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Detalhes do Produto
- Editora: Vida Económica
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- Ano: 2023
- ISBN: 9789897880384
- Número de páginas: 896
- Capa: Cartonada
Sinopse
Este livro compila, de forma atualizada, o CPC e a legislação complementar que os autores identificaram como sendo a que maior utilidade tem para quem aplica o direito processual civil diariamente, seja no âmbito profissional (Advogados, Magistrados, Solicitadores, Agentes de Execução, e Oficiais de Justiça), seja para os estudantes de direito e estagiários em advocacia e solicitadoria.
Os autores pretendem, assim, munir os aplicadores do direito de uma ferramenta de consulta rápida e atual, facilitando o seu trabalho, contribuindo para a aplicação do direito.
O livro consubstancia o desenvolvimento de um projeto iniciado em 2012 pelos autores Márcia Passos, Miguel Miranda e Ana Rebelo Sousa, com a publicação de várias edições do Novo Código de Processo Civil, ao qual agora se junta o autor José Gagliardini.
Unidos pelo gosto e pela prática processual civil, os autores, todos advogados, acreditam que este livro será um importante contributo para a aplicação e estudo do direito processual civil.
EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA COM:
• Mapa Judiciário
• Lei de Organização do Sistema Judiciário
• Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário
• Regulamento das Custas Processuais
• PEPEX
INCLUI :
• Lei de Organização do Sistema Judiciário
• Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário
• Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais
• Regulamento das Custas Processuais
• Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações
Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção
• Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
• Balcão Nacional de Injunções
• Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
• Tramitação electrónica dos processos judiciais
• Título executivo europeu
• Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
• Arbitragem Voluntária
• Julgados de Paz
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