Estudos sobre Registo Predial

ÍNDICE GERAL

A PUBLICIDADE REGISTRAL IMOBILIÁRIA COMO FACTOR DE SEGURANÇA JURÍDICA

I
ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO REGISTO PREDIAL

1. Publicidade negociai, publicidade edital e publicidade registral
2. Características fundamentais da publicidade registral. Confronto com os outros tipos de publicidade
3. Sistemas de registo e suas origens
4. Adaptações do sistema germânico em alguns países

II
A PROTECÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO PATRIMONIAL PRIVADO

1. Segurança Jurídica
2. Pressupostos essenciais para o fortalecimento da Segurança Jurídica Registral
3. Conclusão

A PROTECÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO PATRIMONIAL PRIVADO

1. Objecto do Registo Predial
2. Direito Registrai, como instrumento ao serviço do Direito Patrimonial Privado
3. Segurança estática e segurança dinâmica - Registo Predial como garante dos dois tipos de segurança

II

1. História verídica
2. Argumentos a favor e contra o princípio da fé pública registral
3. Aquisição fabular e usucapião. Princípio da publicidade como inerente ao conceito de direito real
4. Direito Registrai como reflexo da problemática dos ramos de Direitos Reais e Direito das Obrigações. Sua missão protectora dos negócios de carácter imobiliário e contribuição para a reforma e avanço dos Direitos Reais

REPERCUSSÃO NO REGISTO DAS ACÇÕES DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO REGISTRAL E DA FUNÇÃO QUALIFICADORA DOS CONSERVADORES DO REGISTO PREDIAL

1. O caso concreto
2. Considerações preliminares
3. Características do sistema registral português
4. O princípio da fé pública registrai e o conceito de terceiros
5. Solução do caso concreto

A PRIMEIRA INSCRIÇÃO NO REGISTO PREDIAL PORTUGUÊS

1. Vicissitudes históricas
2. Meios de suprimento de títulos
3. Preversões do sistema
4. Conclusões

O POLÉMICO CONCEITO DE TERCEIRO NO REGISTO PREDIAL

AINDA O POLÉMICO CONCEITO DE TERCEIRO NO REGISTO PREDIAL

REGRESSO DO REGISTO PREDIAL AO ANACRÓNICO CONCEITO RESTRITO DE TERCEIROS

DE NOVO O CONCEITO DE TERCEIRO PARA EFEITOS DE REGISTO PREDIAL

A QUESTÃO DA PREVALÊNCIA DO REGISTO DE ARRESTO SOBRE ANTERIOR REGISTO PROVISÓRIO DE AQUISIÇÃO COM BASE EM CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA

HIPOTECA MOBILIÁRIA E PENHOR SEM ENTREGA DAS COISAS

I

1. Coisas móveis e Imóveis
2. Penhor e Hipoteca
3. Publicidade
4. Requisitos comuns ao penhor e à hipoteca. Divergências fundamentais

II

1. Breve referência histórica a casos remotos de hipoteca mobiliária e Penhor sem entrega das coisas
2. Hipoteca mobiliária e Penhor sem entrega na legislação espanhola
3. Penhor sem entrega na legislação portuguesa
4. Hipoteca mobiliária na legislação portuguesa (navios, automóveis e aeronaves)
5. Breve comentário crítico
6. Conclusão

Relação de Diplomas posteriores

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