Joana Vilela Stichini

Tiago Pedro Fernandes Fonseca Machado

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome: Tiago Pedro Fernandes Fonseca Machado Data de Nascimento: 30 de Maio de 1977 Naturalidade: Porto E-mail: tiagopedrofmachado@portugalmail.pt SITUAÇÃO ACTUAL - Advogado - Consultor Jurídico da empresa “Classe Imobiliária, Lda”, com sede em V. N. Gaia - Professor da disciplina de Direito do Desporto (Anual) do 4º Ano da Licenciatura em Gestão de Desporto no Instituto Superior da Maia – ISMAI HABILITAÇÕES LITERÁRIAS - 2003: Frequência do Programa de Doutoramento em Direito Público e em Direito Internacional – parte escolar concluída Universidade de Santiago de Compostela em Espanha. - 2002: Curso de Introdução à Sexologia Forense, Universidade Lusíada do Porto. - 2002: “Pós – Graduado em Direito do Desporto pela Universidade Lusíada”, Universidade Lusíada do Porto. - 2001: Curso de Pós – Graduação em Processo Tributário e Reforma Fiscal , Universidade Portucalense no Porto. - 1995 – 2000: Licenciatura em Direito, na área Jurídico Publicista, Universidade Lusíada do Porto. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - 2001: Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores na Associação Empresarial de Portugal. - Conhecimentos de Inglês, Francês, Espanhol, Italiano e Alemão, na vertente de fala e escrita. - Utilizador de Word 98 e 2000, Excel, PowerPoint, Office, e Internet Explorer. - Participação em diversos seminários, conferências e colóquios nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito Processual Penal, Direito Fiscal, Direito Civil, Direito Penal, Direito do Consumo, Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito do Desporto. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - Gabinete de Advogados “António Vilar & Associados”, Estágio de Advocacia entre 2001 e 2003 - Formação profissional nas áreas de Direito Fiscal, Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito Administrativo, Direito do Desporto em várias empresas e autarquias locais - União das Associações de Hotelaria e Restauração do Norte de Portugal De Setembro de 2000 a Março de 2001 Funções de assessoria jurídica - Portocasa – consultores imobiliários, Lda. De 1994 a 1997 e de 2002 a 2003 Trabalho de administração e coordenação das actividades da empresa bem como, mais tarde, a função de consultor jurídico OUTRAS ACTIVIDADES - Desenvolvimento de trabalho de investigação na Universidade Lusíada, com o título “Responsabilidade do Estado por omissão de actos legislativos”, bem como, no âmbito da Pós – graduação a tese “As federações desportivas, a justiça desportiva e o artigo 25º da LBSD” (no prelo) - Elaboração de vários trabalhos em várias áreas do Direito na Universidade Lusíada, por exemplo “O processo de impugnação judicial em contencioso tributário” ou “Análise ao regime jurídico da empreitada de obras públicas “, que foram posteriormente facultados (após análise dos docentes) a todos os alunos da Universidade para consulta - No âmbito do curso de formadores, elaboração de um projecto de desempenho profissional na área do Direito Fiscal - Criação no âmbito da disciplina de informática jurídica do 5.º ano de Direito de uma página na INTERNET - Membro da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses - Membro da Associação Portuguesa de Fiscalistas - Membro da Associação Portuguesa de Direito Desportivo - Membro da Associação Portuguesa de Gestão de Desporto - Membro da Associação Jurídica da Maia - Parte integrante da bolsa de formadores da CEFOSAP ARTIGOS PUBLICADOS - “Os direitos fundamentais no projecto de Constituição Europeia” – Revista de Direito Maia Jurídica, Ano I, n.º 2, Setembro de 2003 - “Existirá um verdadeiro Direito do Desporto?” – Revista da Associação Portuguesa de Gestão de Desporto, Ano I, n.º 1, Janeiro de 2004 - “Onde está a PESC?” – in portal de direito – verbojuridico.net, na secção de Doutrina – Direito Comunitário, publicado em Março de 2004 - “Treinadores desportivos – que regime laboral? O caso específico dos treinadores de futebol”, Revista de Treino Desportivo, Instituto de Desporto de Portugal, n.º 24, Abril de 2004. - “As Sociedades Desportivas no Uruguai” – Revista Desporto e Direito, Ano II, n.º 4 (no prelo) COMO ORADOR EM CONFERÊNCIAS - “O contrato de trabalho do praticante desportivo – análise das suas incidências”, 16 de Fevereiro de 2004, Hotel Holiday Inn – Vila Nova de Gaia (última actualização – Janeiro de 2006)