Burocracia, Estado e Território
Ao longo do séc. XIX, os estados europeus conheceram uma enorme expansão e especialização das suas capacidades administrativas. Essa dinâmica de crescimento e modernização do Estado compreendeu dois grandes processos. Por um lado, a centralização do poder político e administrativo, que implicou o esvaziamento de toda uma constelação de poderes concorrentes, tanto periféricos como intermédios. Por outro, a crescente racionalização burocrática das estruturas e meios de administração.
Desse duplo movimento resultou a estruturação inédita de um espaço político nacional e uma eficácia de actuação também ela nova. Uma obra coordenada por Pedro Tavares de Almeida e Rui Miguel C. Branco. Pedro Tavares de Almeida (n. 1956) é Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. É autor de Eleições e Caciquismo no Portugal Oitocentista, 1868-1890 (1991), Legislação Eleitoral Portuguesa, 1820-1926 (1998) e A Construção do Estado Liberal (tese de doutoramento). É também um dos responsáveis pela coordenação do Dicionário Biográfico Parlamentar (1834-1910) e um dos organizadores de Who Governs Southern Europe? Regime Change and Ministerial Recruitment, 1850-2000.É actualmente o coordenador da colecção “Estudos Políticos”, editada pelos Livros Horizonte.
Rui Miguel Carvalhinho Branco nasceu em Lisboa, em 1973. Concluiu a licenciatura em Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em 1995, e o Mestrado em Economia e Sociologia Históricas (séculos XV a XX) na mesma Universidade, em 1999. Tem centrado a sua atenção na História de Portugal no período contemporâneo, sobretudo nos domínios da História do Estado e da Administração, História da Cartografia e História da Ciência e Tecnologia. Fez a sua dissertação de doutoramento no Instituto Universitário Europeu, em Florença, com um estudo que, partindo das políticas cartográficas, metrológicas e de recenseamento, procura compreender melhor a consolidação e funcionamento da maquinaria do Estado português no processo de se tornar moderno.
| Editora | Livros Horizonte |
|---|---|
| Coleção | Horizonte Universitário |
| Categorias | |
| Editora | Livros Horizonte |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | Pedro Tavares de Almeida |
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Espólio de António Ginestal Machado, 1874 - 1940: InventárioProfessor, publicista, político e estadista republicano, António Ginestal Machado nasceu na vila de Almeida a 3 de Maio de 1874 e faleceu na cidade de Santarém a 28 de Junho de 1940. Concluídos os estudos secundários no Liceu da Guarda, rumou a Lisboa, onde se diplomou na Escola Naval (1895) e depois no Curso Superior de Letras (1897). Renunciando a uma carreira na Marinha, dedicou-se à docência, tendo sido professor e também reitor (1911-1923) do Liceu Nacional de Santarém. Antes da implantação da República, iniciou uma colaboração regular na imprensa, tanto local como nacional, e participou activamente na Liga Nacional de Instrução (criada em 1907 por Trindade Coelho e Borges Grainha) e na Junta Liberal (fundada em 1909 por Miguel Bombarda), tendo presidido às respectivas delegações na cidade de Santarém. Em 1912, filiou-se na União Republicana e, após a sua dissolução, militou no Partido Republicano Liberal (1919-1923) e depois no seu sucedâneo, o Partido Republicano Nacionalista, a cujo Directório presidiu (1923-1927). Foi deputado eleito por Santarém em três legislaturas consecutivas (1921-1926), ministro da Instrução em dois governos (1921) e presidente do Conselho de Ministros (1923). Foi ainda provedor da Misericórdia de Santarém (1919-1933) e comissário do Governo junto da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses (1911-1940). Doado pelos herdeiros à BNP em Julho de 2008, o espólio (24 caixas, mais alguns documentos de grande formato) testemunha a sua actividade profissional e política, com especial relevo na década de 1920, incluindo manuscritos e dactiloscritos, correspondência do autor e de terceiros, documentos biográficos, arquivo de imprensa, impressos e fotografias. -
Lei e OrdemA partir das ideias-chave de lei e de ordem (no duplo sentido de ordem-modelo e de forças da ordem) é possível traçar um dos arcos que definem o campo penal – aquele que vai da criação das normas penais e policiais ao exercício da força que estas solicitam. Os textos que constituem este livro inscrevem-se precisamente no arco temático assim definido, encontrando-se agrupados em três secções. Na primeira, é focado o problema da construção conceptual e normativa de um espaço legítimo de actuação coerciva do Estado com vista à manutenção da ordem. Os textos aqui reunidos abordam dois elementos essenciais à definição desse espaço: a codificação penal e a vítima, esta última desvalorizada no discurso oficial oitocentista sobre a criminalidade, mas fundamental para a compreensão da relação entre Estado e indivíduo. A secção seguinte centra-se na figura do criminoso enquanto sujeito social e objecto de construção discursiva, nomeadamente jurídica, estatística e científica. Ainda que em âmbitos diversos, os dois textos apresentados colocam em evidência a relação de mútua influência entre a formação das políticas criminais e as representações (sociais, médicas e dos agentes penais) do “criminoso”. Por fim, na terceira secção, analisam-se algumas questões relativas à actividade policial. Merecedoras de particular relevo são as relações entre o poder central e os poderes locais, configuradas num novo projecto de “administração” (ou de governabilidade) das populações; a gestão dos problemas da desordem e do crime em centros urbanos de cada vez maior dimensão e complexidade; e a mutação dos paradigmas de actuação policial e sua articulação com a dinâmica dos regimes políticos. -
Nos Bastidores das Eleições de 1881 e 1901A correspondência aqui publicada é uma importante fonte para o estudo das eleições e do mundo da política no liberalismo monárquico, dando-nos a conhecer um valioso acervo de informações inéditas e pormenorizadas sobre os bastidores das campanhas eleitorais de 1881 e 1901. A selecção dos candidatos, o comportamento dos caciques locais, as transacções clientelares, as negociações e alianças partidárias, as finanças e os "métodos" eleitorais, são alguns dos temas documentados. As duas eleições parlamentares retratadas têm perfis políticos distintos. A eleição de 1881, a última que se realizou em Portugal sob o regime exclusivo dos pequenos círculos uninominais, foi palco de uma inusitada luta sem tréguas entre o governo regenerador e a oposição progressista, em que o partido no poder não hesitou em recorrer a todo o tipo de expedientes para impor uma severa derrota ao seu principal adversário.A eleição de 1901, a primeira em que vigorou em todo o país o escrutínio plurinominal de lista incompleta, inscreve-se, pelo contrário, na tradição dominante da "política de acordos" entre os dois partidos da rotação, que combinaram entre si a repartição dos mandatos electivos e uniram esforços para barrar o acesso de potenciais intrusos à arena parlamentar. -
O Parlamento Português - Volume 1Esta obra, coordenada pelo Professor Pedro Tavares de Almeida, conta com a colaboração de especialistas de renome na matéria e encontra-se dividida em quatro volumes, que correspondem a quatro períodosdistintos da história política portuguesa: A Monarquia Constitucional; a I República; o Estado Novo e a Democracia.Atravessando dois séculos de vida parlamentar, estes quatro volumes acompanham, não só a sucessão de acontecimentos vividos no seio do Parlamento, como fornecem uma análise abrangente da realidade política, social e cultural dos períodos em análise, constituindo, por isso, um instrumento ímpar no estudo destas matérias. -
O Parlamento Português - Volume 2 - 1ª RepúblicaEsta obra, coordenada pelo Professor Pedro Tavares de Almeida, conta com a colaboração de especialistas de renome na matéria e encontra-se dividida em quatro volumes, que correspondem a quatro períodos distintos da história política portuguesa: A Monarquia Constitucional; a I República; o Estado Novo e a Democracia.Atravessando dois séculos de vida parlamentar, estes quatro volumes acompanham, não só a sucessão de acontecimentos vividos no seio do Parlamento, como fornecem uma análise abrangente da realidade política, social e cultural dos períodos em análise, constituindo, por isso, um instrumento ímpar no estudo destas matérias. -
O Parlamento Português - Volume 3 - Estado NovoEsta obra, coordenada pelo Professor Pedro Tavares de Almeida, conta com a colaboração de especialistas de renome na matéria e encontra-se dividida em quatro volumes, que correspondem a quatro períodos distintos da história política portuguesa: A Monarquia Constitucional; a I República; o Estado Novo e a Democracia.Atravessando dois séculos de vida parlamentar, estes quatro volumes acompanham, não só a sucessão de acontecimentos vividos no seio do Parlamento, como fornecem uma análise abrangente da realidade política, social e cultural dos períodos em análise, constituindo, por isso, um instrumento ímpar no estudo destas matérias. -
O Parlamento Português - Volume 4 - DemocraciaEsta obra, coordenada pelo Professor Pedro Tavares de Almeida, conta com a colaboração de especialistas de renome na matéria e encontra-se dividida em quatro volumes, que correspondem a quatro períodosdistintos da história política portuguesa: A Monarquia Constitucional; a I República; o Estado Novo e a Democracia.Atravessando dois séculos de vida parlamentar, estes quatro volumes acompanham, não só a sucessão de acontecimentos vividos no seio do Parlamento, como fornecem uma análise abrangente da realidade política, social e cultural dos períodos em análise, constituindo, por isso, um instrumento ímpar no estudo destas matérias.
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A Esquerda não é WokeSe somos de esquerda, somos woke. Se somos woke, somos de esquerda.Não, não é assim. E este erro é extremamente perigoso.Na sua génese e nas suas pedras basilares, o wokismo entra em conflito com as ideias que guiam a esquerda há mais de duzentos anos: um compromisso com o universalismo, uma distinção objetiva entre justiça e poder, e a crença na possibilidade de progresso. Sem estas ideias, afirma a filósofa Susan Neiman, os wokistas continuarão a minar o caminho até aos seus objetivos e derivarão, sem intenção mas inexoravelmente, rumo à direita. Em suma: o wokismo arrisca tornar-se aquilo que despreza.Neste livro, a autora, um dos nomes mais importantes da filosofia, demonstra que a sua tese tem origem na influência negativa de dois titãs do pensamento do século XXI, Michel Foucault e Carl Schmitt, cuja obra menosprezava as ideias de justiça e progresso e retratava a vida em sociedade como uma constante e eterna luta de «nós contra eles». Agora, há uma geração que foi educada com essa noção, que cresceu rodeada por uma cultura bem mais vasta, modelada pelas ideias implacáveis do neoliberalismo e da psicologia evolutiva, e quer mudar o mundo. Bem, talvez seja tempo de esta geração parar para pensar outra vez. -
Não foi por Falta de Aviso | Ainda o Apanhamos!DOIS LIVROS DE RUI TAVARES NUM SÓ: De um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo Do outro, aquelas que nos apontam o caminho para um Portugal melhor Não foi por Falta de Aviso. Na última década e meia, enquanto o mundo lutava com as sequelas de uma crise financeira e enfrentava uma pandemia, crescia uma ameaça maior à nossa forma democrática de vida. O regresso do autoritarismo estava à vista de todos. Mas poucos o quiseram ver, e menos ainda nomear desde tão cedo. Não Foi por Falta de Aviso é um desses raros relatos. Porque o resto da história ainda pode ser diferente. Ainda o Apanhamos! Nos 50 anos do 25 Abril, que inaugurou o nosso regime mais livre e generoso, é tempo de revisitar uma tensão fundamental ao ser português: a tensão entre pequenez e grandeza, entre velho e novo. Esta ideia de que estamos quase sempre a chegar lá, ou prontos a desistir a meio do caminho. Para desatar o nó, não basta o «dizer umas coisas» dos populistas e não chegam as folhas de cálculo dos tecnocratas. É preciso descrever a visão de um Portugal melhor e partilhar um caminho para lá chegar. SINOPSE CURTA Um livro de Rui Tavares que se divide em dois: de um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo; do outro, as crónicas que apontam o caminho para um Portugal melhor. -
O Fim da Paz PerpétuaO mundo é um lugar cada vez mais perigoso e precisamos de entender porquêCom o segundo aniversário da invasão da Ucrânia, que se assinala a 24 de Fevereiro, e uma outra tragédia bélica em curso no Médio Oriente, nunca neste século o mundo esteve numa situação tão perigosa. A predisposição bélica e as tensões político-militares regressaram em força. A ideia de um futuro pacífico e de cooperação entre Estados, sonhada por Kant, está a desmoronar-se.Este livro reflecte sobre o recrudescimento de rivalidades e conflitos a nível internacional e sobre as grandes incógnitas geopolíticas com que estamos confrontados. Uma das maiores ironias dos tempos conturbados que atravessamos é de índole geográfica. Immanuel Kant viveu em Königsberg, capital da Prússia Oriental, onde escreveu o panfleto Para a Paz Perpétua. Königsberg é hoje Kaliningrado, território russo situado entre a Polónia e a Lituânia, bem perto da guerra em curso no leste europeu. Aí, Putin descerrou em 2005 uma placa em honra de Kant, afirmando a sua admiração pelo filósofo que, segundo ele, «se opôs categoricamente à resolução de divergências entre governos pela guerra».O presidente russo está hoje bem menos kantiano - e o mundo também. -
Manual de Filosofia PolíticaEste Manual de Filosofia Política aborda, em capítulos autónomos, muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental e a política de ambiente, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. Mas fá-lo de uma forma empiricamente informada e, sobretudo, filosoficamente alicerçada, começando por explicar cada um dos grandes paradigmas teóricos a partir dos quais estas questões podem ser perspectivadas, como o utilitarismo, o igualitarismo liberal, o libertarismo, o comunitarismo, o republicanismo, a democracia deliberativa, o marxismo e o realismo político. Por isso, esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos os que se interessam por reflectir sobre as sociedades em que vivemos e as políticas que queremos favorecer. -
O Labirinto dos PerdidosMaalouf regressa com um ensaio geopolítico bastante aguardado. O autor, que tem sido um guia para quem procura compreender os desafios significativos do mundo moderno, oferece, nesta obra substantiva e profunda, os resultados de anos de pesquisa. Uma reflexão salutar em tempos de turbulência global, de um dos nossos maiores pensadores. De leitura obrigatória.Uma guerra devastadora eclodiu no coração da Europa, reavivando dolorosos traumas históricos. Desenrola-se um confronto global, colocando o Ocidente contra a China e a Rússia. É claro para todos que está em curso uma grande transformação, visível já no nosso modo de vida, e que desafia os alicerces da civilização. Embora todos reconheçam a realidade, ainda ninguém examinou a crise atual com a profundidade que ela merece.Como aconteceu? Neste livro, Amin Maalouf aborda as origens deste novo conflito entre o Ocidente e os seus adversários, traçando a história de quatro nações preeminentes. -
Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXIO que são, afinal, a esquerda e a direita políticas? Trata-se de conceitos estanques, flutuantes, ou relativos? Quando foi que começámos a usar estes termos para designar enquadramentos políticos? Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXI é um ensaio historiográfico, político e filosófico no qual Rui Tavares responde a estas questões e explica por que razão a terminologia «esquerda / direita» não só continua a ser relevante, como poderá fazer hoje mais sentido do que nunca. -
Textos Políticos - Antologia«É aos escritos mais evidentemente políticos que é dedicada a escolha que se segue. É uma escolha pessoal – não há maneira menos redundante de dizer o óbvio. A minha intenção é pôr em destaque a dedicação de Gramsci a um projecto revolucionário muito claro: a assunção do poder por qualquer meio adequado para chegar a uma “ditadura do proletariado” que – ai de nós!, como diria Gramsci – terá de ser encarnada inicialmente pelo domínio do Partido e dos seus “melhores”, da sua aristocracia. Gramsci não tem medo das palavras – mas conhece o seu poder. Daí a sua popularidade entre uma extrema-esquerda como a do defunto Podemos, por exemplo, cujo ex-chefe carismático disse, numa entrevista aos Financial Times: “A realidade é definida pelas palavras. De modo que quem é dono das palavras tem o poder de moldar a realidade”. Essa ditadura não é o que nós julgamos ver: quer dizer, dizem-nos, liberdade.» da Introdução. -
Introdução ao ConservadorismoUMA VIAGEM À DOUTRINA POLÍTICA CONSERVADORA – SUA ESSÊNCIA, EVOLUÇÃO E ACTUALIDADE «Existiu sempre, e continua a existir, uma carência de elaboração e destilação de princípios conservadores por entre a miríade de visões e experiências conservadoras. Isso não seria particularmente danoso por si mesmo se o conservadorismo não se tivesse tornado uma alternativa a outras ideologias políticas, com as quais muitas pessoas, alguns milhões de pessoas por todo o mundo, se identificam e estão dispostas a dar o seu apoio cívico explícito. Assim sendo, dizer o que essa alternativa significa em termos políticos passa a ser uma tarefa da maior importância.» «O QUE É O CONSERVADORISMO?Uma pergunta tão directa devia ter uma resposta igualmente directa. Existe essa resposta? Perguntar o que é o conservadorismo parece supor que o conservadorismo tem uma essência, parece supor que é uma essência, e, por conseguinte, que é subsumível numa definição bem delimitada, a que podemos acrescentar algumas propriedades acidentais ou contingentes.»