
Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões
João Carlos Souto
Sujeito a confirmação pelo editor
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Detalhes do Produto
- Editora: Editora Forense
- Categorias:
- Ano: 2016
- ISBN: 9788522497034
Sinopse
O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais
antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram
gerações, em diferentes países, e, ainda, promove funda reflexão sobre o legado do Direito
Constitucional norte-americano e sua Constituição de mais de dois séculos de ininterrupta
vigência.
No livro são analisadas diversas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, desde a
pioneira, Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de
constitucionalidade no mundo, passando por outros importantes julgados e seus respectivos
temas: ativismo judicial (Brown v. Board of Education - 1954); igualdade racial (Dred
Scott v. Sandford - 1857); liberdade de imprensa (The Pentagon Papers - 1971); aborto e
privacidade (Roe v. Wade - 1973); prerrogativas do preso (Miranda v. Arizona - 1966);
liberdade de expressão (Texas v. Johnson - 1989); conflito federativo (McCulloch v.
Maryland - 1819) e privilégios do Poder Executivo (United States v. Nixon - 1974).
O Capítulo V (A Suprema Corte, Direitos Fundamentais, Guerra, Terrorismo e Segurança do
Estado) é dedicado, entre outros, aos casos Hamdi v. Rumsfeld (2004), Hamdan v. Rumsfeld
(2006) e Boumediene v. Bush (2008), originários da denominada War on Terror, frutos dos
acontecimentos que se seguiram ao 11 de Setembro, com análise dos votos e da dificuldade
encontrada pela Corte ao tentar equilibrar a novel doutrina da segurança do Estado com
as garantias individuais e coletivas.
Obra de consulta básica para a disciplina Direito Constitucional, seja no estudo da Forma
Federativa de Estado, Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Comparado e,
especialmente, controle de constitucionalidade e ativismo judicial. Leitura complementar
para o estudo do Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em
Direito.