O Governo dos Outros - Poder e Diferença no Império Português

FORAM OS POVOS NATIVOS DO ULTRAMAR cidadãos nos primeiros textos constitucionais portugueses? Quem folhear a literatura colonial produzida a partir dos finais do século XIX e durante o século XX encontrará uma resposta inequivocamente positiva a esta questão. Esta resposta esconde, porém, uma realidade muito mais complexa. Em primeiro lugar porque a escravatura e os estatutos de menoridade civil e política a ela associados foram consagrados em todos aqueles textos. Depois, porque a diversidade cultural, religiosa e étnica daqueles povos esteve associada à construção de um outro estatuto, o das pessoas que estavam "em transição para a cidadania". Este estatuto traduziu-se numa grande indefinição quanto à sua posição face à cidadania portuguesa, que variou de acordo com as conjunturas e os acontecimentos. Neste livro descrevem-se os contextos discursivos em que essas variações foram emergindo. Índice Nota Prévia Introdução 1 - O indígena na literatura colonial dos finais do século XIX-início do século XX 2 - O indígena nas políticas coloniais da Monarquia constitucional 3 - Colonialismo e anti-colonialismo no pensamento político dos sécs. XVIII/XIV 4 - O modelo vintista positivado 5 - Unidade e diversidades no primeiro texto constitucional português 6 - O dogma da unidade e da representação política do ultramar 7 - A cidadania das populações do ultramar no direito constitucional português do século XIX 8 - Em transição para a cidadania 9 - Diferenças "intra-ultramarinas": América, África, Ásia 10 - Conclusão Bibliografia

Neste livro analisa-se a construção jurídica e administrativa dos territórios ultrama-rinos, o modo como ela foi pensada nos séculos XIX e XX e como foi concretizada no século XIX. Ao mostrar que o «assimilacionismo legislativo» da política colonial portuguesa de Oitocentos foi, em boa medida, uma invenção da doutrina colonial, chama a atenção para a consciência que havia, por parte de políticos e agentes da administração colonial, da ausência de estruturas e de recursos que permitissem a extensão da organização administrativa e judicial da metrópole aos territórios ultramarinos, da impossibilidade de submeter ao direito e às instituições portuguêsas populações culturalmente muito diversas entre si e relativamente às populações metropolitanas ou de origem europeia, e também da necessidade de negociar a presença portuguesa com elites locais, «nativas» ou «luso-descendentes».

O reinado durante o qual se venceram as mais importantes batalhas com a monarquia hispânica. Nascido em Lisboa, em 1643, e falecido em Sintra, em 1683, D. Afonso VI recebeu o cognome de Vitorioso por ter sido durante o seu reinado que se venceram as batalhas mais importantes da guerra que opôs o reino de Portugal à Monarquia Hispânica desde o movimento separatista de 1640. Contudo, na memória colectiva a sua reputação é bem menos elogiosa, sendo lembrado, sobretudo, pela sua alegada incapacidade em gerar filhos, pela sua menoridade intelectual e pelo desregramento comportamental. Entre memória e história, a sua vida decorreu num período conturbado do passado europeu, no qual não só externamente mas também internamente se configuravam variadas alternativas para os destinos da monarquia portuguesa. Primando pelo excesso de presença ou por uma avassaladora ausência, o rei D. Afonso não deixou de participar em nenhum destes cenários, a ele associando a figura emblemática do conde de Castelo Melhor, Luís de Vasconcelos e Sousa, da enigmática Maria Francisca Isabel de Sabóia, mas também do seu ambivalente irmão D. Pedro e do incontornável padre António Vieira. OU ainda, a maior distância, de Luís XIV e de Carlos II de Inglaterra.

«Inteligente, diligente, com rasgos de provocação intelectual, controverso como um bom livro deve ser. Não será a palavra definitiva sobre o tema, mas é, sem dúvida, uma referência incontornável para os anos vindouros.» António Manuel Hespanha «Sólido, rico e estimulante, este é um estudo sobre a fundação imperial/colonial — ou, nas palavras da autora — sobre a invenção da sua primeira e mais importante ' capital ' indiana e asiática: Goa. Segundo Ângela Barreto Xavier, mais do que uma simples transferência ou implantação das instituições sociais e culturais da metrópole no vasto território da alteridade indiana, essa invenção foi uma empresa arriscada e complexa. O modo como o livro desvenda a filigrana dos padrões de ressonância e negociação entre os vários actores coloniais (governadores, missionários, casados, convertidos, etc.), o que nenhum outro trabalho fez antes, com esta mestria e elegância, constitui uma das suas principais virtudes.» Ines Zupanov

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

Se somos de esquerda, somos woke. Se somos woke, somos de esquerda.Não, não é assim. E este erro é extremamente perigoso.Na sua génese e nas suas pedras basilares, o wokismo entra em conflito com as ideias que guiam a esquerda há mais de duzentos anos: um compromisso com o universalismo, uma distinção objetiva entre justiça e poder, e a crença na possibilidade de progresso. Sem estas ideias, afirma a filósofa Susan Neiman, os wokistas continuarão a minar o caminho até aos seus objetivos e derivarão, sem intenção mas inexoravelmente, rumo à direita. Em suma: o wokismo arrisca tornar-se aquilo que despreza.Neste livro, a autora, um dos nomes mais importantes da filosofia, demonstra que a sua tese tem origem na influência negativa de dois titãs do pensamento do século XXI, Michel Foucault e Carl Schmitt, cuja obra menosprezava as ideias de justiça e progresso e retratava a vida em sociedade como uma constante e eterna luta de «nós contra eles». Agora, há uma geração que foi educada com essa noção, que cresceu rodeada por uma cultura bem mais vasta, modelada pelas ideias implacáveis do neoliberalismo e da psicologia evolutiva, e quer mudar o mundo. Bem, talvez seja tempo de esta geração parar para pensar outra vez.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

DOIS LIVROS DE RUI TAVARES NUM SÓ: De um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo Do outro, aquelas que nos apontam o caminho para um Portugal melhor Não foi por Falta de Aviso. Na última década e meia, enquanto o mundo lutava com as sequelas de uma crise financeira e enfrentava uma pandemia, crescia uma ameaça maior à nossa forma democrática de vida. O regresso do autoritarismo estava à vista de todos. Mas poucos o quiseram ver, e menos ainda nomear desde tão cedo. Não Foi por Falta de Aviso é um desses raros relatos. Porque o resto da história ainda pode ser diferente. Ainda o Apanhamos! Nos 50 anos do 25 Abril, que inaugurou o nosso regime mais livre e generoso, é tempo de revisitar uma tensão fundamental ao ser português: a tensão entre pequenez e grandeza, entre velho e novo. Esta ideia de que estamos quase sempre a chegar lá, ou prontos a desistir a meio do caminho. Para desatar o nó, não basta o «dizer umas coisas» dos populistas e não chegam as folhas de cálculo dos tecnocratas. É preciso descrever a visão de um Portugal melhor e partilhar um caminho para lá chegar. SINOPSE CURTA Um livro de Rui Tavares que se divide em dois: de um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo; do outro, as crónicas que apontam o caminho para um Portugal melhor.

O mundo é um lugar cada vez mais perigoso e precisamos de entender porquêCom o segundo aniversário da invasão da Ucrânia, que se assinala a 24 de Fevereiro, e uma outra tragédia bélica em curso no Médio Oriente, nunca neste século o mundo esteve numa situação tão perigosa. A predisposição bélica e as tensões político-militares regressaram em força. A ideia de um futuro pacífico e de cooperação entre Estados, sonhada por Kant, está a desmoronar-se.Este livro reflecte sobre o recrudescimento de rivalidades e conflitos a nível internacional e sobre as grandes incógnitas geopolíticas com que estamos confrontados. Uma das maiores ironias dos tempos conturbados que atravessamos é de índole geográfica. Immanuel Kant viveu em Königsberg, capital da Prússia Oriental, onde escreveu o panfleto Para a Paz Perpétua. Königsberg é hoje Kaliningrado, território russo situado entre a Polónia e a Lituânia, bem perto da guerra em curso no leste europeu. Aí, Putin descerrou em 2005 uma placa em honra de Kant, afirmando a sua admiração pelo filósofo que, segundo ele, «se opôs categoricamente à resolução de divergências entre governos pela guerra».O presidente russo está hoje bem menos kantiano - e o mundo também.

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

Este Manual de Filosofia Política aborda, em capítulos autónomos, muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental e a política de ambiente, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. Mas fá-lo de uma forma empiricamente informada e, sobretudo, filosoficamente alicerçada, começando por explicar cada um dos grandes paradigmas teóricos a partir dos quais estas questões podem ser perspectivadas, como o utilitarismo, o igualitarismo liberal, o libertarismo, o comunitarismo, o republicanismo, a democracia deliberativa, o marxismo e o realismo político. Por isso, esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos os que se interessam por reflectir sobre as sociedades em que vivemos e as políticas que queremos favorecer.