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Detalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
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- Ano: 2003
- ISBN: 9789727241804
- Número de páginas: 111
- Capa: Brochada
Sinopse
Grupo Normal de Trabalho, Equipas "B" e Dever de Ocupação Efectiva do Praticante Desportivo
Breve Apontamento sobre as Cláusulas de Rescisão
Pressupostos da Desvinculação Desportiva do Jogador
Princípio do tratamento mais favorável na relação laboral desportiva
Á compensação de antiguidade a que se refere o art.° 46.°, n.° 3, da LCCT, é aplicável ao contrato de trabalho desportivo?
Prazo para o exercício do direito de rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
Razões Técnicas e Dever de Ocupação Efectiva do Praticante Desportivo - A propósito do Acórdão da Comissão Arbitral Paritária de 13 de Julho de 2001
É o Regime Laboral Comum Aplicável aos Contratos entre Clubes e Treinadores Profissionais?
Arbitragem Desportiva - Tribunal competente para o conhecimento da acção de anulação de decisão arbitral
G-18, Tribunal Desportivo e Comissão Arbitral Paritária
Novo Modelo de Arbitragem (Seis propostas de alteração do Estatuto e do Funcionamento da Comissão Arbitral Paritária) Ler mais