Separação e Colaboração do Estado e da Igreja no Tempo de Salazar - O Caso dos Feriados
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Tomando como base as investigações inacabadas de Luís Oliveira Andrade, falecido em 2005, Luís Reis Torgal publicou na Imprensa da Universidade de Coimbra, no ano de 2012 (duas edições), em coautoria e em sua homenagem, o livro Feriados em Portugal. Tempos de memória e de sociabilidade. Nunca mais abandonou o tema, tendo em 2018 apresentado em Bolonha, no colóquio anual promovido pela REFAT (Rede de Estudo dos Fascismos, dos Autoritarismos, dos Totalitarismos e das Transições para a Democracia), desta vez intitulado Fascismo, chiese e religioni, a comunicação “O caso dos feriados no contexto da Concordata entre o Estado Novo e a Santa Sé”. O frutuoso diálogo que teve então com outros investigadores, entre eles Paula Borges Santos, que apresentou como tese de doutoramento, orientada por Fernando Rosas, o estudo A Segunda Separação. A política religiosa do Estado Novo (1933-1974), publicada em 2016, levou-o a escrever um longo texto, que depois sintetizou num mais curto, que será publicado nas atas do encontro de Itália. Todavia, entendeu que o primeiro texto que escreveu não deveria perder-se, pelo que se propôs publicar a presente obra, intitulada Separação e Colaboração do Estado e da Igreja no tempo de Salazar. O caso dos feriados, que considerou uma espécie de “terceira edição” da obra de coautoria Feriados em Portugal, que agora o autor dedica a Luís Oliveira Andrade. Na verdade, o tema dos feriados foi uma “descoberta” de Luís Andrade e é um dos mais curiosos na questão mais vasta das relações entre o Estado e a Igreja que agora é abordada fundamentalmente no tempo de Salazar, embora não perdendo de vista (antes pelo contrário) a época que vai de 1910 a 2016 e mesmo, de certo modo, até aos nossos dias. De resto, os anexos transcrevem os principais documentos sobre o tema. Ver-se-á que a questão da laicidade dos feriados não foi abandonada pelo Estado salazarista senão em 1948 e, sobretudo, em 1952, por pressão de alguns políticos católicos, tendo à frente o patriarca de Lisboa, cardeal Cerejeira. A Concordata de 1940 marcou a mudança de rumo do “fascismo à portuguesa” (como o autor chama ao Estado Novo), embora o processo de luta pela catolicização do Estado seja obviamente anterior e aproveitado politicamente por Salazar.
| Editora | Imprensa da Universidade de Coimbra |
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| Categorias | |
| Editora | Imprensa da Universidade de Coimbra |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | Luís Reis Torgal |
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Marcello Caetano, Marcelismo e "Estado Social"Fala-se muitas vezes de "Primavera marcelista" e de "liberalização bloqueada" para caracterizar o regime de Marcello Caetano (1968-1974). Por sua vez, o sucessor de Salazar insistia na ideia de que se tratava de uma "Renovação na continuidade" e preferiu utilizar o conceito de "Estado Social" para caracterizar o Estado Corporativo, cuja denominação também manteve, considerando que deveria ser aperfeiçoado. Este conceito de "Estado Social", se é assim entendido por Marcello, não deixa de ser, embora apenas formalmente e com outro sentido, o mesmo conceito hoje tão usado no debate político, considerando-o, alguns, essencialmente uma conquista da democracia, que, todavia, se está a perder. Por outro lado, no tempo de Marcello Caetano, o seu regime foi criticado à direita e à esquerda, considerando-o a primeira uma traição ao salazarismo e, sobretudo, à sua concepção de Estado uno, e a segunda um Estado Novo sem Salazar e com Marcello Caetano. Afinal o que foi o Marcelismo ou o período marcelista e quem foi Marcello Caetano? Este ensaio, retomando outros trabalhos realizados - num tempo em que os estudos sobre o estadista parecem ser mais frequentes na historiografia portuguesa, muito mais interessada por Salazar - pretende, de uma forma assumida e fundamentada, responder a esta questão. -
História, Que História?« Não são abundantes os livros, nem mesmo os artigos, em que o historiador português reflete sobre a História que faz e que os outros historiadores fazem ou, na generalidade, sobre o conceito de História na sua conceção historiográfica, ou na sua aceção teórica ou filosófica, sobre o seu ensino e mesmo sobre a sua divulgação. Esta obra não pretende ser um estudo de teoria da História, a juntar às reflexões de autores citados e mesmo a alguns artigos que fomos publicando sobre a temática. Pretendo apenas refletir interrogativamente, na primeira pessoa e como historiador, sobre o sentido da História, a fim de evitar que se confunda a História como ciência como uma mera narrativa de curiosidades, mesmo como uma simples obra de divulgação fácil, com um livro de memórias, até com a literatura de costumes de época ou com algumas biografias a que por vezes se quer dar o valor da História (ressalvando outras, que são obras de historiadores), mesmo com as ideias singelas e esquemáticas (mas às vezes escritas com densidade e muito rigor) que se apresentam nos manuais pedagógicos de História ou até com trivialidades que se dizem em discursos oportunistas como sendo ‘verdades históricas’. O que pretendo é dar uma noção simples e ao mesmo tempo complexa de História, definir a sua linha de rumo científico e separar águas sem nunca depreciar outros registos que são muitas vezes considerados incorretamente como História, a não ser que se queira fazer identificações abusivas.» -
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A Revolução e o PRECO discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas. -
As Causas do Atraso Português«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.» -
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