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Contributo para a História Político-Constitucional de Cabo Verde 1974-1992

Fora de Coleção

Mário Silva

Sujeito a confirmação pelo editor



22,90 €
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Sinopse


Pouco sentido faz exigir de um jovem universitário que conheça a Declaração de Independência dos EUA e não fazer o mesmo em relação ao Texto da Proclamação da Independência de Cabo Verde. É redutor pretender-se que saiba a longa história constitucional francesa e não se ser tão exigente em relação à curta história constitucional cabo-verdiana. Porém, não existe um estudo de conjunto sobre a nossa história político-constitucional.

Esta obra ajuda a colmatar esta lacuna, colocando à disposição dos alunos de Direito, Ciência Política, Jornalismo, Sociologia e História, e do público em geral, material indispensável ao conhecimento do nosso passado político-constitucional. Trata-se de um contributo para a história político-constitucional do país. Um contributo: não mais do que isso.

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Autor

Mário Silva

Natural dos Picos, é Licenciado, Pós-Graduado em Ciências Jurídico-Administrativas e Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. É Presidente da Fundação Direito e Justiça. Foi Juiz de Direito em S. Catarina e Praia (1987-1991), Membro de Governo (1991-1996) e Líder Parlamentar do MPD (1996-1998). Foi Observador das Nações Unidas às eleições na Nicarágua (1990). Para além de vários artigos científicos publicou os seguintes livros: O Regime dos Direitos Sociais na Constituição Cabo-verdiana de 1992, Coimbra, 2004; Grupos Parlamentares e Partidos Políticos: Da Autonomia à Integração, Coimbra, 2006; Código Eleitoral Anotado, 2.ª Edição, Praia, 2008; As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo-verdiano, 3.ª Edição, Praia, 2014.

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