Ética em Medicina
Muito daquilo que tem sido, nas últimas décadas, a Ética nos cuidados de saúde não vai mudar nem desaparecer pela imensa comoção e perturbação de tempos tão extraordinários que vivemos - há valores, princípios e deveres que, em abstrato e na prática, não se alteram fruto de circunstâncias. Mas, nem por isso, alguns dos novos factos podem deixar de exigir novas reflexões, interpretações e até eventuais exceções, justificadas e debatidas neste ou naquele cuidado de saúde concreto e particular.
É neste contexto que surge este livro, pois, não se pretendendo fazer mais um exaustivo e convencional livro de texto, quis-se trazer um despretensioso e diferente contributo de docentes e discentes para reflexão e debate de algumas das mais recentes e difíceis - e, também por isso, menos abordadas - questões de Ética nos cuidados de saúde.
Assim, Ética em Medicina é um livro essencialmente dedicado a profissionais de saúde e a cidadãos interessados por temas Bioéticos, de atualidade e interesse tão evidentes no dia a dia.
·Ética Médica: Atualidade e Necessidade
·Confidencialidade: um Valor em Risco?
·A Humanização do Ato Médico
·Conflitos de Interesse
·Tratar Familiares e Amigos
·Adoção
·Procriação Medicamente Assistida
·Acesso a Tratamentos Experimentais
·Bioética e Emergências
·Inteligência Artificial
·Robótica na Saúde
·Parcerias Público-Privadas na Saúde
·Custos na Saúde: o Caso das Doenças Raras
·Responsabilizar pelos Estilos de Vida?
·Limites à Intervenção do Estado na Gestão do Índice de Massa Corporal
·Tratamento Compulsivo e Direitos das Pessoas com Incapacidades
·Ética na Comunicação da Ciência
·Autonomia no Fim de Vida: Diretivas Antecipadas de Vontade, Cuidados Paliativos,
Suicídio Ajudado e Eutanásia
Miguel Oliveira da Silva é professor Catedrático de Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, obstetra-ginecologista no Hospital de Santa Maria, primeiro Presidente eleito do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2009-2015), coordenador de três projectos sobre Saúde Sexual e Reprodutiva na União Europeia (2003-2010), vice-Presidente eleito do departamento de Bioética do Conselho da Europa (2018-2019). Autor de diversos livros sobre questões de Bioética.
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Eutanásia, Suicídio Ajudado, Barrigas de AluguerEutanásia, suicídio ajudado, barrigas de aluguer são questões que a todos afectam, que não nos podem deixar indiferentes. As respostas que lhes damos – e as que lhes saibamos vir a dar – afectam a nossa vida, a nossa dignidade, os valores que praticamos e legamos aos nossos filhos. São questões que exigem um informado e sereno debate de cidadãos, timbre de uma genuína democracia participativa. Mas não basta questionar-se e questionar: há que transformar estas realidades. Perante o alargamento de direitos individuais nos extremos da vida humana, somos responsáveis pelo modo como o Estado assegura ou não a protecção dos mais vulneráveis: os jovens produto de tecnologias genéticas e reprodutivas, e as pessoas humanas em sofrimento intolerável que reclamam querer morrer. Como ser equitativo no acesso a estas tecnologias, e qual é aqui a relação entre o Serviço Nacional de Saúde e o sector privado? Quando, e como, têm os pais a obrigação de assegurar que os seus filhos possam conhecer a verdade sobre a sua história biológica: quem lhes deu o esperma ou o óvulo, qual a mulher que os gerou e pariu, quantos meios-irmãos poderá ter? Como deve o Estado responder ao pedido de eutanásia e suicídio ajudado?Na crescente tensão entre direitos fundamentais nestas áreas, aonde os novos e velhos deveres e o seu instável ponto de equilíbrio, numa sociedade tolerante e plural? -
A Sexualidade, a Igreja e a BioéticaNum êxodo silencioso, milhares de crentes abandonam a Igreja Católica Romana e a prática dos seus sacramentos. Na base deste sinal de alarme situam-se muitas vezes divergentes perspectivas e vivências da sexualidade. Desde a polémica proibição da «pílula» contraceptiva (Humanae Vitae, 1968), muitos questionam na sua consciência a própria autoridade moral do Vaticano em ética da sexualidade. Mas deve a Igreja ser reformável e engrandecer-se, sabendo reconhecer nesta área os seus erros do passado? É isto possível ou desejável? É uma outra ética da sexualidade compatível com a Fé em Jesus Cristo, numa Igreja que seja hoje farol de Esperança e amor para homens e mulheres? E porque se calam nesta matéria tantos dos bioeticistas, crentes e não crentes?Ver por dentro: -
Eutanásia, Suicídio Ajudado, Barrigas De Aluguer - Para Um Debate De CidadãosEutanásia, suicídio ajudado, barrigas de aluguer são questões que a todos afectam, que não nos podem deixar indiferentes. As respostas que lhes damos - e as que lhes saibamos vir a dar - afectam a nossa vida, a nossa dignidade, os valores que praticamos e legamos aos nossos filhos. São questões que exigem um informado e sereno debate de cidadãos, timbre de uma genuína democracia participativa. Mas não basta questionar-se e questionar: há que transformar estas realidades. Perante o alargamento de direitos individuais nos extremos da vida humana, somos responsáveis pelo modo como o Estado assegura ou não a protecção dos mais vulneráveis: os jovens produto de tecnologias genéticas e reprodutivas, e as pessoas humanas em sofrimento intolerável que reclamam querer morrer. Como ser equitativo no acesso a estas tecnologias, e qual é aqui a relação entre o Serviço Nacional de Saúde e o sector privado? Quando, e como, têm os pais a obrigação de assegurar que os seus filhos possam conhecer a verdade sobre a sua história biológica: quem lhes deu o esperma ou o óvulo, qual a mulher que os gerou e pariu, quantos meios-irmãos poderá ter? Como deve o Estado responder ao pedido de eutanásia e suicídio ajudado? Na crescente tensão entre direitos fundamentais nestas áreas, aonde os novos e velhos deveres e o seu instável ponto de equilíbrio, numa sociedade tolerante e plural? -
Quem Está Contra a Medicina?Podem o Estado e os profissionais de saúde transigir com quem recusa cuidados de eficácia e segurança comprovadas, colocando em risco a saúde e a vida dos mais desprotegidos? Com grávidas que escolhem o parto em casa, pais de crianças não vacinadas, doentes psiquiátricos incapazes e que recusam internamento, publicidade enganosa sobre terapêuticas não convencionais e com pessoas em processo de mudança de género sem consulta médica, quando o diálogo falha ou é impossível, quando argumentos científicos nem sempre são suficientes para modificar comportamentos irracionais e emocionais, como devem actuar os profissionais de saúde? Estando em causa a defesa da saúde e da vida dos mais vulneráveis e desprotegidos, o Estado e os profissionais de saúde têm eticamente o direito e o dever de intervir de forma eficaz e pedagógica. -
Eutanásia em Portugal - Quem Tem Medo do Referendo?Ao votar num Partido tem que se saber o que é que os deputados vão decidir em questões de importância superlativa e não dar um cheque em branco em temas não discutidos e ausentes dos programas dos maiores partidos. Não é saudável para a democracia que decisões com tremendas consequências – acabar com vidas humanas – mudem em menos de dois anos em função de maiorias sempre conjunturais.A maioria da Assembleia da República tem legitimidade formal mas não substancial: não tem mandato nem delegação para decidir sobre uma questão de vida e morte. Seria, nisto, uma AR representativa (formalmente) a praticar um acto não representativo (eticamente).O recurso ao referendo, precedido de séria e ampla mobilização e discussão pelos cidadãos, é a única saída aceitável nas circunstâncias actuais e concretas. -
A Sexualidade, A Igreja E A BioéticaNum êxodo silencioso, milhares de crentes abandonam a Igreja Católica Romana e a prática dos seus sacramentos. Na base deste sinal de alarme situam-se muitas vezes divergentes perspectivas e vivências da sexualidade. Desde a polémica proibição da «pílula» contraceptiva (Humanae Vitae, 1968), muitos questionam na sua consciência a própria autoridade moral do Vaticano em ética da sexualidade. Mas deve a Igreja ser reformável e engrandecer-se, sabendo reconhecer nesta área os seus erros do passado? É isto possível ou desejável? É uma outra ética da sexualidade compatível com a Fé em Jesus Cristo, numa Igreja que seja hoje farol de Esperança e amor para homens e mulheres? E porque se calam nesta matéria tantos dos bioeticistas, crentes e não crentes? -
Sexualidade e Reprodução em Portugal - Os tempos da pandemiaO que mudou na sexualidade e na reprodução em Portugal devido à pandemia Covid-19?Aumentou a venda de contraceptivos femininos de curta duração e o uso de plataformas de encontros íntimos. Diminuiu a compra de preservativos e de estimulantes erécteis. Acentuou-se a quebra na natalidade.Mas, será que mudanças de paradigmas como estas perdurarão? E que desafios impõem? Com base em dados fiáveis e, em muitos casos, inéditos, este ensaio aborda as interacções entre o isolamento, o confinamento e o teletrabalho e a vida conjugal, afectiva e sexual e o desejo de gravidez. Velhos e novos comportamentos sexuais e contraceptivos são exemplificados com números, bem como o modo em que decorreu o acesso a cuidados de saúde nestas áreas. O que sobrará do aparente antagonismo entre modos de vida tão diversos e contrastantes, tão próximos e tão distantes? -
Sexualidade e Reprodução em Portugal - Os tempos da pandemiaO que mudou na sexualidade e na reprodução em Portugal devido à pandemia Covid-19?Aumentou a venda de contraceptivos femininos de curta duração e o uso de plataformas de encontros íntimos. Diminuiu a compra de preservativos e de estimulantes erécteis. Acentuou-se a quebra na natalidade. Mas, será que mudanças de paradigmas como estas perdurarão? E que desafios impõem? Com base em dados fiáveis e, em muitos casos, inéditos, este ensaio aborda as interacções entre o isolamento, o confinamento e o teletrabalho e a vida conjugal, afectiva e sexual e o desejo de gravidez. Velhos e novos comportamentos sexuais e contraceptivos são exemplificados com números, bem como o modo em que decorreu o acesso a cuidados de saúde nestas áreas. O que sobrará do aparente antagonismo entre modos de vida tão diversos e contrastantes, tão próximos e tão distantes? -
Eutanásia em Portugal: Quem Tem Medo do Referendo?Ao votar num Partido tem que se saber o que é que os deputados vão decidir em questões de importância superlativa e não dar um cheque em branco em temas não discutidos e ausentes dos programas dos maiores partidos. Não é saudável para a democracia que decisões com tremendas consequências acabar com vidas humanas mudem em menos de dois anos em função de maiorias sempre conjunturais.A maioria da Assembleia da República tem legitimidade formal mas não substancial: não tem mandato nem delegação para decidir sobre uma questão de vida e morte. Seria, nisto, uma AR representativa (formalmente) a praticar um acto não representativo (eticamente).O recurso ao referendo, precedido de séria e ampla mobilização e discussão pelos cidadãos, é a única saída aceitável nas circunstâncias actuais e concretas. -
Quem Está Contra a Medicina?Podem o Estado e os profissionais de saúde transigir com quem recusa cuidados de eficácia e segurança comprovadas, colocando em risco a saúde e a vida dos mais desprotegidos?Com grávidas que escolhem o parto em casa, pais de crianças não vacinadas, doentes psiquiátricos incapazes e que recusam internamento, publicidade enganosa sobre terapêuticas não convencionais e com pessoas em processo de mudança de género sem consulta médica, quando o diálogo falha ou é impossível, quando argumentos científicos nem sempre são suficientes para modificar comportamentos irracionais e emocionais, como devem actuar os profissionais de saúde?Estando em causa a defesa da saúde e da vida dos mais vulneráveis e desprotegidos, o Estado e os profissionais de saúde têm eticamente o direito e o dever de intervir de forma eficaz e pedagógica.
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Manual de EpidemiologiaA epidemiologia é, atualmente, uma área fundamental na formação na área das ciências da saúde. Seja a nível laboratorial ou de saúde pública, as aplicações da epidemiologia são variadas, ajudando a compreender como se distribuem os fenómenos relacionados com a saúde e a doença e os seus determinantes. Resultado da prática de ensino da epidemiologia, este livro abrange os aspectos essenciais da epidemiologia, nomeadamente no que diz respeito ao método epidemiológico e aos seus pressupostos, aos principais desenhos de estudo e às medidas de frequência e de associação e risco. Aborda, ainda, as questões da causalidade em saúde. Com uma maior preponderância da epidemiologia observacional, analisam-se, ainda, as questões éticas inerentes à investigação epidemiológica e apresenta-se um guia prático para a elaboração de projetos de investigação tendo por base as orientações internacionais mais recentes. -
A Atividade do Médico e Cirurgião Bissaya-Barreto nos Hospitais da Universidade de Coimbra (1911-1956) - Contributos para a História da Medicina e Cirurgia em PortugalVisando retraçar, analisar e compreender a relação entre Bissaya-Barreto, a Medicina e Cirurgia, a presente tese parte de um quadro teórico e conceptual, incluindo o tema, a problemática, o objeto de estudo, a historiografia, fontes e metodologia, delimitação cronológica e estrutura. -
Pesos e Porções de AlimentosA avaliação da ingestão alimentar requer a quantificação da porção de cada alimento consumido. Obteve-se a porção média de alimentos a partir de pesagens efetuadas por um grupo constituído por cinco nutricionistas.À semelhança da segunda, a presente edição do manual resulta da necessidade de adicionar novos alimentos e de reformular alguns valores de alimentos já apresentados. Adicionalmente, são apresentadas outras formas de apresentação, visando responder às necessidades demonstradas por utilizadores das edições anteriores, nas diferentes áreas de aplicação deste manual. -
Ética em MedicinaMuito daquilo que tem sido, nas últimas décadas, a Ética nos cuidados de saúde não vai mudar nem desaparecer pela imensa comoção e perturbação de tempos tão extraordinários que vivemos - há valores, princípios e deveres que, em abstrato e na prática, não se alteram fruto de circunstâncias. Mas, nem por isso, alguns dos novos factos podem deixar de exigir novas reflexões, interpretações e até eventuais exceções, justificadas e debatidas neste ou naquele cuidado de saúde concreto e particular. É neste contexto que surge este livro, pois, não se pretendendo fazer mais um exaustivo e convencional livro de texto, quis-se trazer um despretensioso e diferente contributo de docentes e discentes para reflexão e debate de algumas das mais recentes e difíceis - e, também por isso, menos abordadas - questões de Ética nos cuidados de saúde. Assim, Ética em Medicina é um livro essencialmente dedicado a profissionais de saúde e a cidadãos interessados por temas Bioéticos, de atualidade e interesse tão evidentes no dia a dia. ·Ética Médica: Atualidade e Necessidade ·Confidencialidade: um Valor em Risco? ·A Humanização do Ato Médico ·Conflitos de Interesse ·Tratar Familiares e Amigos ·Adoção ·Procriação Medicamente Assistida ·Acesso a Tratamentos Experimentais ·Bioética e Emergências ·Inteligência Artificial ·Robótica na Saúde ·Parcerias Público-Privadas na Saúde ·Custos na Saúde: o Caso das Doenças Raras ·Responsabilizar pelos Estilos de Vida? ·Limites à Intervenção do Estado na Gestão do Índice de Massa Corporal ·Tratamento Compulsivo e Direitos das Pessoas com Incapacidades ·Ética na Comunicação da Ciência ·Autonomia no Fim de Vida: Diretivas Antecipadas de Vontade, Cuidados Paliativos, Suicídio Ajudado e Eutanásia