Filhos da Terra: identidades mestiças nos confins da expansão portuguesa

Num livro que acaba por constituir uma descrição detalhada do constitucionalismo monárquico português, o autor escolheu como ponto de enfoque a questão politicamente quente — então como agora — do "liberalismo". Ou seja, do equilíbrio entre os direitos individuais e o direito do Estado. Sondando-a no seu contexto político e constitucional, c aos vários níveis a que ela aflorava — desde a pura teoria política aos mecanismos institucionais ou à prática dos juristas. A conclusão apresentada é a de que o liberalismo — neste sentido de uma constituição de liberdades individuais — foi, em Portugal, mais ou menos o mesmo que parece ter sido em toda a Europa Ocidental, sem sequer excluir as Ilhas Britânicas: um projecto constitucional que, além de teoricamente algo inconsistente, também não podia realizar os pressupostos da sua realização prática. Ou, pondo as coisas de forma diferente: um projecto constitucional que, para realizar os seus pressupostos de realização prática, tinha que começar por desmentir alguns dos seus postulados teóricos. ÍNDICE 1. PREFÁCIO 2. INTRODUÇÃO 3. A CONSTRUÇÃO DO ESTADO COMO «ENTE IMAGINÁRIO» 4. A CULTURA CONSTITUCIONAL DOS FINAIS DO ANTIGO REGIME PORTUGUÊS 5. A CULTURA POLÍTICA DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO 6. A SÚPLICA DE 1808 7. A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE1820 8. A CONSTITUIÇÃO DE 1822 9. A QUEDA DA CONSTITUIÇÃO DE 1822 E OS PROJECTOS DO CONSTITUCIONALISMO MODERADO 10. A RESTAURAÇÃO 11. A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826 12. A CONSTITUIÇÃO DE 1838 13. AS TRANSFORMAÇÕES DO CARTISMO 14. OS ACTOS ADICIONAIS 15. CONSTITUIÇÃO E ECONOMIA NA CULTURA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA DO SÉC. XIX 16. CONCLUSÃO 17. ANEXOS 18. ÍNDICE TEMÁTICO 19. BIBLIOGRAFIA CITADA 20. ÍNDICE SISTEMÁTICO

Este livro é acompanhado de um CD-ROMNota Introdutória Quando o inquérito em torno do qual este livro gira foi lançado, estávamos bem longe de supor que a justiça se viria a tornar num dos mais mediáticos assuntos do espaço público português. Então, tratava-se apenas de, na sequência de um estudo idêntico feito em Macau, sondar os sentimentos sobre o justo e o injusto num ambiente urbano português, que - por razões técnicas e também logísticas -acabou por ser Lisboa. Embora no inquérito houvesse perguntas sobre o "aparelho da justiça", não era sequer isso que estava no centro da nossa atenção. O objectivo era antes o de enquadrar a pesquisa no âmbito de uma sondagem sobre a cultura jurídica popular. É conveniente realçar isso agora, para que a problemática originária do estudo não fique obscurecida pela mediatização de alguns casos judiciais e a consequente atenção que isso atraiu para as questões dos processos e da organização da justiça. Há, em todo o caso, uma ligação entre o nosso "problema" e alguns aspectos que têm vindo a ser discutidos ultimamente - a da relação entre sentimentos populares de justiça e a cultura dos media. Estes constituem hoje um factor poderosíssimo de condicionamento de valores, de opiniões e de atitudes. Sobretudo a televisão, que vence as barreiras do analfabetismo funcional e da resistência à leitura e nos socializa dentro das nossas próprias casas. Com os noticiários, as telenovelas, ou programas sobre "a vida real" insinuam-se modelos de avaliação de toda a ordem, incluindo modelos sobre o que é justo e o que é injusto. Alguns programas assumem-se como tendo intuitos pedagógicos, pretendendo impor modelos; outros, nem isso, pretendendo reproduzir a "cultura das pessoas comuns". Claro que isso é mistificador. Já é por demais problemático que existam "pessoas comuns", antes da sua escolha como objecto da atenção da comunicação social; mas, ainda que se tenha em vista um conceito apensa estatístico de "pessoas comuns", a amplificação mediática da sua cultura eleva-a a algo que é mais do que uma moda, transformando-a num modelo. Como se aventa em alguns dos comentários, certos resultados deste inquérito poderiam ser explicados justamente pelo impacto desses eventos mediáticos. Se este livro tinha destinatários, estes eram, antes de tudo, os juristas. Que, lidando com valores, raramente os referem ao seu ambiente cultural de base; como se fossem coisas abstractas, ilocalizáveis ou localizáveis em qualquer espaço, produtos de uma cultura sem adjectivos, "valores humanos", enfim. Estudos como este surpreendem frequentemente uma outra face dos valores jurídicos - a dos valores concretamente vividos do direito - tal como as "pessoas comuns" (em termos simplesmente estatísticos, descontada, mesmo assim, a "construção" suposta pelas técnicas de observação) acham que ele é ou deve ser. Por meio deles talvez se possa entender melhor como é profunda a distância entre o mundo do direito a que os juristas se referem e o mundo dos valores de justiça com que a generalidade das pessoas vive a vida. No meio de tudo isto, a estranheza que ultimamente se manifestou perante o funcionamento da máquina judiciária acaba por ser pouca coisa. Para além de agradecer os apoios que este estudo e esta publicação mereceram, agradecemos ainda a disponibilidade mostrada pêlos comentadores do relatório do inquérito, elaborando e permitindo a publicação de uma série de pontos de vista que, na diversidade dos seus enfoques, enriquecem muito esta publicação. O livro é acompanhado de um CD-ROM com os resultados em bruto do inquérito, em formato SPSS, permitindo que outros prossigam este trabalho, segundo interesses e orientações interpretativas próprias.Índice Nota introdutória INQUÉRITO AOS SENTIMENTOS DE JUSTIÇA NUM AMBIENTE URBANO 1. Natureza e objectivos do inquérito 2. Procedimentos técnicos adoptados 3. Problemáticas subjacentes 4. A caracterização da população nos seus anteriores contactos com a justiça: tribunais e instituições de defesa do consumidor 5. A caracterização da população quanto ao recurso a outras instituições (polícia, tribunais, advogado, sindicatos/associações profissionais, serviços autárquicos ou estaduais, outros) para a resolução de conflitos 6. Formas de resolução de conflitos/problemas 7. A imagem social dos tribunais 8. Meios de informação sobre direito 9. O conhecimento do direito 10. Sentimentos de justiça 11. Representações quanto à punição justa 12. Conclusão 13. Bibliografia COMENTÁRIOS AO INQUÉRITO "SENTIMENTOS DE JUSTIÇA NUM AMBIENTE URBANO" EDUARDO FERREIRA , Inquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano EDUARDO MAIA COSTA, Comentário ao inquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano JOSÉ MIGUEL JÚDICE, Comentário ao inquérito sobre os sentimentos de justiça num ambiente urbano LUÍS ELOY AZEVEDO, Uma imagem justa ou justamente uma imagem? MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES, Uma justiça para muitos sentimentos. Comentário aos resultados do inquérito sobre "Os Sentimentos de Justiça em Ambiente Urbano" RUI DO CARMO , Comentário aos resultados do Inquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano

Nota da 2.ª Edição Passado cerca de um ano, esgotou-se a 1.ª edição. Para além de alguma segurança que isso me deu quanto à utilidade e sucesso do que escrevera, refazer o texto deu-me a oportunidade de expulsar deste ninho um razoável bando de gralhas e, além disso, de reelaborar parles apreciáveis do conteúdo. Procurei estruturar melhor o todo em redor de um núcleo mais nítido e consistente de ideias, no centro das quais está a tentativa de enriquecer uma definição realista do direito - o direito é aquilo que, numa comunidade, vigora como tal — com as ideias de que esta. vigência se deve a um consenso comunitário reflexivo e que este é o único que pode fazer com que as normas correspondam a expectativas sociais alargadas e que, com isto, desempenhem uma função estabilizadora. Ou seja, tentei tirar partido das reflexões de J. Habermas e de N. Luhmann, para densificar as condições da norma de reconhecimento que faz com que uma norma seja lida como norma de direito. Esta precisão do conteúdo do direito localmente válido tornou, porventura, mais complexa a identificação dos contornos do direito, pois obriga a perguntar mais coisas acerca de cada norma (ou da sua interpretação). Não apenas se é aplicada pelas instâncias competentes, mas ainda se reúne um consenso suficientemente geral e inclusivo e se, por isso, é um factor de estabilização sustentável. Isto pode ser visto como uma questão de mera teoria do direito. Mas, realmente, eu acho que não há nada de mais prático e que mais adira a problemas concretos do direito e da justiça no mundo de hoje (e, muito concretamente, neste país). Mais do que abstractamente justo, o direito tem que ser concretamente ajustado. Ajustado, a quê? À sua função indeclinável de resolver de forma tão consensual e estabilizadora quanto possível os problemas do Povo, esse povo que a Constituição portuguesa evoca logo nos seus primeiros artigos, mas de que o direito praticado tão pouco cuida. Por isso é que, ao fazer as normas ou ao concretizá-las em situações concretas, o norte dos legisladores, dos juízes, dos burocratas e dos juristas tem que ser, necessariamente, a auscultação, tão inclusiva e complexa quanto se puder, dos grupos, interesses e perspectivas envolvidos. Não apenas daqueles que sempre o são; mas também e sobretudo daqueles que quase nunca o são. Desse Povo para quem não há direito, a não ser para se tornar objecto dele. Porque a situação é mesmo esta: por causa do modo como o direito é feito (ou identificado como tal) e aplicado, pela forma enviesada como os interesses são ponderados, pela denegação prática da justiça (em função da sua obscuridade, da sua apropriação quase exclusiva pela litigiosidade empresarial, da sua consequente lentidão e do seu custo) à enorme massa dos cidadãos, o direito transformou-se num poderosíssimo instrumento de exclusão política e social, num factor de generalizada irritação dos sentimentos comunitários de bom governo e de justiça. Refugiados numa dogmática imóvel - ou interessadamente imóvel - e cada vez mais desajustada da vida, muitos juristas parece que não vêm nada disto ou que, vendo-o, consideram a situação como normal e inevitável ("afinal, pobres e injustiçados sempre houve..."). Muitos parece que até crêem que esta barreira entre os eleitos e os excluídos é tanto um factor de racionalidade do direito, como o acertar o passo entre este e os grupos sociais mais exitosos, os que integram o pelotão da frente na corrida em direcção a esse mundo para onde correu, e onde infelizmente acabou por chegar, uma outra bolha de superespecialistas - os grandes gestores financeiros e os gurus da economia irreal. Com os resultados hoje já sabidos, de exclusão, de angústia e de conflito social. Não tenho ilusões nenhumas de que com este livro o mundo do direito mude substancialmente. No entanto, ao explorar caminhos que podem parecer arriscados, apenas porque ainda são estranhos, e nebulosos, apenas quero sublinhar que as possibilidades reais - também no mundo da dogmática jurídica - começam justamente por ser golpes de imaginação e de vontade; saídas arriscadas para situações que se vê que já são, em si mesmas, fonte de desconforto de juristas aquietados. Se dermos esse primeiro passo, nada de garantido nos está oferecido para além da certeza de que agitámos e demos um novo golpe de ar ao pântano. E isso, isso sim, nós podemos! Lisboa, Natal de 2008. I. Preliminares II. Uma definição realista do direito III. As funções sociais do direito IV. O direito na vida: uma abordagem tópica V. Iniciação à Metodologia do Direito VI. Apontamentos para uma Teoria da Norma

"Esta versão de Cultura Jurídica Europeia foi concebida para um público luso-brasileiro, incluindo conteúdos novos, relativos às duas culturas jurídicas. Uma vez que a Almedina cobre agora os dois públicos, será esta a única edição do livro, ao contrário do que se previa no seu prefácio." O Autor A cultura europeia é seguramente a única em que o direito tem um lugar diferenciado no sistema dos saberes e, ao mesmo tempo, em que ocupa, desde há uns dois milénios um lugar central, tanto na disciplina da sociedade como na forma de a imaginar. É que, já há 2.000 anos, um jurista romano definia o direito como aquilo "que a natureza ensina a todos os animais. Pois, esse Direito não é apenas próprio do género humano, senão comum a todos os animais que nascem na terra e no mar. É também comum às aves". É desse direito – na realidade constituído por muitos direitos, uns dos doutores, outros dos rústicos – que trata este livro. Acompanhamo-los, em vários cenários sociais, durante os últimos 1.000 anos. Sensível aos distintos contextos das culturas, das sociedades e das histórias da Europa, mas também impondo-se como formas de pensar as relações sociais e a própria existência pessoal de cada um; numa área cultural que já foi definida como "construída sobre o direito" e, durante vários séculos, como a "sociedade do papel selado".

Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito ? Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático. Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo. Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje. Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático

Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito ? Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático. Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo. Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje. Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democráticoVER POR DENTRO Ver página inteira

"Esta versão de Cultura Jurídica Europeia foi concebida para um público luso-brasileiro, incluindo conteúdos novos, relativos às duas culturas jurídicas. Uma vez que a Almedina cobre agora os dois públicos, será esta a única edição do livro, ao contrário do que se previa no seu prefácio." O Autor A cultura europeia é seguramente a única em que o direito tem um lugar diferenciado no sistema dos saberes e, ao mesmo tempo, em que ocupa, desde há uns dois milénios um lugar central, tanto na disciplina da sociedade como na forma de a imaginar. É que, já há 2.000 anos, um jurista romano definia o direito como aquilo "que a natureza ensina a todos os animais. Pois, esse Direito não é apenas próprio do género humano, senão comum a todos os animais que nascem na terra e no mar. É também comum às aves". É desse direito – na realidade constituído por muitos direitos, uns dos doutores, outros dos rústicos – que trata este livro. Acompanhamo-los, em vários cenários sociais, durante os últimos 1.000 anos. Sensível aos distintos contextos das culturas, das sociedades e das histórias da Europa, mas também impondo-se como formas de pensar as relações sociais e a própria existência pessoal de cada um; numa área cultural que já foi definida como "construída sobre o direito" e, durante vários séculos, como a "sociedade do papel selado".

O livro Uma Monarquia Tradicional reúne um conjunto de estudos que fazem a anatomia da organização política e social da monarquia portuguesa dos séculos XVI a XVIII, tanto na metrópole quanto nos territórios ultramarinos. Através de uma análise profunda de questões constitucionais, de justiça, de fazenda e de guerra, bem como de reflexões em torno da identidade portuguesa, António Manuel Hespanha propõe uma excelente síntese dos argumentos que desenvolveu, em diferentes trabalhos, sobre o modelo constitucional português que operou durante esse período. Para o autor, em vez de se configurar como uma experiência estadual precoce, a monarquia portuguesa era profundamente tradicional, apresentando grandes continuidades em relação ao período medieval, nomeadamente no seu organicismo representado pela metáfora do corpo. Este conservadorismo intrínseco caracterizou, no essencial, os imaginários políticos dominantes e o modo de funcionamento da monarquia portuguesa até à segunda metade do século XVIII, explicando, também, as profundas resistências que se verificaram perante as tentativas de mudança.

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?