Marcello Caetano - Um Destino

APRESENTAÇÃO Após vários anos de actividade do Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa surge agora o segundo volume dos Estudos do Instituto do Direito do Consumo. A sua publicação ocorre num momento em que o Direito do Consumo cada vez tem vindo a assumir mais relevância, sendo de salientar o facto de se ter vindo a inserir agora no corpus do Direito Civil com a publicação do D.L. 67/2003, de 8 de Abril, relativo à venda de bens de consumo e garantias associadas, o qual transpôs a Directiva 1999/44/CE. Efectivamente, este diploma produz uma inversão do paradigma tradicional do Direito da Compra e Venda, justificando uma alteração da dogmática tradicional do Direito Civil que se terá de adaptar a esta nova evolução. Espera-se, por isso, que o desenvolvimento dos estudos sobre Direito do Consumo permita que o nosso Direito venha a evoluir, não se encerrando em arcaísmos ultrapassados. Na altura da publicação deste novo volume dos Estudos do Instituto do Direito do Consumo, cabe-nos mais uma vez agradecer a todos aqueles que, realizando as mais diversas tarefas, de uma forma ou de outra contribuíram para o sucesso desta iniciativa. Entre eles, é justo destacar a Dr.ª Sandra Carvalho, colaboradora deste Instituto desde a primeira hora, e que faleceu tragicamente em resultado de doença súbita. A ela muito se deve o êxito da actividade do Instituto do Direito do Consumo nos últimos anos, pelo que o presente volume é dedicado à sua memória. Lisboa, 26 de Maio de 2004 LUÍS MENEZES LEITÃO ÍNDICE APRESENTAÇÃO EMPREITADA DE BENS DE CONSUMO A transposição da Directiva n.° 199/44/CE pelo Decreto-Lei n.° 67/2003 Pedro Romano Martinez O NOVO REGIME DA VENDA DE BENS DE CONSUMO Luís Manuel Teles de Menezes Leitão LEI REGULADORA DOS CONTRATOS DE CONSUMO Dário Moura Vicente COMERCIO ELECTRÓNICO E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Dário Moura Vicente TUTELA DO CONSUMO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Adelaide Menezes Leitão CONTRATOS CELEBRADOS ATRAVÉS DA INTERNET: GARANTIAS DOS CONSUMIDORES CONTRA VÍCIOS NA COMPRA E VENDA DE BENS DE CONSUMO Sara Larcher

APRESENTAÇÃO Apresentam-se neste volume os primeiros Estudos do Instituto do Direito do Consumo (IDC) da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL). A sua publicação constitui o corolário de um esforço assinalável da FDL no desenvolvimento de uma área jurídica que, apesar da sua inegável importância social, nem sempre tem merecido a adequada atenção dos tribunais, a quem cabe em primeiro lugar a aplicação do Direito. Efectivamente, apesar das diversas pós-graduações, colóquios e acções de formação que várias instituições têm desenvolvido nesta matéria, o Direito do Consumo tem continuado a ser pouco conhecido, o que muito tem contribuído para as contínuas lesões de direitos que os consumidores sofrem e normalmente toleram silenciosamente. Sendo a maior Escola de Direito do país, a FDL não poderia deixar de dar também, na medida das suas possibilidades, o seu contributo para o desenvolvimento e divulgação do Direito do Consumo. Daí o lançamento, no ano lectivo transacto, do I Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo, cuja coordenação nos foi atribuída. Os bons resultados desse primeiro curso levaram o Conselho Científico da FDL a encarar a constituição de um Instituto Jurídico, especialmente vocacionado para o estudo e desenvolvimento desta área do Direito. A constituição do Instituto de Direito do Consumo foi assim aprovada pelo Conselho Científico da FDL na reunião plenária de 23 de Maio de 2001 (acta n,° 5/2001, ponto 15), tendo ainda, na reunião de 25 de Julho de 2001, sido deliberado que o Instituto deveria gozar de personalidade jurídica (acta n.° 9/2001, ponto 16), para o que se constituiu por escritura pública, outorgada na Faculdade, em 18 de Dezembro de 2001, como associação que integra diversos Professores e Assistentes da Faculdade. Entretanto, foi igualmente lançado o II Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo, que se encontra a funcionar no presente ano lectivo. Na altura da publicação dos primeiros Estudos do Instituto do Direito do Consumo, cabe-nos agradecer a todos aqueles que, realizando as mais diversas tarefas, de uma forma ou de outra contribuíram para o sucesso desta iniciativa. Luís Menezes LeitãoÍNDICE APRESENTAÇÃO I. PROGRAMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMO DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA O DIREITO DO CONSUMO: AUTONOMIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOGMÁTICA Luís Manuel Teles de Menezes Leitão OS NOVOS TRABALHOS DO ESTADO: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A DEFESA DO CONSUMIDOR Carla Amado Gomes O DIREITO COMUNITÁRIO DO CONSUMO Guia de estudo Ana Maria Guerra Martins DIREITO APLICÁVEL AOS CONTRATOS COM CONSUMIDORES Luís de Lima Pinheiro A COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA DE CONFLITOS DE CONSUMO NAS CONVENÇÕES DE BRUXELAS E DE LUGANO: REGIME VIGENTE E PERSPECTIVAS DE REFORMA Dário Moura Vicente A PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES NO SECTOR DAS TELECOMUNICAÇÕES Alexandra Leitão CRÉDITO À HABITAÇÃO Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde EMISSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO Joana Vasconcelos CONTRATO DE MEDIAÇÃO Carlos Lacerda Barata VENDA COM REDUÇÃO DE PREÇOS Guilherme Machado Dray DIREITO PENAL DO CONSUMO ALGUMAS QUESTÕES Carlota Pizarro de Almeida ARBITRAGEM NO DIREITO DO CONSUMO António Marques dos Santos ESTUDOS ESTRANGEIROS L'INFLUENZA DEL DIRITTO COMUNITARIO NELLA DISCIPLINA DEL CONTRATTO DI VIAGGIO «TUTTO COMPRESO»: LA RECENTE GIURISPRUDENZA DELLA CORTE DI GIUSTIZIA DELLE COMUNITÁ EUROPEE Massimo Fragola

A cessão de créditos, regulada nos arts. 577º e ss. do Código Civil, consiste num instituto que tem levantado especiais dificuldades de configuração dogmática, que ainda hoje o tornam objecto de profunda discussão entre os juristas. Surgindo em ruptura com a concepção clássica da obrigação, que a via como um vínculo de natureza pessoal, cuja transmissibilidade inter vivos estaria por isso excluída, a cessão de créditos vai-se sucessivamente impondo aos juristas em razão das necessidades da prática, desencadeadas pela consideração do crédito  como um valor patrimonial do credor, o qual pode livremente ser colocado no comércio jurídico (…) In Introdução   Introdução Razão de Escolha do tema Delimitação do objecto de estudo. Razão de ordem e de método Parte I Evolução Histórico-Dogmática Parte II Estudos de Direito Positivo I – A Disciplina Genérica da Cessão de Créditos II – Casos Especiais de Cessão de Créditos III – Conclusão do Estudo de Direito Positivo Índice de Jurisprudência Bibliografia Índice

APRESENTAÇÃO A publicação do Anteprojecto do Código do Consumidor constitui naturalmente um momento relevante para o Direito do Consumo, justificando que a comunidade jurídica o analise em profundidade, aplaudindo ou criticando as soluções nele propostas. Nesse objectivo, o Instituto do Direito do Consumo da FDL organizou no passado dia 8 de Junho de 2006, umas jornadas públicas onde foi amplamente discutido o Anteprojecto sob as suas mais diversas vertentes. Nesta obra, reunem-se os textos de algumas das conferências então realizados, bem como outros contributos que o Instituto do Direito do Consumo foi recebendo sobre este tema. Espera-se, através desta publicação, contribuir para uma maior discussão do Anteprojecto na esperança de que o Código que vier a ser aprovado represente uma nova era para o Direito do Consumo em Portugal. Lisboa, 3 de Agosto de 2006 LUÍZ MENEZES LEITÃO

As Tendências da Reforma Fiscal: Mais ou menos garantias para os contribuintes? A Tributação directa dos instrumentos financeiros derivados A contribuição autárquica no quadro da reforma da tributação do património A aplicação de medidas anti-abuso na luta contra a evasão fiscal O controle e combate às práticas tributárias nocivas A conformidade com a constituição da nova fórmula de determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos e da sua aplicação para efeitos de determinação dos rendimentos tributáveis em sede de impostos sobre o rendimento O conceito de estabelecimento estável na tributação do rendimento

Na sequência de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, leccionámos um curso de pós-graduação sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contacto com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o Direito do Trabalho de Portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos. A necessidade de preparação das aulas justificou por isso uma investigação em torno do Direito do Trabalho Angolano, que permitisse a adaptação à realidade laboral angolana do ensino que temos vindo a ministrar na Faculdade de Direito de Lisboa. Essa tarefa foi, no entanto, dificultada pelo facto de serem muito escassas e nem sempre actualizadas as obras existentes. Houve, por isso, necessidade de proceder a uma investigação própria em torno da legislação angolana, que conduziu à elaboração da obra que agora se apresenta. Na altura considerámos que teria justificação e utilidade a sua publicação, quer para os juristas angolanos, quer para os juristas portugueses. O bom acolhimento desta obra levou-nos a fazer sucessivas edições, já sendo a presente a quinta, actualizada de acordo com a Lei 7/2015, de 15 de Junho. Esperamos por isso que esta obra continue a ser útil todos os seus destinatários angolanos e portugueses.

ÍNDICE GERAL [Resumido]I - ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOSII - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTARLEI DAS ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS PROFISSIONAISLEI DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAISLEI DOS ACTOS PRÓPRIOS DOS ADVOGADOS E DOS SOLICITADORESREGULAMENTO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORESLEI DO ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAISACESSO À JUSTIÇA NOS LITÍGIOS TRANSFRONTEIRIÇOSREGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO AO DIREITOIII - REGULAMENTAÇÃO APROVADA PELA ORDEM DOS ADVOGADOSREGULAMENTO DISCIPLINAR DA ORDEM DOS ADVOGADOSREGULAMENTO ELEITORALREGULAMENTO GERAL DAS ESPECIALIDADESREGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PROCURADORIA ILÍCITAREGULAMENTO DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOSREGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOSDELIBERAÇÃO Nº 1862-A/ 2015, DO CONSELHO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOSREGULAMENTO DE INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS E ADVOGADOS ESTAGIÁRIOSREGULAMENTO DE INSCRIÇÃO DE JURISTAS DE RECONHECIDO MÉRITO, MESTRES E DOUTORES EM DIREITO PARA A PRÁTICA DE ACTOS DE CONSULTA JURÍDICAREGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃOREGULAMENTO DE DISPENSA DE SEGREDO PROFISSIONALREGULAMENTO DOS LAUDOS DE HONORÁRIOSREGULAMENTO DAS QUOTAS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOSIV - REGULAMENTAÇÃO EUROPEIACÓDIGO DE DEONTOLOGIA DOS ADVOGADOS EUROPEUSMEMORANDO EXPLICATIVOBILHETE DE IDENTIDADE PROFISSIONAL DO ADVOGADO EUROPEU

O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objecto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos curricula dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenamento e indicar os seus traços distintivos, mas também pelo seu enquadramento sistemático na disciplina. Esta sexta edição analisa e aprofunda os desenvolvimentos dogmáticos entretanto surgidos.É estudada a evolução histórica do regime das garantias, o seu tratamento no Direito Comparado, e as perspectivas da sua harmonização a nível internacional e europeu. Analisa-se depois a garantia geral das obrigações, e as diversas garantias especiais existentes no Direito Português. Nestas, para além da tradicional divisão entre garantias pessoais e garantias reais, são estudadas as novas realidades como a utilização da propriedade em garantia, as garantias especiais sobre universalidades e as garantias especiais atípicas. Efectua-se ainda uma apreciação geral do sistema português de garantias das obrigações.

As sucessivas alterações legislativas em matéria de arrendamento justificaram a realização de um Congresso sobre esta área jurídica, em ordem a analisar e discutir a nível especializado a evolução recente deste instituto. Na organização deste Congresso procurou-se assim discutir os temas actuais mais relevantes em matéria de arrendamento, como as implicações a nível constitucional destas alterações, o novo regime do direito de preferência, o novo regime de denúncia e oposição à renovação dos contratos, com especial incidência na protecção dos inquilinos idosos, os efeitos da insolvência e das providências de recuperação sobre o arrendamento, os aspectos processuais, o novo regime tributário e as implicações da legislação urbanística. O Congresso examinou assim o arrendamento urbano numa perspectiva multidisciplinar, analisando todas as questões que a nova legislação coloca aos juristas e a todos aqueles que se interessam por este tema. Por generosidade dos oradores, foi possível elaborar textos escritos relativamente à maioria das intervenções, permitindo agora colocar à disposição de um público mais vasto este livro, que representa um contributo para esclarecer as intrincadas questões que se colocam aos juristas que trabalham nesta área.

Contém as alterações à Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho. Uma obra que irá contribuir para maior acesso à legislação laboral vigente. Esta edição reune num único volume a compilação da legislação laboral, facultando aos interessados uma obra completa e sistematizada. Para além do Código do Trabalho e da Lei de Regulamentação do Código do Trabalho esta colectânea inclui ainda um conjunto alargado de outros diplomas complementares do novo código, nomeadamente: - os diferentes regimes especiais de contrato de trabalho (profissionais do espectáculo, trabalho desportivo; serviço doméstico; trabalho a bordo das embarcações de pesca) - a regulamentação do regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais; - o novo regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho; - bem como o regime jurídico do procedimento aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social; Contém extensa legislação complementar nomeadamente: - Lei n.º 3/2012, de 10 de janeiro - Renovação extraordinária dos contratos a termo - Portaria n.º 1497/2008, de 19 de dezembro - Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens Público alvo: pela sua complementaridade e abrangência, a obra interessa a estudantes, aos práticos do Direito bem como a todos aqueles que necessitam de estar permanentemente informados e actualizados quanto às normas do âmbito das relações laborais e, em especial, aos responsáveis dos recursos humanos de organismos públicos e empresas.

Nenhuma outra figura foi intelectualmente tão relevante para a afirmação da direita liberal em Portugal como Francisco Lucas Pires. Forjado numa família que reunia formação clássica e espírito de liberdade, tornou-se um constitucionalista inovador, um jurista criativo, um político de dimensão intelectual rara à escala nacional e europeia – e, acima de tudo, um cidadão inconformado com o destino de Portugal.Em O Príncipe da Democracia, Nuno Gonçalo Poças reconstitui o percurso e as ideias deste homem invulgar, cujo legado permanece em grande parte por cumprir, e passa em revista os seus sucessos e fracassos. O resultado é um livro que, graças à absoluta contemporaneidade do pensamento do biografado, nos ajuda a compreender as grandes questões que o país e a Europa continuam a enfrentar, mostrando-nos, ao mesmo tempo, uma elegância política difícil de conceber quando olhamos hoje à nossa volta.Mais do que um retrato elucidativo de Lucas Pires, que partiu precocemente aos 53 anos, este é um documento fundamental para responder aos desafios do futuro, numa altura em que o 25 de Abril completa meio século.

A dor e o abandono chegaram cedo à vida de Teresinha, a filha mais velha de um dos mais prestigiados médicos da capital e de uma mulher livre e corajosa, descendente dos marqueses de Alorna, que nas ruas e nos melhores salões de Lisboa rivalizava em encanto com Natália Correia. A menina que haveria de ser poetisa vê a morte de perto quando ainda mal sabe andar, sobrevive às depressões da mãe, chegando mesmo a comer uma carta para a proteger. É dura e injustamente castigada e as cicatrizes hão de ficar visíveis toda a vida, de tal modo que a infância e a adolescência de Maria Teresa Horta explicam quase todas as opções que tomou. Sobreviver ao difícil divórcio dos pais, duas figuras incomuns, com as quais estabeleceu relações impressionantes de tão complexas, foi apenas uma etapa.Mas quanto deste sofrimento a leva à descoberta da poesia? E quanto está na origem da voz ativista de uma jovem que há de ser uma d’As Três Marias, as autoras das famosas «Novas Cartas Portuguesas», e protagonistas do último caso de perseguição a escritores em Portugal, que recebeu apoio internacional de mulheres como Simone de Beauvoir e Marguerite Duras? A insubmissa, que se envolve por acaso com o PCP e mantém intensa atividade política no pré e no pós-25 de Abril; a poetisa, a mãe, a mulher que constrói um amor desmedido por Luís de Barros; a grande escritora a quem os prémios e condecorações chegaram já tarde (ainda que, em alguns casos, a tempo de serem recusados), entre outras facetas, é a Maria Teresa Horta que Patrícia Reis, romancista e biógrafa experimentada, soube escrever e dar a conhecer, nesta biografia, com a destreza e a sensibilidade que a distinguem.

Memórias do país da ditadura e do alvor da democracia em Portugal. A vida de Emílio Rui Vilar atravessou as principais mudanças da segunda metade do século XX. Contado na primeira pessoa, um percurso fascinante pelo fim do regime de Salazar e Caetano e pela revolução de Abril.Transcrevendo entrevistas realizadas ao longo de vários meses, este livro recolhe o relato na primeira pessoa de uma trajetória que percorreu o início da contestação ao Estado Novo no meio universitário, a Guerra Colonial, a criação da SEDES, o fracasso da “primavera marcelista” e os primeiros anos do novo regime democrático saído do 25 de Abril, onde Emílio Rui Vilar desempenhou funções governativas nos primeiros três Governos Provisórios e no Primeiro Governo Constitucional. No ano em que se celebram cinco décadas de democracia em Portugal, este livro é um importante testemunho sobre dois regimes, sobre o fim de um e o nascimento de outro.

Com a atual guerra em Gaza, este livro, Oriente Próximo ganhou uma premente atualidade. A autora, a maior especialista portuguesa sobre o assunto, aborda o problema não do ponto de vista geral, mas a partir da vida concreta das pessoas judeus, árabes e outras nacionalidades que habitam o território da Palestina. Daí decorre que o livro se torna de leitura fascinante, como quem lê um romance.Nunca se publicou nada em Portugal com tão grande qualidade.

Savimbi foi alvo de uma longa e destrutiva campanha de propaganda, desinformação e acções encobertas de segurança com o objectivo de o desacreditar e isolar. Se não aceitasse o exílio ou a sujeição, como foi o objectivo falhado dessa campanha, o fim último era matá-lo, como aconteceu: premeditadamente! Para que a sua «morte em combate» não suscitasse empatia, foi como um chefe terrorista da laia de Bin Laden que a sua morte foi apresentada – artifício da propaganda que tirou partido da memória emocional recente dos atentados da Al Qaeda, na América. Julgado com honestidade, Savimbi nunca foi o «bandido» por que o fizeram passar. O manifesto apreço que personalidades de indiscutível clareza moral, como Mandela, tiveram por ele prova-o. O MPLA elegeu-o como adversário temido e quis apagá-lo do seu caminho! Não pelos crimes a que o associaram. O que o MPLA e o seu regime temiam eram as suas qualidades e carisma, a sua representatividade política e o prestígio externo que granjeara. Como outros grandes da História, Savimbi também tinha defeitos e cometia erros. Mas no deve e haver as suas qualidades eram preponderantes."

Luís Montenegro, o persistente.O cargo de líder parlamentar, no período da troika, deu-lhe o estatuto de herdeiro do passismo. Mas as relações com Passos Coelho arrefeceram e o legado que agora persegue é outro e mais antigo. Quem o conhece bem diz que Montenegro é um fiel intérprete da velha tradição do PPD, o partido dos baronatos do Norte. Recusou por três vezes ser governante e por duas vezes foi derrotado em autárquicas. Já fez e desfez alianças, esteve politicamente morto e ressuscitou. Depois de algumas falsas partidas chegou à liderança. Mas tudo tem um preço e é o próprio a admitir que se questiona com frequência: será que vale a pena?

André Ventura, o fura-vidas.Esta é a história de uma espécie de Fausto português, que foi trocando aquilo em que acreditava por tudo o que satisfizesse a sua ambição. André Ventura foi um fura-vidas. A persona mediática que criou nasceu na CMTV como comentador de futebol. Na adolescência convertera-se ao catolicismo, a ponto de se tornar um fundamentalista religioso. Depois de ganhar visibilidade televisiva soube pô-la ao serviço da sua ambição de notoriedade. Passou pelo PSD e foi como candidato do PSD que descobriu que havia um mercado eleitoral populista e xenófobo à espera de alguém que viesse representá-lo em voz alta. Assim nasceu o Chega.

O livro de memórias de Nadejda Mandelstam começa, ao jeito das narrativas épicas, in media res, com a frase: «Depois de dar uma bofetada a Aleksei Tolstói, O. M. regressou imediatamente a Moscovo.» Os 84 capítulos que se seguem são uma tentativa de responder a uma das perguntas mais pertinentes da história da literatura russa do século XX: por que razão foi preso Ossip Mandelstam na fatídica noite de 1 de Maio de 1934, pouco depois do seu regresso de Moscovo? O presente volume de memórias de Nadejda Mandelstam cobre, assim, um arco temporal que medeia entre a primeira detenção do marido e a sua morte, ou os rumores sobre ela, num campo de trânsito próximo de Vladivostok, algures no Inverno de 1938. Contra toda a Esperançaoferece um roteiro literário e biográfico dos últimos quatro anos de vida de um dos maiores poetas do século XX. Contudo, é mais do que uma narrativa memorialística ou biográfica, e a sua autora é mais do que a viúva mítica, que memorizou a obra proibida do poeta perseguido, conseguindo dessa forma preservar toda uma tradição literária. Na sua acusação devastadora ao sistema político soviético, a obra de Nadejda Mandelstam é apenas igualada por O Arquipélago Gulag. O seu método de composição singular, e a prosa desapaixonada com que a autora sonda o absurdo da existência humana, na esteira de Dostoievski ou de Platónov, fazem de Contra toda a Esperança uma das obras maiores da literatura russa do século XX.