Pneumatóforo - Escritos Políticos (1981-2018)

Open publication - Free publishing - More almedina A autoflagelação é a má consciência da passividade, e não é fácil superá-la num contexto em que a passividade, quando não é querida, é imposta. Estamos a ser agidos. No capítulo 1, faço breves precisões conceituais sobre as crises e suas soluções. No capítulo 2, apresento uma reconstrução histórica de algumas contas mal feitas na nossa vida colectiva e nas nossas relações com a Europa. No capítulo 3, analiso o possível impacto das medidas de austeridade recessiva na vida dos portugueses. No capítulo 4, proponho algumas medidas para sairmos da crise com dignidade e com esperança, tanto medidas de curto prazo como medidas de médio prazo. No capítulo 5, centro-me nos desafios que se levantam às soluções que só fazem sentido se adoptadas a nível europeu e mundial. O maior desses desafios é travar e se possível inverter a preocupante proliferação do que designo por fascismo social. Mo capítulo 6, defendo a necessidade e a possibilidade de um outro projecto europeu mais inclusivo e solidário. Finalmente no capítulo 7, defendo que a outra Europa possível só se concretizará na medida em que ela for capaz de partilhar os desafios da luta por um outro mundo muitíssimo mais vasto, mas, tal como ela, possível e urgente. Recortes de imprensa: • Expresso »» Nos últimos tempos, a autoflagelação atingiu níveis alarmantes • Diário do Minho »» A consciência das dificuldades impede o facilitismo • Jornal de Negócios »» A passividade nacional contra a crise • I »» O Sociólogo na sua encruzilhada

“ESTE É O SEGUNDO VOLUME de A Cor do Tempo Quando Foge, o título genérico dos livros em que reúno textos de intervenção, crónicas e artigos de opinião publicados na imprensa portuguesa e estrangeira abordando os meus temas de sempre: a democracia, o Estado, a administração da justiça, a universidade, as desigualdades sociais, as lutas sociais, a renovação da esquerda, a crise do capitalismo e suas consequências.” (Boaventura de Sousa Santos).

AS SOCIEDADES contemporâneas e o sistema mundial em geral estão a passar por processos de transformação social muito rápidos e muito profundos que põem definitivamente em causa as teorias e os conceitos, os modelos e as soluções anteriormente considerados eficazes para diagnosticar e resolver crises sociais. A pobreza extrema de uma parte significativa e crescente da população mundial, o agravamento aparentemente irreversível das desigualdades sociais em virtualmente todos os países, a degradação ambiental e a ausência de soluções credíveis para qualquer destes problemas, levam-nos a pensar que o que está verdadeiramente em crise é o modelo civilizacional no seu todo, isto é, o paradigma da modernidade ocidental. Esta é uma versão revista e ampliada da primeira edição publicada em meados da década de 1990. A aceitação que este livro conheceu junto do público ao longo dos anos é talvez o melhor testemunho da atualidade dos temas que nele são abordados. Trata-se de um livro muito especial, entre todos os escritos por Boaventura de Sousa Santos, pelo seu caráter seminal. Nele se encontram os fundamentos de grande parte do trabalho que viria a desenvolver em anos posteriores e até mesmo ao presente.

Neste livro centro-me nos desafios aos direitos humanos quando confrontados com os movimentos que reivindicam a presença da religião na esfera pública. Estes movimentos, crescentemente globalizados, e as teologias políticas que os sustentam constituem uma gramática de defesa da dignidade humana que rivaliza com a que subjaz aos direitos humanos e muitas vezes a contradiz. As concepções e práticas convencionais ou hegemónicas dos direitos humanos não são capazes de enfrentar esses desafios nem sequer imaginam que seja necessário fazê-lo. Como procuro demonstrar ao longo deste livro, só uma concepção contra-hegemónica de direitos humanos pode estar à altura destes desafios. Mário Soares recomenda a leitura do livro "Se Deus Fosse Um Activista dos Direitos Humanos" de Boaventura de Sousa Santos “(…) o ilustre professor catedrático da Universidade de Coimbra e de universidades americanas e brasileiras Boaventura de Sousa Santos ofereceu-me um seu novo e interessante livro intitulado Se Deus Fosse Um Ativista dos Direitos Humanos. Um livro que recomendo vivamente aos leitores que o quiserem ler, tão atual é nos tempos que correm.” Mário Soares in DN, 17 de dezembro 2013 “Deus activista dos Direitos Humanos” - publicado no Público, 18 de maio 2014

Este é o primeiro volume da colecção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livros em que publicarei os estudos que realizei nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro publico o meu primeiro estudo, realizado no início da década de 1970. Foi a minha dissertação de doutoramento, defendida em 1973 na Universidade de Yale (EUA). Consistiu numa análise sociológica do direito informal e da resolução de litígios na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro. Em tempos de ditadura militar, dei-lhe o nome fictício de Pasárgada, retirado de um poema de Manuel Bandeira, para não identificar a comunidade que generosamente me tinha acolhido. A dissertação nunca fora publicada em português. Artigo de Diogo Ramada Curto, publicado no Público de 10 de Outubro de 2014 “Em boa hora, Boaventura de Sousa Santos decidiu publicar, pela primeira vez em português, uma versão da sua tese de doutoramento na Universidade de Yale.” “É necessário reconhecer a coragem de publicar uma investigação feita há quatro décadas (…)” http://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/o-direito-do-jacarezinho-1672277

Este é o segundo volume da Colecção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livros em que publicarei os estudos que realizei nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro publico a investigação sociológica que realizei em 1983-84 sobre os tribunais de zona ou tribunais populares de Cabo Verde por solicitação do governo do jovem país independente presidido pelo Comandante Pedro Pires. A solicitação foi especificamente feita pelo Ministro da Justiça de então, Dr. David Hopffer de Almada. No contexto pós-independência, a implantação de tribunais populares ou de zona em Cabo Verde surgiu como prioritária. As conotações negativas por vezes atribuídas ao termo justiça popular levaram a que se preferisse um nome mais neutro, tribunais de zona. A sua rápida extensão deveu-se, não só à facilidade na sua implementação, uma vez que dispensava as necessidades técnicas, materiais e humanas da justiça formal, mas também a uma aposta forte no potencial desses órgãos para promover a pacificação social e actuar como escola política, cultural e social do povo.

A revolução democrática da justiça nunca poderá ocorrer sem a revolução democrática do Estado e da Sociedade. Mas esta, por sua vez, tão pouco será possível sem a revolução democrática da justiça. É, pois, pertinente perguntar pela contribuição do sistema judicial para uma tal revolução democrática mais ampla. A contribuição é possível, mas sob a condição de o sistema judicial passar a ser outro, muito diferente daquele que conhecemos.

Depois de "O Direito dos Oprimidos" (2014) e "A Justiça Popular em Cabo Verde" (2015), este é o terceiro volume de uma colecção de cinco títulos sobre a sociologia crítica do direito. Tal como os anteriores, este livro é publicado sem actualização de dados ou de bibliografia e sem intervenção nas análises feitas ao tempo em que os textos foram escritos. Mas ao contrário dos livros que o precederam, contém textos relativos a um período situado entre 1979 e 2016 e é, por isso, um volume particularmente revelador da trajectória científica do professor Boaventura de Sousa Santos na área da sociologia crítica do direito.

Longe de uma interpretação pessimista sobre os desafios vividos pelas esquerdas e as suas divergências internas face ao capitalismo, a reflexão de Boaventura de Sousa Santos, ao analisar os casos de Portugal, Espanha, Brasil, México e Colômbia, vai no sentido de propor como alternativa à fragmentarização das esquerdas a construção de aprendizagens globais que considerem os contextos e as necessidades específicas de cada país. A partir do aumento do interconhecimento entre as forças de esquerda, Boaventura sugere simultaneamente novas alternativas de união, tanto a nível nacional como internacional.A edição portuguesa conta com um prefácio de Francisco Louçã.

O livro, composto por 24 capítulos, parte da seguinte pergunta: terá o capitalismo derrotado a democracia representativa? A resposta é dada a partir da apresentação e discussão dos novos contextos de investigação do projeto ALICE, analisando-se o que permite que a democracia, uma vez introduzida e presente numa dada sociedade, assuma uma dinâmica própria, com consequências específicas, muitas das quais inesperadas, e com configurações institucionais específicas e concretas. A indagação que fundamenta o livro situa-se no período temporal posterior a 2000, em que a democracia deixa de ser algo pensado pelas e para as elites, assistindo-se a uma popularização da democracia, a um enraizamento da democracia no imaginário popular, consequência de várias lutas locais e globais.

O encontro pessoal entre mestre e discípulo é o tema de George Steiner neste livro absolutamente fascinante, uma sólida reflexão sobre a interacção infinitamente complexa e subtil de poder, confiança e paixão que marca as formas mais profundas de pedagogia. Baseado em conferências que o autor proferiu na Universidade de Harvard, As Lições dos Mestres evoca um grande número de figuras exemplares, nomeadamente, Sócrates e Platão, Jesus e os seus discípulos, Virgílio e Dante, Heloísa e Abelardo, Tycho Brahe e Johann Kepler, o Baal Shem Tov, sábios confucionistas e budistas, Edmund Husserl e Martin Heidegger, Nadia Boulanger e Knute Rockne. Escrito com erudição e paixão, o presente livro é em si mesmo uma lição magistral sobre a elevada vocação e os sérios riscos que o verdadeiro professor e o verdadeiro aluno assumem e partilham.

«Reescrevendo, pois, as conhecidas cartas seiscentistas da freira portuguesa, Novas Cartas Portuguesas afirma-se como um libelo contra a ideologia vigente no período pré-25 de Abril (denunciando a guerra colonial, o sistema judicial, a emigração, a violência, a situação das mulheres), revestindo-se de uma invulgar originalidade e actualidade, do ponto de vista literário e social. Comprova-o o facto de poder ser hoje lido à luz das mais recentes teorias feministas (ou emergentes dos Estudos Feministas, como a teoria queer), uma vez que resiste à catalogação ao desmantelar as fronteiras entre os géneros narrativo, poético e epistolar, empurrando os limites até pontos de fusão.»Ana Luísa Amaral in «Breve Introdução» 

Novo Iluminismo Radical propõe um olhar crítico e uma atitude combativa face à credulidade do nosso tempo. Perante os discursos catastrofistas e solucionistas que dominam as narrativas e uniformizam as linguagens, Marina Garcés interpela-nos: «E se nos atrevêssemos a pensar, novamente, na relação entre saber e emancipação?» Ao defender a capacidade de nos auto‑educarmos, relança a confiança na natureza humana para afirmar a sua liberdade e construir, em conjunto, um mundo mais habitável e mais justo. Uma aposta crítica na emancipação, que precisa de ser novamente explorada.

Casteleiro, no distrito da Guarda, é uma das freguesias nacionais com maior taxa de analfabetismo. Este livro retrata a vida e o quotidiano de habitantes desta aldeia que não tiveram oportunidade de aprender a ler e a escrever. É o caso de Horácio: sabe como se chama cada uma das letras do alfabeto, até é capaz de as escrever uma a uma, mas, na sua cabeça, elas estão como que desligadas; quando recebe uma carta tem de «ir à Beatriz», funcionária do posto dos correios e juntadora de letras. Na sua ronda, o carteiro Rui nunca se pode esquecer da almofada de tinta, para os que só conseguem «assinar» com o indicador direito. Em Portugal, onde, em 2021, persistiam 3,1% de analfabetos, estas histórias são quase arqueologia social, testemunhos de um mundo prestes a desaparecer.

A presente coleção reúne a obra completa de Maria Judite de Carvalho, considerada uma das escritoras mais marcantes da literatura portuguesa do século XX. Herdeira do existencialismo e do nouveau roman, a sua voz é intemporal, tratando com mestria e um sentido de humor único temas fundamentais, como a solidão da vida na cidade e a angústia e o desespero espelhados no seu quotidiano anónimo.Observadora exímia, as suas personagens convivem com o ritmo fervilhante de uma vida avassalada por multidões, permanecendo reclusas em si mesmas, separadas por um monólogo da alma infinito.Este primeiro volume inclui as duas primeiras coletâneas de contos de Maria Judite de Carvalho: Tanta Gente, Mariana (1959) e As Palavras Poupadas (1961), Prémio Camilo Castelo Branco. Tanta Gente, Mariana «E a esperança a subsistir apesar de tudo, a gritar-me que não é possível. Talvez ele se tenha enganado, quem sabe? Todos erram, mesmo os professores de Faculdade de Medicina. Que ideia, como havia ela de se enganar se os números ali estavam, bem nítidos, nas análises. E no laboratório? Não era o primeiro caso? Lembro-me de em tempos ter lido num jornal? Qual troca! Tudo está certo, o que o médico disse e aquilo que está escrito.» As Palavras Poupadas (Prémio Camilo Castelo Branco) «- Vá descendo a avenida - limita-se a dizer. - Se pudesse descer sempre - ou subir - sem se deter, seguir adiante sem olhar para os lados, sem lados para olhar. Sem nada ao fim do caminho a não ser o próprio fim do caminho. Mas não. Em dado momento, dentro de cinco, de dez minutos, quando muito, terá de se materializar de novo, de abrir a boca, de dizer «vou descer aqui» ou «pare no fim desta rua» ou «dê a volta ao largo». Não poderá deixar de o fazer. Mas por enquanto vai simplesmente a descer a avenida e pode por isso fechar os olhos. É um doce momento de repouso.» Por «As Palavras Poupadas» vai passando, devagar, o quotidiano anónimo de uma cidade, Lisboa, e dos que nela vivem.  type="application/pdf" width="600" height="500">

Neste brilhante e revolucionário discurso que influenciou todo o pensamento político e social produzido desde então, Rousseau explora os fatores que contribuem para a injusta e desestabilizadora desigualdade entre os homens. Publicado em 1755, antecipando a convulsão da Revolução Francesa, o filósofo discorre acerca da natureza do homem e aponta a instituição da propriedade privada e o conflito com o mundo natural imposto pela civilização como corruptores da felicidade e liberdade primordiais. Argumentando que o homem primitivo estaria numa posição de igualdade em relação aos seus pares, gozando de uma liberdade e felicidade que lhe seria intrínseca, Rousseau denunciava a crescente sofisticação civilizacional, com as suas instituições artificiais de riqueza, poder e privilégio, como causa principal de um desequilíbrio insanável na Humanidade, atribuindo uma vantagem desmesurada aos mais fortes sobre os mais fracos e assim alimentando injustiças e conflitos. Alvo de duras críticas e também de defesas apaixonadas na época, este discurso viria a tornar-se um clássico da filosofia política e permaneceu, hoje como então, tão atual quanto polémico.

O Livro do Desassossego é um dos maiores feitos literários do século XX. Obra-prima póstuma, retrato da cidade de Lisboa e do seu retratista, compõe-se de centenas de fragmentos, oscilando entre diário íntimo, prosa poética e narrativa, num conjunto fundamental para compreender o lugar de Fernando Pessoa na criação da consciência do mundo moderno.Nesta nova edição, Jerónimo Pizarro, reconhecido estudioso pessoano, regressa às fontes dos textos que Fernando Pessoa pretendia incorporar no Livro do Desassossego.Com uma nova organização, melhorando a decifração de quase todos os fragmentos, este livro reúne os atributos para se tornar na edição de referência.

A Constituição espanhola, aprovada em referendo em 1978, num período de transição para a democracia, consagra a Espanha como uma nação que pode comportar várias nacionalidades. Esta foi, à época, a formulação jurídico-constitucional encontrada para acomodar as diferentes aspirações de autonomia ou independência (como no caso do País Basco) de várias regiões, em especial a Catalunha, o País Basco e a Galiza. Durante décadas, estas aspirações estiveram adormecidas, com a excepção evidente do País Basco, onde uma facção radical, a ETA, quis impor o seu projecto independentista através da luta armada.Foi a crise económica, a par de uma revolução gradual no sistema político bipartidário espanhol, que reavivou a aspiração independentista da Catalunha, culminando nos acontecimentos de 2017: um referendo (considerado ilegal à luz da Constituição) e a declaração unilateral de independência (a DUI). O Estado espanhol, dominado por algumas franjas nacionalistas, reagiu, a sociedade catalã dividiu-se e os acontecimentos precipitaram-se.Esta obra visa facultar ao leitor o necessário enquadramento histórico-político para perceber a evolução dos acontecimentos.