Revista de Contratos Públicos - Assinatura 2022

ÍNDICE Apresentação  A Reforma Europeia da Contratação Pública  Pedro Costa Gonçalves Princípios da Contratação Pública  Ana Raquel Gonçalves Moniz Novas Diretivas e tópicos de despesa pública Hugo Flores da Silva Políticas estratégicas na nova Diretiva 2014/24/EU – objetivos sociais e ambientais  Pedro Cerqueira Gomes A contratação pública electrónica na “nova geração” de Directivas  Rui Mesquita Guimarães As exclusões do âmbito de aplicação da Directiva 2014/24/EU relativa aos contratos públicos João Filipe de Oliveira Graça A contratação pública entre entidades no sector público  Pedro Santos Azevedo Normas de publicação para os autores Note to authors  

ÍNDICEApresentação A execução dos contratos na Diretiva 2014/24/UE .Paulo Linhares DiasTraços essenciais do Regime Jurídico da Subcontratação contemplado nas «Novas» Directivas da União Europeia sobre Contratação Pública– Notas Breves Acerca do Presente e do Futuro da «Subcontratação Pública» no Ordenamento Jurídico Interno . António Malheiro de MagalhãesModificação e Rescisão do Contrato Pedro Matias PereiraCarla MachadoA Directiva 2014/23, relativa à adjudicação de contratos de concessão .Vasco Moura RamosA Nova Diretiva sobre os Setores Especiais – primeira leitura . Diogo Duarte de CamposAdjudicação de Contrato de Concessão nos Setores Especiais: Contributo para a Delimitação do Âmbito de Aplicação das Novas Diretivas Europeias . Joana Neto AnjosNormas de publicação para os autores Note to authors 

ÍNDICEApresentação .Os Conflitos de Interesses e a Participação Prévia de Candidatos ou Proponentes .Francisco NoronhaOs “Motivos de Exclusão” na Diretiva 2014/24/UE .José Azevedo MoreiraA Divisão de Contratos em Lotes na Directiva 2014/24/UE .David CoelhoCritérios de Adjudicação – O (novo) Conceito de Oferta Economicamente mais Vantajosa .Teresa AlmeidaOs Acordos‑Quadro nas Directivas de 2014 sobre contratação pública .Marco CaldeiraProcedimento por Negociação sem publicação prévia de anúncio de concursoJoana Duarte CostaCátia SousaUm olhar sobre as novidades em matéria de negociação de propostas na directiva contratos públicos .Luís Verde de SousaRegimes Especiais de Contratação Pública .Licínio Lopes MartinsNormas de publicação para os autores Note to authors 

Dirigida a todos os que se interessam pelos temas dos contratos públicos, bem como aos que intervêm no mercado da contratação pública, a Revista de Contratos Públicos (RCP) acolhe e promove a elaboração de estudos de análise jurídica e de reflexão crítica sobre a legislação e a jurisprudência nacional e europeia no domínio dos contratos públicos.A RCP é um produto do CEDIPRE (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e mantém uma ligação permanente e muito frutuosa com o Grupo de Contratação Pública que ali se instituiu, em grande medida, em função da RCP. Assinatura da Revista de Contratos Públicos relativa ao ano 2018. Poderá adquirir a Revista de Contratos Públicos optando pela sua assinatura.Beneficiará de um desconto de 12,5%, ficando a assinatura por € 52,50 (os três números/ano avulso ficariam pelo preço de € 60). NOTA: Caso resida no estrangeiro, por favor envie um email a solicitar mais informações para assinaturas@grupoalmedina.net.

Dirigida a todos os que se interessam pelos temas dos contratos públicos, bem como aos que intervêm no mercado da contratação pública, a Revista de Contratos Públicos (RCP) acolhe e promove a elaboração de estudos de análise jurídica e de reflexão crítica sobre a legislação e a jurisprudência nacional e europeia no domínio dos contratos públicos.A RCP é um produto do CEDIPRE (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e mantém uma ligação permanente e muito frutuosa com o Grupo de Contratação Pública que ali se instituiu, em grande medida, em função da RCP. Assinatura da Revista de Contratos Públicos relativa ao ano 2015. Poderá adquirir a Revista de Contratos Públicos optando pela sua assinatura.Beneficiará de um desconto de 12,5%, ficando a assinatura por € 52,50 (os três números/ano avulso ficariam pelo preço de € 60). NOTA: Caso resida no estrangeiro, por favor envie um email a solicitar mais informações para assinaturas@grupoalmedina.net.

DOUTRINA E COMENTÁRIO Incumprimento e cessão da posição contratual: alguns problemas decorrentes do novo artigo 318º-A do CCP, Paulo Otero O novo n.º 2 do artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos: uma norma que continua a aplicar-se "consoante o caso", João Amaral e Almeida A Tutela do Ambiente na Fase de Preparação do Procedimento de Contratação Pública, Ana Raquel Gonçalves Moniz Apontamentos sobre os custos do ciclo de vida no novo Código dos Contratos Públicos, Pedro Santos Azevedo O preço anormalmente baixo no direito da contratação pública: conceito, procedimento e deveres da entidade adjudicante, Débora Melo Fernandes A Contratação Pública Ecológica no Direito Português e Espanhol, Miren Sarasíbar Iriarte JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA (EUROPEIA E PORTUGUESA) A - Jurisprudência do TJUE B - Jurisprudência dos Tribunais Administrativos C - Jurisprudência do Tribunal de Contas

DOUTRINA E COMENTÁRIO Avaliar e substituir recursos humanos: da fase dos receios à sua concretização Carla Machado Diogo Duarte de Campos Modificação subjetiva, pagamentos diretos a subcontratados e resolução do contrato: novidades do CCP revisto Pedro Matias Pereira Da adjudicação à celebração do contrato. Reflexões sobre a revisão ao Código dos Contratos Públicos Rui Mesquita Guimarães Os trabalhos complementares no Código dos Contratos Públicos revisto Paulo Linhares Dias As novas tendências do mercado público e o revisitar das relações in house horizontais Ricardo Maia Magalhães JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA (EUROPEIA E PORTUGUESA) A - Jurisprudência do TJUE B - Jurisprudência dos Tribunais Administrativos C - Jurisprudência do Tribunal de Contas

José Luís Meilán Gil Preterição do procedimento Critérios materiais de ajuste direto Divisão em lotes Elemento pessoal na contratação pública

Dirigida a todos os que se interessam pelos temas dos contratos públicos, bem como aos que intervêm no mercado da contratação pública, a Revista de Contratos Públicos (RCP) acolhe e promove a elaboração de estudos de análise jurídica e de reflexão crítica sobre a legislação e a jurisprudência nacional e europeia no domínio dos contratos públicos.A RCP é um produto do CEDIPRE (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e mantém uma ligação permanente e muito frutuosa com o Grupo de Contratação Pública que ali se instituiu, em grande medida, em função da RCP. Assinatura da Revista de Contratos Públicos relativa ao ano 2019. Poderá adquirir a Revista de Contratos Públicos optando pela sua assinatura.Beneficiará de um desconto de 12,5%, ficando a assinatura por € 52,50 (os três números/ano avulso ficariam pelo preço de € 60). NOTA: Caso resida no estrangeiro, por favor envie um email a solicitar mais informações para assinaturas@grupoalmedina.net.

DOUTRINA E COMENTÁRIO Incumprimento e cessão da posição contratual: alguns problemas decorrentes do novo artigo 318º-A do CCP, Paulo Otero O novo n.º 2 do artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos: uma norma que continua a aplicar-se "consoante o caso", João Amaral e Almeida A Tutela do Ambiente na Fase de Preparação do Procedimento de Contratação Pública, Ana Raquel Gonçalves Moniz Apontamentos sobre os custos do ciclo de vida no novo Código dos Contratos Públicos, Pedro Santos Azevedo O preço anormalmente baixo no direito da contratação pública: conceito, procedimento e deveres da entidade adjudicante, Débora Melo Fernandes A Contratação Pública Ecológica no Direito Português e Espanhol, Miren Sarasíbar Iriarte JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA (EUROPEIA E PORTUGUESA) A - Jurisprudência do TJUE B - Jurisprudência dos Tribunais Administrativos C - Jurisprudência do Tribunal de Contas

Assinatura da revista O Direito do ano 2024.Vantagens de assinar esta revista:Após a publicação receberá o novo número, antes do mesmo ser colocado para venda;Beneficiará de um desconto de 12,5%, ficando a assinatura pelo preço de €70.00 (os 4 números avulso ficariam pelo preço de €80.00).Todos os números serão expedidos simultaneamente.NOTA: Caso resida no estrangeiro, por favor envie um email a solicitar mais informações para assinaturas@grupoalmedina.net.