A Imputação de Conhecimento às Sociedades Comerciais

A tutela da personalidade atravessa a ordem jurídica em toda a sua extensão, revelando-se um instituto nuclear do ordenamento jurídico português. O seu desenvolvimento normativo constitui, igualmente, a sede por excelência onde se verifica, se não a recepção, pêlos menos a construção dogmática das soluções jurídicas a que vem obrigando o mais recente progresso científico e tecnológico em torno da manipulação e controlo das fontes da vida. Neste contexto, impõe-se ao jurista uma cuidada prudentia, garante de que o desenvolvimento formal da normatividade vigente reflecte correctamente a juridicidade da realidade pessoal e não trai, na abstracção dos conceitos jurídicos, a verdade essencial do que é o Homem... Mas, para tanto, não é possível prescindir de uma construção substantiva da pessoa, construção essa que - pertencendo à Antropologia Filosófica - constitui o depósito fundamental das rationes da argumentação jurídica. A presente obra pretende ser um contributo para esta reflexão que, no contexto contemporâneo, revela especial acuidade e está ainda por fazer. Nota Prévia A presente publicação corresponde ao relatório de mestrado apresentado no seminário Direito Civil I, sob a regência do Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, no ano lectivo 2004/2005. Desde essa data, alentámos o desejo de poder rever mais profundamente este texto e de desenvolver algumas das temáticas aqui tão superficialmente abordadas. No entanto, a investigação científica foi-nos levando para outros campos do Direito e os actuais compromissos profissionais e académicos, se não calam a paixão por estes temas, não fazem esperar melhor oportunidade para sobre eles nos debruçarmos detidamente. Dá-se, assim, à estampa a presente obra, tal como foi apresentada em relatório de mestrado, inevitavelmente marcada pelo tempo e fim académico a que se propunha. Uma última palavra de profundo agradecimento ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão. Sob a sua orientação, fomos realizando a investigação subjacente a este trabalho e pudemos contar, não poucas vezes, com a sua incondicional disponibilidade, com a sua crítica atenta e com a sua valiosa prudentia. Se alguma valia tem esta obra, a ele sobretudo se deve. Agradecemos, igualmente, a gentileza com que se disponibilizou a prefaciar a presente publicação. Lisboa, 8 de Setembro de 2007. Índice Problemática Geral e Metodologia Adoptada I. Pessoa enquanto categoria ontológica II. Análise estrutural do que é o Homem III. Pessoa e personalidade - delimitação dos conceitos em sentido real IV. Pessoa e personalidade na determinação do conteúdo normativo do Artigo 70.º do Código Civil Português

Subsídios para a determinação do alcance normativo dos artigos 247º, 251º e 252º do Código Civil NOTA PRÉVIA A presente obra corresponde, sem alterações substanciais, ao trabalho apresentado no concurso para o recrutamento de assistentes estagiários da Faculdade de Direito de Lisboa, na menção de ciências jurídicas. Foi elaborado nos meses de Agosto e Setembro de 2003 e discutido, perante o júri composto pelos Exmos. Senhores Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Pedro Romano Martinez e Pedro de Albuquerque, em Fevereiro de 2004. De então para cá, muitas foram as modifícações que pensámos introduzir no texto original... todavia, cada trabalho tem o seu tempo e a sua circunstância, e introduzir alterações na presente edição seria falsear a verdade desta investigação, tão condicionada no tempo e tão direccionada ao seu objectivo principal. Gostaríamos de aproveitar a oportunidade para agradecer ao júri as relevantes e proveitosas críticas que nos endereçou aquando da discussão pública do presente trabalho, que muito nos ajudaram a continuar a reflectir sobre o tema e a desejar aprofundá-lo em outras oportunidades. Em especial, agradecemos ao Senhor Prof. Doutor Pedro de Albuquerque, a quem coube o encargo da arguição. Cabe ainda agradecer ao Senhor Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, com quem tivemos a honra de colaborar na cadeira de Direito do Trabalho durante o ano lectivo 2003/2004, todo o incentivo na elaboração desta obra. Um agradecimento muito especial é devido ao Senhor Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada pela constante disponibilidade, pela paciência e interesse que dedicou a estas linhas e pela amizade demonstrada e totalmente imerecida. Lisboa, 7 de Outubro de 2004 Índice Introdução: Problemática Geral e Enquadramento Dogmático I. Figura Jurídica do Erro-Obstáculo II. Figura Jurídica do Erro-Vício III. Figura Jurídica do Erro-Vício: O Erro na Base do Negócio IV. Conclusões

O presente estudo corresponde a um comentário desenvolvido aos artigos 5.º e 6.º do Código das Sociedades Comerciais, procurando sintetizar os elementos estruturantes de uma nova leitura do sentido e alcance da personificação das sociedades comerciais.

PLANO DA TESE Introdução I parte - Análise histórico-dogmática Capítulo I - O jus romanum Capítulo II - A tradição canónica Capítulo III - O humanismo jurídico Capítulo IV - O jusracionalismo Capítulo V - A pandectística e a prima via do realismo Capítulo VI - Neopositivismo e correntes analíticas Capítulo VII - A pessoa coletiva na codificação civil e comercial Capítulo VIII - A experiência portuguesa II parte - Análise jurídico-problemática Capítulo I - Núcleo jurídico-problemático pessoa-imputação Secção I - Imputação, personalidade e capacidade Secção II - A imputação jurídica nas sociedades comerciais Subsecção I - Coordenadas gerais Subsecção II - A atribuição de capacidade jurídica às sociedades comerciais pessoa coletiva e sociedades comerciais Secção III - Vicissitudes da imputação Subsecção I - Fusão e cisão de sociedades Subsecção II - Transformação de sociedades Capítulo II - Núcleo jurídico-problemático pessoa-capacidade Secção I - A consagração do princípio da especialidade no direito societário português Secção II - Superação do princípio da especialidade e a reconstrução dogmática do art. 6.º Capítulo III - Núcleo jurídico-problemático pessoa-organização Secção I - A personalidade coletiva na fundamentação do dever de administrar Secção II - Concretização normativa do art. 64.º/1 CSC

O presente estudo visa contribuir para a compreensão da obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima, nos seus diferentes modelos de governo, sistematizando o seu conteúdo. Nesse sentido, inclui uma análise crítica do equilíbrio interorgânico próprio de cada modelo de governo da sociedade anónima, fruto de específicas condições históricas (path dependency); da essência das atividades de administração e de fiscalização e sua interpenetração entre fluídas fronteiras normativamente reconhecidas; da articulação entre o modo singular e coletivo de exercício de cada uma destas atividades; da correta identificação dos fins a prosseguir e dos meios para os alcançar; do papel da informação e do complexo de vinculações destinados a assegurar o seu fluxo adequado; dos critérios que em cada caso presidem a avaliação dos factos conhecidos; da reação devida em função das irregularidades detetadas. Tudo isto pairando, por um lado, sobre a tensão entre a confiança que sustenta qualquer divisão de trabalho e a desconfiança que assegura a redução dos custos de oportunismo (em prejuízo da sociedade) e, por outro, sobre a imprescindível discricionariedade de quem é chamado a ?multiplicar os pães e os peixes? e o controlo por quem deve evitar a sua indevida subtração.

Um livro fascinante que nos obriga a repensar a história•O Brasil foi descoberto mais de cinquenta anos antes da data oficial, como prova o mapa de Andrea Bianco de 1448;•O Canadá foi assim batizado por se tratar do nome da propriedade do descobridor algarvio João Vaz Corte Real: a Canada, em Tavira;•Os portugueses descobriram a Austrália. Mapas de 1447 mostram-na desenhada ao estilo da nossa cartografia e com nomes lusitanos.Estes e outros factos continuam arredados da História oficial dos países envolvidos, porque os interesses políticos, diplomáticos e económicos pesam mais do que a verdade. Com a ajuda das tecnologia de informação e o acesso a provas como mapas e outros documentos de época, cada vez mais cidadãos estão a tomar consciência de que a verdadeira História dos seus países tem muitas páginas escondidas – a de Portugal não é exceção, como nos revela esta investigação apaixonante do jornalista José Gomes Ferreira.

APRESENTAÇÃO A coletânea de estudos que se aqui se apresenta reúne textos até agora dispersos por diferentes obras coletivas e publicações periódicas. Visa proporcionar aos leitores, que assim o desejarem, uma visão integrada da evolução do nosso pensamento ao longo de mais de uma década. Responde também às generosas solicitações que nos vão sendo dirigidas.Cada estudo reflete a maturidade própria do seu tempo, inserido num percurso árduo de investigação e reflexão, ditado por inúmeras variáveis. Voltamos agora a submetê-los ao diálogo e à crítica.Os dois primeiros volumes são dedicados ao direito das sociedades. No primeiro incluímos um conjunto de estudos sobre (i) a  administração das sociedades e a responsabilidade civil dos administradores, (ii) a multiplicação de modelos e submodelos de governo das sociedades anónimas e a difícil compreensão do modelo germânico, (iii) a competência especializada dos juízos de comércio para questões societárias, e (iv)  a nomeação judicial de titulares de órgãos sociais.O segundo compreende escritos sobre (i) os conflitos de interesses entre sócios das sociedades comerciais, (ii) as muitas questões que se colocam a propósito da eficácia dos acordos parassociais (em Portugal e no Brasil), e (iii) a dita “conversão de créditos em capital” (em especial, créditos de suprimentos).No terceiro volume reunimos alguns dos textos que fomos publicando sobre direito mobiliário e bancário, cobrindo (i) o papel da informação no direito dos valores mobiliários, (ii) o direito das sociedades cotadas como direito europeu, (iii) a oferta pública de distribuição, (iv) a responsabilidade civil pelo prospeto, (iv) a transposição da Diretiva dos Direitos dos Acionistas II, (v) os conflitos de interesses e benefícios (inducements) dos intermediários financeiros perante a MiFID II, (vi) a aplicação das coordenadas gerais da imputação de conhecimento aos intermediários financeiros, (v) a tensão entre corporate governance e product governance na intermediação financeira, (vi) as regras sobre o governo das instituições de crédito introduzidas pela CRD IV, (vii) os princípios da responsabilidade e da direção global aplicáveis às instituições de crédito por força da CRD IV, e, finalmente, (viii) a “desblindagem” dos estatutos das instituições de crédito nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2016, de 20 de abril.ÍNDICEApresentação| Responsabilidade civil dos administradores: ilicitude e culpa| A discricionariedade empresarial, a business judgment rule e a celebração de contratos de swap (e outros derivados)| O sentido dos “deveres de cuidado” (art. 64.º CSC): «Once more unto the breach, my friends, once more»| Reliance: exclusão da responsabilidade civil dos membros dos órgãos sociais com base na confiança depositada na informação recebida (v. 2.0)| O governo dos grupos de sociedades| Modelos de governo das S.A.: a difícil compreensão do modelo germânico e os requisitos de fiscalização reforçada da Lei n.º 148/2015| Anotação ao acórdão do STJ de 5-jul.-2018 (Abrantes Geraldes): a competência especializada dos juízos de comércio para questões societárias| Nomeação judicial de titulares de órgãos sociais

APRESENTAÇÃO A coletânea de estudos que se aqui se apresenta reúne textos até agora dispersos por diferentes obras coletivas e publicações periódicas. Visa proporcionar aos leitores, que assim o desejarem, uma visão integrada da evolução do nosso pensamento ao longo de mais de uma década. Responde também às generosas solicitações que nos vão sendo dirigidas.Cada estudo reflete a maturidade própria do seu tempo, inserido num percurso árduo de investigação e reflexão, ditado por inúmeras variáveis. Voltamos agora a submetê-los ao diálogo e à crítica.Os dois primeiros volumes são dedicados ao direito das sociedades. No primeiro incluímos um conjunto de estudos sobre (i) a  administração das sociedades e a responsabilidade civil dos administradores, (ii) a multiplicação de modelos e submodelos de governo das sociedades anónimas e a difícil compreensão do modelo germânico, (iii) a competência especializada dos juízos de comércio para questões societárias, e (iv)  a nomeação judicial de titulares de órgãos sociais.O segundo compreende escritos sobre (i) os conflitos de interesses entre sócios das sociedades comerciais, (ii) as muitas questões que se colocam a propósito da eficácia dos acordos parassociais (em Portugal e no Brasil), e (iii) a dita “conversão de créditos em capital” (em especial, créditos de suprimentos).No terceiro volume reunimos alguns dos textos que fomos publicando sobre direito mobiliário e bancário, cobrindo (i) o papel da informação no direito dos valores mobiliários, (ii) o direito das sociedades cotadas como direito europeu, (iii) a oferta pública de distribuição, (iv) a responsabilidade civil pelo prospeto, (iv) a transposição da Diretiva dos Direitos dos Acionistas II, (v) os conflitos de interesses e benefícios (inducements) dos intermediários financeiros perante a MiFID II, (vi) a aplicação das coordenadas gerais da imputação de conhecimento aos intermediários financeiros, (v) a tensão entre corporate governance e product governance na intermediação financeira, (vi) as regras sobre o governo das instituições de crédito introduzidas pela CRD IV, (vii) os princípios da responsabilidade e da direção global aplicáveis às instituições de crédito por força da CRD IV, e, finalmente, (viii) a “desblindagem” dos estatutos das instituições de crédito nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2016, de 20 de abril.ÍNDICEApresentação| Conflitos de interesses entre accionistas nos negócios celebrados entre a sociedade anónima e o seu accionista controlador| Os deveres de informação sobre negócios com partes relacionadas e os recentes Decretos- Leis n.os 158/2009 e 185/2009| A eficácia dos acordos parassociais (incluindo omnilaterais)| Os acordos de acionistas que regulam a conduta dos administradores das S.A., à luz do direito brasileiro| Resposta à consulta pública relativa ao projeto de proposta de lei que aprova o Regime Jurídico de Conversão de Créditos em Capital| Alterações aos artigos 87.º e 88.º do Código das Sociedades Comerciais – Conversão de créditos de suprimentos em capital | A alteração do CSC pelo Decreto- Lei n.º 79/2017, de 30 de junho: Conversão de créditos de suprimentos em capital

APRESENTAÇÃO A coletânea de estudos que se aqui se apresenta reúne textos até agora dispersos por diferentes obras coletivas e publicações periódicas. Visa proporcionar aos leitores, que assim o desejarem, uma visão integrada da evolução do nosso pensamento ao longo de mais de uma década. Responde também às generosas solicitações que nos vão sendo dirigidas.Cada estudo reflete a maturidade própria do seu tempo, inserido num percurso árduo de investigação e reflexão, ditado por inúmeras variáveis. Voltamos agora a submetê-los ao diálogo e à crítica.Os dois primeiros volumes são dedicados ao direito das sociedades. No primeiro incluímos um conjunto de estudos sobre (i) a  administração das sociedades e a responsabilidade civil dos administradores, (ii) a multiplicação de modelos e submodelos de governo das sociedades anónimas e a difícil compreensão do modelo germânico, (iii) a competência especializada dos juízos de comércio para questões societárias, e (iv)  a nomeação judicial de titulares de órgãos sociais.O segundo compreende escritos sobre (i) os conflitos de interesses entre sócios das sociedades comerciais, (ii) as muitas questões que se colocam a propósito da eficácia dos acordos parassociais (em Portugal e no Brasil), e (iii) a dita “conversão de créditos em capital” (em especial, créditos de suprimentos).No terceiro volume reunimos alguns dos textos que fomos publicando sobre direito mobiliário e bancário, cobrindo (i) o papel da informação no direito dos valores mobiliários, (ii) o direito das sociedades cotadas como direito europeu, (iii) a oferta pública de distribuição, (iv) a responsabilidade civil pelo prospeto, (iv) a transposição da Diretiva dos Direitos dos Acionistas II, (v) os conflitos de interesses e benefícios (inducements) dos intermediários financeiros perante a MiFID II, (vi) a aplicação das coordenadas gerais da imputação de conhecimento aos intermediários financeiros, (v) a tensão entre corporate governance e product governance na intermediação financeira, (vi) as regras sobre o governo das instituições de crédito introduzidas pela CRD IV, (vii) os princípios da responsabilidade e da direção global aplicáveis às instituições de crédito por força da CRD IV, e, finalmente, (viii) a “desblindagem” dos estatutos das instituições de crédito nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2016, de 20 de abril.ÍNDICEApresentação| O papel da informação no direito dos valores mobiliários| O direito das sociedades cotadas como direito europeu| Oferta pública de distribuição| Responsabilidade civil pelo prospeto| Análise crítica da transposição da Diretriz dos Direitos dos Acionistas II: em especial, aproximação da sociedade aos acionistas e transações com partes relacionadas| Conflito de interesses e benefícios (inducements) dos intermediários financeiros perante a MiFID II| Imputação de conhecimento e direito dos valores mobiliários: caso prático – intermediação financeira e fragmentação da informação| Do “corporate governance” ao “product governance” na intermediação financeira| Responsabilidade civil dos funcionários e administradores das instituições de crédito perante o art. 304.º/5 CVM| Novas regras sobre o governo das instituições de crédito: primeiras impressões e densificação da obrigação de administração de acordo com o “princípio da responsabilidade global”| Os princípios da responsabilidade e da direção global| O Decreto- Lei n.º 20/2016 e a desblindagem dos estatutos das instituições de crédito: um diploma à prova de bala?

O presente estudo visa contribuir para a compreensão da obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima, nos seus diferentes modelos de governo, sistematizando o seu conteúdo. Nesse sentido, inclui uma análise crítica do equilíbrio interorgânico próprio de cada modelo de governo da sociedade anónima, fruto de específicas condições históricas (path dependency); da essência das atividades de administração e de fiscalização e sua interpenetração entre fluídas fronteiras normativamente reconhecidas; da articulação entre o modo singular e coletivo de exercício de cada uma destas atividades; da correta identificação dos fins a prosseguir e dos meios para os alcançar; do papel da informação e do complexo de vinculações destinados a assegurar o seu fluxo adequado; dos critérios que em cada caso presidem a avaliação dos factos conhecidos; da reação devida em função das irregularidades detetadas. Tudo isto pairando, por um lado, sobre a tensão entre a confiança que sustenta qualquer divisão de trabalho e a desconfiança que assegura a redução dos custos de oportunismo (em prejuízo da sociedade) e, por outro, sobre a imprescindível discricionariedade de quem é chamado a ?multiplicar os pães e os peixes? e o controlo por quem deve evitar a sua indevida subtração.