Oposição e Eleições no Estado Novo

VOLUME I PARTE I - A RESTAURAÇÃO E A SUA LITERATURA POLÍTICA CAPÍTULO I - A RESTAURAÇÃO E O SEU CONTEXTO NACIONAL CAPÍTULO II - A LITERATURA POLÍTICA DA RESTAURAÇÃO E O SEU SIGNIFICADO CULTURAL E IDEOLÓGICO PARTE II - A IDEOLOGIA POLÍTICA E OS GRANDES PROBLEMAS DA RESTAURAÇÃO CAPÍTULO I - A LEGITIMAÇÃO DO MOVIMENTO RESTAURADOR CAPÍTULO II - OS PROBLEMAS DA LEGITIMAÇÃO PAPAL E DA PROVISÃO DOS BISPADOS CAPÍTULO III - A OCUPAÇÃO TERRITORIAL E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. A IDEOLOGIA SEBASTIANISTA E IMPERIALISTA CAPÍTULO IV - A IDEOLOGIA ECONÓMICO-SOCIAL E A SUA RELAÇÃO COM A PROBLEMÁTICA POLÍTICO-RELIGIOSA VOLUME II PARTE III - A TEORIA DO ESTADO NA RESTAURAÇÃO CAPÍTULO I - A TEORIA GERAL DO PODER POLÍTICO CAPÍTULO II - O PODER POLÍTICO E O PODER ESPIRITUAL CAPÍTULO III - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CAPÍTULO IV - A «POLÍTICA CRISTû E A CONCEPÇÃO DE RAZÃO DE ESTADO

Fala-se muitas vezes de "Primavera marcelista" e de "liberalização bloqueada" para caracterizar o regime de Marcello Caetano (1968-1974). Por sua vez, o sucessor de Salazar insistia na ideia de que se tratava de uma "Renovação na continuidade" e preferiu utilizar o conceito de "Estado Social" para caracterizar o Estado Corporativo, cuja denominação também manteve, considerando que deveria ser aperfeiçoado. Este conceito de "Estado Social", se é assim entendido por Marcello, não deixa de ser, embora apenas formalmente e com outro sentido, o mesmo conceito hoje tão usado no debate político, considerando-o, alguns, essencialmente uma conquista da democracia, que, todavia, se está a perder. Por outro lado, no tempo de Marcello Caetano, o seu regime foi criticado à direita e à esquerda, considerando-o a primeira uma traição ao salazarismo e, sobretudo, à sua concepção de Estado uno, e a segunda um Estado Novo sem Salazar e… com Marcello Caetano. Afinal o que foi o Marcelismo ou o período marcelista e quem foi Marcello Caetano? Este ensaio, retomando outros trabalhos realizados - num tempo em que os estudos sobre o estadista parecem ser mais frequentes na historiografia portuguesa, muito mais interessada por Salazar - pretende, de uma forma assumida e fundamentada, responder a esta questão.

« Não são abundantes os livros, nem mesmo os artigos, em que o historiador português reflete sobre a História que faz e que os outros historiadores fazem ou, na generalidade, sobre o conceito de História na sua conceção historiográfica, ou na sua aceção teórica ou filosófica, sobre o seu ensino e mesmo sobre a sua divulgação. Esta obra não pretende ser um estudo de teoria da História, a juntar às reflexões de autores citados e mesmo a alguns artigos que fomos publicando sobre a temática. Pretendo apenas refletir interrogativamente, na primeira pessoa e como historiador, sobre o sentido da História, a fim de evitar que se confunda a História como ciência como uma mera narrativa de curiosidades, mesmo como uma simples obra de divulgação fácil, com um livro de memórias, até com a literatura de costumes de época ou com algumas biografias a que por vezes se quer dar o valor da História (ressalvando outras, que são obras de historiadores), mesmo com as ideias singelas e esquemáticas (mas às vezes escritas com densidade e muito rigor) que se apresentam nos manuais pedagógicos de História ou até com trivialidades que se dizem em discursos oportunistas como sendo ‘verdades históricas’. O que pretendo é dar uma noção simples e ao mesmo tempo complexa de História, definir a sua linha de rumo científico e separar águas sem nunca depreciar outros registos que são muitas vezes considerados incorretamente como História, a não ser que se queira fazer identificações abusivas.»

SinopseDesde 1982 que o autor se dedica predominantemente ao estudo do Estado Novo de Salazar, tendo trabalhado antes, ou em simultâneo, sobre temas como o liberalismo e a contra-revolução, a Restauração, a Historia da História e a História da Universidade. Para além de alguns livros sobre o Estado Novo, foi escrevendo vários artigos, publicados em Portugal e no Estrangeiro. Foi com base neles e em textos escritos para as aulas de um seminário sobre o mesmo tema, leccionado durante vários anos, que escreveu este livro. O seu título Estados Novos, Estado Novo tem uma razão fundamental. Considera-se que os vários movimentos que se cruzaram e convergiram no Estado Novo de Salazar tiveram uma concepção do que deveria ser “o seu” Estado Novo. O mesmo se passa se compararmos o Estado Novo de Salazar com outros “Estados Novos” que se formaram na Europa e que procuravam uma via diferente do Estado demoliberal ou dos Estados comunista ou socialista. Assim sucedeu com o fascismo italiano ou o nazismo alemão, cada um com a sua história, sendo de notar que o nacional-socialismo se formou a partir de uma noção de “Raça” e de Império Alemão, com um arreigado anti-semitismo, que conduziu à “Solução Final” e ao “Holocausto”, criando a ideia de que ele constituiu o único e verdadeiro “totalitarismo”. Ao longo de quatro partes, o autor procurou, nos seus capítulos, a maioria resultante dos artigos citados, caracterizar o “Estado Novo” e os “Estados Novos”, mostrando a relação entre aquele e estes, nos aspectos políticos e culturais, distinguindo o conceito propagandístico de “originalidade” do regime de Salazar do conceito objectivo de “identidade”, que na verdade caracteriza cada uma das concepções e das práticas de “Estados Novos”.

Esta obra não foi elaborada no contexto do debate sobre o tema, quando o Estado alterou o Código do Trabalho e aboliu quatro feriados. A sua parte essencial, escrita há mais de dez anos, foi completada depois de 2005 e agora concluída. A conceção de feriados cívicos começou a surgir com o Liberalismo, vindo a consolidar-se no âmbito da celebração dos centenários e do debate sobre o descanso semanal, no final do século XIX e no início do século XX. Mas na Corte, antes e depois de 1820, celebravam-se os ”dias de gala”, de caráter real, cívico ou religioso Em 1910 surgiu o plano dos feriados da República, em que não foram incluídos os dias santos, tendo em conta o processo de laicização. E esse sistema manteve-se na Ditadura e no Estado Novo, em que os feriados tiveram um sentido nacionalista, só se podendo falar de feriados religiosos em 1952.Com o 25 de abril de 1974, para além de se tentar recriar a memória dos feriados anteriores, procurou criar-se e ativar-se as festas do trabalhador e da liberdade (o 1.º de maio e o 25 de abril) e dar aos feriados municipais uma dimensão popular. Só agora se verificou uma viragem de paradigma, pois em 2011-2012, ainda no âmbito do Centenário da República, surgiu uma justificação simplesmente económica para reduzir os feriados oficiais. Para além do Corpo de Deus e de Todos os Santos, foram extintos dois feriados cívicos que simbolizam valores essenciais, o da Respublica e o da independência de Portugal, 5 de outubro e 1.º de dezembro.

Tomando como base as investigações inacabadas de Luís Oliveira Andrade, falecido em 2005, Luís Reis Torgal publicou na Imprensa da Universidade de Coimbra, no ano de 2012 (duas edições), em coautoria e em sua homenagem, o livro Feriados em Portugal. Tempos de memória e de sociabilidade. Nunca mais abandonou o tema, tendo em 2018 apresentado em Bolonha, no colóquio anual promovido pela REFAT (Rede de Estudo dos Fascismos, dos Autoritarismos, dos Totalitarismos e das Transições para a Democracia), desta vez intitulado Fascismo, chiese e religioni, a comunicação “O caso dos feriados no contexto da Concordata entre o Estado Novo e a Santa Sé”. O frutuoso diálogo que teve então com outros investigadores, entre eles Paula Borges Santos, que apresentou como tese de doutoramento, orientada por Fernando Rosas, o estudo A Segunda Separação. A política religiosa do Estado Novo (1933-1974), publicada em 2016, levou-o a escrever um longo texto, que depois sintetizou num mais curto, que será publicado nas atas do encontro de Itália. Todavia, entendeu que o primeiro texto que escreveu não deveria perder-se, pelo que se propôs publicar a presente obra, intitulada Separação e Colaboração do Estado e da Igreja no tempo de Salazar. O caso dos feriados, que considerou uma espécie de “terceira edição” da obra de coautoria Feriados em Portugal, que agora o autor dedica a Luís Oliveira Andrade. Na verdade, o tema dos feriados foi uma “descoberta” de Luís Andrade e é um dos mais curiosos na questão mais vasta das relações entre o Estado e a Igreja que agora é abordada fundamentalmente no tempo de Salazar, embora não perdendo de vista (antes pelo contrário) a época que vai de 1910 a 2016 e mesmo, de certo modo, até aos nossos dias. De resto, os anexos transcrevem os principais documentos sobre o tema. Ver-se-á que a questão da laicidade dos feriados não foi abandonada pelo Estado salazarista senão em 1948 e, sobretudo, em 1952, por pressão de alguns políticos católicos, tendo à frente o patriarca de Lisboa, cardeal Cerejeira. A Concordata de 1940 marcou a mudança de rumo do “fascismo à portuguesa” (como o autor chama ao Estado Novo), embora o processo de luta pela catolicização do Estado seja obviamente anterior e aproveitado politicamente por Salazar.

Nas comemorações do Bicentenário da Revolução de 1820«Na verdade, é a “liberdade” que está em questão nesta obra. É a liberdade que se opõe ao absolutismo, mas também quando, na polémica sobre a Instrução Pública, os liberais mais coerentes pretendem criar (sem o conseguir) um novo edifício, baseado na cidadania, para substituir o do hierarquizado “Antigo Regime”. É a liberdade que está em causa quando, em nome da “ordem” e perante a guerrilha liberal, outra vez saída do Porto, o absolutismo miguelista castiga, com o apoio da libertinagem de rua, os alegados estudantes radicais e “criminosos” (defensores, a seu modo, da liberdade), com uma execução exemplar. E é, enfim, também a liberdade, mas a liberdade económica – ideia utilizada por liberais, mas também por antiliberais – que se propõe em favor do desenvolvimento, mas também indiciadora da luta pelos interesses privados. “Liberdade” é, pois, uma palavra nobre, polissémica e ambígua. É nessa múltipla significação que o liberalismo, seu defensor contra a monarquia absoluta, a usa e dela abusa para fins privados. Essa palavra, “liberdade”, é, pois, o que analisei neste discurso histórico, sempre cheio de interrogações. Será um conceito sempre a rever, no período que abordamos e nos dias que correm.»  Da Introdução

Eis aqui, a A a Z e em quase 5000 entradas, um "Dicionário de História Universal" pensado para responder às dúvidas mais comuns e para permitir aprofundar, sem pretender a exaustão, os temas mais importantes da história do mundo.Apesar da diversidade e abrangência desta obra, cada entrada é suficientemente desenvolvida para que o acontecimento, personalidade ou conceito nela abordado não surja desarticulado da sua envolvência histórica, o que a torna particularmente adequada como instrumento de apoio à simples exploração curiosa ou ao estudo dirigido e cuidado desta disciplina.Por outro lado, os eventos e os personagens portugueses encontram aqui a desejável relevância, sendo ainda ressaltados os pontos de contacto, as raízes comuns e os efeitos de factos históricos estrangeiros na nossa própria História, tornando este livro único na bibliografia de referência disponível.

Nesta obra faz-se a análise de alguns processos da polícia política de figuras «exemplares» no panorama cultural português. Tendo como base as mais variadas fontes, mas sobretudo os seus processos na polícia política, apresenta os casos de Tomás da Fonseca, Aquilino Ribeiro, Ferreira de Castro, Miguel Torga, Soeiro Pereira Gomes, Fernando Namora, Jorge de Sena, Natália Correia, Luís de Sttau Monteiro, Sílvio Lima, Joaquim Ferreira Gomes, Amílcar Cabral e Agostinho Neto, entre outros.O título, propositadamente irónico, de Brandos Costumes… revela como foi e é possível manejar uma expressão que foi assumida pelo regime e por alguns autores e simples cidadãos que ainda hoje interpretam assim o Estado de Salazar. Tomás da Fonseca (Luís Filipe Torgal) • Aquilino Ribeiro (Renato Nunes) • Ferreira de Castro (Luís Reis Torgal) • Miguel Torga (Renato Nunes) • Soeiro Pereira Gomes (Renato Nunes) • Fernando Namora (Paulo Marques da Silva) • Jorge de Sena (Heloisa Paulo) • Natália Correia (Vítor Neto) • Teatro e opinião pública (Luís Reis Torgal) • O meio intelectual e académico. O caso do informador Inácio (Paulo Marques da Silva) • Universidade, Igreja católica e vigilância policial (Luís Reis Torgal) • Amílcar Cabral e Agostinho Neto (Julião Soares Sousa) 

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?