O Ultramar Secreto e Confidencial

O título deste livro constitui urna síntese do que têm sido os dezassete lustres da vida de Adriano Moreira. De facto, a simbiose entre o nome intervenção e o adjectivo humanista retrata fielmente um percurso trilhado pelas sendas da justiça e pelas vias do direito e percorrido no respeito pela dignidade de cada pessoa. O nome intervenção põe em evidência a acção de Adriano Moreira, pois, quando a vida lhe recusa circunstâncias favoráveis, longe de desistir ou de se refugiar no mundo teórico, continua atento à vida, às realidades de cada conjuntura e procura contornar os ventos contrários de forma a fazer bolinar a nau das suas ideias que, raras vezes se alguma, se revelam inexequíveis. O qualificativo humanista, na sua componente axiológica, serve para caracterizar uma vida que tem sido, como Manuel Patrício afirma no prefácio, um céu estrelado de actos — as únicas acções humanas consentâneas com o estatuto ontológico deste Homem. SUMÁRIO Prefácio Introdução Capítulo I: Contextualização Capítulo II: O pensamento e a obra científica de Adriano Moreira Capítulo III: A Acção Legislativa Capítulo IV: Os Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa Capítulo V: A Acção Pós-exílio Nótula Final Anexos Bibliografia PREFÁCIO Uma Nação deve saber honrar os seus filhos maiores. Maiores são os filhos que, pela sua vida e obra, dignificaram e engrandeceram a Nação. Acima destes só os filhos magnos: aqueles que dignificaram, honraram e engrandeceram a Pátria. A Nação é uma entidade cujas raízes são, ainda, de ordem material. Acima se coloca a Pátria, entidade cuja substância é de ordem espiritual. A famosa definição de Pátria que nos deixou Fernando Pessoa coloca-nos de um golpe no hiper-mundo do espírito: "Minha Pátria é a Língua Portuguesa". Foi Fernando Pessoa, de toda a evidência, um português magno. Cabe-me a honra de prefaciar este livro que o Doutor José Pinto em boa hora pensou e escreveu sobre um português maior, que foi também, e é - e sobretudo é -, um português magno: Adriano Moreira. Tem este livro a objectividade própria da ciência. Mas tem ele também a subjectividade própria da axiologia. A ciência olha e mira o que é. A axiologia olha, mira e admira o que é valioso, o que vale. Tudo é mirável, nem tudo é admirável. A admiração exprime não apenas o acto de ver o que é como é, mas acima disso o acto-movimento de aproximação ao que é visto e se apresenta como digno de admiração. Este livro dá-nos a ver Adriano Moreira no que tem sido uma vida prodigiosamente rica, inteligente e benevolente. Precisamente por isso, este livro conduz-nos para a própria pessoa do mirado, que afinal é mirando, que afinal se impõe à nossa admiração. Queremos estar perto dele, junto dele. Nós o admiramos. Nascido dez anos depois do Professor Adriano Moreira, e sempre mais afastado do grande palco onde se foi representando o drama colectivo da Nação, pude ainda assim seguir com atenção o itinerário luminoso da sua vida. Nisso fui desde o início ajudado por conterrâneos transmontanos seus e colegas meus da Universidade de Lisboa, ao tempo em que foi Director do ISEU (Instituto Superior de Estudos Ultramarinos). Segui com ansiosa expectativa a sua passagem pelo Ministério do Ultramar, onde se jogava - como hoje é obsidiantemente evidente -o futuro de todos nós, os da CPLP. Fui ouvindo com crescente esperança e entusiasmo os seus discursos de Ministro, pêlos quais perpassava e nos quais latejava uma visão diferente do problema ultramarino e da organização política do Estado, no sentido do paradigma da sociedade aberta teorizada por Karl Popper. Foi sempre fraterno, generoso, descompri-mido e descompressor o pensamento de Adriano Moreira. E o discurso. E a prática. E a prática. Este homem nunca foi um homem de palavras. De palavras vãs, quero dizer. Este homem foi sempre, é-o quotidianamente, um homem de palavra. Ora a palavra não se opõe à acção. A palavra é, ao invés, a acção primordial, a raiz da acção. E é por isso que ele é - foi sempre - um homem de acção. Melhor dizendo, um homem de acto. Personalista medular, aplica-se a Adriano Moreira o entendimento que Max Scheler nos deixou da pessoa: A pessoa é centro de actos, ser pessoa é ser centro de actos. De facto - e na linha do que André Malraux deixou escrito em A Condição Humana - a acção humana verdadeiramente à altura do estatuto ontológico do homem é o acto. A vida de Adriano Moreira coloca à nossa frente um areal imenso de acções, mas essa areia é de ouro fino, essas acções são actos. Adriano Moreira é o centro - a fonte latente -de onde esses actos emanam. Os homens maiores podem ter uma vida recheada de acções. Só os homens magnos fazem da sua vida um céu estrelado de actos. Essa é a vida de Adriano Moreira. Político, académico, publicista, cidadão - cidadão português, cidadão lusófono, cidadão do mundo -, é o Professor Adriano Moreira para todos nós um exemplo, um estímulo, uma responsabilidade. Os exemplos são para seguir, não para citar. Os estímulos são para responder, não para pontuar o sono. As responsabilidades são para assumir, não para ornar moralitariamente os discursos. O autor deste livro segue o exemplo, responde ao estímulo, assume a responsabilidade representada por esta laudatio. A mesma é a postura das eminentes personalidades que douram a imagem já intrinsecamente áurea de Adriano Moreira. O que eu sinto, nesta hora histórica adversa à Pátria, e perigosa para a Humanidade, é que constitui sem dúvida um sinal de esperança e um incentivo para o futuro que ainda haja seres humanos, e portugueses, de tão alto quilate. A eles estamos, e ao apelo solene que a sua pessoa nos faz - escrevo-o com todo o peso das palavras -, inapelavelmente obrigados. PROF. DOUTOR MANUEL FERREIRA PATRÍCIO Professor Catedrático e Reitor Aposentado da Universidade de Évora

A Ilusitânia, a aglutinação possível das palavras «Ilusão» e «Lusitânia», traduz por inteiro a falta de autenticidade do Estado Novo, um regime que cultivou as aparências e aprisionou a liberdade, encarando-a como uma ameaça e nunca como um bem social primário. Nesta luta sem tréguas pela ocultação da realidade, a Censura representou um instrumento que serviu os interesses do Salazarismo e do Marcelismo; e fez descer sobre Portugal e as suas possessões um manto: obscurantista que se traduziu num provincianismo retrógrado. A Comissão de Censura e o Conselho de Leitura foram os carcereiros das ideias oficialmente consideradas como subversivas ou dissolventes, num jogo que envolveu interesses políticos, económicos e culturais naquela que era vista, na fase do quase encerramento do ciclo colonial português, como a jóia do Império — Angola. A dificuldade em convive com a realidade tem concedido pouco tempo a este assunto e escassos ventos nos têm trazido a aragem da descoberta. Este livro chega ao prelo para tentar afirmar-se como contributo no erguer desse véu sob o qual a realidade de ontem subsiste tão envergonhada, esquecida que a História de qualquer povo engloba um activo e um passivo que importam conhecer.

Há mais de meio século que a Base das Lajes representa um elemento indispensável para a compreensão das relações entre Portugal e os Estados Unidos. Este livro conta os principais — muitos até agora ignorados — episódios desse relacionamento e mostra de que forma Salazar usou a presença norte-americana como moeda de troca para o apoio à política colonial portuguesa. A presente obra denuncia, ainda, o ultimato feito por Nixon, historia a questão dos voos de Guantánamo e reflete sobre a importância presente e futura das Lajes. Veja a entrevista do autor no programa "Ideias em Estante" do canal ETV:

Ao longo da sua História, Portugal tem contraído empréstimos estrangeiros com tal frequência que o ato de pedir deixou de ser exceção, para acorrer a necessidades pontuais de carência, e tornou-se uma regra da vida nacional. Numa conjuntura em que a palavra crise se colou aos lábios, aos ouvidos e aos bolsos dos portugueses, este livro ajuda a medir a distância que separa as certezas, sempre patenteadas pelos políticos, dos resultados efetivos das suas políticas. A leitura desta obra permitirá, assim, conhecer a forma como Oliveira Salazar usou a crise para chegar ao Poder, as razões que levaram Mário Soares e José Sócrates a pedir ajuda ao FMI e a estratégia de austeridade preconizada pela Troika e ampliada por Passos Coelho.

Em Portugal, passados 40 anos sobre o fim do Estado Novo, os partidos parecem apenas apostados numa espécie de captura do Poder, pois continuam a considerar a Assembleia da República como um feudo ao qual os independentes apenas têm acesso se eleitos em listas partidárias. Este livro analisa a realidade do sistema político pós-25 de Abril, numa conjuntura marcada pela elevada taxa de abstenção e pela crescente afirmação dos grupos de cidadãos eleitores ao nível do Poder Local. Numa altura em que a qualidade da representação é questionada, a obra reflete sobre a pertinência de alterar o sistema eleitoral, um passo suscetível de impedir o passado de bater à porta do presente porque, como Adriano Moreira afirma, o imprevisto está à espera de uma oportunidade.

No Portugal de Abril, o sistema de governo ainda não encontrou solução para o relacionamento dos portugueses com o mais alto representante nacional. Um problema antigo decorrente da quebra de confiança. Daí o Regicídio. Por isso a instabilidade da Primeira República e o enclausuramento do Estado Novo. A Constituição de 1976, depois de sete revisões, reconhece ao Presidente da República 27 alíneas de competências, mas os partidos concebem a figura presidencial na dupla faceta de regulador e participante. Os interesses em jogo ditam o papel. O desempenho é entregue ao carisma. Que nem sempre existe. As vozes encantatórias escasseiam. A função presidencial exige poder moderador. Neutro. Acima dos outros. O teto do edifício comum. O cimento da reconciliação.

O queéo populismo? Seráuma ameaça para a democracia ou um corretivo para um sistema cujo desempenho não faz jusàsua designação? Este livro procura responder a estas duas questões.Analisando o estado da arte desta temática, o autor procedeàdesmontagem de mitos, avança com uma conceção própria do fenómeno e apresenta um estudo sobre a realidade populista nos vinte e oito países membros da União Europeia.Assunto pertinente numa conjuntura inquietante e em que partidos populistas jáocupam a cadeira do poder e lideram oposições em vários países da UE, a leitura deste livro interessaráa muitos e diversificados leitores. 

A forma traumática como foi encerrado o ciclo imperial português deixou marcas dolorosas que pareciam pôr em causa um relacionamento futuro de Portugal com as suas antigas possessões. No entanto, o tempo, ainda que necessariamente breve, parece mostrar que os povos lusófonos, eternos semeadores de sonhos, desejam que a queda do Império não implique o fim, mas o princípio, de um verdadeiro projecto lusófono e ecuménico. Urge, assim, vontade política para definir o rumo e o futuro da Lusofonia, pois, como o Professor Armando Marques Guedes afirma no prefácio "toda a produção institucional, e o grosso dos esforços de conceptualização prospectiva quanto à Lusofonia, têm sido marcados ora por falta ou excesso de ambição, ora por incertezas. Vive-se, antes do mais, num limbo de indefinição".

Arredores de Lisboa. Uma floresta de betão. Poiso quase só para pernoitar. Uma viagem sociopsicológica. Um rascunho de saudades. Histórias de gente arrancada às origens. Vidas amontoadas em apertamentos. Em todos os sentidos. O olhar inquisidor da porteira. A guardiã da ordem. E não só. As doenças da sociedade. Lista extensa. Pedofilia. Violência doméstica. Desemprego. Divórcio. Alcoolismo. Solidão. Os animais como família. A próxima. Ou a única. Pessoas quase sem tempo para a vida. Menos ainda para a felicidade. Uma miragem. Fugidia como o tempo. Tal como o ordenado. Personagens reais. De carne e osso. Recriadas ao gosto do narrador. Uma pitada de intuição. Imaginação quanto baste.

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?