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Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
- Categorias:
- Ano: 2007
- ISBN: 9780000058201
- Número de páginas: 689
- Capa: Brochada
Sinopse
NOTA DE APRESENTAÇÃO
Tenho o grato prazer de apresentar ao público em
geral e em particular, a todos aqueles que no seu dia a
dia são "forçados" a consultar a legislação guineense,
este singelo e modesto trabalho.
Trata-se de uma sinopse de legislação, toda a legislação publicada na Guiné-Bissau desde 1975 a 2005, ou seja, a recolha e sistematização por assuntos constantes das Leis, Decretos-Lei, Decretos Presidenciais, Resoluções e outros que foram decretados e publicados nos Boletins Oficiais do País.
Este modesto trabalho está dividido em duas partes. A primeira parte é o índice, contendo os assuntos publicados nos Boletins Oficiais, sistematizados e discriminados por ordem alfabética, obedecendo à precedência das publicações; a segunda parte trata apenas da discrição dos Diplomas com indicação dos assuntos neles publicados.
A pesquisa da legislação passou não só pelo arquivo pessoal, mas também pela Imprensa Nacional, pela Direcção Geral da Função Pública e por vários Departamentos estatais, contando igualmente com a colaboração de pessoas amigas, no intuito de não deixar nada de fora ou deixar o mínimo possível.
Porém, é por demais evidente que na execução de trabalhos desta natureza dificilmente se consegue a perfeição, aliás nada é perfeito neste mundo, ou seja, neste caso concreto, incluir tudo o que teria sido publicado no período em questão. Por isso pedimos, desde já, as nossas sinceras desculpas por quaisquer lacunas ou falhas que venham a ser encontradas. Prometemos, desde já, melhorar numa futura edição.
Resta apenas dizer que a elaboração deste modesto trabalho foi animado apenas pelo desejo de dar, aos que a ela recorrem permanentemente, uma singela contribuição no sentido de facilitar a localização em tempo útil da legislação publicada nos Boletins Oficiais.
Espero ter contribuído.
Bissau, Dezembro de 2006
Higino Cardoso