Textos de um Tempo e Economia Social

As reflexões da Professora Glória Rebelo que constituem a presente obra revestem-se de uma atualidade extraordinária uma vez que, de acordo com a experiência reflexiva da autora, há uma permanente preocupação de ligar o direito, a economia, a sociedade e a cultura. A crise económica e financeira, cujos efeitos sentimos duramente, obrigam à con¬sideração da complexidade, como Edgar Morin tem salientado, incorporando o conceito dinâmico de metamorfose. De facto, estamos no limiar de um novo tempo em que os conceitos de coesão, sustentabilidade, confiança, reciprocidade e justiça ganham uma importância crescente.A coesão económica, social e territorial obriga a contrapor a fragmentação e a indiferença à procura de elos estáveis e duradouros que permitam garantir que os interesses vitais comunitários e o bem comum possam ser eficazmente respeitados. Daí a necessidade de compreender que, por exemplo, a democracia supranacional europeia não pode desenvolver-se sem se ancorar nas legitimidades dos Estados-nações e dos cidadãos. As mediações sociais nos Estados modernos obrigam, assim, a ligar as legitimidades do voto, da prestação das contas e do exercício bem como a cumprir o princípio da subsidiariedade, uma vez que a cidadania tem de se realizar a partir das pessoas concretas e da sua inserção social responsável. Daí que a sustentabilidade económica e financeira se constitua em condição para que a liberdade e a igualdade, a liberdade e a diferença, se tornem naturalmente complementares e pressupostos da igual consideração e respeito de que fala Ronald Dworkin. (...)Guilherme d'Oliveira MartinsIn Prefácio

Contém: • Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (aprova a revisão do Código do Trabalho) • Lei n.º 73/2017 de 16 de agosto • Lei n.º 28/2016 de 23 de agosto • Lei n.º 8/2016, de 1 de abril • Lei n.º 120/2015, de 1 de setembro • Lei n.º 28/2015, de 14 de abril • Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto • Lei n.º 27/2014, de 8 de maio • Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto • Lei n.º 69/2013, de 30 de agosto • Lei n.º 47/2012, de 29 de agosto • Lei n.º 23/2012, de 25 de junho • Lei n.º 3/2012, de 10 de janeiro • Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro • Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro • Índice Sistemático e Índice Analítico • Constituição da República Portuguesa (artigos relativos à área laboral)

Parte valiosa desse trabalho de investigação da autora está patente na sua colaboração, ao longo dos anos, nas publicações da Ordem dos Economistas. (...) Extremamente oportuno e actual, este livro merece a atenção de todos e permite reconhecer o talento e o rigor postos por Glória Rebelo no trabalho que tem desenvolvido ao longo dos últimos anos e agora se publica. Rui Leão Martinho Bastonário da Ordem dos Economistas 

Face às recentes alterações ao Código do Trabalho, e quando se anunciam importantes desafios ao Direito do Trabalho, designadamente no âmbito da era digital, Glória Rebelo analisa nesta obra – que reúne diversos textos revistos e atualizados a partir de algumas das suas apresentações e publicações efetuadas ao longo da última década – temas centrais do estudo do Direito do Trabalho, como a digitalização do trabalho e o teletrabalho, a igualdade de género e a parentalidade no trabalho, o assédio moral, as alterações ao regime da organização do tempo de trabalho, as alterações em matéria de cessação do contrato de trabalho, o novo regime do despedimento por extinção de posto de trabalho, o novo regime do despedimento por inadaptação ou, mesmo, a fiscalização das condições de trabalho e o problema da efetividade legal no trabalho. Estudantes e profissionais da área jurídica, responsáveis empresariais pela área de recursos humanos poderão encontrar neste livro um conjunto de reflexões que os ajudem a compreender algumas das novas realidades do mundo do trabalho e das relações laborais.

Índice Parte I — O Novo Regime Jurídico do Teletrabalho 1. Mudança tecnológica e novas exigências económicas 2. Antecedentes e o Acordo-Quadro Europeu 3. As propostas do Código do Trabalho Português Parte II — O Teletrabalho e o Direito à Vida Privada no Trabalho 4. Generalidades 5. A tutela do direito à vida privada 6. Privacidade e teletrabalho em telecentros (call centers) 7. Privacidade e teletrabalho no domicílio 8. Teletrabalho e actividade inspectiva: fiscalização do local e do horário de trabalho 9. Bibliografia

Contém:• Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (aprova a revisão do Código do Trabalho)  Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro  Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro  Lei n.º 14/2018, de 19 de março  Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto  Lei n.º 28/2016, de 23 de agosto  Lei n.º 8/2016, de 1 de abril  Lei n.º 120/2015, de 1 de setembro  Lei n.º 28/2015, de 14 de abril  Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto  Lei n.º 27/2014, de 8 de maio  Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto  Lei n.º 69/2013, de 30 de agosto  Lei n.º 47/2012, de 29 de agosto  Lei n.º 23/2012, de 25 de junho  Lei n.º 3/2012, de 10 de janeiro  Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro  Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro• Índice Sistemático e Índice Analítico• Constituição da República Portuguesa (artigos relativos à área laboral)

"Face às alterações ao Código do Trabalho em 2019, e quando se anunciam importantes desafios ao Direito do Trabalho, Glória Rebelo analisa nesta obra – que reúne diversos textos revistos e atualizados a partir de algumas das suas apresentações e publicações – temas centrais do estudo do Direito do Trabalho, como as alterações ao Código do Trabalho ao regime do contrato de trabalho a termo e do contrato de trabalho intermitente; a organização do tempo de trabalho, o regime da adaptabilidade e as alterações ao regime do banco de horas; o novo regime da proteção da parentalidade no trabalho; ou, ainda, o regime jurídico da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, acerca da igualdade remuneratória entre mulheres e homens, assim como a importância do centenário da Organização Internacional do Trabalho.Estudantes e profissionais da área jurídica, responsáveis empresariais pela área de recursos humanos poderão encontrar neste livro um conjunto de reflexões que os ajudem a compreender algumas das novas realidades do mundo do trabalho e das relações laborais.Aceda a parte da obra: https://silabo.pt/wp-content/uploads/9789895611348.pdfPúblico alvoEstudantes e profissionais da área jurídica e responsáveis empresariais pela área de recursos humanos.

Esta obra intitulada “Entre o Direito do Trabalho e a Gestão de Recursos Humanos - Estudos Laborais” reúne textos diversos ligando o Direito do Trabalho à Gestão de Recursos Humanos, apresentados na sua maioria em working papers e revistas científicas ou técnicas, agora revistos e actualizados no presente livro. Estes textos apresentam um conjunto de reflexões sobre alguns dos aspectos mais significativos da evolução recente do Direito do Trabalho em Portugal, analisando as suas repercussões na Gestão das pessoas nas empresas.

O presente livro reúne vinte textos publicados, trimestralmente, nas revistas Cadernos de Economia e O Economista – Anuário da Economia Portuguesa, da Ordem dos Economistas, no período compreendido entre outubro de 2017 e setembro de 2021. Trata-se de uma colaboração regular com estas revistas da Ordem dos Economistas que vem já desde 2005. Nestes a autora apresenta um conjunto de análises que vão da Sociologia Económica e das Organizações ao Direito do Trabalho, refletindo sobre o emprego em geral (criação, crise, tendências), a regulação laboral e as relações laborais em Portugal, mas também a Segurança Social. De realçar ainda que a presente obra reúne um conjunto de estudos que apresentam reflexões sobre alguns dos mais significativos desafios do trabalho na era digital, nomeadamente, a importância da economia digital e a indústria 4.0, a empregabilidade digital, o ensino, a formação e o trabalho ante as exigências de desenvolvimento da economia digital.

A presente obra reúne um conjunto de estudos laborais sobre Emprego, Direito do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos, que apresentam reflexões sobre alguns dos mais significativos desafios do trabalho na era digital, nomeadamente, o recurso ao teletrabalho, a organização do tempo de trabalho ou a desmaterialização do trabalho. A imparável transição digital conduz a inúmeros desafios laborais e o desenvolvimento do país estará condicionado pela forma como a acção desta mudança for assimilada pela sociedade, especialmente pelo aproveitamento das oportunidades oferecidas pelo desenvolvimento de competências digitais, sendo crucial evitar, nesta era digital, que se acentue a segmentação do mercado de trabalho. A 2.ª edição deste livro considera já as alterações ao Código do Trabalho recentemente introduzidas pela Lei n.º 83/2021, de 6 de Dezembro.

O livro de finanças pessoais mais vendido de sempre!Edição revista e atualizada - inclui 9 secções de estudo.O clássico das finanças pessoais que se mantém atual.Desfaz o mito de que precisa de ter um salário elevado para enriquecer - especialmente num mundo onde a tecnologia, os robôs e a economia global estão a mudar as regras.Ensina porque adquirir e criar ativos pode ser mais importante para o seu futuro do que um grande salário.Desafia a crença de que a sua casa é um ativo - como milhões de pessoas aprenderam quando a bolha imobiliária rebentou.Recorda-nos porque não podemos depender do sistema escolar para ensinar os nossos filhos sobre dinheiro - e por que razão essa competência fundamental para a vida é mais importante hoje do que nunca.Explica o que deve ensinar aos seus filhos sobre dinheiro - para que possam estar preparados para os desafios e oportunidades do mundo de hoje e desfrutar da vida rica que merecem.

Os problemas económicos afetam toda a gente no seu dia a dia. Perante eles, todos somos obrigados a reagir, de forma mais ou menos consciente. Infelizmente, são poucos os que usam nessas questões o enorme manancial de resultados, princípios e conselhos que a ciên-cia económica tem vindo a acumular ao longo de gerações. […] Este livro tenta uma abordagem a toda a realidade social partindo do ponto de vista da eco-nomia agregada. O capítulo 1 esboça alguns princípios epistemológicos gerais e estabelece os princípios cen-trais da análise da ciência económica, como base para todo o estudo que se segue. No capítu-lo 2 a discussão é já dos temas agregados, mas ainda em termos gerais e metodológicos, de-finindo os princípios fundamentais e resumindo os principais resultados. Os capítulos seguin-tes tratam brevemente dos principais temas de economia agregada, começando pela política económica (capítulo 3) e seguindo-se os temas do ciclo económico (capítulo 4), das relações internacionais (capítulo 5) e do desenvolvimento (capítulo 6)

A origem deste livro é uma das mais curiosas, com uma certa aura romântica a envolvê-la. George Samuel Clason, o autor, nascido no Louisiana em 1874, foi militar, homem de negócios e escritor. Por volta de 1926, lembrou-se de escrever uma série de panfletos informativos sobre como alcançar o sucesso financeiro, com parábolas ambientadas na antiga Babilónia, um império indubitavelmente poderoso. Em linguagem simples e colorida, o autor conta a história de um homem que quis tornar-se rico e o conseguiu, sendo mais tarde convidado pelo próprio Rei a ensinar a sua arte. As cinco leis de ouro em que baseava as suas lições são princípios pedagógicos válidos para a economia de todos os tempos. Um livro que nunca deixou de ser um grande bestseller e é hoje considerado um clássico moderno.

O presente livro resulta de diversos ensinamentos doutrinários acerca dos impostos sobre o rendimento e de reflexões decorrentes das atividades dos autores enquanto economistas e juristas. Nele analisaremos, nas perspetivas fiscal, jurídica e contabilística, o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), o que irá permitir compreender, de uma forma objetiva, toda a problemática respeitante a estas matérias, quer numa perspetiva teórica quer prática.

A desigualdade tem origens extraordinariamente diversas, intimamente relacionadas com o momento histórico e o contexto social em análise. Um debate antigo contrapõe fatores culturais, como seriam políticas educativas e fiscais, a fatores naturais, como os recursos geográficos ou um qualquer talento inato, para destrinçar a origem de clivagens sociais e económicas tão expressivas e dispersas no tempo e no espaço.Para compreender esta discussão, porém, é vital analisar os fatores que têm contribuído para o fenómeno e as múltiplas trajetórias socioeconómicas, políticas, culturais e religiosas a que está ligado.Neste texto breve, Thomas Piketty apresenta uma síntese dinâmica e muito pertinente do seu trabalho: abordando temas tão variados como a educação, o património, o sistema fiscal, a crise climática ou a desigualdade de género, refuta a existência das ""causas naturais"" para a desigualdade e demonstra como o caminho para a igualdade só pode ser feito através da luta social e política.

 A Economia da Saúde é a aplicação da análise económica ao setor da saúde. Compreender a utilização de recursos escassos, decidida por múltiplos intervenientes, implica conhecer as suas motivações e comportamentos. Definir melhores políticas públicas para o setor da saúde obriga a perceber como os vários intervenientes se cruzam e interagem, bem como ter a capacidade de documentar e antever os resultados das decisões tomadas. A Economia da Saúde envolve, por isso, conceitos próprios, introduzidos de forma intuitiva para uma fácil compreensão dos mesmos, e tratados também de forma técnica, para permitir ao leitor interessado o desenvolvimento da sua própria capacidade de análise. Os principais tópicos são documentados estatisticamente, com referência ao sistema de saúde português, permitindo ilustrar os temas e, ao mesmo tempo, construir uma apresentação e discussão de aspetos importantes do sistema de saúde português. 

Aprenda o que a escola não ensina.Pedro Andersson tem sido o principal educador financeiro dos portugueses e acredita que este livro vai mudar as suas finanças pessoais e o modo como encaram o dinheiro. Nele encontrará tudo o que as escolas não ensinam e que poderá aplicar de imediato para começar a gerar riqueza. Ao contrário do que muitos pensam, o segredo para uma vida financeira desafogada não é ter um salário milionário, mas sim investir no planeamento, na disciplina e na persistência. Através do método dos cinco passos, o autor mostra-lhe como até mesmo com um salário normal poderá ganhar dinheiro e garantir um futuro melhor para si e para os seus.Vamos dar o primeiro passo?

Para aqueles que querem ter poder, são espectadores do poder, ou querem escudar-se contra o poder…Há quem brinque com o poder e perca tudo num erro fatal. Há quem vá longe demais e quem não vá suficientemente longe. Há, no entanto, quem dê exactamente todos os passos certos e seja capaz de atrair a si o poder com uma perícia quase sobre-humana.Ao longo dos tempos, escritores e filósofos colocaram-se a seguinte pergunta: Quais as lições a aprender com os sucessos e fracassos dos nossos predecessores?Apesar de os vários escritos sobre poder a que hoje temos acesso se estenderem por um período de mais de três mil anos, constatamos que se repetem tendências e temas comuns - aqueles que apontam para uma essência de poder e que sugerem a existência de características capazes de regular o seu aumento. As 48 leis são intemporais e absolutas.