Direito da Família - Tópicos para uma Reflexão Crítica

José Silva Pereira, Carlos Pamplona Côrte-Real

AAFDL Editora 2008

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I - A índole do Direito de Família;
II - O instituto do casamento;
III - O instituto da união de facto;
IV - Casamento: aspectos mais relevantes do regime patrimonial. Demarcação da união de facto;
V - Divórcio e extinção da união de facto;
VI - Parentalidade: biologismo versus afectividade;
VII - As perplexidades suscitadas pelo regime da adopção;
VIII - A constituição do vínculo da filiação através das técnicas de procriação medicamente assistida;
IX - A homoparentalidade: uma das questões-cerne do Direito de Família actual;
X - Considerando final;
XI - Anexo: Decreto 232/X.

Detalhes

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ISBN	9780000054272
Editora	AAFDL Editora
Categorias	Livros > Direito > Direito Civil

Sobre o Autor

José Silva Pereira

José Silva Pereira concluiu, em 1975, o curso de regente agrícola/engenheiro técnico agrário. Entre 1986 e 2008, exerceu funções no Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (SNPRCN)/Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Em 2000, licenciou-se em Direito e, em 2007, concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, tendo nesse período exercido funções docentes na Universidade Independente, em Lisboa. Exerce funções na Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) desde 2008.

Carlos Pamplona Côrte-Real