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Detalhes do Produto
- Editora: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
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- Ano: 2014
- ISBN: 9770870617394
- Capa: Brochada
Sinopse
ESTUDOS E REFLEXÕES | A culpa (ou a conduta?) do lesado: reflexões sobre um instituto aberto - CARLA AMADO GOMES | Prova digital: as leis que temos e a lei que devíamos ter JOÃO CONDE CORREIA | A supressão do interrogatório no processo de interdição: novos e diferentes incapazes? A complexidade da simplificação MARGARIDA PAZ - FERNANDO VIEIRA | Responsabilidade disciplinar, em dois actos: juízes e funcionários de justiça JOSÉ MANUEL COSTA GALO TOMÉ DE CARVALHO | Todo o negócio quer dinheiro: a tributação das manifestações de fortuna e dos acréscimos patrimoniais não justificados PAULO MARQUES | Desconsideração da personalidade coletiva: (Nas grilhetas da censurabilidade?) FREDERICO VELASCO AMARAL | PRÁTICA JUDICIÁRIA | Apontamentos sobre a contestação de acções cíveis (Procuradoria-Geral da República / República Democrática de Timor-Leste) JOÃO ALVES | CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA | Liberdade reunião e de manifestação: comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, proc. n.º 264/06.7 TAGMR.G1, de 11.11.2009 (Reuniões ou manifestações espontâneas ? Promotores ? Aviso prévio) ANTÓNIO FRANCISCO DE SOUSA | Nota ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (formação de apreciação preliminar da secção do contencioso administrativo), de 10 de Julho de 2014, proc. n.º 0783/14: Novas interrogações! Novas soluções? (Administração da justiça morosa - Responsabilidade civil extracontratual do Estado - Perda de oportunidade processual - Tutela indemnizatória) RICARDO PEDRO | JUSTIÇA & HISTÓRIA | Trusts e carteis [Artigo 276.º do Código Penal de 1886]: Memória lida na conferência inaugural do 75º ano da Associação dos Advogados de Lisboa em 13 de Janeiro de 1915 ARTHUR DE MORAES CARVALHO | VÁRIA | Tratado da China (c. 1552, publicado em Primeiros escritos portugueses sobre a China, texto modernizado e introdução de Rui Loureiro, publicações Alfa, Lisboa, 1989, pags. 9 a 47). GALIOTE PEREIRA
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