A Sexualidade, a Igreja e a Bioética

Eutanásia, suicídio ajudado, barrigas de aluguer são questões que a todos afectam, que não nos podem deixar indiferentes. As respostas que lhes damos – e as que lhes saibamos vir a dar – afectam a nossa vida, a nossa dignidade, os valores que praticamos e legamos aos nossos filhos. São questões que exigem um informado e sereno debate de cidadãos, timbre de uma genuína democracia participativa. Mas não basta questionar-se e questionar: há que transformar estas realidades. Perante o alargamento de direitos individuais nos extremos da vida humana, somos responsáveis pelo modo como o Estado assegura ou não a protecção dos mais vulneráveis: os jovens produto de tecnologias genéticas e reprodutivas, e as pessoas humanas em sofrimento intolerável que reclamam querer morrer. Como ser equitativo no acesso a estas tecnologias, e qual é aqui a relação entre o Serviço Nacional de Saúde e o sector privado? Quando, e como, têm os pais a obrigação de assegurar que os seus filhos possam conhecer a verdade sobre a sua história biológica: quem lhes deu o esperma ou o óvulo, qual a mulher que os gerou e pariu, quantos meios-irmãos poderá ter? Como deve o Estado responder ao pedido de eutanásia e suicídio ajudado?Na crescente tensão entre direitos fundamentais nestas áreas, aonde os novos e velhos deveres e o seu instável ponto de equilíbrio, numa sociedade tolerante e plural?

Eutanásia, suicídio ajudado, barrigas de aluguer são questões que a todos afectam, que não nos podem deixar indiferentes. As respostas que lhes damos - e as que lhes saibamos vir a dar - afectam a nossa vida, a nossa dignidade, os valores que praticamos e legamos aos nossos filhos. São questões que exigem um informado e sereno debate de cidadãos, timbre de uma genuína democracia participativa. Mas não basta questionar-se e questionar: há que transformar estas realidades. Perante o alargamento de direitos individuais nos extremos da vida humana, somos responsáveis pelo modo como o Estado assegura ou não a protecção dos mais vulneráveis: os jovens produto de tecnologias genéticas e reprodutivas, e as pessoas humanas em sofrimento intolerável que reclamam querer morrer. Como ser equitativo no acesso a estas tecnologias, e qual é aqui a relação entre o Serviço Nacional de Saúde e o sector privado? Quando, e como, têm os pais a obrigação de assegurar que os seus filhos possam conhecer a verdade sobre a sua história biológica: quem lhes deu o esperma ou o óvulo, qual a mulher que os gerou e pariu, quantos meios-irmãos poderá ter? Como deve o Estado responder ao pedido de eutanásia e suicídio ajudado? Na crescente tensão entre direitos fundamentais nestas áreas, aonde os novos e velhos deveres e o seu instável ponto de equilíbrio, numa sociedade tolerante e plural?

Podem o Estado e os profissionais de saúde transigir com quem recusa cuidados de eficácia e segurança comprovadas, colocando em risco a saúde e a vida dos mais desprotegidos? Com grávidas que escolhem o parto em casa, pais de crianças não vacinadas, doentes psiquiátricos incapazes e que recusam internamento, publicidade enganosa sobre terapêuticas não convencionais e com pessoas em processo de mudança de género sem consulta médica, quando o diálogo falha ou é impossível, quando argumentos científicos nem sempre são suficientes para modificar comportamentos irracionais e emocionais, como devem actuar os profissionais de saúde? Estando em causa a defesa da saúde e da vida dos mais vulneráveis e desprotegidos, o Estado e os profissionais de saúde têm eticamente o direito e o dever de intervir de forma eficaz e pedagógica.

Ao votar num Partido tem que se saber o que é que os deputados vão decidir em questões de importância superlativa e não dar um cheque em branco em temas não discutidos e ausentes dos programas dos maiores partidos. Não é saudável para a democracia que decisões com tremendas consequências – acabar com vidas humanas – mudem em menos de dois anos em função de maiorias sempre conjunturais.A maioria da Assembleia da República tem legitimidade formal mas não substancial: não tem mandato nem delegação para decidir sobre uma questão de vida e morte. Seria, nisto, uma AR representativa (formalmente) a praticar um acto não representativo (eticamente).O recurso ao referendo, precedido de séria e ampla mobilização e discussão pelos cidadãos, é a única saída aceitável nas circunstâncias actuais e concretas.

Num êxodo silencioso, milhares de crentes abandonam a Igreja Católica Romana e a prática dos seus sacramentos. Na base deste sinal de alarme situam-se muitas vezes divergentes perspectivas e vivências da sexualidade. Desde a polémica proibição da «pílula» contraceptiva (Humanae Vitae, 1968), muitos questionam na sua consciência a própria autoridade moral do Vaticano em ética da sexualidade. Mas deve a Igreja ser reformável e engrandecer-se, sabendo reconhecer nesta área os seus erros do passado? É isto possível ou desejável? É uma outra ética da sexualidade compatível com a Fé em Jesus Cristo, numa Igreja que seja hoje farol de Esperança e amor para homens e mulheres? E porque se calam nesta matéria tantos dos bioeticistas, crentes e não crentes?

Muito daquilo que tem sido, nas últimas décadas, a Ética nos cuidados de saúde não vai mudar nem desaparecer pela imensa comoção e perturbação de tempos tão extraordinários que vivemos - há valores, princípios e deveres que, em abstrato e na prática, não se alteram fruto de circunstâncias. Mas, nem por isso, alguns dos novos factos podem deixar de exigir novas reflexões, interpretações e até eventuais exceções, justificadas e debatidas neste ou naquele cuidado de saúde concreto e particular. É neste contexto que surge este livro, pois, não se pretendendo fazer mais um exaustivo e convencional livro de texto, quis-se trazer um despretensioso e diferente contributo de docentes e discentes para reflexão e debate de algumas das mais recentes e difíceis - e, também por isso, menos abordadas - questões de Ética nos cuidados de saúde. Assim, Ética em Medicina é um livro essencialmente dedicado a profissionais de saúde e a cidadãos interessados por temas Bioéticos, de atualidade e interesse tão evidentes no dia a dia. ·Ética Médica: Atualidade e Necessidade  ·Confidencialidade: um Valor em Risco? ·A Humanização do Ato Médico ·Conflitos de Interesse ·Tratar Familiares e Amigos ·Adoção ·Procriação Medicamente Assistida ·Acesso a Tratamentos Experimentais ·Bioética e Emergências ·Inteligência Artificial ·Robótica na Saúde ·Parcerias Público-Privadas na Saúde ·Custos na Saúde: o Caso das Doenças Raras ·Responsabilizar pelos Estilos de Vida? ·Limites à Intervenção do Estado na Gestão do Índice de Massa Corporal ·Tratamento Compulsivo e Direitos das Pessoas com Incapacidades ·Ética na Comunicação da Ciência ·Autonomia no Fim de Vida: Diretivas Antecipadas de Vontade, Cuidados Paliativos, Suicídio Ajudado e Eutanásia

O que mudou na sexualidade e na reprodução em Portugal devido à pandemia Covid-19?Aumentou a venda de contraceptivos femininos de curta duração e o uso de plataformas de encontros íntimos. Diminuiu a compra de preservativos e de estimulantes erécteis.  Acentuou-se a quebra na natalidade.Mas, será que mudanças de paradigmas como estas perdurarão? E que desafios impõem? Com base em dados fiáveis e, em muitos casos, inéditos, este ensaio aborda as interacções entre o isolamento, o confinamento e o teletrabalho e a vida conjugal, afectiva e sexual e o  desejo de gravidez. Velhos e novos comportamentos sexuais e contraceptivos são  exemplificados com números, bem como o modo em que decorreu o acesso a cuidados de saúde nestas áreas. O que sobrará do aparente antagonismo entre modos de vida tão diversos e contrastantes, tão próximos e tão distantes?

O que mudou na sexualidade e na reprodução em Portugal devido à pandemia Covid-19?Aumentou a venda de contraceptivos femininos de curta duração e o uso de plataformas de encontros íntimos. Diminuiu a compra de preservativos e de estimulantes erécteis. Acentuou-se a quebra na natalidade. Mas, será que mudanças de paradigmas como estas perdurarão? E que desafios impõem? Com base em dados fiáveis e, em muitos casos, inéditos, este ensaio aborda as interacções  entre o isolamento, o confinamento e o teletrabalho e a vida conjugal, afectiva e sexual e o desejo de gravidez. Velhos e novos comportamentos sexuais e contraceptivos são exemplificados com números, bem como o modo em que decorreu o acesso a cuidados de saúde nestas áreas. O que sobrará do aparente antagonismo entre modos de vida tão diversos e contrastantes, tão próximos e tão distantes?

Ao votar num Partido tem que se saber o que é que os deputados vão decidir em questões de importância superlativa e não dar um cheque em branco em temas não discutidos e ausentes dos programas dos maiores partidos. Não é saudável para a democracia que decisões com tremendas consequências – acabar com vidas humanas – mudem em menos de dois anos em função de maiorias sempre conjunturais.A maioria da Assembleia da República tem legitimidade formal mas não substancial: não tem mandato nem delegação para decidir sobre uma questão de vida e morte. Seria, nisto, uma AR representativa (formalmente) a praticar um acto não representativo (eticamente).O recurso ao referendo, precedido de séria e ampla mobilização e discussão pelos cidadãos, é a única saída aceitável nas circunstâncias actuais e concretas.

Podem o Estado e os profissionais de saúde transigir com quem recusa cuidados de eficácia e segurança comprovadas, colocando em risco a saúde e a vida dos mais desprotegidos?Com grávidas que escolhem o parto em casa, pais de crianças não vacinadas, doentes psiquiátricos incapazes e que recusam internamento, publicidade enganosa sobre terapêuticas não convencionais e com pessoas em processo de mudança de género sem consulta médica, quando o diálogo falha ou é impossível, quando argumentos científicos nem sempre são suficientes para modificar comportamentos irracionais e emocionais, como devem actuar os profissionais de saúde?Estando em causa a defesa da saúde e da vida dos mais vulneráveis e desprotegidos, o Estado e os profissionais de saúde têm eticamente o direito e o dever de intervir de forma eficaz e pedagógica.

Esta obra é composta por textos que mostram o progresso das reflexões sobre a problemática da identidade da Ciência da Religião. Os ensaios garantem o acesso à sua interrelação temática e lógica subjacente, algo que não se revela pela leitura individual dos textos. Aqui serão esclarecidos e exemplificados os princípios que caracterizam a Ciência da Religião desde o início da sua institucionalização nas últimas décadas do século XIX. Além disso, será discutido em que sentido esses princípios qualificam a disciplina para sua funcionalidade extra-acadêmica. Essa atualização do livro Constituintes da Ciência da Religião (Paulinas, 2006) se entende como uma reação ao desconhecimento das especificidades da Ciência da Religião, não apenas por parte do público em geral, mas também entre estudantes e, até mesmo, docentes da área no Brasil.