Rolão Preto: Obras Completas - Vol. 1
Reúnem-se neste livro as quinze principais obras publicadas em vida por Rolão Preto entre 1915 e 1972, seguindo um critério assente na dupla autonomia, editorial e de conteúdo, de cada um desses títulos. Outros opúsculos e folhetos, como Teses Apresentadas no IV Congresso das Beiras sobre a Reforma do Estado e a Descentralização Administrativa, Nacional Sindicalismo e Orgânica do Movimento Nacional-Sindicalista (respectivamente, de 1929, de 1932 e de 1933), foram, por aplicação daquele critério, deixados de lado. Por maioria de razão, o mesmo se teria de dizer de textos de discursos, proclamações e conferências, de entrevistas e de estudos insertos em publicações portuguesas e estrangeiras, bem como de centenas de outros textos dispersos por panfletos, jornais e revistas. É isso matéria para outro ou outros eventuais volumes. Entre as razões que estão na base da presente edição, a primeira é, sem dúvida, a do interesse histórico que reveste a disponibilização do acesso à obra publicada pelo pensador, líder político, jornalista e ensaísta Francisco de Barcelos Rolão Preto (1893-1977).
| Editora | Colibri |
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| Categorias | |
| Editora | Colibri |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | José Melo Alexandrino |
José Melo Alexandrino é Professor Associado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve o seu doutoramento. Especializado em Direito Constitucional, mantém ainda uma forte agenda de investigação e de ensino nas áreas dos direitos fundamentais, do direito municipal e do direito público da lusofonia. Ao nível do ensino, para além da docência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ensinou na Academia Militar, nas Faculdades de Direito da Universidade Agostinho Neto em Luanda, da Universidade Mandume no Lubango, da Universidade José Eduardo dos Santos no Huambo, e ainda no Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Região Administrativa Especial de Macau. Nas suas participações em congressos, colóquios e projectos de investigação tem procurado combinar de forma interdisciplinar as várias áreas nas quais é especialista, desenvolvendo trajectórias de investigação que cruzam várias metodologias e abordagens distintas, como no caso das Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Ao nível da investigação, integrou o Grupo de Investigação "Internacionalização e Cooperação Lusófona" e foi co-coordenador português da Equipa OLA-Portugal (Observatory on Local Autonomy), no desenvolvimento do projecto La gouvernance locale dans l'Union européenne : vers un modèle de citoyenneté locale européenne?, dirigido pela Universidade de Lille e no âmbito do Conselho das Regiões da União Europeia. É Coordenador do Projeto de Investigação em preparação "Institucionalização do Poder Local nos Novos Países de Língua Portuguesa", que integra a agenda do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP). No Brasil, integra os conselhos editoriais da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, da Direitos Fundamentais & Justiça (PUCRS, Porto Alegre) e da Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (Recife). De entre as suas publicações são de destacar Direitos Fundamentais - Introdução geral, O Discurso dos Direitos, Elementos de Direito Público Lusófono, Direito das Autarquias Locais, A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa, Estatuto Constitucional da Actividade de Televisão e ainda o artigo "Il sistema portoghese dei diritti e delle libertà fondamentali: zone franche nella tutela giurisdizionale".
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Rolão Preto: Obras Completas - Vol. 2Reúnem-se neste livro as quinze principais obras publicadas em vida por Rolão Preto entre 1915 e 1972, seguindo um critério assente na dupla autonomia, editorial e de conteúdo, de cada um desses títulos. Outros opúsculos e folhetos, como Teses Apresentadas no IV Congresso das Beiras sobre a Reforma do Estado e a Descentralização Administrativa, Nacional Sindicalismo e Orgânica do Movimento Nacional-Sindicalista (respectivamente, de 1929, de 1932 e de 1933), foram, por aplicação daquele critério, deixados de lado. Por maioria de razão, o mesmo se teria de dizer de textos de discursos, proclamações e conferências, de entrevistas e de estudos insertos em publicações portuguesas e estrangeiras, bem como de centenas de outros textos dispersos por panfletos, jornais e revistas. É isso matéria para outro ou outros eventuais volumes. Entre as razões que estão na base da presente edição, a primeira é, sem dúvida, a do interesse histórico que reveste a disponibilização do acesso à obra publicada pelo pensador, líder político, jornalista e ensaísta Francisco de Barcelos Rolão Preto (1893-1977). -
Direitos Humanos em ÁfricaQuando, há mais de uma década, esta obra foi lançada, não era seguramente de esperar que ela estivesse esgotada passado cerca de um ano, por não ser esse o padrão aplicável a uma colectânea de estudos de mestrado em Direito publicada no mercado livreiro português. Foi, todavia, o que sucedeu. A explicação para o fenómeno, a meu ver, é dupla: por um lado, ele confirma a necessidade absoluta que havia de um trabalho desse tipo, pelo menos na esfera dos falantes da língua portuguesa; por outro lado, a explicação tem necessariamente de residir na inegável qualidade das investigações nela inseridas.
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A Revolução e o PRECO discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas. -
As Causas do Atraso Português«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.» -
História dos GatosNuma série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá? -
A Indústria do HolocaustoNesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes. -
Revolução Inacabada - O que Não Mudou com o 25 de AbrilO que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada. -
PaxNo seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes. -
Antes do 25 de Abril: Era ProibidoJá imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado. -
Baviera TropicalCom o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga. Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?