Grande Dicionário dos Pequenos Impostos

Questões de método e razão de ordem - Noção de pecado e noção de imposto - O pecado no sistema extrafiscal - História - Origens - O álcool, o tabaco e o jogo no antigo regime - O álcool, o tabaco e o jogo na era liberal - Situação e perspectivas da tributação do álcool, do tabaco e do jogo. RECENSÃO Esta tese de mestrado explora uma relação omnipresente, mas remetida para lugar discreto, em termos de tratamento público, qual é a ligação entre o pecado na fé católica e a sua punição, via fiscalidade. Mais do que pela sua importância absoluta - o autor reconhece que os impostos do pecado têm pouca importância e que a preocupação do legislador é com a pequena moral -, é pelo que revelam de uma sociedade, que importam. Houve momentos em que a lógica foi a de punir comportamentos considerados desviantes, nãoconformes com a ortodoxia religiosa; o encaixe obtido era secundarizado. Hoje, com a secularização da sociedade e a relativazação ético-moral, as justificações religiosas deste tipo de imposto deixaram de ter razão de ser e o Estado abandonou o discurso ético quando tributa estes gastos - e os que se perfilam, ligados à beleza, pureza, higiéne e saúde - mas continua(rá) a explorar sentimentos de culpa.in Economia Pura, Fevereiro de 2000

O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais constitui um diploma que merece uma introdução tanto ou mais do que um comentário. A introdução que dá corpo à primeira parte deste trabalho visa, portanto, traçar o pano de fundo que serve à edição do diploma, sendo certo que este é um domínio em que as coisas não permanecem no mesmo lugar muito tempo. Em consequência da edição do Regime das Taxas Locais, assistiremos com toda a certeza a um esforço grande de adaptação dos regulamentos locais de taxas, à reformulação de muitas das figuras que neles se integram e ao surgimento de figuras com contornos diferentes que lhes virão tomar o lugar. O comentário às disposições do Regime das Taxas Locais dá corpo à segunda parte deste trabalho. Trata-se de um comentário assumidamente crítico, no qual se procura não apenas fixar o sentido dessas disposições mas também — mas sobretudo — apontar o que a nosso ver está bem ou mal, os problemas para os quais a administração local deve estar atenta na reformulação dos seus regulamentos de taxas e as questões a que os contribuintes e os tribunais devem prestar maior atenção no respectivo exame. Índice Parte I - Introdução 1. A importância das taxas ao nível local 2. Enquadramento jurídico 3. Os problemas das taxas locais 4. As soluções do Regime das Taxas Locais Parte II - Comentário

ÍNDICE Nota Prévia Apresentação dos Autores As Taxas de Regulação Económica em Portugal: Uma Introdução - Sérgio Vasques As Taxas de Regulação Económica no Sector dos Aeroportos - António Moura Portugal | Maria José Viegas As Taxas de Regulação Económica nos Sectores das Águas e Resíduos - Gonçalo Leite de Campos | Miguel Clemente As Taxas de Regulação Económica no Sector da Comunicação Social - Diogo Ortigão Ramos | Pedro Sousa Machado As Taxas de Regulação Económica no Sector das Comunicações Electrónicas - Conceição Gamito | João Riscado Rapoula As Taxas da Autoridade da Concorrência - Carlos Pinto Correia | Rui Camacho Palma As Taxas de Regulação Económica no Sector da Electricidade - Nuno de Oliveira Garcia | Inês Salema As Taxas de Regulação Económica no Sector Ferroviário - Luís M. S. Oliveira As Taxas de Regulação Económica no Sector do Gás Natural - Gonçalo Anastácio | Joana Pacheco As Taxas de Regulação Económica no Mercado de Capitais - Diogo Leónidas Rocha | Marta Graça Rodrigues | Gonçalo Castro Ribeiro As Taxas de Regulação Económica no Sector da Saúde - Manuel Anselmo Torres | Mafalda Martins Alfaiate As Taxas de Regulação Económica no Sector dos Seguros - Rogério M. Fernandes Ferreira | João R. B. Parreira Mesquita Bibliografia.

O sistema fiscal de Cabo Verde tem conhecido transformações importantes ao longo dos últimos anos, em particular no domínio da tributação indirecta, a exigir de quadros administrativos, operadores económicos e profissionais do direito uma actualização contínua do seu conhecimento e materiais de trabalho. Com a presente colectânea recolhem-se os principais textos legais relativos ao Imposto sobre o Valor Acrescentado e ao Imposto sobre Consumos Especiais, introduzidos em 2003, bem como ao Imposto de Selo, revisto em 2008, antecedendo-os de uma breve introdução ao tema da reforma da tributação indirecta cabo-verdiana. ÍNDICE . Introdução . Regulamento do IVA . Regulamento do ICE . Código do Imposto de Selo LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Lei n.° 30/VI/2003 de 15 de Setembro - Regime de restituição de IVA às representações diplomáticas Lei n.° 31/VI/2003 de 15 de Setembro - Isenção de pequenas remessas Lei n.° 32/VI/2003 de 15 de Setembro - Regime dos bens em segunda mão Lei n.° 33/VI/2003 de 15 de Setembro - Isenção de mercadorias contidas em bagagem Lei n.° 34/VI/2003 de 15 de Setembro - Reembolso de IVA a sujeitos não estabelecidos Decreto-Lei n.° 59/2003 de 30 de Dezembro - Entidades de carácter humanitário ou educativo Decreto-Lei n.° 60/2003 de 30 de Dezembro - Utilização de máquinas registadoras e automáticas Decreto-Lei n.° 61/2003 de 30 de Dezembro - Fiscalização de bens em circulação Decreto-Lei n.° 65/2003 de 30 de Dezembro - Regime de pagamento e reembolso Decreto-Lei n.° 16/2004 de 20 de Maio - Empreitadas de obras públicas Lei n.° 38/VI/2004 de 2 de Fevereiro - Regime dos operadores turísticos Portaria n.° 8/2004 de 19 de Abril - Emissão de facturas Decreto-Lei n.° 88/2005 de 26 Dezembro - Projectos de cooperação internacional Lei n.° 20/VII/2007 de 28 de Dezembro - Bens e serviços com preço administartivo

O sentido deste projeto é o de criar um espaço onde a comunidade académica e profissional que em Portugal pensa e trabalha o IVA possa encontrar-se para trocar ideias. E sobretudo o de criar um espaço onde tenham também lugar os fiscalistas mais jovens, incentivando-os à especialização e a arriscar a publicação junto a colegas mais experiente. Com este projecto marca-se além disso uma área de trabalho onde a Universidade Católica e o programa Católica Tax tem vindo a fazer um investimento crescente. Entre os autores que participam nesta edição de arranque dos Cadernos IVA contam-se académicos, consultores, advogados, quadros de empresa, a maior parte de uma geração que não trabalhou já com outro imposto geral sobre o consumo. Os textos que aqui se recolhem exploram problemas grandes e pequenos, mais e menos complexos, exclusivamente nacionais ou do foro europeu, todos eles dizendo com certeza muito a quem faz do IVA a sua ocupação principal. Em suma, os Cadernos IVA não podiam começar de melhor forma. Sérgio Vasques In Nota Prévia Textos de: Afonso Arnaldo • Alexandra Martins • António Martins • Catarina Belim • Catarina Rivotti • Conceição Gamito • Conceição Soares Fatela • Francisco Geraldes Simões • Helena Costa Cabral • Inês Pinto Leite • Isabel Vieira dos Reis • Lara Castro • Mariana Gouveia de Oliveira • Marta Machado Almeida • Nuno Pena • Pedro Vasconcellos Silva • Rui Guedes Henriques • Susana Claro • Teresa Teixeira Mota • Tiago Almeida Veloso Índice IVA, Serviços Gratuitos e Fins Alheios: Principais Questões e Dificuldades, Afonso Arnaldo & Pedro Vasconcellos Silva As Novas Regras do IVA em Matéria de Facturação, Alexandra Martins Isenção Incompleta e Rendibilidade dos Investimentos: uma Análise, António Martins O IVA na Exportação, Catarina Rivotti O IVA na Locação Financeira de Aeronaves, Conceição Soares Fatela A Incidência do IVA sobre o Trespasse de Estabelecimento, Conceição Gamito, Catarina Belim & Teresa Teixeira Mota IVA e Pro Rata Global, Francisco Geraldes Simões Os Redébitos em Sede de IVA: Débitos sem Valor Acrescentado, Helena Costa Cabral A Caducidade do Direito à Dedução do IVA, Inês Pinto Leite A Renúncia à Isenção do IVA nas Operações Imobiliárias: uma Perspectiva Prática, Isabel Vieira dos Reis As SGPS e o Direito à Dedução em sede de IVA, Mariana Gouveia de Oliveira O IVA nos Vouchers, Marta Machado de Almeida O IVA e a Taxa de Exibição de Publicidade: Questões de Valor Tributável, Nuno Pena As Novas Regras Anti-Abuso em Matéria de IVA, Rui Guedes Henriques, Tiago Almeida Veloso & Lara Castro O IVA enquanto Imposto Geral de Consumo, Sérgio Vasques O IVA na Actividade Bancária: A Proposta de Alteração da Directiva e a Realidade Portuguesa, Susana Claro

Afinal qual o Prazo para Deduzir IVA? - Regularizações de IVA - Imposto de Consumo em Angola - Localização dos Serviços de Telecomunicações - A Locação Financeira e o Pro Rata - A Repercussão do IVA Indevido e o Empobrecimento Sem Causa - Regularizações de IVA: Pistas para Auditoria e Contabilidade - Closing the VAT Gap - Alguns Aspetos das Estruturas Comissionistas - O IVA nas Actividades Promocionais - O IVA e os Preços de Transferência - O IVA nos Grupos - O IVA na Saúde - O IVA e a Representação de Interesses (Lobbying) - O Mini Balcão Único (MOSS) - O IVA nas Operações de Reorganização Empresariais - O Mecanismo de Reação Rápida e a Luta Antifraude em Sede de IVA - Regime do IVA de Caixa - A Noção de Actividade Económica para Efeitos de IVA - Recuperação de IVA de Créditos Incobráveis - Introdução ao IVA na Importação Os Cadernos IVA constituem o ponto de encontro para a comunidade académica e profissional que em Portugal pensa e trabalha o Imposto sobre o Valor Acrescentado, reunindo fiscalistas mais experientes e profissionais de uma nova geração, com vista à troca de ideias e à publicação conjunta nesta área temática. Com periodicidade anual e olhos postos nos últimos desenvolvimentos da lei portuguesa e do direito europeu, os Cadernos IVA marcam uma das áreas de aposta da Universidade Católica Portuguesa e do projecto Católica Tax.

Registo para Efeitos de IVA e Sujeitos Passivos Não Estabelecidos no Território Nacional Imposto sobre o Pecado ou Pecado do Legislador? O Caso do Jogo Online O “Novo” Regime dos Bens em Circulação A Transição para o IVA em Angola: Obstáculos e Oportunidades Bitcoins e IVA Regiões Autónomas e Taxas de IVA O IVA na Cessão da Posição Contratual da Locatária Financeira Evolução das Taxas e Receita do IVA na União Europeia 1998-2014 Jurisprudência do TJUE sobre Exigências de Forma das Faturas e Direito à Dedução do IVA O Acórdão Skandia e o Âmbito ratione personae dos Grupos de IVA O Certificado de Renúncia à Isenção do IVA na Locação de Imóveis O IVA nos Serviços Prestados por Via Electrónica O Pecado Original do IVA: As Prestações de Serviços Conexas Realizadas por Corretores ou Intermediários de Seguros O IVA nas Empresas Locais Dedução de IVA, Regularizações e Revisão da Autoliquidaçãov A Regularização do IVA em Caso de Erro no Apuramento do pro rata: Questões Processuais Incidência Subjectiva e Repercussão do IVA IVA, Pessoas Colectivas de Direito Público e Poderes de Autoridade IVA e Locação Financeira de Bens Móveis na Jurisprudência do TJUE Arbitrabilidade do IVA na Importação

Com este trabalho procura facultar-se uma base para o estudo do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com importância cada vez maior na vida prática e na formação académica.A abordagem ao IVA é feita a partir do Direito Europeu em que assenta o imposto, ensaiando-se a comparação com outros sistemas de tributação indirecta sempre que útil. Entre outros, exploram-se temas como a noção de actividade económica, as regras de localização das operações tributáveis, o regime e fundamentação das isenções, o mecanismo da dedução do imposto ou o regime das operações transfronteiriças.

 Desconstruindo Dogmas: O Direito à Dedução a as Isenções, Alexandra Martins O IVA na Transmissão de Dívidas: Algumas Notas, Bruno Santiago e Andreia Gabriel Pereira  O IVA no Sector da Restauração, Carlos Lobo, Amílcar Nunes e Daniel Bobos-Radu  Indemnizações por Não Cumprimento do Período de Fidelização, Conceição Gamito, Frederico Antas e Joana Branco Pires  Operações Intracomunitárias em IVA: O Caso das Transmissões em Cadeia, Diogo Ortigão Ramos e Mário Silva Costa IVA, Pagamentos Adiantados e Sinal, Filipe Abreu IVA e Remunerações de Membros de Órgãos de Administração e Fiscalização das Sociedades Anónimas, Inês Pinto Leite O IVA na Cessão da Posição Contratual, Isabel Vieira dos Reis A Crise Financeira e Económica 2008-2014 e a Resposta Fiscal em Sede de IVA, Joaquim Miranda Sarmento A Tributação do Factoring em Sede de IVA, Mariana Gouveia de Oliveira e João Ascenso  O IVA na Actividade Desportiva, Marta Machado de Almeida e Francisca de Landerset Gomes  Ainda Sobre as Formalidades nas Facturas: Análise da Jurisprudência dos Tribunais Portugueses, Miguel Durham Agrellos, Paulo Pichel e André Mena Hüsgen IVA, Estabelecimento Estável e Obrigação de Registo, Pedro Costa Monteiro O Estabelecimento Estável em IVA na Era Digital – O Caso Welmory no Contexto do BEPS, Raquel Montes Fernandes A Caducidade do Direito à Liquidação do IVA, Sérgio Vasques A Questão da Prova nas Transmissões Intracomunitárias de Bens: Uma Análise à Luz da Jurisprudência, Sofia Saraiva de Menezes A Regra de Inversão do Sujeito Passivo nos Serviços de Construção Civil, Susana Claro e Catarina Mendonça Medeiros

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?