Locuções e Máximas Latinas - Na Literatura Jurídica

Nesta singela publicação, aborda-se, de modo abreviado, a universalidade das questões suscitadas pelo instituto da usucapião, quer a nível do direito substantivo quer do direito adjectivo, através do exame da lei e dos ensinamentos da doutrina e da jurisprudência, com o primordial desiderato de dilucidar pontos de vista mais questionáveis, mas sem ilusão de considerar esgotada a sua análise. Procura-se, no tratamento do tema, uma visão essencialmente pragmática, maxime no que respeita aos procedimentos de invocação da usucapião, na expectativa de oferecer algum contributo, ainda que modesto, para o desempenho da dificultosa tarefa de profissionais do foro e, de resto, de quantos careçam de recorrer ao estudo deste instituto. Complementa o trabalho a legislação aplicável à temática versada.

O novo modelo do processo civil, introduzido pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, mais simples, flexível e menos formal, persevera, contudo, na sua estrutura à roda de um conjunto de princípios, alguns de longa tradição no direito e outros de mais recente instituto, que consubstanciam a real expressão do nosso ordenamento jurídico processual. Não tendo sido opção da nova lei promover rotundas alterações nos princípios estruturantes do processo, antes a de acolher, no essencial, os princípios precedentemente consagrados, por ela se introduzem, todavia, variantes consideráveis na manifestação daqueles princípios, o que justifica fazer a sua abordagem à luz da nova filosofia do direito processual e dos concretos preceitos que a instrumentam, coligindo-os em análise, abreviada e pronta, para uma melhor compreensão da disciplina do processo.

Pelo bom acolhimento que esta publicação tem granjeado, nova edição vem a público, prosseguindo o desiderato de versar, de forma criteriosa e concisa, o universo das provas em processo civil à luz das normas regentes e com o comprometimento do adequado trato e arranjo do tema. Nela se coligem ensinamentos da doutrina e da jurisprudência, aditados de singelos conhecimentos do seu autor, decorrentes da prática de longos anos de profissão, onde o lidar com os meios e exigências da prova sempre esteve presente. Na expectativa de se ter reunido o essencial em texto comedido, este produto se destina a quantos nas lides profissionais careçam de aprofundar conhecimentos sobre o assunto ou de os relembrar, quantas vezes, em consulta abreviada.

A presente obra intenta oferecer a sinopse das grandes máximas e expressões latinas, provindas da antiguidade clássica e medieval, numa tradução apurada e concisa, cujo saber se considera imprescindível ao conhecimento da cultura clássica no domínio do jurídico, mormente no que concerne ao seu enquadramento no direito moderno e à circunstância adequada para seu chamamento a discurso. O uso da língua latina ajuda a pensar e exprimir o direito com maior profundidade e precisão, constituindo ensejo de apreender ou relembrar conceitos jurídicos capitais, através de princípios antigos aduzidos de forma singela e ora explicada para aplicação na literatura forense, quiçá para ornato da missiva, que se deseja efetivada com ciência do alcance da expressão, na forma escorreita e acertada conjuntura.

“O presente trabalho versa um conjunto de temas recorrentes de direito, civil e processual civil, uns que foram apresentados no processo de progressão na carreira, outros preparados exclusivamente como mero exercício ou tratamento teórico do assunto, e, outros mais, desenvolvidos como premissa maior do silogismo judiciário exercitado no âmbito de decisões proferidas em variados processos em juízo.Em qualquer das hipóteses, se procurou um desenvolvimento da teoria no estritamente necessário para a compreensão do tema, sem explanação para aspectos colaterais, supérfluos ou dispensáveis, privilegiando-se antes um tratamento orientado para a sua aplicação a determinada situação concreta, real ou ficcionada, vertida no exemplo chamado para resposta.Os assuntos consideram múltiplas vertentes do direito, substantivo e adjectivo, sem necessária correlação entre eles, pelo que se mostram distribuídos, à falta de melhor critério, por mera subordinação alfabética, com vista a facilitar a sua busca e exame. E foram todos agrupados no presente trabalho, por o seu tratamento, teórico e prático, ser similar e todos poderem apresentar algum contributo no estudo das matérias que versam, pelo seu tratamento conciso e pragmático e pelo objecto dos temas a que, recorrentemente, se apela no exercício da actividade judicial. No desiderato de que a presente obra possa contribuir para apresentar, ou discutir, pontos de vista, para um desempenho mais esclarecido dos profissionais do direito, mormente dos que labutam, quotidianamente, nas árduas lides de agentes judiciários, aqui fica o modesto trabalho. “

“O tema da prova é um dos mais proeminentes e sedutores no âmbito do direito, pela sua vastíssima importância no processo, como até na vida, onde, de quase tudo, se tem de fazer demonstração com afastamento de qualquer ambiguidade ou indecisão. O tema é de alguma complexidade e encontrando-se a matéria algo dispersa pelo direito substantivo e pelo direito adjectivo e alguma legislação avulsa, entre os quais tem deambulado ao longo dos tempos, carece de certo exercício de compêndio no desígnio da sua melhor intelecção. O propósito do presente trabalho é, pois, o de compor uma sinopse do direito probatório, reunindo em livro o essencial sobre o universo das provas em direito civil, fazendo uma abordagem ao acervo das normas legais onde se contém, na busca da sua melhor interpretação dentro do regime em vigor.Para tanto teve-se em conta o ensinamento da doutrina, sobretudo do grande mestre do processo civil, Alberto dos Reis, e a experiência pessoal de longos anos de exercício da profissão, onde o lidar com os meios e exigências da prova sempre esteve presente. No desiderato de contribuir para o esclarecimento de pontos controversos na produção e análise das provas e de reunir o essencial em texto comedido, elaborou-se este modesto trabalho, que é dirigido a quantos no dia-a-dia na barra do tribunal carecem de manipular esta matéria e não raramente em consulta abreviada.Se para tal contribuir terá valido o esforço desta obra. “Lisboa, Janeiro de 2011

O novo modelo do processo civil, introduzido pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, mais simples, flexível e menos formal, persevera, contudo, na sua estrutura à roda de um conjunto de princípios, alguns de longa tradição no direito e outros de mais recente instituto, que consubstanciam a real expressão do nosso ordenamento jurídico processual. Não tendo sido opção da nova lei promover rotundas alterações nos princípios estruturantes do processo, antes a de acolher, no essencial, os princípios precedentemente consagrados, por ela se introduzem, todavia, variantes consideráveis na manifestação daqueles princípios, o que justifica fazer a sua abordagem à luz da nova filosofia do direito processual e dos concretos preceitos que a instrumentam, coligindo-os em análise, abreviada e pronta, para uma melhor compreensão da disciplina do processo. VER POR DENTRO Ver página inteira

Pelo bom acolhimento que esta publicação tem granjeado, nova edição vem a público, prosseguindo o desiderato de versar, de forma criteriosa e concisa, o universo das provas em processo civil à luz das normas regentes e com o comprometimento do adequado trato e arranjo do tema. Nela se coligem ensinamentos da doutrina e da jurisprudência, aditados de singelos conhecimentos do seu autor, decorrentes da prática de longos anos de profissão, onde o lidar com os meios e exigências da prova sempre esteve presente. Na expectativa de se ter reunido o essencial em texto comedido, este produto se destina a quantos nas lides profissionais careçam de aprofundar conhecimentos sobre o assunto ou de os relembrar, quantas vezes, em consulta abreviada. VER POR DENTRO Ver página inteira

Com as «Noções Fundamentais de Processo Civil», nesta nova edição, corrigida e atualizada, prossegue-se uma visão geral do processo civil comum de declaração, com um trato das matérias em linguagem simples e facilmente assimilável, sobretudo dirigida a quem se inicie no estudo desta disciplina de primordial relevo no campo do direito, mas sem abdicar do necessário rigor na utilização e definição dos termos, institutos e princípios utilizáveis. A lei processual civil carece de estar bem interiorizada, de modo particular por quantos planeiam carreira no âmbito do profissionalismo forense, para arredar a aventura de desempenho de rigorosas funções sem a alvitrada preparação nesta área jurídica, onde os lapsos e os erros, além do mais, sempre comportam arreliantes embaraços e constrangimentos.

Com as «Noções Fundamentais de Processo Civil», nesta nova edição, corrigida e atualizada, prossegue-se uma visão geral do processo civil comum de declaração, com um trato das matérias em linguagem simples e facilmente assimilável, sobretudo dirigida a quem se inicie no estudo desta disciplina de primordial relevo no campo do direito, mas sem abdicar do necessário rigor na utilização e definição dos termos, institutos e princípios utilizáveis. A lei processual civil carece de estar bem interiorizada, de modo particular por quantos planeiam carreira no âmbito do profissionalismo forense, para arredar a aventura de desempenho de rigorosas funções sem a alvitrada preparação nesta área jurídica, onde os lapsos e os erros, além do mais, sempre comportam arreliantes embaraços e constrangimentos.

O encontro pessoal entre mestre e discípulo é o tema de George Steiner neste livro absolutamente fascinante, uma sólida reflexão sobre a interacção infinitamente complexa e subtil de poder, confiança e paixão que marca as formas mais profundas de pedagogia. Baseado em conferências que o autor proferiu na Universidade de Harvard, As Lições dos Mestres evoca um grande número de figuras exemplares, nomeadamente, Sócrates e Platão, Jesus e os seus discípulos, Virgílio e Dante, Heloísa e Abelardo, Tycho Brahe e Johann Kepler, o Baal Shem Tov, sábios confucionistas e budistas, Edmund Husserl e Martin Heidegger, Nadia Boulanger e Knute Rockne. Escrito com erudição e paixão, o presente livro é em si mesmo uma lição magistral sobre a elevada vocação e os sérios riscos que o verdadeiro professor e o verdadeiro aluno assumem e partilham.

Nataniel Ngomane: «Um trabalho pioneiro e, desde logo, importantíssima ferramenta referencial para trabalhos futuros não somente na área musical e sonora…» O que nos é apresentado neste livro de Marco Roque de Freitas é, efetivamente, uma abordagem teórica sistematizada da experiência musical de Moçambique, abordagem assente na base sólida que cobre o período de transição, sobretudo política — de 1974 a 1994 —, e «identificando os principais processos que levaram à sua relação com a construção social». Essa experiência musical é acrescida da experiência sonora, no sentido já descrito, como elemento com função central na construção da nação moçambicana. Desse ponto de vista, mesmo considerando a existência de alguns trabalhos de natureza similar em Moçambique, não temos nenhuma dificuldade em considerar este, na sua profundidade e intensidade, como um trabalho pioneiro e, desde logo, importantíssima ferramenta referencial para trabalhos futuros não somente na área musical e sonora, mas também noutras áreas das artes e outras, como da história de Moçambique, da antropologia, ciências políticas, entre muitas outras. [Nataniel Ngomane] Nesta obra é robusta a evidência da importância dos media para a análise etnomusicológica. Os processos da radiodifusão e da produção discográfica fazem parte de uma narrativa que sublinha o papel da tecnologia e dos procedimentos industriais e comerciais na configuração da música — e não apenas na sua reprodução, bem como a sua relação com os territórios e as populações de Moçambique. De facto, a extensão e diversidade cultural e territorial de Moçambique coloca à investigação desafios de enorme dimensão. O presente trabalho, fruto de uma investigação etnomusicológica extensa, aprofundada e centrada em Maputo e na sua área de influência mais próxima, constitui um importante testemunho daquilo que falta compreender, e das limitações com que ainda nos deparamos no projeto de conhecer a música em Moçambique. [João Soeiro de Carvalho]

"Orofobias... Marias... e outros Mistérios" congrega uma serie de Temas de Psicanálise, onde a partir da prática se teorizam e desenvolvem algumas observações inovadoras. Isso acontece sobretudo na primeira parte do livro, que roda em torno do conceito de "Orofobia", quadro clinico introduzido pelo autor. O texto percorre depois várias "Marias..." que dalguma forma se completam, alongando se nas angustias contempladas nesse quadro. Analisam se também os " Sentimentos de Mistério: Secreto ...Sagrado... Sexual" e os "Sentimentos de Justiça: Socorro! que com elas se interligam. A segunda parte do livro assume carácter mais pedagógico. Desenvolve textos sobre a Psicanálise, as Psicoterapias, os seus exercícios práticos, focando a sua aplicação em quadros graves, nomeadamente psicóticos. Nela se tentam precisar definições e conceitos. Índice Prefácio (A. Coimbra de Matos) Introdução Primeira Parte Orofobia: uma digressão contra-fusional Maria Vazia ou a gravidez perpétua (orofobia no feminino) Maria Narcisa ou a erotização do narcisismo Maria Triste já sonha Mistérios (Secreto... Sagrado... Sexual) Sentimentos de Justiça... Socorro Angústias Identificação... Projecção... Identificação Projectiva Segunda Parte Psicanálise e Psicoterapias dinâmicas Psicoterapia: conceito e definição Sobre a Psicanálise nas Psicoses Psicoterapia Analítica na Esquizofrenia

Ensaios em torno de Lévi-Strauss Os ensaios aqui recolhidos inspiram-se diversamente em Claude Lévi-Strauss: ou porque lhe usam o método para analisar as narrativas que são alguns contos populares portugueses; ou porque se referem directamente aos conceitos elaborados por Lévi-Strauss a propósito da história, do pensamento selvagem ou do inconsciente; ou ainda porque se inspiram na sua atitude reflexiva para interrogar os temas do tempo, do silêncio e da dor. ÍNDICE 1. CONTOS POPULARES PORTUGUESES: UMA ANALISE ESTRUTURAL - I 2. CONTOS POPULARES PORTUGUESES: UMA ANÁLISE ESTRUTURAL - II 3. DO MITO COLECTIVO AO MITO INDIVIDUAL 4. O MÉTODO ESTRUTURAL 5. DO PENSAMENTO SELVAGEM 6. A NATUREZA E A HISTÓRIA 7. O INCONSCIENTE ESTRUTURAL 8. O SILÊNCIO NA COMUNICAÇÃO 9. A TÉCNICA E A EXPERIÊNCIA DA DOR 10. TEMPO E REPETIÇÃO

Entre Maio de 2OO5 e Julho de 2OO6, Miguel Portas esteve por três vezes no Líbano, país que já conhecia de outras viagens. Na qualidade de jornalista ou de eurodeputado, o autor tem visitado ainda, com regularidade, a Síria, Israel e os territórios ocupados da Palestina. No Labirinto é um livro que nasce em Beirute, em plena guerra. Antigo e moderno, ocidental e oriental, democrático e tribal, tolerante e guerreiro, o Líbano escapa aos clichés e ideias feitas. Marcado por múltiplas ingerências, bizarros protagonistas e estranhos jogos de alianças, condensa, em si, todos os conflitos e contradições do Médio Oriente. No país dos cedros, nada é o que parece... Parte I O nascimento de uma nação Promessa Ilusão Loucura Jogo Renascimento Parte II Trinta e três dias de guerra Viagem Palestina Israel Hezbollah Islamismo Crime Castigo pós-Guerra • Está disponível em pdf o capítulo «Promessa», da Parte I.

CRIME OU CASTIGO?, apresenta uma discussão histórica detalhada do problema do aborto. Desde a Antiguidade até aos dias de hoje, as concepções religiosas e sociais sobre o aborto foram mudando e esse é o primeiro tema deste livro. A autora analisa igualmente a evolução da lei, desde a criminalização do aborto no século XIX até à sua despenalização no século XX, com a excepção de Portugal, um dos poucos países europeus onde se manteve a criminalização das mulheres. O livro apresenta ainda um estudo empírico com mulheres portuguesas acerca do impacto que a realização de um aborto teve na sua vida. Índice 1. Urna Perspectiva Histórica dos Conhecimentos sobre Contracepção e Aborto 2. O Controle Populacional na Antiguidade 3. Da Era Cristã à Reforma 4. Da Reforma ao NeoMalthusianismo 5. O Século XIX e o Neomalthusianismo 6. O Século XX 7. Diferentes Legislações sobre Aborto no Mundo 8. O Abono no Mundo Actual 9. A Situação em Portugal 10. Aborto, uma Questão Polémica; Porquê Gravidezes Indesejadas? 11. As Consequências da Interrupção da Gravidez na Vida da Mulher 12. Existirá uma Nova Ética sobre o Aborto? 13. Conclusão

Partindo do episódio da queda da Ponte Morandi, em Génova, em 2018, como caso exemplar da obsolescência programada, Anselm Jappe desenvolve a premissa de que o betão — um dos materiais de construção mais utilizados no planeta, produzido em quantidades astronómicas e com irreversíveis consequências sanitárias e ambientais — encarna por excelência a lógica desmesurada, descartável e destrutiva do capitalismo. Ensaio que associa a crítica do valor à crítica da arquitectura e do urbanismo contemporâneos, rememorando o historial problemático deste material — das intenções dos seus entusiastas às reservas dos seus detractores, da sua expansão durante a Revolução Industrial ao declínio de técnicas sustentáveis e ancestrais —, Betão (2020) é um protesto contra a uniformização económica, social e estética do mundo, uma recusa da habitação como activo rentável e um alerta para as insidiosas leis da mercadoria e do crescimento infinito.

O autor reúne nesta coletânea ou antologia de (20) textos, diversos trabalhos e apontamentos que produziu entre 1993 e 2021, ao longo de quase três décadas, sobre temas do terrorismo e do crime organizado. Os textos correspondem a artigos publicados em revistas técnicas (7), em proceedings ou livros de atas de congressos e outras reuniões em sede de cooperação internacional (4) e outros simplesmente apresentados em diversos certames e em vários países (7) - em Portugal, Luxemburgo, Grécia, Uzbequistão e Bélgica - mas que nunca foram publicados em letra de forma e finalmente dois apontamentos absolutamente inéditos (redigidos em 2007 e 2019). Sem prejuízo da abordagem de interfaces e zonas de penetração recíproca e instrumental entre o terrorismo e a criminalidade organizada – como são definitivamente os casos do narcotráfico, do crime económico-financeiro, da corrupção, do tráfico de armas, do tráfico de seres humanos e da extorsão, ao melhor e inconfundível estilo mafioso – abordam-se temáticas tão distintas ou umbilicalmente conexas como a radicalização ideológica, a identificação das ameaças, o financiamento, a cooperação e colaboração internacional. Mas também tópicos de insuspeito relevo e interesse acrescentado como a saúde mental, as motivações e identidade psicossocial, as migrações e os refugiados, ou a segurança área e de eventos internacionais. O critério (cronológico) seguido na sucessiva apresentação dos textos, documenta a gradual projeção do terrorismo puramente políticoideológico e etnonacionalista e separatista, para a esfera do terrorismo de 28 matriz ‘jihadista’. Uma involução pontuada pelo surgimento de organizações terroristas de escopo e espetro de ação global como a ‘Al-Qaeda’ e o ‘ISIL-ISIS-Da’esh’. No contexto do crime organizado, descortina-se outra estabilidade e permanência dos principais focos de atividade e das correspondentes ameaças. As alterações mais sensíveis de perfil, decorrem sobretudo da revolução tecnológica e do crescente peso e influência das novas tecnologias de comunicação e informação (algo que aliás é igualmente visível em todos os padrões ou domínios de ação terrorista ou do extremismo ideológico criminal).