O Republicanismo em Portugal

"É efectivamente do confronto — encontros e desencontros — entre Deus(es) e César(es) que se trata, numa história infindável de cruzamentos multiformes. […] Mundividências religiosas várias e seus diferentes enquadramentos jurídicos, a negociação de identidades múltiplas, a procura de fundamentação nas sociedades liberais democráticas — tudo questões que vão exigir continuidade e aprofundamento na reflexão e no diálogo, para que os encontros inevitáveis entre deuses e césares sejam pacíficos e enriquecedores. Pelo seu rigor, abrangência, poder de análise dos conceitos e de síntese, esta obra de Fernando Catroga fica como marco. Sobre a problemática tão complexa como urgente da secularização, religião civil, laicidade, é mesmo o melhor que se publicou em português." Anselmo Borges (no Prefácio) I. Secularização e tolerância civil II. Secularização Política e Religião Civil III. Laicidade e Laicismo (o caso francês) IV. Diversidades e Metamorfoses --/-- Do sagrado ao profano Um fascinante ensaio sobre a história da laicidade e da secularização Em nota final a este seu excelente ensaio, Fernando Catroga define-o como um «diálogo com alguns dos problemas que mais inquietam o ‘tempo’ e a ‘norma’ dos nossos dias». No prefácio, o padre Anselmo Borges, teólogo e professor de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, fala igualmente de diálogo, mas também de confronto: «É efectivamente do confronto - encontros e desencontros - entre Deus(es) e César(es) que se trata, numa história infindável de cruzamentos multiformes: teocracias e cesaro-papismos, guerras e intolerâncias, fundamentalismos multicolores...» Uma longa história que Fernando Catroga sintetiza admiravelmente e que é um dos elementos constituintes mais essenciais da civilização ocidental. Mas Entre Deuses e Césares - Secularização, Laicidade e Religião Civil não é apenas uma obra de história das ideias consagrada à história das religiões: mais do que isso, é um fascinante e estimulante ensaio, em que o autor questiona, reflecte e propõe a sua reflexão própria sobre esta temática. O livro está dividido em quatro partes (Secularização e Tolerância Civil, Secularização Política e Religião Civil, Laicidade e Laicismo, Diversidades e Metamorfoses) e doze capítulos cujos títulos e subdivisões dão já uma ideia dos propósitos do autor. Assinalem-se, entre outros: «A Inversão da Herança Judaico-Cristã» e o «Desencantamento do Mundo»; a «Secularização do Ideal de Tolerância»; «Secularização Política e Religião Civil», com a religião civil de Rousseau, os «ritos cívicos» da Revolução Francesa e «a religião civil como religião política»; «EUA: Uma Nação sob Protecção Divina», com «o paradigma bíblico», os «mitos de fundação» e «uma religião civil interiorizada» (uma religião civil que, para o autor, vai buscar as suas raízes mais a Rousseau do que a Locke; «A França: uma Pátria no Lugar de Deus», com a sua «fé laica», o «povo como ‘laós’» ou «as palavras como arma». Já sobre os nossos tempos, temos «A Secularização da Europa Ocidental e a ‘Excepção Americana’», em que se comparam a «especificidade» europeia e suas diversidades, os comportamentos religiosos no Sul da Europa (os casos português, espanhol e italiano), com a «excepção» americana; e «As Mutações do Religioso», com as «metamorfoses de Deus», os «difíceis caminhos do diálogo» e a interrogação sobre «a morte de Deus ou o regresso do religioso?» Fernando Catroga responde considerando que «nem se está a assistir à morte de Deus prognosticada pelo optimismo cientifista e historicista do século XIX (mas também por Nietzsche...), nem ao puro ‘regresso do religioso’, na sua acepção mais integrista e institucional», mas sim a algo de mais complexo e heterodoxo. O último capítulo, «O Mosaico Europeu das Relações entre Deus e César», funciona de certo modo como uma conclusão e incide na «constitucionalização de Deus», a ideia da «Cidade de todos» e os debates sobre cidadania e multiculturalismo, o «universal e o particular». Sendo mais directamente vinculada à actualidade, esta última parte é também aquela em que algumas opiniões do autor podem ser mais contestadas, tais como as que se referem à «ditadura da laicidade», ao questionamento da universalidade do modelo de tolerância saído da Revolução Francesa, ou à defesa do multiculturalismo. Mas nada disso obsta a que se possa incluir este ensaio não só entre o melhor que sobre esta matéria se publicou em português (como diz Anselmo Borges) mas sim, muito justamente, entre o melhor que já foi escrito num plano mais global, aquém e além-fronteiras. José Gabriel Viegas, in Expresso.

Sem esquecer o esquecimento, este estudo versa sobre os problemas da memória, da historiografia e das grandes narrativas que, desde a consciência mítica, a teologia cristã e as teorias ocidentais modernas acerca do sentido do devir, têm descrito origens e caminhos para o tempo histórico. Encontrar diferenças e afinidades entre estes três modos de representar o passado é o seu objectivo. A que se junta um outro, não menos fundamental: defender que, na contemporaneidade, não se assiste ao fim da história, mas ao fim das concepções que ditaram o fim da história. E, na senda de Heraclito e de Ernst Bloch, tudo será feito à luz deste alerta deixado ao leitor: se não esperares o que não se espera, não encontrarás o inesperado. Índice Palavras Prévias Primeira Parte UMA POÉTICA DA AUSÊNCIA CAPÍTULO I - Recordação e esquecimento CAPÍTULO II - A representificação do ausente Segunda Parte MEDIATES E MEDIAÇÃO CAPÍTULO III - A historiografia como ars memoriae" CAPÍTULO IV - Uma história sem rostos CAPÍTULO V - Uma polígona coluna de mármore Terceira Parte A ACTIVA ESPERA DA ESPERANÇA CAPÍTULO VI - O tempo peregrino CAPÍTULO VII - A história: o livro ainda por acabar CAPÍTULO VIII - O canto do galo do novo amanhecer CAPÍTULO IX - Uma viagem no expresso do Ocidente CAPÍTULO X - A ciência como o novo áugure do futuro Quarta Parte O AINDA NÃO SER CAPÍTULO XI - A história do mundo é o tribunal do mundo Bibliografia Índice Onomástico Nota final Recensões: • RTP - «As Escolha de Marcelo Rebelo de sousa»

Apresentação O livro que agora se apresenta poderá confundir-se com uma resposta a assuntos que a actualidade política pôs na ordem do dia. A eventual coincidência reside no facto de ele ser fruto da colocação de alguns dos grandes problemas estruturais da génese do Estado-nação em Portugal e de não ter esquecido as resistências e alternativas que o processo foi desencadeando, com temporalidades e ritmos distintos, e cujas causas não podem ser exclusivamente reduzidas às mutações que ocorreram ao nível dos regimes políticos. Com efeito, sustentar-se-á que, com a Revolução Liberal e, depois, com a Monarquia Constitucional, se assistiu à difícil institucionalização de um ordenamento político, mais adequada ao princípio da soberania nacional, à divisão entre o poder legislativo, executivo e legislativo, ao cariz público de todas as funções administrativas, assim como a uma nova demarcação do território. Esta deveria possibilitar quer a unificação e a ubiquidade da isonomia, quer a circulação de pessoas e de mercadorias, quer a presença panóptica da autoridade coactiva e simbólica do Estado. Mas, se tal estratégia conduziu à vitória da organização centralista, isso não invalidou que esta tivesse de negociar com as periferias para melhor as integrar. Neste contexto, e dado o peso dos poderes delegados que as autoridades locais irão receber, entender-se-á a importância que será dada à querela sobre a divisão administrativa enquanto rede medular do candidato a Leviathan moderno. Ora, aquela característica estadual não só atravessará as especificidades dos vários regimes políticos (Monarquia Constitucional, República, Estado Novo), como, desde os primórdios da sua implantação, teve de articular as fronteiras metropolitanas com a sua pretensão, que durará até à Revolução do 25 de Abril de 1974, de ser o suporte de um Estado-nação império. Simultaneamente, em certas conjunturas, algumas elites ousarão mesmo propor complementos transnacionais como uma das soluções para a crise permanentemente diagnosticada como meio de legitimação dos vários projectos regeneracionistas em confronto. Deste modo, o debate entre centralistas e descentralistas – que irromperá, com força, logo após as primeiras reformas decretadas pelo novo regime liberal – não pode ser restringido à mera administração das coisas, já que esta, se era exercida sobre territórios e populações, também veiculava ideias distintas de pátria, nação e cidadania. Por isso, a frieza da análise das temáticas ligadas ao funcionamento do Estado sofrerá de incompletude se recalcar a geografia dos afectos pátrios que as envolveu. Captar os laços entre estas duas faces será o escopo último da narrativa que se segue.

A actualidade deste livro não resulta somente da crise do tempo presente. Desde a Antiguidade se sabe que o compromisso com a coisa pública exige desinteresse e virtude, ética frequentemente desmentida pela história concreta do Homem. Daí a permanente tensão entre a idealidade e a prática, pano de fundo que possibilita avanços e recuos num percurso em que, entre o consenso e a contradição, o optimismo épico da aventura humana não raro desagua no seu oposto. O livro que agora vem a lume constitui uma síntese desse itinerário, tendo como eixo a história da ideia de res publica, bem como as suas relações com todas as demais que, combatendo o que conduz ao arbítrio e ao servilismo perante os poderes, potenciam a elevação dos indivíduos à participação cívica.

A actualidade deste livro não resulta somente da crise do tempo presente. Desde a Antiguidade se sabe que o compromisso com a coisa pública exige desinteresse e virtude, ética frequentemente desmentida pela história concreta do Homem. Daí a permanente tensão entre a idealidade e a prática, pano de fundo que possibilita avanços e recuos num percurso em que, entre o consenso e a contradição, o optimismo épico da aventura humana não raro desagua no seu oposto. O livro que agora vem a lume constitui uma síntese desse itinerário, tendo como eixo a história da ideia de res publica, bem como as suas relações com todas as demais que, combatendo o que conduz ao arbítrio e ao servilismo perante os poderes, potenciam a elevação dos indivíduos à participação cívica.

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?