Poemário 2008

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Antologia poética do monge budista Ryokan, com tradução a partir do original japonês.

Reedição das Tisanas de Ana Hatherly, poemas em prosa que ocuparam grande parte da vida da poeta e artista.

Os poemas são a exasperação sonhada As palavras são animais esquivos, imprecisos e noturnos. É desse pressuposto que Nocturama lança mão para descobrir de que sombras se densifica a linguagem: poemas que se desdobram num acordeão impressionante, para nos trazerem de forma bastante escura e às vezes irónica a suprema dúvida do real.

1970-1979 é uma selecção feita pela autora, da sua escrita durante esse mesmo período. Uma parte deste livro são trabalhos nunca publicados, onde constam excertos do seu diário, performances e notas pessoais. A maioria dos textos foram publicados ao longo da década de setenta, em livros que há muito se encontram esgotados, mesmo na língua original.“Éramos tão inocentes e perigosos como crianças a correr por um campo de minas.Alguns não conseguiram. A alguns apareceram-lhes mais campos traiçoeiros. E algunsparece que se saíram bem e viveram para recordar e celebrar os outros.Uma artista enverga o seu trabalho em vez das feridas. Aqui está então um vislumbredas dores da minha geração. Frequentemente bruto, irreverente—mas concretizado,posso assegurar, com um coração destemido.”-Patti SmithPrefácio de Rafaela JacintoTradução de cobramor

A obra de Horácio é uma das mais influentes na história da literatura e da cultura ocidentais. Esta é a sua versão definitiva em português.Horácio (65-8 a.C.) é, juntamente com Vergílio, o maior poeta da literatura latina. Pela variedade de vozes poéticas que ouvimos na sua obra, estamos perante um autor com muitos rostos: o Fernando Pessoa romano. Tanto a famosa Arte Poética como as diferentes coletâneas que Horácio compôs veiculam profundidade filosófica, mas também ironia, desprendimento e ambivalência. Seja na sexualidade franca (censurada em muitas edições anteriores) ou no lirismo requintado, este poeta lúcido e complexo deslumbra em todos os registos. A presente tradução anotada de Frederico Lourenço (com texto latino) é a primeira edição completa de Horácio a ser publicada em Portugal desde o século XVII. As anotações do professor da Universidade de Coimbra exploram as nuances, os intertextos e as entrelinhas da poética de Horácio, aduzindo sempre que possível paralelo de autores portugueses (com destaque natural para Luís de Camões e Ricardo Reis).

No ano em que se celebra o centenário de Wisława Szymborska, e coincidindo com a data do 23º aniversário da atribuição do prémio Nobel à autora, as Edições do Saguão e a tradutora Teresa Fernandes Swiatkiewicz apresentam uma antologia dos seus poemas autobiográficos. Para esta edição foram escolhidos vinte e seis poemas, divididos em três partes. Entre «o nada virado do avesso» e «o ser virado do avesso», a existência e a inexistência, nesta selecção são apresentados os elementos do que constituiu o trajecto e a oficina poética de Szymborska. Neles sobressai a importância do acaso na vida, o impacto da experiência da segunda grande guerra, e a condição do ofício do poeta do pós-guerra, que já não é um demiurgo e, sim, um operário da palavra que a custo trilha caminho. Nos poemas de Wisława Szymborska esse trajecto encontra sempre um destino realizado de forma desarmante entre contrastes de humor e tristeza, de dúvida e do meter à prova, de inteligência e da ingenuidade de uma criança, configurados num território poético de achados entregues ao leitor como uma notícia, por vezes um postal ilustrado, que nos chega de um lugar que sabemos existir, mas que muito poucos visitam e, menos ainda, nos podem dele dar conta.

ALFABET [Alfabeto], publicado em 1981, é a obra mais conhecida e traduzida de Inger Christensen.Trata-se de um longo poema sobre a fragilidade da natureza perante as ameaças humanas da guerra e da devastação ecológica. De modo a salientar a perfeição e a simplicidade de tudo o que existe, a autora decidiu estruturar a sua obra de acordo com a sequência de números inteiros de Fibonacci, que está na base de muitas das formas do mundo natural (como a geometria da pinha, do olho do girassol ou do interior de certas conchas). Como tal, Alfabeto apresenta catorze secções, desde a letra A à letra N, sendo que o número de versos de cada uma é sempre a soma do número de versos das duas secções anteriores. Ao longo destes capítulos, cada vez mais extensos, Christensen vai assim nomeando todas as coisas que compõem o mundo.Este livro, verdadeiramente genesíaco, é a primeira tradução integral para português de uma obra sua.

Sou fronteiradois lados de lugar qualquerum pé em cada território.O ser fronteiriço énascer&serde todo-lugar/ lugar-nenhum.(…)Todas as coisas primeiras são impossíveis de definir. Fronteira-Mátria é um livro que traz um oceano ao meio. Neste projeto original que une TERRA e MAZE, há que mergulhar fundo para ler além da superfície uma pulsão imensa de talento e instinto.Toda a criação é um exercício de resistência. Aqui se rimam as narrativas individuais, com as suas linguagens, seus manifestos, suas tribos, mas disparando flechas para lá das fronteiras da geografia, do território, das classes e regressando, uma e outra vez, à ancestral humanidade de uma história que é coletiva — a nossa. Veja-se a beleza e a plasticidade da língua portuguesa, a provar como este diálogo transatlântico é também a celebração necessária do que, na diferença, nos une.Todas as coisas surpreendentes são de transitória definição. Há que ler as ondas nas entrelinhas. Talvez o mais audacioso deste livro seja o servir de testemunho para muito mais do que as quatro mãos que o escrevem. Ficamos nós, leitores, sem saber onde terminam eles e começamos nós.Todas as coisas maravilhosas são difíceis de definir. Este é um livro para ouvir, sem sabermos se é poesia, se é música, se é missiva no vento. Se é uma oração antiga, ainda que nascida ainda agora pela voz de dois enormes nomes da cultura hip-hop de Portugal e do Brasil. Mátria carregada de futuro, anterior à escrita e à canção.Minês Castanheira