Nos Bastidores das Eleições de 1881 e 1901

Professor, publicista, político e estadista republicano, António Ginestal Machado nasceu na vila de Almeida a 3 de Maio de 1874 e faleceu na cidade de Santarém a 28 de Junho de 1940. Concluídos os estudos secundários no Liceu da Guarda, rumou a Lisboa, onde se diplomou na Escola Naval (1895) e depois no Curso Superior de Letras (1897). Renunciando a uma carreira na Marinha, dedicou-se à docência, tendo sido professor e também reitor (1911-1923) do Liceu Nacional de Santarém. Antes da implantação da República, iniciou uma colaboração regular na imprensa, tanto local como nacional, e participou activamente na Liga Nacional de Instrução (criada em 1907 por Trindade Coelho e Borges Grainha) e na Junta Liberal (fundada em 1909 por Miguel Bombarda), tendo presidido às respectivas delegações na cidade de Santarém. Em 1912, filiou-se na União Republicana e, após a sua dissolução, militou no Partido Republicano Liberal (1919-1923) e depois no seu sucedâneo, o Partido Republicano Nacionalista, a cujo Directório presidiu (1923-1927). Foi deputado eleito por Santarém em três legislaturas consecutivas (1921-1926), ministro da Instrução em dois governos (1921) e presidente do Conselho de Ministros (1923). Foi ainda provedor da Misericórdia de Santarém (1919-1933) e comissário do Governo junto da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses (1911-1940). Doado pelos herdeiros à BNP em Julho de 2008, o espólio (24 caixas, mais alguns documentos de grande formato) testemunha a sua actividade profissional e política, com especial relevo na década de 1920, incluindo manuscritos e dactiloscritos, correspondência do autor e de terceiros, documentos biográficos, arquivo de imprensa, impressos e fotografias.

Ao longo do séc. XIX, os estados europeus conheceram uma enorme expansão e especialização das suas capacidades administrativas. Essa dinâmica de crescimento e modernização do Estado compreendeu dois grandes processos. Por um lado, a centralização do poder político e administrativo, que implicou o esvaziamento de toda uma constelação de poderes concorrentes, tanto periféricos como intermédios. Por outro, a crescente racionalização burocrática das estruturas e meios de administração. Desse duplo movimento resultou a estruturação inédita de um espaço político nacional e uma eficácia de actuação também ela nova. Uma obra coordenada por Pedro Tavares de Almeida e Rui Miguel C. Branco. Pedro Tavares de Almeida (n. 1956) é Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. É autor de Eleições e Caciquismo no Portugal Oitocentista, 1868-1890 (1991), Legislação Eleitoral Portuguesa, 1820-1926 (1998) e A Construção do Estado Liberal (tese de doutoramento). É também um dos responsáveis pela coordenação do Dicionário Biográfico Parlamentar (1834-1910) e um dos organizadores de Who Governs Southern Europe? Regime Change and Ministerial Recruitment, 1850-2000.É actualmente o coordenador da colecção “Estudos Políticos”, editada pelos Livros Horizonte. Rui Miguel Carvalhinho Branco nasceu em Lisboa, em 1973. Concluiu a licenciatura em Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em 1995, e o Mestrado em Economia e Sociologia Históricas (séculos XV a XX) na mesma Universidade, em 1999. Tem centrado a sua atenção na História de Portugal no período contemporâneo, sobretudo nos domínios da História do Estado e da Administração, História da Cartografia e História da Ciência e Tecnologia. Fez a sua dissertação de doutoramento no Instituto Universitário Europeu, em Florença, com um estudo que, partindo das políticas cartográficas, metrológicas e de recenseamento, procura compreender melhor a consolidação e funcionamento da maquinaria do Estado português no processo de se tornar moderno.

A partir das ideias-chave de lei e de ordem (no duplo sentido de ordem-modelo e de forças da ordem) é possível traçar um dos arcos que definem o campo penal – aquele que vai da criação das normas penais e policiais ao exercício da força que estas solicitam. Os textos que constituem este livro inscrevem-se precisamente no arco temático assim definido, encontrando-se agrupados em três secções. Na primeira, é focado o problema da construção conceptual e normativa de um espaço legítimo de actuação coerciva do Estado com vista à manutenção da ordem. Os textos aqui reunidos abordam dois elementos essenciais à definição desse espaço: a codificação penal e a vítima, esta última desvalorizada no discurso oficial oitocentista sobre a criminalidade, mas fundamental para a compreensão da relação entre Estado e indivíduo. A secção seguinte centra-se na figura do criminoso enquanto sujeito social e objecto de construção discursiva, nomeadamente jurídica, estatística e científica. Ainda que em âmbitos diversos, os dois textos apresentados colocam em evidência a relação de mútua influência entre a formação das políticas criminais e as representações (sociais, médicas e dos agentes penais) do “criminoso”. Por fim, na terceira secção, analisam-se algumas questões relativas à actividade policial. Merecedoras de particular relevo são as relações entre o poder central e os poderes locais, configuradas num novo projecto de “administração” (ou de governabilidade) das populações; a gestão dos problemas da desordem e do crime em centros urbanos de cada vez maior dimensão e complexidade; e a mutação dos paradigmas de actuação policial e sua articulação com a dinâmica dos regimes políticos. 

Esta obra, coordenada pelo Professor Pedro Tavares de Almeida, conta com a colaboração de especialistas de renome na matéria e encontra-se dividida em quatro volumes, que correspondem a quatro períodosdistintos da história política portuguesa: A Monarquia Constitucional; a I República; o Estado Novo e a Democracia.Atravessando dois séculos de vida parlamentar, estes quatro volumes acompanham, não só a sucessão de acontecimentos vividos no seio do Parlamento, como fornecem uma análise abrangente da realidade política, social e cultural dos períodos em análise, constituindo, por isso, um instrumento ímpar no estudo destas matérias.

Esta obra, coordenada pelo Professor Pedro Tavares de Almeida, conta com a colaboração de especialistas de renome na matéria e encontra-se dividida em quatro volumes, que correspondem a quatro períodos distintos da história política portuguesa: A Monarquia Constitucional; a I República; o Estado Novo e a Democracia.Atravessando dois séculos de vida parlamentar, estes quatro volumes acompanham, não só a sucessão de acontecimentos vividos no seio do Parlamento, como fornecem uma análise abrangente da realidade política, social e cultural dos períodos em análise, constituindo, por isso, um instrumento ímpar no estudo destas matérias.

Esta obra, coordenada pelo Professor Pedro Tavares de Almeida, conta com a colaboração de especialistas de renome na matéria e encontra-se dividida em quatro volumes, que correspondem a quatro períodos distintos da história política portuguesa: A Monarquia Constitucional; a I República; o Estado Novo e a Democracia.Atravessando dois séculos de vida parlamentar, estes quatro volumes acompanham, não só a sucessão de acontecimentos vividos no seio do Parlamento, como fornecem uma análise abrangente da realidade política, social e cultural dos períodos em análise, constituindo, por isso, um instrumento ímpar no estudo destas matérias.

Esta obra, coordenada pelo Professor Pedro Tavares de Almeida, conta com a colaboração de especialistas de renome na matéria e encontra-se dividida em quatro volumes, que correspondem a quatro períodosdistintos da história política portuguesa: A Monarquia Constitucional; a I República; o Estado Novo e a Democracia.Atravessando dois séculos de vida parlamentar, estes quatro volumes acompanham, não só a sucessão de acontecimentos vividos no seio do Parlamento, como fornecem uma análise abrangente da realidade política, social e cultural dos períodos em análise, constituindo, por isso, um instrumento ímpar no estudo destas matérias.

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?