Coreia do Norte - Estado Órfão da Guerra-fria

De 5 de Novembro de 1974 a 11 de Junho de 1975, a II Repartição do Estado Maior do Exército elaborou regularmente relatórios para o CEMGFA (Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.) Pretendia-se, com os relatórios, uma análise objectiva e imparcial, na medida do possível, da realidade político-social do país, então efervescente, assim como da forma como esta mesma realidade era vista pela imprensa internacional, para avaliar o que se dizia sobre Portugal, desde a Rádio Moscovo ao Financial Times, Guardian, BBC, Le Monde, International Herald Tribune, Voz da Alemanha, para citar apenas alguns dos mais relevantes. Entre os muitos assuntos tratados nestes Relatórios figuram: o papel da extrema-esquerda e do PCP no quadro da indisciplina militar e civil; os rumores de intentonas e os distúrbios estudantis; uma análise ao papel e a acção da Igreja; os processos de independências nos territórios ultramarinos; os Congressos do PS e do PSD; o problema da participação das Forças Armadas na Assembleia Constituinte; as declarações de Almeida Santos na ONU sobre as colónias; a chegada do novo embaixador americano, Carlucci, e a visita de Edward Kennedy; as ajudas americanas; a NATO e a CEE; a República Popular da China, A Formosa e Macau; a evolução conducente ao 11 de Março; o recrudescimento da violência e o grande ataque ao Congresso do CDS no Porto; o 11 de Março, os «mistérios» que o envolveram e as medidas que se lhe sucederam; a instituição do Conselho da Revolução e as reações no estrangeiro; relato dos acontecimentos na Embaixada de Espanha, etc.

Moçambicano, académico americano, funcionário da ONU, primeiro presidente da FRELIMO, amigo de Adriano Moreira, casado com uma americana branca, procurou com insistência a independência pela negociação. Portugal recusou. Recorreu à guerra. Ouvido na Administração Kennedy, influenciou a estratégia americana em África. Foi líder considerado na Europa, em Moscovo e em Pequim. Procurou que Moçambique não caísse na dependência das potências da guerra-fria. Veio a pagar com a vida a sua independência. Encontra-se nesta obra, entre outros inéditos, o strategy paper entregue por Mondlane aos americanos em 1961, e outro do mesmo ano que um grupo de portugueses da área do regime fez chegar a Salazar pela mão de Franco Nogueira, sugerindo uma nova política externa e ultramarina.

Espionagem e Contraespionagem em Portugal. Vicissitudes e Mistérios visa apresentar uma descrição breve de como funcionavam os serviços de Informação Estratégica portugueses na fase final do Estado Novo, assim como a sua transição e readaptação no imediato pós-Revolução de Abril, decorrente da necessária reconfiguração dos Serviços no contexto democrático. Para tanto, a obra adota uma perspetiva de análise menos habitual, ancorada numa possível estratégia nacional concretizada no plano da política externa portuguesa. Além disso, o texto é enriquecido com algumas pequenas histórias e episódios ilustrativos, como, por exemplo, o afundamento do Angoche ou a revelação da identidade de um Mr. Lester, personagem esquiva que tinha acesso privilegiado a Salazar. “Espionagem e Contraespionagem em Portugal.” - recensão de Mário Beja Santos no jornal O Templário

Dança sobre o vulcão é uma espécie de biografia político-diplomática do último embaixador (na altura Ministro) do III Reich em Lisboa, Oswald Baron von Hoyningen-Huene, bem como da sua época, especialmente no que diz respeito à avaliação do contexto alemão, às relações de Salazar com Berlim, bem como a vários problemas ligados a Portugal e à Segunda Guerra Mundial, muito em particular, a questão dos judeus. A obra contém um Prefácio da autoria de Irene Flunser Pimentel.

Este livro parte de uma análise da atual Coreia do Norte a partir da perspetiva do autor, ex-diplomata em Pyongyang, que recorre a um passado mais longínquo para definir os valores fundamentais em causa da Coreia do Norte, enquanto país com uma cultura milenar de raiz chinesa. Além de uma breve história da Coreia do Norte, pretende-se dar um enquadramento cultural do país para que se possa compreender o quadro de uma intriga internacional.

Em 1963, começou a operar em Portugal uma agência de imprensa chamada Aginter Press. O seu director era Yves Guillou, que usava, entre outros, o nome Yves Guérin-Sérac. O seu número dois chamava-se Robert Leroy. Veio a descobrir-se mais tarde - particularmente depois do 25 de Abril de 1974 -, através de documentação encontrada nos seus arquivos, que a agência se tratava, na realidade, de uma cobertura para um conjunto de acções secretas, algumas a realizar em Portugal e outras noutros países europeus, mas especialmente em África e mais tarde na América Latina. Essas operações secretas ou de cobertura tinham todas as características da guerra subversiva, no âmbito duma rede terrorista internacional, fascizante e de cruzada anticomunista.

De 5 de Novembro de 1974 a 11 de Junho de 1975, a II Repartição do Estado Maior do Exército elaborou regularmente relatórios para o CEMGFA (Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.) Pretendia-se, com os relatórios, uma análise objectiva e imparcial, na medida do possível, da realidade político-social do país, então efervescente, assim como da forma como esta mesma realidade era vista pela imprensa internacional, para avaliar o que se dizia sobre Portugal, desde a Rádio Moscovo ao Financial Times, Guardian, BBC, Le Monde, International Herald Tribune, Voz da Alemanha, para citar apenas alguns dos mais relevantes. Entre os muitos assuntos tratados nestes Relatórios figuram: o papel da extrema-esquerda e do PCP no quadro da indisciplina militar e civil; os rumores de intentonas e os distúrbios estudantis; uma análise ao papel e a acção da Igreja; os processos de independências nos territórios ultramarinos; os Congressos do PS e do PSD; o problema da participação das Forças Armadas na Assembleia Constituinte; as declarações de Almeida Santos na ONU sobre as colónias; a chegada do novo embaixador americano, Carlucci, e a visita de Edward Kennedy; as ajudas americanas; a NATO e a CEE; a República Popular da China, A Formosa e Macau; a evolução conducente ao 11 de Março; o recrudescimento da violência e o grande ataque ao Congresso do CDS no Porto; o 11 de Março, os «mistérios» que o envolveram e as medidas que se lhe sucederam; a instituição do Conselho da Revolução e as reações no estrangeiro; relato dos acontecimentos na Embaixada de Espanha, etc. VER POR DENTRO Ver página inteira

Espionagem e Contraespionagem em Portugal. Vicissitudes e Mistérios visa apresentar uma descrição breve de como funcionavam os serviços de Informação Estratégica portugueses na fase final do Estado Novo, assim como a sua transição e readaptação no imediato pós-Revolução de Abril, decorrente da necessária reconfiguração dos Serviços no contexto democrático. Para tanto, a obra adota uma perspetiva de análise menos habitual, ancorada numa possível estratégia nacional concretizada no plano da política externa portuguesa. Além disso, o texto é enriquecido com algumas pequenas histórias e episódios ilustrativos, como, por exemplo, o afundamento do Angoche ou a revelação da identidade de um Mr. Lester, personagem esquiva que tinha acesso privilegiado a Salazar.“Espionagem e Contraespionagem em Portugal.” - recensão de Mário Beja Santos no jornal O TemplárioVER POR DENTRO Ver página inteira

Dança sobre o vulcão é uma espécie de biografia político-diplomática do último embaixador (na altura Ministro) do III Reich em Lisboa, Oswald Baron von Hoyningen-Huene, bem como da sua época, especialmente no que diz respeito à avaliação do contexto alemão, às relações de Salazar com Berlim, bem como a vários problemas ligados a Portugal e à Segunda Guerra Mundial, muito em particular, a questão dos judeus. A obra contém um Prefácio da autoria de Irene Flunser Pimentel. VER POR DENTRO Ver página inteira

Este livro parte de uma análise da atual Coreia do Norte a partir da perspetiva do autor, ex-diplomata em Pyongyang, que recorre a um passado mais longínquo para definir os valores fundamentais em causa da Coreia do Norte, enquanto país com uma cultura milenar de raiz chinesa. Além de uma breve história da Coreia do Norte, pretende-se dar um enquadramento cultural do país para que se possa compreender o quadro de uma intriga internacional. VER POR DENTRO Ver página inteira

Apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea.Começamos por destacar a profunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, levada a cabo pela Lei nº 6/2024, de 19 de janeiro, adequando-o ao disposto na Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, na redação que lhe foi dada pela Lei nº 12/2023, de 28 de março.O regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais, aprovado pela Lei nº 53/2015, de 11 de junho, foi também alterado pela referida Lei nº 12/2023, de 28 de março, e pela Lei nº 64/2023, de 20 de novembro.Uma última nota para Lei nº 10/2024, de 19 de janeiro, que aprovou o regime jurídico dos atos de advogados e solicitadores, revogando Lei nº 49/2004, de 24 de agosto, que define o sentido e o alcance dos atos próprios dos advogados e dos solicitadores e tipifica o crime de procuradoria ilícita.

Após a última edição desta obra, o Código do Procedimento Administrativo foi alterado, em vários dispositivos, pelo Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, que procedeu à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais.

A presente colectânea de legislação tem como propósito fundamental disponibilizar um conjunto de diplomas estruturantes e relevantes no domínio do Direito Administrativo de forma agregada, destacando-se, muito particularmente, o facto de coligir a legislação que regula o exercício de poderes públicos em matéria de tecnologia. Não obstante poder ter como destinatários advogados, solicitadores, juízes e, em geral, juristas ou não juristas que contactem com o Direito Administrativo, trata-se de uma obra dirigida, essencialmente, aos alunos de licenciatura e mestrado em Direito, destacando-se aqui como destinatários primordiais os alunos da Unidade Curricular de Direito Administrativo I da Universidade Autónoma de Lisboa.

ÍNDICE (abreviado)CAPÍTULO I – ProcuraçõesCAPÍTULO II – AtasCAPÍTULO III – EstatutosCAPÍTULO IV – Contratos de PromessaCAPÍTULO V – Contratos Civis e ComerciaisCAPÍTULO VI – EmpreitadaCAPÍTULO VII – Acordos ParassociaisCAPÍTULO VIII – ArrendamentoCAPÍTULO IX – CondomínioCAPÍTULO X – LaboralCAPÍTULO XI – FamíliaCAPÍTULO XII – Ações JudiciaisCAPÍTULO XIII – Procedimento CautelarCAPÍTULO XV – CrimeCAPÍTULO XVI – ContraordenacionalCAPÍTULO XVII – ExecutivoCAPÍTULO XVIII – Minutas de Interesse Geral

A nova publicação tem em conta os pequenos ajustes introduzidos no CPTA decorrentes da Lei nº 56/2021 de 16 de Agosto, que alterou o artigo 26.º, mandando aplicar à distribuição eletrónica dos processos e demais documentos sujeitos a distribuição, com as necessárias adaptações, o Código de Processo Civil, e da Lei nº 30/2021, de 21 de Maio, que procedeu a alteração dos artigos 102.º e 103.º-A, tendo encurtado alguns dos prazos em sede das ações do contencioso pré-contratual.

Abrangendo a presente obra a maioria das temáticas que rodeiam a disciplina que tem como objecto o Direito Processual Administrativo, a mesma consubstancia um elemento de estudo prático da disciplina de Direito Administrativo II. Em virtude da necessidade de elementos que pudessem auxiliar o nosso ensino na referida disciplina, elaborámos um conjunto de casos – numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos – que viessem a servir de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas. A inspiração directa em casos recentes e/ou polémicos da jurisprudência, os quais se encontram aqui compilados, permite, igualmente, aos profissionais que lidem com o Direito Administrativo interessar-se pela texto que agora se dá à estampa.

Esta quarta edição visa atualizar a presente coletânea de legislação na sequência e em consequência da décima segunda ao Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro), efetuada pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, diploma que alterou também a Lei n.º 30/2021, na parte em que aprovou as denominadas medidas especiais de contratação pública, e ainda o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procedeu à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento. A revisão dos quadros legais que regem o Direito dos Contratos Públicos já se tornou habitual entre nós, mesmo volvido apenas um ano após uma revisão expressiva do regime geral de formação e execução de contratos públicos. De registar que, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, o Decreto-Lei n.º 78/2022 alterou relevantes disposições legais relativas à formação e à execução dos contratos públicos, introduzindo modificações em diversas matérias: eis o que sucede, inter alia, com os critérios materiais de adoção do ajuste direto, do procedimento de negociação e do diálogo concorrencial; mas também com o regime dos contratos reservados, as causas de exclusão e os casos de possibilidade de suprimento de irregularidades das propostas, os fatores que integram o critério de adjudicação, as obrigações e aos prazos de garantia, a resolução dos contratos pelo contraente público, os trabalhos complementares e o regime laboral dos trabalhadores afetos à execução de contratos de concessão

A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial, a fornecer aos alunos os materiais necessários, facilmente transportáveis e manejáveis, para o acompanhamento das matérias lecionadas na(s) unidade(s) curricular(es) de Direito do Urbanismo e/ou do Ambiente. Não obstante, pode igualmente constituir uma importante ferramenta de trabalho para todos os interessados e operadores jurídicos nestas matérias.Dada a finalidade iminentemente pedagógica desta coletânea, e sem prejuízo de outros diplomas igualmente relevantes, as disposições e textos normativos selecionados correspondem, fundamentalmente, ao programa de estudos das referidas unidades curriculares, nesta 2.ª edição, aproveitamos a ocasião para proceder à atualização de disposições e textos normativos, nomeadamente do Regime de Acesso à Informação Administrativa e Ambiental e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, bem como à adição da nova Lei de Bases do Clima, de singular importância na atualidade.Mercado alvo ou preferencial: - Estudantes de Direito, Solicitadoria, Geografia e Planeamento e Proteção Civil - Magistrados - Juristas - Advogados - Solicitadores - Arquitectos - Engenheiros