Anjo Negro

A par e passo com a investigação criminal levada a cabo pelos órgãos de polícia criminal e as autoridades judiciárias, o presente livro aborda, de forma prática, cada uma das diligências que geralmente compõem aquela actividade, explicando-as e tornando-as conhecidas do leitor. Tais referências são feitas em função das preocupações próprias da Defesa Criminal dos arguidos, em ordem a tornar possível que estes, por um lado, participem nas investigações judiciárias e, por outro lado, possam conduzir as suas próprias investigações quer quanto à solução do crime quer quanto a um "controlo de qualidade" daquelas investigações criminais oficiosas a que estarão sujeitos. Na verdade, a qualquer cidadão que venha a estar sujeito ao processo penal assiste o inalienável direito de procurar a verdade e demonstrá-la naquele processo, o qual se destina à aplicação da Justiça Penal. Daí que, com inteira legitimidade possa o mesmo recorrer por conta própria aos meios de investigação que estiverem ao seu alcance. Neste sentido, este livro apresenta um panorama geral da investigação do crime, tal como a mesma é conduzida nos moldes e padrões actuais, e aborda ainda o modo e o momento próprios para a Defesa Criminal apresentar no processo penal as suas próprias conclusões e os meios de prova que haja obtido. Índice Capítulo I Introdução ao tema 1. Aspectos Jurídicos das Investigações Particulares 2. Considerações Gerais sobre os Métodos da Investigação Criminal 3. A Defesa perante a Investigação Judiciária e a Investigação pelos meios Próprios da Defesa Capítulo II Investigação e Recolha de Meios de Prova 4.Averiguações Directas e Recolha Inicial de Indícios 5. Informações Policiais 6. Dos Meios de Prova Confessional e Testemunhal 7. Dos Meios de Prova Documental e por Objectos ou Coisas 8. Dos Meios de prova por Registos Magnéticos, Informáticos e Audio-Visuais 9. Dos Meios de Prova Técnica e Científica 10. Outros Meios de Prova Representativa e Crítica Capítulo III Carreamento da Prova para o Processo penal 11. A Defesa Apresenta o seu Caso Capítilo IV Conclusão Bibliografia Citada

Neste livro o leitor poderá encontrar referências práticas que o situam no processo penal segundo uma ordem cronológica, como se da reprodução das circunstâncias com que se depara uma determinada pessoa ao ser constituída arguida se tratasse. A par da referência das principais normas processuais aplicáveis o leitor é encaminhado pelas diversas fases daquele processo penal desde a notícia do crime, ao Inquérito, à Instrução, ao Julgamento e Recursos até à Execução da Pena. Em suma, contrariamente ao que se passa na leitura do Código de Processo Penal, a qual só um jurista habilitado pode realizar com sucesso, eventualmente a leitura deste livro poderá fornecer sólidas noções sobre a tramitação do processo de forma escorreita. É pois um trabalho que se destina tanto a explicar o processo como a desmistificá-lo perante o comum do cidadão, o qual poderá sempre vir a ser sujeito passivo da Justiça Penal. ÍNDICE DE MATÉRIAS I - OS CINCO VECTORES DA DEFESA CRIMINAL ACTIVA II - AFLORAMENTOS DA PROBLEMÁTICA DA PROVA NO PROCESSO PENAL III - DO INQUÉRITO IV - DA INSTRUÇÃO V - PREPARAÇÃO E DECURSO DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO VI - MEIOS INTERVENTIVOS ESPECIAIS E MEIOS DE OPOSIÇÃO E RECURSO VII - MATÉRIAS FINAIS VIII - DA EXECUÇÃO DA PENA (REMISSÃO) E CONCLUSÃO

Este é um livro cujo desígnio é o de munir o advogado com ferramentas de reflexão e de apoio que o capacitem para preparar uma inquirição de testemunhas mais exigente, dando-lhe conta de um espectro de sugestões para problemas concretos, de modo resumido e sem limitar as infindáveis possibilidades de cada caso com que se defronte. O tema é abordado sob um ponto de vista eminentemente prático e a obra inclui as seguintes matérias: Significado, preparação e orientação táctica do testemunho Métodos e derivativas de condução do interrogatório Regras para a formulação de questões Critérios para a apreciação crítica de um testemunho Outros aspectos técnicos e jurídicos como: o valor do testemunho; a subjectividade e o condicionamento da testemunha; a subjectividade do julgador; as especificidades processuais de cada Ramo do Direito; os depoimentos não testemunhais; os tipos de testemunha; a inquirição e a contra inquirição; a acareação e a contradita; o procedimento a adoptar perante o falso testemunho; etc. Índice I. Introdução ao tema proposto II. Significado, preparação e orientação táctica do testemunho III. Métodos de abordagem e derivadas na condução do interrogatório IV. Regras para a formulação de questões V. Critérios para a apreciação crítica de um testemunho VI. Outros aspectos técnicos e jurídicos VII. Conclusão VIII. Tabela final Bibliografia

Litigância é a mais crucial actividade da Advocacia. E, por excelência, a que maior empenho exige ao advogado, demandando a boa orientação jurídica e processual por parte do causídico, bem como o domínio da linguagem escrita. Este livro debruça-se sobre a Litigância, encarada como objecto de estudo em si mesma. No quadro das múltiplas adversidades que se apresentam perante o advogado, conhecer os aspectos processuais e compreender o funcionamento e a funcionalidade dos tribunais são factores tão ou mais importantes do que saber o Direito substantivo, para se conseguir um bom desempenho na lide judicial. Na esteira de outras obras anteriormente publicadas pelo mesmo autor, o livro dirige-se à passagem de conhecimentos empíricos acerca da Litigância, obedecendo a uma metodologia eminentemente prática e proporcionando elementos de reflexão. Contém ainda uma selecção de vinte peças processuais para ilustração do texto inicial. ÍNDICE PARTE I - INTRODUÇÃO 1) Objecto do Estudo 2) O Paradigma do Advogado Litigante: Características? 3) Orientação Jurídica e Processual, Escrita e Oralidade PARTE II - DA SITUAÇÃO JURÍDICA AO FORO 4) Base Legal da Demanda 5) Prévia Avaliação Processual 6) Meios Alternativos para a Solução de Disputas: Remissão 7) Medidas Preliminares ao Início da Actuação Judicial 8) Recomendações para a Redacção de Peças Processuais 9) As Intervenções em Tribunal PARTE III - CONCLUSÃO 10) Vinte Peças Processuais para Ilustração Prática

A responsabilidade criminal por facto típico negligente tem natureza excepcional no Direito Penal Português, e implica que, em cada caso concreto, o tribunal proceda a uma análise rigorosa de elementos específicos. A pré-existência e a violação de deveres de cuidado; a medida da capacidade individual do agente; a representação do resultado típico como possível; e o nexo de causalidade adequada; são apenas alguns dos pressupostos e requisitos que a lei impõe se verifiquem para que o agente possa vir a ser punido. A obra contém referências doutrinárias, a Jurisprudência dos tribunais e o apelo aos vários casos concretos acompanhados pelo autor, conjugados de forma sistematizada - e considerando a letra e o espírito da legislação vigente - para a compreensão de como opera a responsabilidade criminal por facto típico negligente. Índice Introdução Culpa no Direito Penal I - Apresentação da Culpa na Dogmática Penal II - Evolução e Funcionalização da Culpa na Dogmática Penal III - Culpa no Ordenamento Jurídico Penal Português Negligência no Direito Penal I - Fundamento Material e Regime Legal II - Tratamento da Culpa Negligente nos Tribunais Conclusão: Culpa e Crime Negligente I - Funções Processuais da Culpa no Crime Negligente II - Escolha e Medida da Pena Adequada ao Crime Negligente Referências Bibliográficas

O livro trata da prática profissional do advogado, aborda um pouco de todos os aspetos, desde técnicos a aspetos de personalidade, advertências para o que acontece no dia-a-dia destes profissionais, conselhos e dicas para um melhor conhecimento do que seja a prática da advocacia. Tem imensos exemplos de casos reais, alguns muito interessantes, o que ajuda sempre a melhor entender como as coisas podem funcionar na prática. Contém ainda minutas, o que também é uma boa ajuda para os iniciantes destas lides.

Sedução, droga e adrenalina. Pelo gozo de desafiar a morte, de testar os limites. Ou apenas uma forma diferente de sobreviver? Miguel é um jovem com uma carreira em ascensão, que acredita ter um casamento feliz. Um dia, inesperadamente, tudo cai por terra, deixando-o com a sensação de desespero, própria de quem deu tudo e a quem tudo tiraram. Valerie e Victor, dois irmãos que vivem cada dia como se fosse o último, entre festas loucas e drogas, a palavra que impera é adrenalina. A qualquer custo. Vera, mulher fatal, reina no mundo virtual da sedução, só conhecendo o amor por SMS. Para se sentir amada ou provocar paixões? Poderá um encontro com um estranho devolvê-la ao mundo real? Diferentes pessoas, distintas vidas que se cruzam para um desfecho surpreendente. Não existem pessoas impuras; existem corações menos perfeitos.

O livro trata da prática profissional do advogado, aborda um pouco de todos os aspetos, desde técnicos a aspetos de personalidade, advertências para o que acontece no dia-a-dia destes profissionais, conselhos e dicas para um melhor conhecimento do que seja a prática da advocacia. Tem imensos exemplos de casos reais, alguns muito interessantes, o que ajuda sempre a melhor entender como as coisas podem funcionar na prática. Contém ainda minutas, o que também é uma boa ajuda para os iniciantes destas lides. VER POR DENTRO Ver página inteira

Miguel é um jovem com uma carreira em ascensão, que acredita ter um casamento feliz. Um dia, inesperadamente, tudo cai por terra, deixando-o com a sensação de desespero, própria de quem deu tudo e a quem tudo tiraram. Valerie e Victor, dois irmãos que vivem cada dia como se fosse o último, entre festas loucas e drogas, a palavra que impera é adrenalina. A qualquer custo. Vera, mulher fatal, reina no mundo virtual da sedução, só conhecendo o amor por SMS. Para se sentir amada ou provocar paixões? Poderá um encontro com um estranho devolvê-la ao mundo real? Diferentes pessoas, distintas vidas que se cruzam para um desfecho surpreendente. Não existem pessoas impuras; existem corações menos perfeitos.Ver por dentro:

«Quando um jornalista se consegue infiltrar durante dois meses no palácio de Buckingham, a Scotland Yard, tendo ainda presente os atentados de 11 de Setembro, sabe que nenhum sinal de desordem pode ser subestimado. Numa rusga realizada para combater o que se julga ser uma cédula terrorista, Jayne Tinsley, ou Pés de Pluma, consegue escapar, demonstrando que não é uma presa fácil e que tem uma séria razão para fugir. Que relação terá ela com a intromissão do jornalista na casa da família real? Jayne Tinsley tudo fará para guardar um terrível segredo capaz de pôr em causa o prestígio da própria Câmara dos Lordes. Uma história em que a paixão, a coragem e a sede de justiça de uma mulher não conhecem limites.»Ver por dentro:

Todos os anos, a 16 de agosto, Ana Magdalena Bach apanha o ferry que a leva até à ilha onde a mãe está enterrada, para visitar o seu túmulo. Estas viagens acabam por ser um convite irresistível para se tornar uma pessoa diferente durante uma noite por ano.Ana é casada e feliz há vinte e sete anos e não tem motivos para abandonar a vida que construiu com o marido e os dois filhos. No entanto, sozinha na ilha, Ana Magdalena Bach contempla os homens no bar do hotel, e todos os anos arranja um novo amante. Através das sensuais noites caribenhas repletas de salsa e boleros, homens sedutores e vigaristas, a cada agosto que passa Ana viaja mais longe para o interior do seu desejo e do medo escondido no seu coração.Escrito no estilo inconfundível e fascinante de García Márquez, Vemo-nos em Agosto é um hino à vida, à resistência do prazer apesar da passagem do tempo e ao desejo feminino. Um presente inesperado de um dos melhores escritores que o mundo já conheceu. A tradução é de J. Teixeira de Aguilar.

Este livro explora a ideia de que amar é sempre um sentimento que se exerce na escuridão. Uma aposta sem garantia que se pode tornar absoluta. A dúvida está em saber se os irmãos podem amar como as mães que, por sua vez, amam como Deus.

No mais recente e trepidante thriller de Daniel Silva, autor n.º 1 da lista dos mais vendidos do The New York Times, Gabriel Allon embarca na busca de um quadro roubado de Vermeer e descobre uma conspiração que poderia levar o mundo à beira do Armagedão nuclear.Na manhã seguinte à gala anual da Venice Preservation Society, Gabriel Allon, restaurador de quadros e espião lendário, entra no seu bar preferido da ilha de Murano e aí encontra o general Cesare Ferrari, comandante da Brigada de Arte, que aguarda, ansioso, a sua chegada. Os carabinieri tinham feito uma descoberta assombrosa na villa amalfitana de um magnata sul-africano morto em circunstâncias suspeitas: uma câmara acouraçada secreta que continha uma moldura e um esticador vazios cujas dimensões coincidiam com as do quadro desaparecido mais valioso do mundo. O general Ferrari pede a Gabriel para encontrar discretamente a obra-prima antes que o seu rasto se volte a perder. - Esse não é o vosso trabalho?- Encontrar quadros roubados? Teoricamente, sim. Mas o Gabriel é muito melhor a fazê-lo do que nós.O quadro em questão é O concerto de Johannes Vermeer, uma das treze obras roubadas do Museu Isabella Stewart Gardner de Boston, em 1990. Com a ajuda de uma aliada inesperada, uma bela hacker e ladra profissional dinamarquesa, Gabriel não demora a descobrir que o roubo do quadro faz parte de uma tramoia ilegal de milhares de milhões de dólares na qual está implicado um indivíduo cujo nome de código é «o colecionador», um executivo da indústria energética estreitamente vinculado às altas esferas do poder na Rússia. O quadro desaparecido é o eixo de um complô que, caso seja bem-sucedido, poderia submeter o mundo a um conflito de proporções apocalípticas. Para o desmantelar, Gabriel terá de perpetrar um golpe de extrema audácia enquanto milhões de vidas estão presas por um fio.

Dawn Schiff é uma mulher estranha. Pelo menos, é o que toda a gente pensa na Vixed, a empresa de suplementos nutricionais onde trabalha como contabilista. Dawn nunca diz a coisa certa. Não tem amigos. E senta-se todos os dias à secretária, para trabalhar, precisamente às 8h45 da manhã.Talvez seja por isso que, certa manhã, quando Dawn não aparece para trabalhar, a sua colega Natalie Farrell – bonita, popular e a melhor vendedora da empresa há cinco anos consecutivos – se surpreenda. E mais ainda quando o telefone de Dawn toca e alguém do outro lado da linha diz apenas «Socorro».Aquele telefonema alterou tudo… afinal, nada liga tanto duas pessoas como partilhar um segredo. E agora Natalie está irrevogavelmente ligada a Dawn e vê-se envolvida num jogo do gato e do rato. Parece que Dawn não era simplesmente uma pessoa estranha, antissocial e desajeitada, mas estava a ser perseguida por alguém próximo.À medida que o mistério se adensa, Natalie não consegue deixar de se questionar: afinal, quem é a verdadeira vítima? Mas uma coisa é clara: alguém odiava Dawn Schiff. O suficiente para a matar.«NÃO COMECE UM LIVRO DE FREIDA McFADDEN A ALTAS HORAS DA NOITE.NÃO O VAI CONSEGUIR LARGAR!» AMAZON«O ESCRITÓRIO É UM THRILLER TENSO E VICIANTE DA AUTORA MAIS ADORADA DO MOMENTO.» GOODREADS

Esta é uma história em que a magia dos livros, a paixão pelas coisas simples e belas e a elegância japonesa se unem para nos tocar a alma e o coração.Estamos em Jimbocho, o bairro das livrarias de Tóquio, um paraíso para leitores. Aqui, o tempo não se mede da mesma maneira e a tranquilidade contrasta com o bulício do metro, ali ao lado, e com os desmesurados prédios modernos que traçam linhas retas no céu.Mas há quem não conheça este bairro. Takako, uma rapariga de 25 anos, com uma existência um pouco cinzenta, sabe onde fica, mas raramente vem aqui. Porém, é em Jimbocho que fica a livraria Morisaki, que está na família há três gerações: um espaço pequenino, num antigo prédio de madeira. Estamos assim apresentados ao reino de Satoru, o excêntrico tio de Takako. Satoru é o oposto de Takako, que, desde que o rapaz por quem estava apaixonada lhe disse que iria casar com outra pessoa, não sai de casa.É então que o tio lhe oferece o primeiro andar da Morisaki para morar. Takako, que lê tão pouco, vê-se de repente a viver entre periclitantes pilhas de livros, a ter de falar com clientes que lhe fazem perguntas insólitas. Entre conversas cada vez mais apaixonadas sobre literatura, um encontro num café com um rapaz tão estranho quanto tímido e inesperadas revelações sobre a história de amor de Satoru, aos poucos, Takako descobre uma forma de falar e de estar com os outros que começa nos livros para chegar ao coração. Uma forma de viver mais pura, autêntica e profundamente íntima, que deixa para trás os medos do confronto e da desilusão.

MANIAC é uma obra de ficção baseada em factos reais que tem como protagonista John von Neumann, matemático húngaro nacionalizado norte-americano que lançou as bases da computação. Von Neumann esteve ligado ao Projeto Manhattan e foi considerado um dos investigadores mais brilhantes do século XX, capaz de antecipar muitas das perguntas fundamentais do século XXI. MANIAC pode ser lido como um relato dos mitos fundadores da tecnologia moderna, mas escrito com o ritmo de um thriller. Labatut é um escritor para quem “a literatura é um trabalho do espírito e não do cérebro”. Por isso, em MANIAC convergem a irracionalidade do misticismo e a racionalidade própria da ciência

Sim, devemos regressar onde fomos felizes. E à livraria Morisaki, lugar de histórias únicas, voltamos com Takako, para descobrir um dos romances japoneses mais mágicos do ano.Estamos novamente em Tóquio, mais concretamente em Jimbocho, o bairro das livrarias, onde os leitores encontram o paraíso. Entre elas está a livraria Morisaki, um negócio familiar cuja especialidade é literatura japonesa contemporânea, há anos gerida por Satoru, e mais recentemente com a ajuda da mulher, Momoko. Além do casal, a sobrinha Takako é presença regular na Morisaki, e é ela quem vai tomar conta da livraria quando os tios seguem numa viagem romântica oferecida pela jovem, por ocasião do aniversário de casamento.Como já tinha acontecido, Takako instala-se no primeiro andar da livraria e mergulha, instantaneamente, naquele ambiente mágico, onde os clientes são especiais e as pilhas de livros formam uma espécie de barreira contra as coisas menos boas do mundo. Takako está entusiasmada, como há muito não se sentia, mas… porque está o tio, Satoru, a agir de forma tão estranha? E quem é aquela mulher que continua a ver, repetidamente, no café ao lado da livraria?Regressemos à livraria Morisaki, onde a beleza, a simplicidade e as surpresas estão longe, bem longe de acabar.

Um homem conduz sem destino. Ao acaso, vira à direita e à esquerda até que chega ao final da estrada na orla da floresta e o seu carro fica atolado. Pouco depois começa a escurecer e a nevar. O homem sai do carro e, em vez de ir à procura de alguém que o ajude, aventura-se insensatamente na floresta escura, debaixo de um céu negro e sem estrelas. Perde-se, quase morre de frio e de cansaço, envolto numa impenetrável escuridão. É então que surge, de repente, uma luz.Uma Brancura Luminosa é a mais recente obra de ficção de Jon Fosse, Prémio Nobel de Literatura de 2023. Uma história breve, estranhamente sublime e bela, sobre a existência, a memória e o divino, escrita numa forma literária única capaz de assombrar e comover.Tradução do norueguês de Liliete Martins.Os elogios da crítica:«Uma introdução perfeita à obra de Jon Fosse.» The Telegraph«Inquietante e lírico, este pequeno livro é uma introdução adequadamente enigmática à obra de Fosse e um bom ponto de partida para se enfrentar os seus romances mais vastos e experimentais.» Financial Times - Livro do Ano 2023«Uma Brancura Luminosa é, muito simplesmente, grande literatura.» Dagbladet