Corações Imperfeitos

A par e passo com a investigação criminal levada a cabo pelos órgãos de polícia criminal e as autoridades judiciárias, o presente livro aborda, de forma prática, cada uma das diligências que geralmente compõem aquela actividade, explicando-as e tornando-as conhecidas do leitor. Tais referências são feitas em função das preocupações próprias da Defesa Criminal dos arguidos, em ordem a tornar possível que estes, por um lado, participem nas investigações judiciárias e, por outro lado, possam conduzir as suas próprias investigações quer quanto à solução do crime quer quanto a um "controlo de qualidade" daquelas investigações criminais oficiosas a que estarão sujeitos. Na verdade, a qualquer cidadão que venha a estar sujeito ao processo penal assiste o inalienável direito de procurar a verdade e demonstrá-la naquele processo, o qual se destina à aplicação da Justiça Penal. Daí que, com inteira legitimidade possa o mesmo recorrer por conta própria aos meios de investigação que estiverem ao seu alcance. Neste sentido, este livro apresenta um panorama geral da investigação do crime, tal como a mesma é conduzida nos moldes e padrões actuais, e aborda ainda o modo e o momento próprios para a Defesa Criminal apresentar no processo penal as suas próprias conclusões e os meios de prova que haja obtido. Índice Capítulo I Introdução ao tema 1. Aspectos Jurídicos das Investigações Particulares 2. Considerações Gerais sobre os Métodos da Investigação Criminal 3. A Defesa perante a Investigação Judiciária e a Investigação pelos meios Próprios da Defesa Capítulo II Investigação e Recolha de Meios de Prova 4.Averiguações Directas e Recolha Inicial de Indícios 5. Informações Policiais 6. Dos Meios de Prova Confessional e Testemunhal 7. Dos Meios de Prova Documental e por Objectos ou Coisas 8. Dos Meios de prova por Registos Magnéticos, Informáticos e Audio-Visuais 9. Dos Meios de Prova Técnica e Científica 10. Outros Meios de Prova Representativa e Crítica Capítulo III Carreamento da Prova para o Processo penal 11. A Defesa Apresenta o seu Caso Capítilo IV Conclusão Bibliografia Citada

Neste livro o leitor poderá encontrar referências práticas que o situam no processo penal segundo uma ordem cronológica, como se da reprodução das circunstâncias com que se depara uma determinada pessoa ao ser constituída arguida se tratasse. A par da referência das principais normas processuais aplicáveis o leitor é encaminhado pelas diversas fases daquele processo penal desde a notícia do crime, ao Inquérito, à Instrução, ao Julgamento e Recursos até à Execução da Pena. Em suma, contrariamente ao que se passa na leitura do Código de Processo Penal, a qual só um jurista habilitado pode realizar com sucesso, eventualmente a leitura deste livro poderá fornecer sólidas noções sobre a tramitação do processo de forma escorreita. É pois um trabalho que se destina tanto a explicar o processo como a desmistificá-lo perante o comum do cidadão, o qual poderá sempre vir a ser sujeito passivo da Justiça Penal. ÍNDICE DE MATÉRIAS I - OS CINCO VECTORES DA DEFESA CRIMINAL ACTIVA II - AFLORAMENTOS DA PROBLEMÁTICA DA PROVA NO PROCESSO PENAL III - DO INQUÉRITO IV - DA INSTRUÇÃO V - PREPARAÇÃO E DECURSO DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO VI - MEIOS INTERVENTIVOS ESPECIAIS E MEIOS DE OPOSIÇÃO E RECURSO VII - MATÉRIAS FINAIS VIII - DA EXECUÇÃO DA PENA (REMISSÃO) E CONCLUSÃO

Este é um livro cujo desígnio é o de munir o advogado com ferramentas de reflexão e de apoio que o capacitem para preparar uma inquirição de testemunhas mais exigente, dando-lhe conta de um espectro de sugestões para problemas concretos, de modo resumido e sem limitar as infindáveis possibilidades de cada caso com que se defronte. O tema é abordado sob um ponto de vista eminentemente prático e a obra inclui as seguintes matérias: Significado, preparação e orientação táctica do testemunho Métodos e derivativas de condução do interrogatório Regras para a formulação de questões Critérios para a apreciação crítica de um testemunho Outros aspectos técnicos e jurídicos como: o valor do testemunho; a subjectividade e o condicionamento da testemunha; a subjectividade do julgador; as especificidades processuais de cada Ramo do Direito; os depoimentos não testemunhais; os tipos de testemunha; a inquirição e a contra inquirição; a acareação e a contradita; o procedimento a adoptar perante o falso testemunho; etc. Índice I. Introdução ao tema proposto II. Significado, preparação e orientação táctica do testemunho III. Métodos de abordagem e derivadas na condução do interrogatório IV. Regras para a formulação de questões V. Critérios para a apreciação crítica de um testemunho VI. Outros aspectos técnicos e jurídicos VII. Conclusão VIII. Tabela final Bibliografia

Litigância é a mais crucial actividade da Advocacia. E, por excelência, a que maior empenho exige ao advogado, demandando a boa orientação jurídica e processual por parte do causídico, bem como o domínio da linguagem escrita. Este livro debruça-se sobre a Litigância, encarada como objecto de estudo em si mesma. No quadro das múltiplas adversidades que se apresentam perante o advogado, conhecer os aspectos processuais e compreender o funcionamento e a funcionalidade dos tribunais são factores tão ou mais importantes do que saber o Direito substantivo, para se conseguir um bom desempenho na lide judicial. Na esteira de outras obras anteriormente publicadas pelo mesmo autor, o livro dirige-se à passagem de conhecimentos empíricos acerca da Litigância, obedecendo a uma metodologia eminentemente prática e proporcionando elementos de reflexão. Contém ainda uma selecção de vinte peças processuais para ilustração do texto inicial. ÍNDICE PARTE I - INTRODUÇÃO 1) Objecto do Estudo 2) O Paradigma do Advogado Litigante: Características? 3) Orientação Jurídica e Processual, Escrita e Oralidade PARTE II - DA SITUAÇÃO JURÍDICA AO FORO 4) Base Legal da Demanda 5) Prévia Avaliação Processual 6) Meios Alternativos para a Solução de Disputas: Remissão 7) Medidas Preliminares ao Início da Actuação Judicial 8) Recomendações para a Redacção de Peças Processuais 9) As Intervenções em Tribunal PARTE III - CONCLUSÃO 10) Vinte Peças Processuais para Ilustração Prática

A responsabilidade criminal por facto típico negligente tem natureza excepcional no Direito Penal Português, e implica que, em cada caso concreto, o tribunal proceda a uma análise rigorosa de elementos específicos. A pré-existência e a violação de deveres de cuidado; a medida da capacidade individual do agente; a representação do resultado típico como possível; e o nexo de causalidade adequada; são apenas alguns dos pressupostos e requisitos que a lei impõe se verifiquem para que o agente possa vir a ser punido. A obra contém referências doutrinárias, a Jurisprudência dos tribunais e o apelo aos vários casos concretos acompanhados pelo autor, conjugados de forma sistematizada - e considerando a letra e o espírito da legislação vigente - para a compreensão de como opera a responsabilidade criminal por facto típico negligente. Índice Introdução Culpa no Direito Penal I - Apresentação da Culpa na Dogmática Penal II - Evolução e Funcionalização da Culpa na Dogmática Penal III - Culpa no Ordenamento Jurídico Penal Português Negligência no Direito Penal I - Fundamento Material e Regime Legal II - Tratamento da Culpa Negligente nos Tribunais Conclusão: Culpa e Crime Negligente I - Funções Processuais da Culpa no Crime Negligente II - Escolha e Medida da Pena Adequada ao Crime Negligente Referências Bibliográficas

O livro trata da prática profissional do advogado, aborda um pouco de todos os aspetos, desde técnicos a aspetos de personalidade, advertências para o que acontece no dia-a-dia destes profissionais, conselhos e dicas para um melhor conhecimento do que seja a prática da advocacia. Tem imensos exemplos de casos reais, alguns muito interessantes, o que ajuda sempre a melhor entender como as coisas podem funcionar na prática. Contém ainda minutas, o que também é uma boa ajuda para os iniciantes destas lides.

Sedução, droga e adrenalina. Pelo gozo de desafiar a morte, de testar os limites. Ou apenas uma forma diferente de sobreviver? Miguel é um jovem com uma carreira em ascensão, que acredita ter um casamento feliz. Um dia, inesperadamente, tudo cai por terra, deixando-o com a sensação de desespero, própria de quem deu tudo e a quem tudo tiraram. Valerie e Victor, dois irmãos que vivem cada dia como se fosse o último, entre festas loucas e drogas, a palavra que impera é adrenalina. A qualquer custo. Vera, mulher fatal, reina no mundo virtual da sedução, só conhecendo o amor por SMS. Para se sentir amada ou provocar paixões? Poderá um encontro com um estranho devolvê-la ao mundo real? Diferentes pessoas, distintas vidas que se cruzam para um desfecho surpreendente. Não existem pessoas impuras; existem corações menos perfeitos.

O livro trata da prática profissional do advogado, aborda um pouco de todos os aspetos, desde técnicos a aspetos de personalidade, advertências para o que acontece no dia-a-dia destes profissionais, conselhos e dicas para um melhor conhecimento do que seja a prática da advocacia. Tem imensos exemplos de casos reais, alguns muito interessantes, o que ajuda sempre a melhor entender como as coisas podem funcionar na prática. Contém ainda minutas, o que também é uma boa ajuda para os iniciantes destas lides. VER POR DENTRO Ver página inteira

«Quando um jornalista se consegue infiltrar durante dois meses no palácio de Buckingham, a Scotland Yard, tendo ainda presente os atentados de 11 de Setembro, sabe que nenhum sinal de desordem pode ser subestimado. Numa rusga realizada para combater o que se julga ser uma cédula terrorista, Jayne Tinsley, ou Pés de Pluma, consegue escapar, demonstrando que não é uma presa fácil e que tem uma séria razão para fugir. Que relação terá ela com a intromissão do jornalista na casa da família real? Jayne Tinsley tudo fará para guardar um terrível segredo capaz de pôr em causa o prestígio da própria Câmara dos Lordes. Uma história em que a paixão, a coragem e a sede de justiça de uma mulher não conhecem limites.»Ver por dentro:

«Quando um jornalista se consegue infiltrar durante dois meses no palácio de Buckingham, a Scotland Yard, tendo ainda presente os atentados de 11 de Setembro, sabe que nenhum sinal de desordem pode ser subestimado. Numa rusga realizada para combater o que se julga ser uma cédula terrorista, Jayne Tinsley, ou Pés de Pluma, consegue escapar, demonstrando que não é uma presa fácil e que tem uma séria razão para fugir. Que relação terá ela com a intromissão do jornalista na casa da família real? Jayne Tinsley tudo fará para guardar um terrível segredo capaz de pôr em causa o prestígio da própria Câmara dos Lordes. Uma história em que a paixão, a coragem e a sede de justiça de uma mulher não conhecem limites.»

Conta-nos o desmoronamento de uma família da alta burguesia do antigo regime, rica e considerada. Centra-se na figura do patriarca, Dr. Francisco, influente e poderoso governante de Salazar, decorrendo a acção em dois períodos distintos: antes e depois do 25 de Abril de 1974. Fala-nos da vida das personagens durante o Estado Novo, tempo de opulência e de fortuna, e da mudança drástica sofrida com a queda do regime fascista. É um relato acutilante e crítico de um país dividido.Ver por dentro:

«Reescrevendo, pois, as conhecidas cartas seiscentistas da freira portuguesa, Novas Cartas Portuguesas afirma-se como um libelo contra a ideologia vigente no período pré-25 de Abril (denunciando a guerra colonial, o sistema judicial, a emigração, a violência, a situação das mulheres), revestindo-se de uma invulgar originalidade e actualidade, do ponto de vista literário e social. Comprova-o o facto de poder ser hoje lido à luz das mais recentes teorias feministas (ou emergentes dos Estudos Feministas, como a teoria queer), uma vez que resiste à catalogação ao desmantelar as fronteiras entre os géneros narrativo, poético e epistolar, empurrando os limites até pontos de fusão.» Ana Luísa Amaral in «Breve Introdução»Ver por dentro:

O primeiro romance de Miguel Torga é uma homenagem ao Douro, às suas gentes e às suas paisagens. Um livro para todos os que amam esta extraordinária região.Ver por dentro:

Forças tenebrosas dominam a Casa da Noite, onde as aventuras de Zoey Redbird tomam um caminho inesperado. Aqueles que aparentam ser amigos afinal revelam-se inimigos. E estranhamente, inimigos oferecem-lhe amizade. Assim inicia-se o terceiro volume desta série viciante onde a força de Zoey será testada como nunca antes. A suamelhor amiga, Stevie Ray, julgada morta, esforça-se por manter a sua humanidade. Zoey não sabe como ajudá-la, mas sabe que tudo o que fizer tem que ser mantido secreto na Casa da Noite. Como se não bastasse, Zoey encontra-se na rara e difícil posição de ter três namorados. E quando julgava que a sua vida não podia ser mais caótica, vampyros são encontrados mortos. Realmente mortos. Aparentemente, o Povo da Fé cansou-se de viver lado a lado com vampyros. Mas, como Zoey e os seus amigos irão descobrir, as aparências raramente reflectem a verdade...Ver por dentro:

A vida é dura quando os amigos nos viram as costas. Que o diga Zoey Redbird que, em uma semana, passou de três namorados para nenhum, e perdeu a confiança do seu grupo íntimo de amigos. E o pior é que Zoey sabe que a culpa é sua. Marginalizada por todos, ela não resiste a criar amizade com o novo aluno da Casa da Noite, o arqueiro olímpico James Stark. Entretanto, Neferet declarou guerra aos humanos depois do assassinato de dois vampyros mortos pelo Povo da Fé. Mas ao contrário das promessas da Sumo-Sacerdotisa, as últimas visões de Afrodite mostram um mundo cheio de violência, ódio e trevas. Zoey sabe que é errado lutar contra os humanos, mas quem está disposto a dar-lhe ouvidos? As aventuras de Zoey na escola de vampyros tomam um caminho perigoso em que as lealdades são testadas, e um antigo mal é despertado...Ver por dentro:

As boas notícias: Zoey conquistou os seus amigos de volta e a nova Stevie Ray já não é apenas um segredo de Neferet. As más notícias: um mal antigo com rosto de anjo foi libertado, com outras criaturas não tão angélicas. A avó Redbird está em apuros. Heath está em apuros. A Casa da Noite está em apuros. Na verdade, o mundo inteiro de Zoey está a ruir! Mas quando os problemas são desencadeados por um ser que aparenta personificar a própria beleza, em quem irá o mundo acreditar? Especialmente quando uma adolescente vampyra à frente de um grupo de marginalizados é a única a compreender o perigo que ele representa. Terá Zoey a força e a sabedoria para revelar a verdade?Ver por dentro: