Revista de Direito das Sociedades, Ano II (2010)

Revista de Direito das Sociedades, Ano II (2010) - Número 3-4

Revista - Revista de Direito das Sociedades (n.ºs Avulso)

Director: António Menezes Cordeiro

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Revista - Revista de Direito das Sociedades (n.ºs Avulso)
Categorias:
Livros > Direito > Revistas
Ano: 2011
ISBN: 9789724044545
Número de páginas: 540
Capa: Brochada

Sinopse

Consulte a página da revista em http://rds.almedina.net

Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura.

O ano de 2010 chega sob o signo da crise. Em aparente superação, no plano mundial, a crise mantém-se, no País, agora assumindo uma feição estrutural.
A competitividade das empresas tem um plano jurídico. Regras demasiado numerosas e de difícil interpretação dificultam a tomada de decisões. O Direito das sociedades, dobrado por um Direito mobiliário de grande densidade, surge como um custo de transacção que cabe reduzir.
Durante o ano de 2009, mercê da actividade político eleitoral, assistiu-se a uma acalmia na produção jurídico societária. Todavia, a acumulação de diplomas comunitários por transpor e necessidades pontuais induzidas da crise deixam esperar um novo surto normativo.
A RDS irá manter uma dupla frente de actividade: esclarecer e estudar as alterações legislativas que se anunciam e reelaborar o muito material centrado no Código das Sociedades Comerciais e nos diplomas conexos.

Índice

Actualidade

António Menezes Cordeiro - Acções sem valor nominal
O CSC e a reforma de 2010:gralhas, lapsos, e retificações

Doutrina

Luís A. Carvalho Fernandes / João Labareda - Do regime jurídico do direito à reforma dos administradores a cargo das sociedades anónimas

Adelaide Menezes leitão - Tópicos fundamentais do registo comercial 1ª parte

Diogo Costa Gonçalves - Adiantamentos sobre o lucro do exercício. Breves reflexões

Ana Perestrelo de Oliveira - Os grupos de sociedades na contratação pública: em tomo da jurisprudência europeia e nacional sobre a exclusão de propostas em concursos públicos

Bruno Ferreira - O controlo de participações qualificadas em instituições de crédito na sequência da recente reforma: uma primeira aproximação

Francisco Soares Machado - Effective Creditor Protection in Private Companies: Mandatory Minimum Capital Rules or Ex Post Mechanisms?

Andreia Marques Martins - Do crédito à habitação em Portugal e a crise financeira e económica mundial. Em especial: a prestação de garantias no crédito à habitação.

Jorge André Carita Simão - A remuneração aos administradores das sociedades e as suas implicações no contexto da crise financeira mundial

Mathilde Valério - A DMIF e a crise financeira de 2007-2010. Necessidade de um novo rumo

Tiago Bessa - Crise, regulação e supervisão de hedge funds

Documentação

A proposta de regulamento relativo à sociedade privada europeia (SPE)

Jurisprudência Crítica

Suspensão de deliberação social Destituição e nomeação de gerente
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 18 de Maio de 2010 -3.ª Secção
Anotação

Nota Bibliográfica

Notícias

Legislação
Jurisprudência

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Autor

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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