The Treaty of Lisbon is the revised version of the European Treaties that has endured the longest. These Treaties are still, and will likely remain for the foreseeable future, the fundamental texts of the European Union - beacons of democracy, human rights, rule of law, peace, social welfare and sustainable development.
The Treaty of Lisbon represented an extremely important achievement in European integration, and is a crucial instrument for the acknowledgement of the values, principles, institutions, policies and rules of the European Union.
This article-by-article commentary on the European Treaties was first published in the Portuguese language, featuring detailed analyses from many eminent experts in European Union Law and policy, both from the public and private sectors, including academics, magistrates, lawyers, economists and members of the European institutions.
The extraordinarily positive way in which the book was received encouraged the editors to launch an updated English digital edition, which considers the most recent legislation, case law, doctrine, economic and political developments, making it available to a global audience.
Economia: Um Texto Introdutório regressa com uma nova edição para continuar a contribuir para a formação inicial em Economia de estudantes de diferentes licenciaturas (entre outras, em Direito, Economia, Ciência Política ou Relações Internacionais) e de um público interessado em conhecer mais sobre uma matéria que condiciona o dia-a-dia de todos.
Nesta 5.ª edição, importou dar a conhecer os elementos recentes sobre a evolução das economias, os novos contributos científicos e as evoluções legislativas mais relevantes. Destacam-se ainda a saída do Reino Unido da União Europeia, as respostas financeiras e estratégicas da UE no início da década, o novo Quadro Financeiro Plurianual e as novas vias de intervenção, que procuraram ultrapassar os desafios gerados com a Covid-19 e, mais recentemente, a Guerra na Ucrânia.
«Economia: um texto introdutório» regressa com uma nova edição para continuar a contribuir para a formação inicial em Economia de estudantes de diferentes licenciaturas (entre outras, em Direito, Economia, Ciência Política ou Relações Internacionais) e de um público interessado em conhecer mais sobre uma matéria que condiciona o dia-a-dia de todos.Nesta 5.ª edição, importou dar a conhecer os elementos recentes sobre a evolução das economias, os novos contributos científicos e as evoluções legislativas mais relevantes. Destacam-se ainda a saída do Reino Unido da União Europeia, as respostas financeiras e estratégicas da UE no início da década, o novo Quadro Financeiro Plurianual e as novas vias de intervenção, que procuraram ultrapassar os desafios gerados com a Covid-19 e, mais recentemente, a Guerra na Ucrânia.
A União Europeia é o resultado concreto de um plano ambicioso de resgate político e económico da Europa que conheceu o abismo na II Guerra Mundial. Desde o começo com o Tratado de Paris, o projecto de integração europeia foi marcado pela visão jurídico-institucional que reserva ao Direito uma função primordial, ao mesmo tempo, limitadora e legitimadora da acção comunitária.
Com o Tratado de Lisboa, o estatuto jurídico da União Europeia foi submetido a profundas alterações, em especial no respeitante à estrutura orgânica e aos respectivos procedimentos de decisão. Este livro inicia o estudo do funcionamento da ordem jurídica eurocomunitária pelos aspectos directamente relacionados com a estática e a dinâmica institucional da União Europeia.