vida, da vida e da intimidade. Transcreve o estatuto do medicamento e da experimentação clínica, bem como os diplomas sobre as bases de dados na saúde e da investigação criminal.

«A equitação é uma arte que comporta uma infinidade de detalhes e, se o cavaleiro esquece alguns deles, a sua prática não é correta». Nuno Oliveira, 1986

Este livro discute as mais recentes abordagens sobre a diversidade cultural, quer na sua vertente teórica quer prática e política, oferecendo elementos de reflexão sobre quadros analíticos que não têm sido suficientemente explorados no contexto português. Começa por oferecer uma resenha de um leque variado de teorias tais como a interseccionalidade, a superdiversidade, a convivialidade, as fronteiras étnicas, e os regimes de incorporação, iluminando, no final de cada capítulo, insuficiências e limites que nelas podem ser ressaltados. Um eixo percorre, no entanto, esta crítica: a rejeição de noções essencializadas de etnicidade e o seu correlato conceito de identidade. Qualquer das teorias aqui revistas procura problematizar a diversificação da diversidade em cenários sociais de complexificação e negociação cultural. Subsequentemente, o texto aborda os dois regimes paradigmáticos de incorporação da diversidade cultural nas sociedades contemporâneas: o multiculturalismo e, no processo da sua superação, o interculturalismo. Estreitamente associada a esta transição, argumenta-se, está a centralidade da escala local para os processos de acomodação da diversidade, com o privilegiar, teórico e político, dos espaços urbanos locais. Por conseguinte, os últimos capítulos analisam as novas formas de conjugação entre diversidade migratória e desenvolvimento urbano, salientando a importância estratégica que a primeira tem assumido nas agendas económicas das cidades globalizadas. Como é que a diversidade cultural, decorrente de uma multiplicidade de fluxos migratórios e mobilidades transnacionais, tem integrado as estratégias desenvolvimentistas das cidades e dos seus processos de cosmopolitização? Finalmente, sugerimos que o interculturalismo é o modelo de incorporação ajustado às novas configurações da governança urbana ilustrando, para esse efeito, com os estudos de caso de Lisboa e Buenos Aires.

A epidemiologia é, atualmente, uma área fundamental na formação na área das ciências da saúde. Seja a nível laboratorial ou de saúde pública, as aplicações da epidemiologia são variadas, ajudando a compreender como se distribuem os fenómenos relacionados com a saúde e a doença e os seus determinantes. Resultado da prática de ensino da epidemiologia, este livro abrange os aspectos essenciais da epidemiologia, nomeadamente no que diz respeito ao método epidemiológico e aos seus pressupostos, aos principais desenhos de estudo e às medidas de frequência e de associação e risco. Aborda, ainda, as questões da causalidade em saúde. Com uma maior preponderância da epidemiologia observacional, analisam-se, ainda, as questões éticas inerentes à investigação epidemiológica e apresenta-se um guia prático para a elaboração de projetos de investigação tendo por base as orientações internacionais mais recentes.

Visando retraçar, analisar e compreender a relação entre Bissaya-Barreto, a Medicina e Cirurgia, a presente tese parte de um quadro teórico e conceptual, incluindo o tema, a problemática, o objeto de estudo, a historiografia, fontes e metodologia, delimitação cronológica e estrutura.

A avaliação da ingestão alimentar requer a quantificação da porção de cada alimento consumido. Obteve-se a porção média de alimentos a partir de pesagens efetuadas por um grupo constituído por cinco nutricionistas.À semelhança da segunda, a presente edição do manual resulta da necessidade de adicionar novos alimentos e de reformular alguns valores de alimentos já apresentados. Adicionalmente, são apresentadas outras formas de apresentação, visando responder às necessidades demonstradas por utilizadores das edições anteriores, nas diferentes áreas de aplicação deste manual. 

Muito daquilo que tem sido, nas últimas décadas, a Ética nos cuidados de saúde não vai mudar nem desaparecer pela imensa comoção e perturbação de tempos tão extraordinários que vivemos - há valores, princípios e deveres que, em abstrato e na prática, não se alteram fruto de circunstâncias. Mas, nem por isso, alguns dos novos factos podem deixar de exigir novas reflexões, interpretações e até eventuais exceções, justificadas e debatidas neste ou naquele cuidado de saúde concreto e particular. É neste contexto que surge este livro, pois, não se pretendendo fazer mais um exaustivo e convencional livro de texto, quis-se trazer um despretensioso e diferente contributo de docentes e discentes para reflexão e debate de algumas das mais recentes e difíceis - e, também por isso, menos abordadas - questões de Ética nos cuidados de saúde. Assim, Ética em Medicina é um livro essencialmente dedicado a profissionais de saúde e a cidadãos interessados por temas Bioéticos, de atualidade e interesse tão evidentes no dia a dia. ·Ética Médica: Atualidade e Necessidade  ·Confidencialidade: um Valor em Risco? ·A Humanização do Ato Médico ·Conflitos de Interesse ·Tratar Familiares e Amigos ·Adoção ·Procriação Medicamente Assistida ·Acesso a Tratamentos Experimentais ·Bioética e Emergências ·Inteligência Artificial ·Robótica na Saúde ·Parcerias Público-Privadas na Saúde ·Custos na Saúde: o Caso das Doenças Raras ·Responsabilizar pelos Estilos de Vida? ·Limites à Intervenção do Estado na Gestão do Índice de Massa Corporal ·Tratamento Compulsivo e Direitos das Pessoas com Incapacidades ·Ética na Comunicação da Ciência ·Autonomia no Fim de Vida: Diretivas Antecipadas de Vontade, Cuidados Paliativos, Suicídio Ajudado e Eutanásia