Revista de Direito Intelectual n.º 2 - 2015
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I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
direito de autor
O registo de obras literárias e artísticas o novo regime em 2015
Alberto de Sá e Mello
Impressão 3D, Direito de Autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual
Ana Ramalho
propriedade industrial
A posse referida a Direitos Industriais
Nuno Aureliano
direito da sociedade da informação
A protecção de dados pessoais na internet: desenvolvimenos recentes
Filipa Urbano Calvão
Hiperligações uma breve introdução ao admirável mundo dos mecanismos de associações de conteúdos
Sofia de Vasconcelos Casimiro
II ESTUDOS BREVES
A unicidade do sistema da União Europeia de tutela de denominações de origem e indicações geográficas (reflexos no Direito Português)
Alberto Ribeiro de Almeida
III LEGISLAÇÃO
E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
direito de autor
A digitalização de obras e sua colocação à disposição do público em terminais de bibliotecas universitárias: o acórdão Eugen Ulmer do Tribunal de Justiça da União Europeia
Alexandre L. Dias Pereira
O Triângulo das Bermudas da Comunicação ao público das obras e prestações radiodifundidas Comentário de Jurisprudência
Manuel Oehen Mendes
propriedade industrial
A competência de Tribunal Arbitral necessário para apreciar a excepção de invalidade de patente registada. Anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 13 de janeiro de 2015
José Alberto Vieira
A tutela reforçada das denominações de origem de prestígio. Comentário ao Acórdão da Relação de Lisboa, de 9 de julho de 2015
Pedro Sousa e Silva
direito da sociedade da informação
O marco civil da internete: a lei brasileira n.º 12965, de 23 de abril de 2014
José de Oliveira Ascensão
IV NOTÍCIAS
II Congresso de Propriedade Intelectual
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(Caso queira um determinado artigo referente ao capítulo "I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS", poderá clicar na referência apresentada na sinopse)
| Editora | Almedina |
|---|---|
| Categorias | |
| Editora | Almedina |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual |
APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI
A APDI Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes.
São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector.
Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal.
A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita.
A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
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Revista de Direito Intelectual (Assinatura 2014)Assinatura da Revista de Direito Intelectual do ano 2014. Vantagens de assinar esta revista: Após a publicação receberá o novo número, antes do mesmo ser colocado para venda; Beneficiará de um desconto de 12,5%, ficando a assinatura pelo preço de €43.75 (os 2 números avulso ficariam pelo preço de €50.00). Todos os números serão expedidos simultaneamente. NOTA: Caso resida no estrangeiro, por favor envie um email a solicitar mais informações para assinaturas@grupoalmedina.net. -
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Teoria Pura do Direito - 8ª EdiçãoHans Kelsen (1891-1973) desenvolveu ao longo de várias décadas uma doutrina "pura" do Direito que pretendeu ser "a mais consistente versão da corrente jurisprudencial a que se chama positivismo jurídico". No extenso catálogo da produção científica de Kelsen - que inclui várias centenas de títulos -, a Teoria Pura do Direito ressalta como a mais importante obra de filosofia jurídica do século XX. Estudada e debatida em todo o mundo sobretudo a partir da 2.ª edição de 1960, ascendeu depressa ao panteão das obras "clássicas" sem ter por isso perdido influência. A Almedina volta a disponibilizar aos leitores portugueses esta obra indispensável à completa formação do jurista, agora acompanhada de um exaustivo índice analítico. O estudo A Justiça Natural, que Kelsen concluiu como Apêndice à 2ª edição da Teoria Pura, foi já reeditado nesta colecção. -
História do Direito - 3ª Edição«História do Direito» é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva pósdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos saberes e métodos, novas racionalidades e estilos. E dirige-se tanto aos estudantes de Direito, como aos que cursam História e outras Ciências Sociais, Filosofia, e afins. Além de procurar ser legível pelo público culto e interessado. Não se quedando pela História jurídica nacional, enquadra-a nas grandes correntes europeias, recuando ao Direito Romano, e não deixando de referir os primórdios normativos orientais e pré-clássicos.Na História do Direito Português, assume uma orientação mais monográfica, em demanda das raízes e fundamentos das nossas Liberdades.Termina, naturalmente, com o Liberalismo e o Constitucionalismo moderno, momento em que o génio jurídico nacional se funde e metamorfoseia na tendência geral da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Mas o livro chega aos nossos dias, à Constituição Europeia e à ameaça de concretização do Brexit. -
História do Direito Luso-BrasileiroDir-se-ia que a nossa História do Direito pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar, dirigindo-se, preferencialmente, aos estudantes da nova Licenciatura em Direito Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito de Coimbra. Alicerçada nas confidências seguras das fontes e muito refletida do ponto de vista doutrinal, repousa no modo histórico de pensar o direito e percorre os diferentes modos como a história o foi pensando. Não se furta, do mesmo passo, a proporcionar seguras noções elementares para quem pretenda lançar-se ao estudo da história do direito brasileiro. Ora, não se atormentam apenas com dúvidas alterosas os que principiam. Precisam de arrimos sólidos. E este livro julgamos que também os oferece, não disfarçando nunca a dificuldade dos problemas.Vem de molde lembrar uma sentença do Padre Antônio Vieira tão valiosa quanto certeira para o direito: “o presente não é senão o futuro do passado”. Um acerto cuja limpidez bem se ajusta à historicidade jurídica na exuberante paisagem do caminho que o direito luso-brasileiro soube logradamente percorrer. Um viandante, ora tranquilo, ora inquieto, que procuramos acompanhar, principalmente nos progressivos passos autonomizadores que foi dando.
