Cidade Habitação e Participação: O processo SAAL na Ilha da Bela Vista1974/76

Prefácio Nesta 2.ª edição do Código da Publicidade anotado que ora vem a lume, tomaram-se as mesmas preocupações de objectividade e de clareza que a anterior já continha. Trata-se de uma obra prática vocacionada para veicular informação rápida e precisa, sem contudo, descurar os aspectos doutrinais e jurisprudenciais com maior acuidade para o estudo deste ramo do direito. Das anotações constam as decisões judiciais, sempre relevantes para o estudo de qualquer ramo do direito por lhe conferirem conteúdo e pragmatismo. São escassos os litígios sobre o direito da publicidade que assomam aos nossos tribunais, pois que o sector possui um forte sentimento de autodisciplina e por isso as questões solucionam-se no âmbito dos seus próprios órgãos. Incluem-se também algumas decisões da CACMEP (anterior CACMP) relevantes e importantes para alertar o leitor sobre esta entidade e sobre as orientações prosseguidas na defesa dos interesses dos sujeitos envolvidos na divulgação de uma mensagem publicitária. O direito do consumo foi também objecto de referência por força da directa relação com o direito da publicidade, em virtude dos arts 12.° e 13.° do Cód. Pub. evidenciarem importantes preocupações com os direitos e com a saúde e segurança do consumidor, e também porque, é evidente a influência da publicidade na mente do consumidor e consequentemente nos índices de consumo. A cumplicidade existente entre o direito da publicidade e o direito de autor - resultante da complementariedade das matérias e da expressa remissão do art. 29.° do Cód. Pub. - em redor da questão sobre a titularidade do direito de autor relativo à criação da obra publicitária tornou pertinente a junção, nas anotações ao respectivo preceito, de matéria teórica, doutrinal e jurisprudencial, de molde a que o leitor possa aperceber-se das questões mais relevantes sobre o direito de autor de per si e em relação à actividade publicitária. Dado que nem o Cód. Pub., nem a legislação extravagante incluem qualquer preceito referente aos contratos de publicidade - ou seja, a todos os contratos que gravitam em redor da actividade publicitária e que são de uso normal e corrente - colmatamos esta lacuna tomando como bitola a congénere legislação espanhola, na qual os contratos publicitários estão devidamente discriminados e regulamentados. Existe pois, neste estudo, um capítulo referente aos vários contratos publicitários, em sintonia com a prática e com a legislação nacional e ainda com a legislação publicitária espanhola, que se afigura de bastante utilidade. Desta obra consta um capítulo especial denominado "esquemas" cujo conteúdo engloba várias súmulas sobre a matéria publicitária, que numa visão perfunctória colocam à disposição do leitor os aspectos globais e mais importantes sobre o conteúdo do código. Foi incluído um capítulo designado "legislação complementar" donde constam vários diplomas legislativos, apenas os mais relevantes para a matéria em causa e de uso necessário para os estudiosos desta área. Os mais interessados na análise profunda e detalhada do direito da publicidade, deverão complementar o estudo com a nossa obra "O regime jurídico da publicidade", a ser editada brevemente pela Livraria Almedina, cuja organização sistemática se apresenta totalmente distinta e cujo conteúdo, mais aprofundado, resulta da investigação científica efectuada ao longo dos anos para produção da nossa tese de mestrado. Aí se desenvolvem com o detalhe necessário muitas questões relativas ao direito da publicidade nacional, comunitário e internacional, com especial destaque para as legislações mais avançadas e mais experientes neste ramo do direito. Esperamos que esta edição venha a suscitar o interesse dos estudiosos e cultores deste ramo do direito e cumpra o seu destino, qual seja, o de instrumento útil de trabalho para todos os que laboram nesta área. Como sempre a última palavra é a dos leitores. Abril de 2005 O AutorÍndice Capítulo I - Disposições Gerais Capítulo II - Regime geral da Publicidade Capítulo III - Publicidade na televisão e televenda Capítulo IV - Actividade publicitária Capítulo V - Conselho Consultivo da Actividade Publicitária Capítulo VI - Fiscalização e sanções

Com este projecto de fotografar a Ilha da Bela Vista nos seus mais diversos registos quotidianos, Cristina Neves e Luís Coelho num olhar analítico e interpretativo dão-nos a conhecer uma ilha memória, uma ilha ruína, uma ilha comunidade, uma ilha daqueles que já partiram e uma ilha daqueles que resistiram e ficaram. O olhar do fotógrafo dá-nos a conhecer a história de homens e de mulheres, de crianças e velhos, a partir de uma espécie de etnografia visual, ou se quiserem na continuidade de um olhar fotográfico matriz de uma antropologia visual. Cada uma destas fotografias é uma espécie de construção conceptual do momento, do lugar, da arquitectura, do vestuário, do mobiliário ao serviço de uma espécie de «teatros da memória» da ilha da Bela Vista. A renovação da «Ilha da Bela Vista» é, sem dúvida alguma, uma forma de valorização da habitação no contexto da cidade, promovendo o direito a uma habitação na cidade que contrarie o esvaziamento e o envelhecimento social na cidade do Porto.

Este livro, tendo por base alguns resultados de um projecto de investigação, retrata as condições de vida e trabalho de famílias e comunidades ciganas no distrito de Braga, assim como as suas situações de privação nos acampamentos e bairros sociais, níveis de escolaridade, modos de vida, relações de vizinhança e conflitos intra e interétnicos, rituais e crenças desde o casamento à morte e subsequente luto. Por outro lado, o livro evidencia como as seculares relações interétnicas entre ciganos e não ciganos na Europa se têm historicamente caracterizado por processos de perseguição e repressão, estigmatização e segregação socio-espacial. Em Portugal, embora se tenham registado ligeiros avanços de ordem jurídico-política desde os séculos XIX e XX, sobretudo no pós-25 de Abril, predominam, todavia, não só fechamentos e indiferenças, alheamentos e distanciamentos como inclusive atitudes preconceituosas e formas de discriminação e racismo ora flagrante ora subtil, ora institucional, ora quotidiano, tomando como estudos de caso os territórios e contextos socio-espaciais de Oleiros - Vila Verde, Barcelos, Guimarães e Braga. Por fim, convictos que ‘outros mundos’ são possíveis e sobretudo sabendo que há já exemplos edificantes, ainda que bem excepcionais, são feitas, à luz duma multiculturalidade crítica, algumas recomendações no sentido de superar preconceitos e estigmas e realizar uma plena cidadania intercultural.

Não obstante o relativo avanço em Portugal, em termos legais e políticos, nomeadamente no pós 25 de Abril de 1974, em prol da paridade entre homens e mulheres, diversos estudos (inter)nacionais atestam a persistência de desigualdades de género e formas de violência em contextos laborais (extra)domésticos, na educação e na saúde, no acesso ao trabalho e progresso nas carreiras, nas taxas de liderança, nos valores, nas relações institucionais e de poder.  

O tema das classes sociais não é axiológica e/ou politicamente neutro. Não está na moda, mas é uma velha e nova questão com diversos posicionamentos científicos, políticos e ideológicos/utópicos e com repercussões na vida quotidiana das pessoas. As trajectórias e identidades colectivas e individuaus enraízam-se nas condições objectivas de vida, nas quais relevam as estruturas de classe, articuláveis com outras vertentes como o género ou a etnia.

Estando colocadas no centro de muitos debates científicos e políticos, a prostituição e outras práticas sexuais marcadas pelo interesse económico explícito são um factor de divisão e de conflito entre forças políticas progressistas, incluindo clivagens no seio do movimento feminista. Como o leitor constatará (e avaliará), uma linha de força, simultaneamente de inquietação e proposição, perpassa o livro: compreender de forma densa o fenómeno do sexo mercantil, tendo em vista a produção de contributos que possam enriquecer uma agenda política emancipatória comprometida com a definição de políticas de cidadania orientadas para a não-discriminação e a não-estigmatização dos modos de vida e das práticas, incluindo as que se relacionam com o corpo, dos actores sociais que vivem do comércio do sexo.

Este livro constitui uma especialização relativamente recente da antropologia social. Aqui, o antropólogo afasta-se dos estudos clássicos da antropologia do parentesco, centrada nas chamadas sociedades primitivas, e deslocaliza o seu olhar para as sociedades atuais como forma de compreender as configurações sociais, políticas e religiosas em torno das redes clientelares que se estruturam e organizam entre as Casas Grandes e os respetivos grupos domésticos na conservação e controle dos recursos materiais e simbólicos que lhes possibilitam o acesso ao poder. A partir daqui assistimos a um desfilar de temas centrais e polémicos como casa, memória e representação social; casa, poder e estruturas de intermediação religiosa; casa, família e poder local, caciquismo e clientelismo. A perspetiva antropológica convida-nos a prestar especial atenção às relações simbólicas que articulam esses fenómenos, a partir das quais se estruturam os poderes e os discursos que manipulam os códigos e os símbolos das alianças e das fidelidades entre casas e linhagens.

Os Estados-Nação, enquanto tradicionais locais de soberania jurídico-política, estão, no quadro da atual globalização, a perder soberania, sendo de sublinhar o reacender de identidades regionais-locais e sobretudo o fenómeno do nacionalismo que, sob pretextos e/ou argumentos em torno da raça, da etnia, da língua, da religião ou da cultura, traduz ora ideologias de dominação e opressão, ora utopias de libertação e emancipação. Os tradicionais Estados-Nação têm-se configurado como monoétnicos e monoculturais e, no quadro dos fluxos migratórios e da formação de comunidades migrantes, têm-se mostrado incapazes de responder às novas configurações multiétnicas e multiculturais. Ainda que, em regra, co-responsáveis no tocante aos impactos da globalização e de instâncias supra-estatais, os Estados estão, por outro lado, a ser confrontados com pressões de ordem infra-estatal ¿ regional e local. Porém, o político está de volta e, a par de identidades fragmentadas e perpassadas de medos e incertezas em relação ao futuro, são de assinalar «contrapontos» políticos e sociais de dissidência, resistência e luta contra a globalização hegemónica.

Este livro, focado nas relações interétnicas entre a maioria autóctone e as minorias étnico-raciais – negros, na sua maioria imigrantes, e ciganos/as portugueses –,estuda as formas de racismo estrutural institucional e quotidiano, que, secularmente arreigadas em contextos (neo)coloniais e, em particular, sob o regime ditatorial e racista do Estado Novo, continuaram a reproduzir-se de forma ora mais direta e flagrante, ora mais subtil e velada, durante o regime democrático do pós-25 de Abril de 1974.Esta realidade constitui uma clivagem tão importante como as de classe ou de género. O autor do livro procede assim a uma abordagem histórica e equaciona diversos modelos teóricos para explicação do racismo, evidenciando a incorporação de tais preconceitos, classificações e discriminações étnico-raciais, cujas causas remetem não só para disseminação de ideologias racizantes ou até racistas como para a despolitização e busca de alegados «bodes expiatórios» perante situações de pobreza e precarização socioeconómica de grupos sociais apostados na «segurança mínima», mas sem desvendarem os interesses do grande capital.Sendo estes os principais responsáveis de tais situações, são respaldados por governos que, rotativamente, têm sido omissos em diminuírem os índices de pobreza, nada fazendo contra tal polarização e «pânico moral», aliás aproveitado e exponenciado pela (extrema)direita. Importa manter presentes estas cruas realidades e analisá-las numa perspetiva decolonial e interseccional, mobilizando forças em ações coletivas e superando as diversas desigualdades sociais numa base solidária de pertença de classe, de género e, por fim mas não menos importante, étnico-racial.

Criador do conceito mundialmente conhecido de «cidade de 15 minutos», Carlos Moreno propõe soluções para responder ao triplo desafio ecológico, económico e social da cidade de amanhã.Em Direito de Cidade, Moreno questiona a nossa relação com os nossos espaços de convivência e com o tempo útil. Na sua visão de uma cidade policêntrica, as seis funções sociais essenciais — habitação, trabalho, compras, cuidados de saúde, educação e desenvolvimento pessoal — devem estar acessíveis num raio de 15 minutos a pé.O autor lançou um debate mundial ao analisar o complexo e vibrante laboratório ao ar livre que é a cidade, onde se exprimem as nossas contradições e se testam as mudanças nos nossos estilos de vida. Concentrando a maior parte da população mundial, mas também as grandes questões do desenvolvimento humano — culturais, ambientais, tecnológicas ou económicas —, os territórios urbanos estão hoje presos aos desafios do século e devem reinventar-se urgentemente.Ao propor uma descodificação sistémica da cidade, Carlos Moreno avalia os meios e os campos de ação do bem-viver e define as implicações das mudanças aceleradas pela urbanização e pela metropolização.

Neste livro, a autora trata a noção de monumento e de património histórico na sua relação com a história, a memória e o tempo, analisa os excessos deste novo «culto» e descobre as suas ligações profundas com a crise da arquitectura e das cidades.

Originally from Vienna, Richard Neutra came to America early in his career, settling in California. His influence on postwar architecture is undisputed, the sunny climate and rich landscape being particularly suited to his cool, sleek modern style.Neutra had a keen appreciation for the relationship between people and nature; his trademark plate glass walls and ceilings which turn into deep overhangs have the effect of connecting the indoors with the outdoors. His ability to incorporate technology, aesthetics, science, and nature into his designs brought him to the forefront of Modernist architecture.In this volume, all of Neutra’s works (nearly 300 private homes, schools, and public buildings) are gathered together, illustrated by over 1,000 photographs, including those of Julius Shulman and other prominent photographers.

Commanding by day, twinkling by night, the latticework wonder of the Eiffel Tower has mesmerized Francophiles and lovers, artists and dreamers for over 125 years. Based on an original, limited-edition folio by Gustave Eiffel himself, this book presents design drawings, on-site photographs, and historical documents to explore the making of a..

A arquitectura é o conjunto dos cenários artificiais, construídos pela família humana durante a sua presença na Terra, desde a pré-história. Hoje, precisamos de toda essa experiência para enfrentar as tarefas actuais. Esta obra é um relato dos primórdios da Arquitectura, desde a Pré-História. É uma interpretação nova, que alarga as fronteiras da disciplina e propõe uma ideia unitária da tradição de que descendemos.

“This is a most impressive dissertation on a subject of enormous importance for future developments in architecture and ways of living, especially at this time of recession and of a new and increasing concern with the environment and sustainability, problems of global warming and of reliance on fossil fuels, destruction of natural biodiversity, corals, rainforests, and a range of species. In such a context, this dissertation makes a remarkable contribution to the task of recreating a better way of life and of building.   José Baganha has create, l what must be one of the most complete records of regional architecture and urban planning, methods of construction, use of local materials, relation of vernacular buildings to landscape and to ways of life and work. Among the numerous superb illustrations are sketches and photographs, plans and sections, by the author, ranging from distant views of towns such as Monsaraz and Mértola to decorative details like the sgraffito ornament at Évora. His beautiful photograph of the Praça do Giraldo at Évora with its low arcade and great fountain shows more than any words what we need to preserve and recreate.   Considering in his dissertation the damage done to these towns and villages from the 1960s, José Baganha modestly expresses the 'hope that it can be an operating manual for all those intending to intervene in the villages, towns, and cities of the Alentejo. In fact, with his numerous wise recommendations ranging from planning and building to the importance of kitchen gardens and orchards, his dissertation will be a source of inspiration far beyond this region of Portugal.   DAVID WATKIN Ph.D, Litt.D, Hon. FRIBA, FSAEmeritus Professor of the History of Architecture

Uma extensa e pormenorizada abordagem à obra de design do arquiteto Álvaro Siza Vieira, desde as peças de mobiliário, de cerâmica, de tapeçaria ou de ourivesaria, até às luminárias, ferragens e acessórios para equipamentos, apresentando para cada uma das cerca de 150 peças selecionadas uma detalhada ficha técnica com identificação, descrição, materiais, empresa distribuidora e fotografias, e integrando ainda um conjunto de esquissos originais nunca publicados e uma entrevista exclusiva ao arquiteto.CoediçãoArteBooks DesignCoordenação Científica + EntrevistaJosé Manuel PedreirinhoDesign GráficoJoão Machado, Marta Machado

Este livro, publicado pela editora Circo de Ideias, com edição de Paulo Tormenta Pinto e Ana Tostões elege o tema da “monumentalidade” na obra de Álvaro Siza como base de um discurso crítico sobre a arquitectura e o papel dos arquictetos em relação à cidade contemporânea. O Pavilhão de Portugal, projectado para a Expo'98, é o ponto de partida desta pesquisa, apresentando-se na sua singularidade como momento central de um processo de renovação urbana, com repercussões na consciência política do final do século XX. Em Portugal, os ecos dessa política prolongaram-se após a exposição de Lisboa, consolidando uma ideia urbanística que vinha sendo teorizada desde o final da década de 1980. A leitura dos territórios num tempo longo e a imersão na cultura arquitectónica são pressupostos invariáveis na abordagem de Siza e alicerces discursivos sobre a “monumentalidade”.