Revista de Direito Intelectual - N.º 2 - 2023
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITODE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Asutilizações livres como “exceções”, “limitações” ou “direitos dos utilizadores”? O caso do art. 17º da Diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital -Alexandre L. Dias Pereira
What should we reasonably expect from artificial intelligence? - Leonardo Parentoni
PROPRIEDADEINDUSTRIAL
Normasprocessuais aplicáveis no Tribunal Unificado de Patentes – “Nacionalismo processual” versus “europeização” do Processo Civil em matéria de direito de patente –J.P. Remédio Marques
Ouso da marca em registos não fungíveis (NFTs) - Maria Miguel Carvalho
Licençasobrigatórias de direitos de propriedade industrial: vias de evolução para uma uniformização no espaço da UE -Vítor Palmela Fidalgo
II– OUTROS ESTUDOS
DIREITODE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Algumasreflexões sobre o direito de revogação: a sua natureza, requisitos e problemáticas - Isabel Arantes
TheUpstream 'Prozess' of AI imagegeneration: EU Copyright, a Kafkaesque Doorkeeper in frontof Data Mining? -OnurAlptekin
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Algumas reflexões sobre a saúde e apropriedade industrial no atual contexto internacional – J. P. Remédio Marques
III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIACOMENTADAS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DEINFORMAÇÃO
Propriedade intelectual: sobre oconceito de comunicação da obra ao público – Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 20 de abril de 2023 – processos C-775/21 e C-826/21 – Ana Clara Azevedo de Amorim
IV – RECENSÕESPROPRIEDADE INDUSTRIAL
Maria Miguel Carvalho,
Quo vadisDireito de Marcas? Reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela da marca de prestígio,
Almedina, Coimbra, 2023
- Luís Couto Gonçalves
V – NOTÍCIAS
Curso de Verão
Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação – O estado das questões em 2023 - Sofia de Vasconcelos Casimiro







