Eutanásia em Portugal: Quem Tem Medo do Referendo?

Eutanásia, suicídio ajudado, barrigas de aluguer são questões que a todos afectam, que não nos podem deixar indiferentes. As respostas que lhes damos – e as que lhes saibamos vir a dar – afectam a nossa vida, a nossa dignidade, os valores que praticamos e legamos aos nossos filhos. São questões que exigem um informado e sereno debate de cidadãos, timbre de uma genuína democracia participativa. Mas não basta questionar-se e questionar: há que transformar estas realidades. Perante o alargamento de direitos individuais nos extremos da vida humana, somos responsáveis pelo modo como o Estado assegura ou não a protecção dos mais vulneráveis: os jovens produto de tecnologias genéticas e reprodutivas, e as pessoas humanas em sofrimento intolerável que reclamam querer morrer. Como ser equitativo no acesso a estas tecnologias, e qual é aqui a relação entre o Serviço Nacional de Saúde e o sector privado? Quando, e como, têm os pais a obrigação de assegurar que os seus filhos possam conhecer a verdade sobre a sua história biológica: quem lhes deu o esperma ou o óvulo, qual a mulher que os gerou e pariu, quantos meios-irmãos poderá ter? Como deve o Estado responder ao pedido de eutanásia e suicídio ajudado?Na crescente tensão entre direitos fundamentais nestas áreas, aonde os novos e velhos deveres e o seu instável ponto de equilíbrio, numa sociedade tolerante e plural?

Num êxodo silencioso, milhares de crentes abandonam a Igreja Católica Romana e a prática dos seus sacramentos. Na base deste sinal de alarme situam-se muitas vezes divergentes perspectivas e vivências da sexualidade. Desde a polémica proibição da «pílula» contraceptiva (Humanae Vitae, 1968), muitos questionam na sua consciência a própria autoridade moral do Vaticano em ética da sexualidade. Mas deve a Igreja ser reformável e engrandecer-se, sabendo reconhecer nesta área os seus erros do passado? É isto possível ou desejável? É uma outra ética da sexualidade compatível com a Fé em Jesus Cristo, numa Igreja que seja hoje farol de Esperança e amor para homens e mulheres? E porque se calam nesta matéria tantos dos bioeticistas, crentes e não crentes?Ver por dentro:

Eutanásia, suicídio ajudado, barrigas de aluguer são questões que a todos afectam, que não nos podem deixar indiferentes. As respostas que lhes damos - e as que lhes saibamos vir a dar - afectam a nossa vida, a nossa dignidade, os valores que praticamos e legamos aos nossos filhos. São questões que exigem um informado e sereno debate de cidadãos, timbre de uma genuína democracia participativa. Mas não basta questionar-se e questionar: há que transformar estas realidades. Perante o alargamento de direitos individuais nos extremos da vida humana, somos responsáveis pelo modo como o Estado assegura ou não a protecção dos mais vulneráveis: os jovens produto de tecnologias genéticas e reprodutivas, e as pessoas humanas em sofrimento intolerável que reclamam querer morrer. Como ser equitativo no acesso a estas tecnologias, e qual é aqui a relação entre o Serviço Nacional de Saúde e o sector privado? Quando, e como, têm os pais a obrigação de assegurar que os seus filhos possam conhecer a verdade sobre a sua história biológica: quem lhes deu o esperma ou o óvulo, qual a mulher que os gerou e pariu, quantos meios-irmãos poderá ter? Como deve o Estado responder ao pedido de eutanásia e suicídio ajudado? Na crescente tensão entre direitos fundamentais nestas áreas, aonde os novos e velhos deveres e o seu instável ponto de equilíbrio, numa sociedade tolerante e plural?

Podem o Estado e os profissionais de saúde transigir com quem recusa cuidados de eficácia e segurança comprovadas, colocando em risco a saúde e a vida dos mais desprotegidos? Com grávidas que escolhem o parto em casa, pais de crianças não vacinadas, doentes psiquiátricos incapazes e que recusam internamento, publicidade enganosa sobre terapêuticas não convencionais e com pessoas em processo de mudança de género sem consulta médica, quando o diálogo falha ou é impossível, quando argumentos científicos nem sempre são suficientes para modificar comportamentos irracionais e emocionais, como devem actuar os profissionais de saúde? Estando em causa a defesa da saúde e da vida dos mais vulneráveis e desprotegidos, o Estado e os profissionais de saúde têm eticamente o direito e o dever de intervir de forma eficaz e pedagógica.

Ao votar num Partido tem que se saber o que é que os deputados vão decidir em questões de importância superlativa e não dar um cheque em branco em temas não discutidos e ausentes dos programas dos maiores partidos. Não é saudável para a democracia que decisões com tremendas consequências – acabar com vidas humanas – mudem em menos de dois anos em função de maiorias sempre conjunturais.A maioria da Assembleia da República tem legitimidade formal mas não substancial: não tem mandato nem delegação para decidir sobre uma questão de vida e morte. Seria, nisto, uma AR representativa (formalmente) a praticar um acto não representativo (eticamente).O recurso ao referendo, precedido de séria e ampla mobilização e discussão pelos cidadãos, é a única saída aceitável nas circunstâncias actuais e concretas.

Num êxodo silencioso, milhares de crentes abandonam a Igreja Católica Romana e a prática dos seus sacramentos. Na base deste sinal de alarme situam-se muitas vezes divergentes perspectivas e vivências da sexualidade. Desde a polémica proibição da «pílula» contraceptiva (Humanae Vitae, 1968), muitos questionam na sua consciência a própria autoridade moral do Vaticano em ética da sexualidade. Mas deve a Igreja ser reformável e engrandecer-se, sabendo reconhecer nesta área os seus erros do passado? É isto possível ou desejável? É uma outra ética da sexualidade compatível com a Fé em Jesus Cristo, numa Igreja que seja hoje farol de Esperança e amor para homens e mulheres? E porque se calam nesta matéria tantos dos bioeticistas, crentes e não crentes?

Muito daquilo que tem sido, nas últimas décadas, a Ética nos cuidados de saúde não vai mudar nem desaparecer pela imensa comoção e perturbação de tempos tão extraordinários que vivemos - há valores, princípios e deveres que, em abstrato e na prática, não se alteram fruto de circunstâncias. Mas, nem por isso, alguns dos novos factos podem deixar de exigir novas reflexões, interpretações e até eventuais exceções, justificadas e debatidas neste ou naquele cuidado de saúde concreto e particular. É neste contexto que surge este livro, pois, não se pretendendo fazer mais um exaustivo e convencional livro de texto, quis-se trazer um despretensioso e diferente contributo de docentes e discentes para reflexão e debate de algumas das mais recentes e difíceis - e, também por isso, menos abordadas - questões de Ética nos cuidados de saúde. Assim, Ética em Medicina é um livro essencialmente dedicado a profissionais de saúde e a cidadãos interessados por temas Bioéticos, de atualidade e interesse tão evidentes no dia a dia. ·Ética Médica: Atualidade e Necessidade  ·Confidencialidade: um Valor em Risco? ·A Humanização do Ato Médico ·Conflitos de Interesse ·Tratar Familiares e Amigos ·Adoção ·Procriação Medicamente Assistida ·Acesso a Tratamentos Experimentais ·Bioética e Emergências ·Inteligência Artificial ·Robótica na Saúde ·Parcerias Público-Privadas na Saúde ·Custos na Saúde: o Caso das Doenças Raras ·Responsabilizar pelos Estilos de Vida? ·Limites à Intervenção do Estado na Gestão do Índice de Massa Corporal ·Tratamento Compulsivo e Direitos das Pessoas com Incapacidades ·Ética na Comunicação da Ciência ·Autonomia no Fim de Vida: Diretivas Antecipadas de Vontade, Cuidados Paliativos, Suicídio Ajudado e Eutanásia

O que mudou na sexualidade e na reprodução em Portugal devido à pandemia Covid-19?Aumentou a venda de contraceptivos femininos de curta duração e o uso de plataformas de encontros íntimos. Diminuiu a compra de preservativos e de estimulantes erécteis.  Acentuou-se a quebra na natalidade.Mas, será que mudanças de paradigmas como estas perdurarão? E que desafios impõem? Com base em dados fiáveis e, em muitos casos, inéditos, este ensaio aborda as interacções entre o isolamento, o confinamento e o teletrabalho e a vida conjugal, afectiva e sexual e o  desejo de gravidez. Velhos e novos comportamentos sexuais e contraceptivos são  exemplificados com números, bem como o modo em que decorreu o acesso a cuidados de saúde nestas áreas. O que sobrará do aparente antagonismo entre modos de vida tão diversos e contrastantes, tão próximos e tão distantes?

O que mudou na sexualidade e na reprodução em Portugal devido à pandemia Covid-19?Aumentou a venda de contraceptivos femininos de curta duração e o uso de plataformas de encontros íntimos. Diminuiu a compra de preservativos e de estimulantes erécteis. Acentuou-se a quebra na natalidade. Mas, será que mudanças de paradigmas como estas perdurarão? E que desafios impõem? Com base em dados fiáveis e, em muitos casos, inéditos, este ensaio aborda as interacções  entre o isolamento, o confinamento e o teletrabalho e a vida conjugal, afectiva e sexual e o desejo de gravidez. Velhos e novos comportamentos sexuais e contraceptivos são exemplificados com números, bem como o modo em que decorreu o acesso a cuidados de saúde nestas áreas. O que sobrará do aparente antagonismo entre modos de vida tão diversos e contrastantes, tão próximos e tão distantes?

Podem o Estado e os profissionais de saúde transigir com quem recusa cuidados de eficácia e segurança comprovadas, colocando em risco a saúde e a vida dos mais desprotegidos?Com grávidas que escolhem o parto em casa, pais de crianças não vacinadas, doentes psiquiátricos incapazes e que recusam internamento, publicidade enganosa sobre terapêuticas não convencionais e com pessoas em processo de mudança de género sem consulta médica, quando o diálogo falha ou é impossível, quando argumentos científicos nem sempre são suficientes para modificar comportamentos irracionais e emocionais, como devem actuar os profissionais de saúde?Estando em causa a defesa da saúde e da vida dos mais vulneráveis e desprotegidos, o Estado e os profissionais de saúde têm eticamente o direito e o dever de intervir de forma eficaz e pedagógica.

Se somos de esquerda, somos woke. Se somos woke, somos de esquerda.Não, não é assim. E este erro é extremamente perigoso.Na sua génese e nas suas pedras basilares, o wokismo entra em conflito com as ideias que guiam a esquerda há mais de duzentos anos: um compromisso com o universalismo, uma distinção objetiva entre justiça e poder, e a crença na possibilidade de progresso. Sem estas ideias, afirma a filósofa Susan Neiman, os wokistas continuarão a minar o caminho até aos seus objetivos e derivarão, sem intenção mas inexoravelmente, rumo à direita. Em suma: o wokismo arrisca tornar-se aquilo que despreza.Neste livro, a autora, um dos nomes mais importantes da filosofia, demonstra que a sua tese tem origem na influência negativa de dois titãs do pensamento do século XXI, Michel Foucault e Carl Schmitt, cuja obra menosprezava as ideias de justiça e progresso e retratava a vida em sociedade como uma constante e eterna luta de «nós contra eles». Agora, há uma geração que foi educada com essa noção, que cresceu rodeada por uma cultura bem mais vasta, modelada pelas ideias implacáveis do neoliberalismo e da psicologia evolutiva, e quer mudar o mundo. Bem, talvez seja tempo de esta geração parar para pensar outra vez.

DOIS LIVROS DE RUI TAVARES NUM SÓ: De um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo Do outro, aquelas que nos apontam o caminho para um Portugal melhor Não foi por Falta de Aviso. Na última década e meia, enquanto o mundo lutava com as sequelas de uma crise financeira e enfrentava uma pandemia, crescia uma ameaça maior à nossa forma democrática de vida. O regresso do autoritarismo estava à vista de todos. Mas poucos o quiseram ver, e menos ainda nomear desde tão cedo. Não Foi por Falta de Aviso é um desses raros relatos. Porque o resto da história ainda pode ser diferente. Ainda o Apanhamos! Nos 50 anos do 25 Abril, que inaugurou o nosso regime mais livre e generoso, é tempo de revisitar uma tensão fundamental ao ser português: a tensão entre pequenez e grandeza, entre velho e novo. Esta ideia de que estamos quase sempre a chegar lá, ou prontos a desistir a meio do caminho. Para desatar o nó, não basta o «dizer umas coisas» dos populistas e não chegam as folhas de cálculo dos tecnocratas. É preciso descrever a visão de um Portugal melhor e partilhar um caminho para lá chegar. SINOPSE CURTA Um livro de Rui Tavares que se divide em dois: de um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo; do outro, as crónicas que apontam o caminho para um Portugal melhor.

O mundo é um lugar cada vez mais perigoso e precisamos de entender porquêCom o segundo aniversário da invasão da Ucrânia, que se assinala a 24 de Fevereiro, e uma outra tragédia bélica em curso no Médio Oriente, nunca neste século o mundo esteve numa situação tão perigosa. A predisposição bélica e as tensões político-militares regressaram em força. A ideia de um futuro pacífico e de cooperação entre Estados, sonhada por Kant, está a desmoronar-se.Este livro reflecte sobre o recrudescimento de rivalidades e conflitos a nível internacional e sobre as grandes incógnitas geopolíticas com que estamos confrontados. Uma das maiores ironias dos tempos conturbados que atravessamos é de índole geográfica. Immanuel Kant viveu em Königsberg, capital da Prússia Oriental, onde escreveu o panfleto Para a Paz Perpétua. Königsberg é hoje Kaliningrado, território russo situado entre a Polónia e a Lituânia, bem perto da guerra em curso no leste europeu. Aí, Putin descerrou em 2005 uma placa em honra de Kant, afirmando a sua admiração pelo filósofo que, segundo ele, «se opôs categoricamente à resolução de divergências entre governos pela guerra».O presidente russo está hoje bem menos kantiano - e o mundo também.

Este Manual de Filosofia Política aborda, em capítulos autónomos, muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental e a política de ambiente, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. Mas fá-lo de uma forma empiricamente informada e, sobretudo, filosoficamente alicerçada, começando por explicar cada um dos grandes paradigmas teóricos a partir dos quais estas questões podem ser perspectivadas, como o utilitarismo, o igualitarismo liberal, o libertarismo, o comunitarismo, o republicanismo, a democracia deliberativa, o marxismo e o realismo político. Por isso, esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos os que se interessam por reflectir sobre as sociedades em que vivemos e as políticas que queremos favorecer.

Maalouf regressa com um ensaio geopolítico bastante aguardado. O autor, que tem sido um guia para quem procura compreender os desafios significativos do mundo moderno, oferece, nesta obra substantiva e profunda, os resultados de anos de pesquisa. Uma reflexão salutar em tempos de turbulência global, de um dos nossos maiores pensadores. De leitura obrigatória.Uma guerra devastadora eclodiu no coração da Europa, reavivando dolorosos traumas históricos. Desenrola-se um confronto global, colocando o Ocidente contra a China e a Rússia. É claro para todos que está em curso uma grande transformação, visível já no nosso modo de vida, e que desafia os alicerces da civilização. Embora todos reconheçam a realidade, ainda ninguém examinou a crise atual com a profundidade que ela merece.Como aconteceu? Neste livro, Amin Maalouf aborda as origens deste novo conflito entre o Ocidente e os seus adversários, traçando a história de quatro nações preeminentes.

O que são, afinal, a esquerda e a direita políticas? Trata-se de conceitos estanques, flutuantes, ou relativos? Quando foi que começámos a usar estes termos para designar enquadramentos políticos? Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXI é um ensaio historiográfico, político e filosófico no qual Rui Tavares responde a estas questões e explica por que razão a terminologia «esquerda / direita» não só continua a ser relevante, como poderá fazer hoje mais sentido do que nunca.

«É aos escritos mais evidentemente políticos que é dedicada a escolha que se segue. É uma escolha pessoal – não há maneira menos redundante de dizer o óbvio. A minha intenção é pôr em destaque a dedicação de Gramsci a um projecto revolucionário muito claro: a assunção do poder por qualquer meio adequado para chegar a uma “ditadura do proletariado” que – ai de nós!, como diria Gramsci – terá de ser encarnada inicialmente pelo domínio do Partido e dos seus “melhores”, da sua aristocracia. Gramsci não tem medo das palavras – mas conhece o seu poder. Daí a sua popularidade entre uma extrema-esquerda como a do defunto Podemos, por exemplo, cujo ex-chefe carismático disse, numa entrevista aos Financial Times: “A realidade é definida pelas palavras. De modo que quem é dono das palavras tem o poder de moldar a realidade”. Essa ditadura não é o que nós julgamos ver: quer dizer, dizem-nos, liberdade.» da Introdução.

UMA VIAGEM À DOUTRINA POLÍTICA CONSERVADORA – SUA ESSÊNCIA, EVOLUÇÃO E ACTUALIDADE «Existiu sempre, e continua a existir, uma carência de elaboração e destilação de princípios conservadores por entre a miríade de visões e experiências conservadoras. Isso não seria particularmente danoso por si mesmo se o conservadorismo não se tivesse tornado uma alternativa a outras ideologias políticas, com as quais muitas pessoas, alguns milhões de pessoas por todo o mundo, se identificam e estão dispostas a dar o seu apoio cívico explícito. Assim sendo, dizer o que essa alternativa significa em termos políticos passa a ser uma tarefa da maior importância.» «O QUE É O CONSERVADORISMO?Uma pergunta tão directa devia ter uma resposta igualmente directa. Existe essa resposta? Perguntar o que é o conservadorismo parece supor que o conservadorismo tem uma essência, parece supor que é uma essência, e, por conseguinte, que é subsumível numa definição bem delimitada, a que podemos acrescentar algumas propriedades acidentais ou contingentes.»