Cadernos INA N.º 7 - Planos Directores Municipais em Fase de Transição
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Detalhes do Produto
- Editora: INA - Instituto Nacional De Administração
- Categorias:
- Ano: 2003
- ISBN: 072003005
- Número de páginas: 64
- Capa: Brochada
Sinopse
ÍNDICE
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
PDM DE TRANSIÇÃO
ESQUEMA DE ENQUADRAMENTO INTERMUNICIPAL (EEI)
ESQUEMA ESTRUTURAL (EE)
PROGRAMA ORGÂNICO (PO)
RESERVA FUNDIÁRIA E PLANOS
2. CONSTITUIÇÃO DOS PDM NESTA FASE DE TRANSIÇÃO
3. UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO E LINHAS DE ORIENTAÇÃO
4. TIPOLOGIAS DE POVOAMENTO E INTERVENÇÃO CONDICIONADA
RUAS E ESTRADAS
ESTRUTURA VERDE E EQUIPAMENTOS
5. RESERVAS COM GESTÃO "AD HOC"
NORMAS E PERÍMETROS
DISPONIBILIZAÇÃO DO SOLO SUPORTE
POLÍTICA DE SOLOS
TEMAS "SINE QUA NON" DE EFICÁCIA DO PDM:
6. SUGESTÕES TÉCNICAS E SUAS MÉTRICAS
7. ENQUADRAMENTO LEGAL DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS
INTRODUÇÃO
O ACTUAL ENQUADRAMENTO LEGAL
LEGISLAÇÃO SOBRE OS SOLOS
COMPETÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS AO NÍVEL DO PLANEAMENTO
URBANÍSTICO
RECOMENDAÇÕES
8. CONCLUSÕES E SUGESTÕES
ANEXO I
OS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE PLANO DIRECTOR MUNICIPAL
ANEXO II
PROCESSO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PDM