Contrato a Favor de Terceiro

A presente obra versa um instituto. O contrato a favor de terceiro, do maior relevo científico e prático. Sendo transversal à ordem jurídica, o contrato a favor de terceiro é solicitado constantemente para definir o regime jurídico dos mais diversos contratos, do seguro à compra e venda, passando pelo crédito documentário, titularização de créditos, etc.
Expõe-se o instituto na sua estrutura e preenche-se esta com o regime jurídico das múltiplas situações que a jurisprudência e a doutrina apontam como necessitadas de tutela no âmbito deste contrato - nunca esquecendo que uma obra jurídica como esta se justifica pela sua aptidão a resolver problemas.


Índice

Capítulo I - Conceito, Natureza e Evolução
Capítulo II - Distinção das Figuras Próximas
Capítulo III - Relação Promissário-Prominente
Capítulo IV - O Terceiro - Relações com os outros Sujeitos