As Relações Laborais em Portugal

Sendo a negociação uma parte importante do processo relacional, este manual prático proporciona-lhe a oportunidade de adquirir competências para obter sucesso na vida profissional, familiar e social. Depois de explicar que na origem de uma negociação existe um conflito, na aceção mais ampla do termo, Manual de Negociação aborda cinco importantes problemáticas: Apresentação de nove condições essenciais para uma boa preparação ou um adequado planeamento negocial; As dez fases de um processo de negociação (desde a cordialidade, a flexibilidade, passando pelo momento oportuno de apresentar a sua proposta e ter a noção do risco envolvido); Vinte e duas táticas negociais a utilizar, quer no início do processo quer para fazer face a negociadores engenhosos, para lidar com situações de abuso ou de instabilidade emocional da outra parte, para casos de impasse e até para momentos de grande tensão; A negociação de cariz comercial, industrial, laboral (em particular o processo de admissão numa empresa ou ainda a negociação salarial) e político-diplomática; O modo de resolver conflitos sem recorrer aos morosos, dispendiosos e burocráticos tribunais, permitindo assim ao leitor acercar-se da conciliação, da mediação e da arbitragem. Com uma importante componente de Casos Práticos, esta obra dirige-se a todas as pessoas em geral, mas em especial a todos os que têm de lidar diariamente com aspetos negociais.

Índice 1. A necessária revisão do actual Código do Trabalho 2. A importância da codificação na legislação laboral 3. A problemática dos direitos de personalidade 4. A igualdade, a não discriminação e a novidade do assédio moral e sexual 5. A problemática da formação profissional 6. A não previsão da formação à distância 7. Os princípios estruturantes da contratação a termo 8. A problemática da flexibilidade na organização dos horários de trabalho: o regime da adaptabilidade 9. O regime jurídico do direito a férias 10. O teletrabalho(ou trabalho à distância) 11. A função da Comissão de Trabalhadores 12. A função da Comissão de Trabalhadores (continuação) 13. A cláusula de trégua sindical 14. A milagrosa receita irlandesa de concertação social 15. Os conflitos laborais e a sua resolução 16. A resolução dos conflitos colectivos laborais

Sendo a negociação uma parte importante do processo relacional, este manual prático proporciona-lhe a oportunidade de adquirir competências para obter sucesso na vida profissional, familiar e social. Com uma orientação temática renovada para orientar o leitor pelos vários passos que constituem o processo negocial, a 2.ª edição atualizada e aumentada do Manual de Negociação traz uma nova problemática de assinalável relevância: a motivação e o estilo de liderança que importará adotar para delinear uma de duas estratégias negociais: integrativa ou distributiva. Manual de Negociação aborda ainda mais 5 importantes problemáticas: - As 10 condições essenciais para uma boa preparação ou um adequado planeamento negocial; - As 10 fases de um processo de negociação (incluindo o uso do humor, a flexibilidade…) e os doze erros a evitar; - As 22 táticas negociais (incluindo como fazer face a negociadores engenhosos, a casos de impasse e a momentos de grande tensão; - A negociação de cariz comercial, industrial, laboral (em particular o processo de admissão numa empresa ou ainda a negociação salarial) e político-diplomática; - Como resolver conflitos sem recorrer a tribunais, permitindo assim ao leitor acercar-se da conciliação, da mediação e da arbitragem.

A área das relações laborais é das mais motivantes e interessantes que existem no domínio das ciências sociais. Sempre que os empresários manifestam o seu desejo de aumentar a produtividade dos trabalhadores, reduzir os custos fixos e tornar a empresa mais competitiva, entram em rota de colisão com os trabalhadores e os seus organismos representativos, os sindicatos e as comissões de trabalhadores, já que estes pretendem ampliar os seus direitos, aumentar a remuneração e melhorar as regalias sociais. E o contrário também é verdade, mutatis mutandis. Nesta relação negocial, quer de um lado quer do outro da contenda laboral, há um conjunto de táticas e uma estratégia destinados a convencer a outra parte da razoabilidade da proposta apresentada, a baixar o seu nível de resistência, a pressioná-la para a levar a ceder, ou a manipular emoções para obter comportamentos e decisões favoráveis. Não obstante, visa-se sempre criar a noção de justiça, apesar da interpretação subjetiva que se faz dos factos e do comportamento assumido pelos líderes de ambos os lados. A leitura deste manual possibilitará a aquisição de competências especialmente em cinco áreas: 1) Cooperação e partilha de conhecimento entre os vários interlocutores laborais, mais concretamente os parceiros sociais; 2) Entendimento do funcionamento destes interlocutores laborais, numa ótica estática e numa ótica dinâmica, fazendo também uma comparação entre Portugal e outros países ocidentais; 3) Distinção entre negociação e contratação coletiva do processo de concertação social; 4) Apresentação dos vários períodos de evolução nas relações laborais nas últimas cinco décadas; 5) Conhecimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT): a sua estrutura, o seu modo de atuação, o processo de concertação de regras à escala internacional e os instrumentos jurídicos aprovados por esta organização. O objetivo desta obra é servir de texto-base para os alunos, nomeadamente nos cursos de Gestão de Recursos Humanos, de Direito e de Gestão de Empresas. Tem igualmente interesse para os vários interlocutores laborais e parceiros sociais, no âmbito dos processos negociais do foro laboral, constituindo um importante contributo para o melhoramento das relações entre empregadores e trabalhadores.

Afigurando-se a negociação uma parte importante do processo relacional, esta obra, que surge na sequência de uma profunda reestruturação da 2.ª edição do anterior Manual de Negociação, proporciona ao leitor a oportunidade de adquirir competências para obter sucesso na vida profissional e social. Com uma abordagem de natureza mais estratégica e atualizada, apresenta:  ·Uma visão muito completa do processo negocial (partindo da génese do conflito para abordar, no último capítulo, a resolução dos diferendos após a negociação), de acordo com os estudos mais recentes; ·Uma organização esquemática, acentuada pelo layout (quase uma centena de figuras, quadros, tabelas, mapas e outros elementos gráficos); ·Uma orientação prática, tanto para o leitor em geral (12 erros a evitar à mesa das negociações; aspetos a ter em conta em entrevistas de emprego; 24 táticas negociais, acompanhadas de exemplos e conselhos sobre como reagir a cada uma delas), como também para os estudantes (um conjunto de Casos Práticos constitui a base de vários exercícios); ·Uma bibliografia extensa, revista e atualizada. Manual de Estratégia Negocial examina ainda as características da negociação em contextos culturais distintos, a especificidade dos conflitos de cariz comercial/industrial, laboral e político-diplomático e o potencial da conciliação, da mediação e da arbitragem na resolução dos mesmos.   · Problemática do conflito · Negociação · Planeamento do processo negocial · Processo negocial: o decálogo ou as dez fases · A cultura negocial · Motivação, liderança e estratégia negocial · Táticas negociais · Modalidades de negociação · Resolução de conflitos após o processo negocial · Casos práticos

Uma mulher angustiada, a trabalhar num clube privativo de homens, procura ajuda para sair do beco emocional em que se encontra. Nascida num ambiente de miséria, violência e droga, bloqueada por medos, dependente de sexo e com uma visão fatalista da vida, pretende alterar a trajetória evolutiva. Após um tratamento ministrado por um psiquiatra e a ajuda de duas outras pessoas, reformula a estratégia de vida, encontra uma escapatória e passa a exercer uma atividade de serviço social em benefício das vítimas da violência. É tal o empenho para com a nova causa que, face à necessidade de aumentar a oferta do serviço prestado, recruta e dá formação a antigas companheiras. O sucesso e a visibilidade do trabalho empreendido determinam a sua internacionalização e acabam por suscitar novos desafios. Face a situações de corrupção, discriminação, intolerância e terrorismo, denunciam-nas e batem-se pela defesa incondicional dos Direitos do Homem, o que lhes valerá o reconhecimento das maiores organizações internacionais. Globalmente, a obra representa um processo de humanização, isto é, a tentativa de tornar o ser humano mais benevolente, compreensivo e tolerante. Inicia-se com a narrativa escabrosa de uma vida miserável e termina com uma saída airosa e contagiante para uma vida feliz.

A presente edição encontra-se atualizada nos termos da Lei nº 13/2023, de 3 de abril (retificada pela Declaração de Retificação nº 13/2023, de 29 de maio), que alterou o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno.A referida lei, para além de ter procedido a extensas alterações ao Código do Trabalho, alterou ainda vários diplomas que constam da presente coletânea de legis­lação.Fazem parte desta lista de diplomas alterados a Lei nº 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta o Código do Traba­lho, a Lei nº 107/2009, de 14 de setembro, que aprova o regime processual apli­cável às contraordenações laborais e de segurança social, e o Decreto-Lei nº 260/2009, de 25 de setembro, que regula o regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empre­sas de trabalho temporário.Também foram consideradas as alterações do Decreto-Lei nº 53/2023, de 5 de julho, diploma que regulamentou a Agenda do Trabalho Digno, alterando, entre outros, o Decreto-Lei nº 91/2009, de 9 de abril, que define e regulamenta a proteção na parentalidade no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade, e o Decreto-Lei nº 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e que fazem parte da presente coletânea.

No segundo semestre de 2023 foram publicadas relevantes alterações e aprovadas novas normas no âmbito da legislação laboral. Tornava-se, por isso, essencial dar origem a uma nova edição – a 23.ª edição – atualizada do livro Código do Trabalho.

A presente edição encontra-se atualizada nos termos do Decreto-Lei nº 53/2023, de 5 de julho, diploma que regulamentou a Agenda do Trabalho Digno, alterando, entre outros, o Decreto-Lei nº 91/2009, de 9 de abril, que define e regulamenta a proteção na parentalidade no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade e que faz parte da presente coletânea.

A presente edição contempla as alterações da Lei nº 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da agenda do trabalho digno, retificada pela Declaração de Retificação nº 13/2023, de 29 de maio.

Inclui as alterações que constam da Lei 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da agenda do trabalho digno. Esta nova edição é, em muitos aspectos, verdadeiramente nova. Imposta pela amplitude e pela profundidade das alterações legislativas recentes, particularmente as que constam da Lei 13/2023, de 3 de Abril, ela é também o resultado da revisão de vários capítulos, com a adição de matéria nova e com eliminação de muitos trechos envelhecidos ou mesmo ultrapassados de uma obra que, sempre em transformação, se publica há quase meio século. O carácter detalhista das modificações legislativas a considerar determinou, por outro lado, um grande número de ajustamentos e correcções que se tornam, em muitos casos, quase imperceptíveis para o leitor menos informado. No seu conjunto, reflecte o propósito, cada vez mais acentuado, de servir o meio jurídico português com um texto de estudo capaz de ser um instrumento de aprendizagem e um suporte argumentativo para as grandes questões do Direito do Trabalho actual.

Esgotada a 4ª edição da presente obra e face às recentes alterações legislativas, introduzidas, principalmente, pela Lei nº 13/2023, de 3 de abril, tornou-se indispensável uma 5ª edição. Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Direito do Trabalho, ao longo de inúmeros anos. Consideramos que estes casos e respetivas propostas de resolução poderão ser um interessante instrumento de trabalho, a fim de auxiliar os estudantes na compreensão dos conceitos teóricos e na preparação para os exames, bem como os juristas na aplicação das regras laborais. Reiterando as palavras das edições anteriores, solicitamos a todos aqueles que lerem o nosso trabalho, o envio de críticas e/ou sugestões. De facto, um projeto nunca está perfeito, nem terminado…

A 1.ª edição desta obra foi publicada em outubro de 2017. Seis anos volvidos, é tempo de lançar uma nova edição, revista e atualizada, aproveitando para aprofundar conteúdos, corrigir lapsos, precisar melhor as ideias e lançar novas pistas sobre certos temas. Ao longo deste sexénio, a doutrina relativa ao Direito do Desporto e, em especial, ao contrato de trabalho desportivo, foi emergindo e, naturalmente, procuraremos dar nota dos principais contributos, aqui e ali manifestando a nossa concordância, aqui e ali exprimindo a nossa discordância. Sempre num registo que se pretende rigoroso, mas sintético, leve e conciso.Os objetivos são os de sempre: que este texto constitua um contributo para a reflexão e a discussão sobre o regime jurídico do contrato de trabalho desportivo, esse ponto mágico em que o Direito, o Desporto e o Trabalho se encontram.

Índice (abreviado)Capítulo I – Contrato de Trabalho vs. Contrato de Prestação de ServiçosCapítulo II – Maternidade e ParentalidadeCapítulo III – Regime de Trabalhador-EstudanteCapítulo IV – Período ExperimentalCapítulo V – Formação ProfissionalCapítulo VI – Regulamento InternoCapítulo VII – Informação sobre Aspetos Relevantes na Prestação de TrabalhoCapítulo VIII – Local de Trabalho e Atividade do TrabalhadorCapítulo IX – Contratação ColetivaCapítulo X – Contrato de TrabalhoCapítulo XI – Tempo de TrabalhoCapítulo XII – Trabalho de MenoresCapítulo XIII – Trabalhador com Deficiência ou Doença CrónicaCapítulo XIV – Férias, Faltas e FeriadosCapítulo XV – RetribuiçãoCapítulo XVI – Cessação do Contrato de TrabalhoCapítulo XVII – Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho