Recursos Geológicos e Património Geológico até à Fundação de Portugal - Do Direito à exploração dos recursos
O papel desempenhado pelos georrecursos tem sido subavaliado, sendo um dos objetivos desta publicação detetar raízes que alimentem a problematização dos recursos minerais, da geodiversidade e do património geológico e natural. Sem se deixar aprisionar por cristalizações jurídicas de conhecimentos passados, esta obra pretende contribuir para uma maior consciencialização acerca da importância destes recursos e propor, para o território português, uma visão integrada sobre a sua utilização, no sentido de polemizar o suporte geológico essencial ao mundo vivo e de corresponsabilizar todos na construção do futuro.
Olhar para os recursos geológicos e para o património geológico como fonte de riqueza coletiva, material e imaterial, é matéria que cabe primacialmente àqueles que exercem a sua atividade empresarial, profissional e académica neste domínio. Implica procurar uma visão global que aborde todas as questões que continuam em aberto e que carecem de ser resolvidas no plano do conhecimento, da conservação e da valorização dos recursos naturais endógenos.
A pouca atenção que os recursos e o património geológicos têm merecido em Portugal no âmbito das políticas públicas não afasta a exigência de múltiplos saberes poderem contribuir para uma mais adequada disciplina normativa. Este desafio para o direito público abrange um conceito operativo de desenvolvimento sustentável, que tem inerente a renovação de comportamentos societários e, sobretudo, decisórios, que contemple novos sentidos a pré-compreensões relativamente à atividade económica de aproveitamento dos recursos geológicos.
·Introdução
·Recursos geológicos e património geológico no Portugal pré-romano
·Recursos geológicos e património geológico no Portugal romano
·Recursos geológicos e património geológico no Portugal germânico
·Recursos geológicos e património geológico no Portugal muçulmano
·Recursos geológicos e património geológico no Portugal asturo-leonês
·Nota final
| Editora | ETEP - Edições Técnicas e Profissionais |
|---|---|
| Categorias | |
| Editora | ETEP - Edições Técnicas e Profissionais |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | José Silva Pereira |
-
Áreas Protegidas em Portugal até ao início do Século XXI - Do Direito do Património NaturalÉ consensual referir que a classificação de áreas protegidas remonta à criação, em 1872, do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos da América. Do mesmo modo, considera-se, em Portugal, a instituição do Parque Nacional do Gerês em 1971, e na União Europeia, a publicação da Diretiva Aves em 1979. Os paradigmas que fundamentaram essa classificação alteraram-se significativamente entre as suas origens no século XIX e a atualidade. Além disso, a panóplia de instrumentos classificativos gera leituras desfocadas relativamente ao papel que as áreas protegidas desempenham no plano nacional.No entanto, as áreas protegidas têm contribuído para uma maior consciencialização acerca das questões ambientais, incluindo a importância dos recursos naturais no nosso quotidiano. A natureza coletiva do património natural exige uma visão espacial e temporal integrada da utilização dos recursos naturais, sobretudo porque a sua relação com os direitos individuais coloca um desafio ao direito público. Conjugar interesses coletivos e individuais a m de tornar operativo o conceito de desenvolvimento sustentável tem inerente a renovação de comportamentos societários e decisórios, corresponsabilizando todos na construção do futuro. Esta obra procura revisitar o trabalho desenvolvido em Portugal no século XX, contextualizando-o no panorama internacional, através do respetivo instrumentário legal classificativo no âmbito das áreas protegidas e do direito do património, e dirige-se a todos aqueles que exercem a sua atividade empresarial, profissional e académica nestes domínios. §Áreas Protegidas: Referências históricas §Áreas Protegidas §Património Nacional
-
A Formação de PortugalA Formação de Portugal, do professor Orlando Ribeiro, teve uma primeira edição em 1967, pelo ICALP, e é agora reeditado pela Livraria Letra Livre com Apresentação do professor João Carlos Garcia, e com o acréscimo de um conjunto de Textos Complementares, que pretendem contribuir para uma melhor compreensão do tema das origens de Portugal e do povo português, desenvolvido por Orlando Ribeiro, e não ausente de polémica, quer ideológica, quer política ou científica.«Tive já ocasião de dizer e de escrever que os textos do Prof. Orlando Ribeiro sobre a formação de Portugal me foram mais úteis do que os de muitos dos meus colegas historiadores para compreender o fenómeno em causa. Fiz das suas teses o ponto de partida para um ensaio sobre as origens do nosso país...Representam o melhor de um pensamento e uma experiência interdisciplinar que os historiadores ainda não esgotaram nas suas imensas virtualidades.» [José Matoso] -
Portugal, o Mediterrâneo e o AtlânticoO clássico livro Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, de Orlando Ribeiro, é uma obra de referência da cultura portuguesa.«A Geografia é, ao mesmo tempo, uma ciência de base e de convergência, um ponto de partida e um lugar de encontro: como uma encruzilhada, portanto, onde se chega e donde se sai por vários caminhos. O meu tem, ao mesmo, duas fundas origens.Uma é o amor da natureza, a atracção da solitude e do sossego das montanhas e dos litorais desertos, das sombras densas dos bosques, a contemplação da ossatura do globo e do relevo, do cariz do céu e do mar que os envolvem: coisas que, a despeito das grandes pretensões do nosso tempo, com o homem ou sem ele, seriam afinal as mesmas. Ao ritmo imperceptível de transformações que a observação sugere mas só o espírito reconstitui, decorre o mais profundo da história humana, aquela que não tem datas nem personagens e flui obscuramente, através da vida popular, do princípio dos tempos até hoje. Esta é a outra raiz da minha vocação.» -
Por Uma Habitação Básica - Cidadania, democracia associativa e metodologias participativasMODOS DE VIDA E FORMAS DE HABITAR São avançadas reflexões de cariz interdisciplinar sobre DEMOCRACIA E O SISTEMA ASSOCIATIVO NO QUADRO DE UM HORIZONTE ECOSSOCIALISTA COLORIDO PARA O SÉCULO XXI, a sociopraxis com uma malha de metodologias participativas em vista da transformação e emancipação social, O DIREITO À HABITAÇÃO NO QUADRO DO DIREITO À CIDADE E À JUSTIÇA ESPACIAL, postos em causa pela financiarização dos mercados e fenómenos de especulação imobiliária, gentrificação e turistificação em prejuízo das classes populares e mesmo intermédias. -
Introduções Geográficas à História de Portugal«A capacidade de observação da paisagem demonstrada por Orlando Ribeiro (ainda hoje vivamente recordada por todos aqueles que o viram em acção — alunos, colegas ou amigos) conferia-lhe um especial talento para descobrir interpretações objectivas dos factos, ao mesmo tempo que lhe servia de defesa contra as generalizações apressadas. Por isso, ao ler as suas Introduções, encontramos não só uma grande abundância de casos e exemplos concretos, mas também uma exemplar sobriedade na formulação de princípios, leis, factores, constantes, permanências ou repetições. Não nos oferece nenhuma proposta metódica acerca da relação da história com a geografia. As suas observações não são sistémicas, são pontuais. A sua concepção da história está marcada por um profundo sentido da imprevisibilidade da acção humana.»José Mattoso, Preâmbulo -
Alterações ClimáticasAs alterações climáticas são uma realidade e uma preocupação para cada cidadão contemporâneo. Mas, como compreender o que se está a passar e contribuir de modo esclarecido para a sua mitigação?Este ensaio é uma breve súmula do conhecimento científico actual sobre as alterações climáticas derivadas da ação humana e das respostas e desafios que colocam hoje. Explica-as de forma simples, mas muito rigorosa, esclarecendo noções básicas de meteorologia, climatologia e balanço energético na atmosfera. Mostra que resultam sobretudo da dependência global dos combustíveis fósseis, cujo agravamento gera um risco climático crescente. E alerta: para garantir a sustentabilidade da civilização humana, é necessário cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, incluindo a descarbonização da economia mundial.
