Direito Civil e Direito Processual Civil Contemporâneo

I. Esta monografia tem como objectivo principal conferir um olhar misto (entre a dogmática e prática) sobre o Direito Civil e Processo Civil Contemporâneo. Analisa-se o Direito Civil e o Processo Civil Contemporâneo sob (e de) um prisma essencialmente teórico-prático. A jurisprudência dos Tribunais Superiores Portugueses que se foi sedimentando ao longo dos anos em tema de Direito Civil e de Processo Civil (aqui analisada sob um ponto de vista crítico) desempenhará um papel fundamental. Muitos dos estudos introduzidos nesta obra mereceram acolhimento doutrinal e, principalmente, jurisprudencial. Até acolhimento legislativo. Surgindo a nova redacção conferida ao art.º 696.º, alínea h) do Código de Processo Civil (na redacção introduzida pela Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro) como um exemplo paradigmático.

II. O Direito Civil em Geral, bem como temas específicos inseridos nesses ramos do Direito, serão analisados de um ponto de vista doutrinal e jurisprudencial. A obra será divida de forma temática. Animada do (e pelo) escopo primacial de facilitar de manuseamento pelo estimado leitor.

III. Esta obra encerra a trilogia Direito e Processo Penal Contemporâneo (2019); Direito do Jogo Contemporâneo (2020) e Direito Civil e Processo Civil Contemporâneo (2020).