Setepalcos|número cinco|2006

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Os Cavaleiros foram apresentados nas Leneias de 424 por um Aristófanes ainda jovem. A peça foi aceite com entusiasmo e galardoada com o primeiro lugar. A comédia surgiu no prolongamento de uma divergência entre o autor e o político mais popular da época, Cléon, em quem Aristófanes encarna o símbolo da classe indesejável dos demagogos. Denunciar a corrupção que se instaurou na política ateniense, os seus segredos e o seu êxito, eis o que preocupava, acima de tudo, o autor. Discursos, mentiras, falsas promessas, corrupção e condenáveis ambições são apenas algumas das 'virtudes' denunciadas, numa peça vibrante de ritmo que cativou o público ateniense da época e que cativa o público do nosso tempo, talvez porque afinal não tenha havido grandes mudanças na vida da sociedade humana.

Nas origens do Teatro está a capacidade de inventar personagens materiais e imateriais, de arquitetar narrativas que lancem às personagens o desafio de se confrontarem com situações e dificuldades que terão de ultrapassar. As religiões roubaram ao Teatro as personagens imateriais. Reforçaram os arquétipos em que tinham de se basear para conseguirem inventariar normas de conduta partilháveis que apaziguassem as ansiedades das pessoas perante o mundo desconhecido e o medo da morte.O Teatro ficou com as personagens materiais, representantes não dos deuses na terra, mas de seres humanos pulsionais, contraditórios, vulneráveis, que, apesar de perdidos nos seus percursos existenciais, procuram dar sentido às suas escolhas.Aos artesãos pensadores do Teatro cabe o desígnio de ir compreendendo a sua função ao longo dos tempos, inventando as ferramentas, esclarecendo as noções que permitam executar a especificidade da sua Arte. Não se podem demitir da responsabilidade de serem capazes de transmitir as ideias, as experiências adquiridas, às gerações vindouras, dando continuidade à ancestralidade de uma profissão que perdura.

Esta comédia foi apresentada por Aristófanes em 411 a. C., no festival das Grandes Dionísias, em Atenas. É, antes de mais, de Eurípides e da sua tragédia que se trata em As Mulheres que celebram as Tesmofórias. Aristófanes, ao construir uma comédia em tudo semelhante ao estilo de Eurípides, procura caricaturá-lo. Aristófanes dedica, pela primeira vez, toda uma peça ao tema da crítica literária. Dois aspectos sobressaem na presente caricatura: o gosto obsessivo de Eurípides pela criação de personagens femininas, e a produção de intrigas complexas, guiadas por percalços imprevisíveis da sorte. A somar-se ao tema literário, um outro se perfila como igualmente relevante, e responsável por uma diversidade de tons cómicos que poderão constituir um dos argumentos em favor do muito provável sucesso desta produção. Trata-se do confronto de sexos e da própria ambiguidade nesta matéria.

O pobre Euclião encontra uma marmita cheia de ouro, esconde-a e aferra-se a ela; passa a desconfiar de tudo e de todos. Entretanto, não se apercebe que Fedra, a sua filha, está grávida de Licónides. Megadoro, vizinho rico, apaixonado, pede a mão de Fedra em casamento, e prontifica-se a pagar a boda, já que a moça não tem dote. Euclião aceita e prepara-se o casamento. Ora acontece que Megadouro é tio de Licónides. É assim que começa esta popular peça de Plauto, cheia de peripécias e de mal-entendidos, onde se destaca a personagem de Euclião com a sua desconfiança, e que prende o leitor até ao fim. «O dinheiro não dá felicidade – mas uma marmita de ouro, ao canto da lareira, ajuda muito à festa» - poderá ser a espécie de moralidade desta comédia – a Aulularia – cujo modelo influenciou escritores famosos (Shakespeare e Molière, por exemplo) e que, a seguir ao Anfitrião, se situa entre as peças mais divulgadas de Plauto.

«O Teatro e o Seu Duplo, publicado em 1938 e reunindo textos escritos entre 1931 e 1936, é um ataque indignado em relação ao teatro. Paisagem de combate, como a obra toda, e reafirmação, na esteira de Novalis, de que o homem existe poeticamente na terra.Uma noção angular é aí desenvolvida: a noção de atletismo afectivo.Quer dizer: a extensão da noção de atletismo físico e muscular à força e ao poder da alma. Poderá falar-se doravante de uma ginástica moral, de uma musculatura do inconsciente, repousando sobre o conhecimento das respirações e uma estrita aplicação dos princípios da acupunctura chinesa ao teatro.»Vasco Santos, Posfácio

Júlia é uma jovem aristocrata que, por detrás de uma inocência aparente esconde um lado provocador. Numa noite de S. João, Júlia seduz e é seduzida por João, criado do senhor Conde e noivo de Cristina, a cozinheira da casa. Desejo, conflitos de poder, o choque violento das classes sociais e dos sexos que povoam aquela que será uma noite trágica.

Héracles é o nome do deus grego que passou para a mitologia romana com o nome de Hércules; e Heraclidas é o nome que designa todos os seus descendentes.Este drama relata uma parte da história dos Heraclidas, que é também um episódio da Mitologia Clássica: com a morte de Héracles, perseguido pelo ódio de Euristeu, os Heraclidas refugiam-se junto de Teseu, rei de Atenas, o que representa para eles uma ajuda eficaz. Teseu aceita entrar em guerra contra Euristeu, que perece na guerra, junto com os seus filhos.

A “Asinaria” é, no conjunto, uma comédia de enganos equilibrada e com cenas particularmente divertidas, bem ao estilo de Plauto. A intriga - na qual encontramos alguns dos tipos e situações características do teatro plautino ­ (o jovem apaixonado desprovido de dinheiro; o pai rival do filho nos seus amores; a esposa colérica odiada pelo marido; a cínica, esperta e calculadora alcoviteira; e os escravos astutos, hábeis e mentirosos) - desenrola-se em dois tons - emoção e farsa - que, ao combinarem-se, comandam a intriga através de uma paródia crescente até ao triunfo decisivo do tom cómico.