Políticas Públicas para a Reforma do Estado

O sucesso educativo de todos os alunos e a redução do abandono constituem o principal desafio das escolas e da política educativa. Não desistir de nenhum jovem, nem consentir que os jovens desistam de estudar, é uma responsabilidade que tem sido difícil de concretizar. Exige um esforço de valorização do estudo, do saber e do conhecimento, pelas famílias e pelos alunos. Exige a convicção de que todos podem aprender. Na resposta a este desafio, a escola pública pode e deve fazer a diferença. Para isso são indispensáveis políticas públicas de educação orientadas para a promoção da equidade, da eficiência e da qualidade. Índice Introdução 1 - Políticas para fazer a diferença I - Equidade 2. Escola a tempo inteiro 3. Universalização do pré-escolar 4. Escolaridade obrigatória ate aos 18 anos 5. Ensino profissional na escola pública 6. Reforço dos apoios sociais 7. Igualdade de acesso a sociedade de informação 8. Discriminação positiva das escolas 9. Inclusão na educação especial 10. Integração através do ensino do português II - Qualidade 11. Reconstrução das escolas secundárias 12. Modernização tecnológica das escolas 13. Recuperação e acompanhamento dos alunos 14. Plano para a matemática 15. Plano para a leitura 16. Ensino artístico da música e da dança 17. Segurança escolar III - Eficiência 18. Aulas de substituição 19. Avaliação externa das escolas 20. Gestão eficiente e participada 21. Disciplina na escolaridade obrigatória 22. Mais competências para as autarquias 23. Carreira docente com avaliação 24. Estabilização do corpo docente 25. Voz às escolas IV. A Escola Compensa 26. O programa "Novas Oportunidades" Bibliografia Documentos de ReferênciaOs documentos encontram-se organizados em pastas de acordo com a divisão encontrada no livro impresso.

O estudo das profissões é fundamental nos dias de hoje. Esta obra oferece-lhe um ensaio sobre as profissões e o interesse público, procurando uma resolução dos equilíbrios necessários à defesa deste mesmo interesse. Apresenta também uma reflexão sobre as profissões e a difusão do profissionalismo em Portugal, as condições do seu crescimento, designadamente na articulação com o sistema de ensino superior e o associativismo profissional. Conta ainda com um breve programa de estudo da Sociologia das Profissões em 10 lições onde, passo a passo, são sistematizados os contributos dos principais autores e os debates mais importantes. Trata-se de um programa de estudo destinado a todos os que se interessam pelo tema das profissões. “Com este pequeno livro, volto, portanto, a este tema, uma vez mais com a preocupação de contribuir para o ensino e a aprendizagem da análise sociológica das profissões, dos fenómenos associados aos processos de emergência e de difusão do modelo profissional no mundo do trabalho e das organizações, bem como das condições da sua manutenção e sobrevivência.” Maria de Lurdes Rodrigues

Este livro trata os principais temas das políticas de educação dos últimos 40 anos. O olhar sobre a trajetória das medidas de política permite compreender o longo percurso que conduziu à construção do sistema democrático de ensino. Sucessivos governos procuraram responder aos objetivos de melhorar os níveis de qualificação da população portuguesa e de garantir a todos os alunos igualdade de oportunidades, no acesso e no sucesso escolares. A concretização da Reforma do Sistema Educativo, iniciada em 1986, depois da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, foi o elemento agregador do consenso e do compromisso entre as forças políticas, sindicais e sociais do país. A comemoração dos 40 anos do 25 de Abril é uma oportunidade, com especial significado, para assinalar a necessidade de construção de um novo compromisso através de um debate aberto, transparente e informado sobre o futuro das políticas de educação, envolvendo os partidos políticos, os parceiros sociais, as autarquias, os pais, as instituições de ensino superior e de ciência, os peritos e as escolas.

Este II volume da obra 40 Anos de Políticas de Educação em Portugal reúne um conjunto de textos sobre o papel de diferentes atores e instituições na construção do sistema democrático de ensino e sobre os recursos financeiros, físicos e tecnológicos mobilizados no seu desenvolvimento. O conhecimento, a informação e as práticas de avaliação são essenciais para a qualidade das políticas públicas. Com os dois volumes que constituem esta obra, pretendeu-se reunir e sistematizar o conhecimento e a informação sobre a evolução das políticas de educação nos últimos 40 anos, dando desta forma um contributo para um debate que está na ordem do dia: qual o futuro das políticas públicas de educação e qual o papel do Estado na definição e concretização de tais políticas?

Numa carrinha «pão de forma», «caminhámos» o mais próximo possível do mar, ao longo das praias de Portugal. Movidos apenas pelo «sublime triunfo do princípio do prazer». «Este Tanto Mar é um achado. Permite-nos ser heróis da aventura de ir-ver-e-vencer, sem levantar o rabo da cadeira, e isso, caros amigos, não tem preço.» Jacinto Lucas Pires, in Prefácio Excerto da nota introdutória Percorrer as praias de Portugal num pão-de-forma é um bom pretexto para podermos ir em busca das melhores ondulações nos melhores picos do país. Como sabe qualquer dependente do surf, todas as desculpas servem para surfar e estar no sítio adequado, à hora certa, é essencial para termos uma sessão de ondas memoráveis. Libertos para dormir na praia, não nos escaparia nenhuma oportunidade para apanharmos as melhores ondas.

"Adão e Silva examina as razões da crise, percorre o denso e acidentado percurso da nossa sociedade, das nossas insuficiências, para terminar com uma larga visão de um futuro de esperança e exigência (...) Trata-se de uma obra rigorosa e marcante, com a serenidade de quem sabe que um país como o nosso precisa de um sobressalto patriótico (...) Temos suficientes reservas de talentos e capacidade de luta para dar esperança a milhões de portugueses." JORGE SAMPAIO in prefácio Portugal é hoje um país devastado. Devastado do ponto de vista económico e social, mas também em termos políticos e institucionais, sob tutela externa e armadilhado pelo euro. Parece não haver saída possível. Este livro oferece uma reflexão sobre a atual situação do país. Alerta-nos para os desafios que uma crise tão profunda coloca aos alicerces da democracia. Não tenhamos ilusões. Portugal só será capaz de encarar o futuro se as respostas políticas combinarem preocupações financeiras e económicas com políticas públicas estáveis e planeadas. Se não extrairmos lições do passado ― do que correu mal mas, também, do muito que correu bem ― estamos condenados a fracassar. Num dos momentos mais sensíveis da nossa história recente é importante não voltar a falhar. Com uma economia dependente das decisões europeias, é urgente repensar o sistema político, a justiça e as políticas públicas numa perspetiva de futuro. É esse o propósito deste livro

Este livro reúne exercícios de análise de políticas públicas realizados por alunos dos cursos de mestrado e de doutoramento em Políticas Públicas do ISCTE-IUL, desenvolvidos no âmbito da unidade curricular de Análise e Desenho de Políticas Públicas. Os casos estudados são reportados à realidade portuguesa e incidem sobre uma variedade de temas de grande atualidade e relevância no âmbito das políticas de educação, apoio social, emprego, ambiente, território e transporte, saúde e segurança. Espera-se que este livro possa ser inspirador para todos os que se interessam por estudar, intervir ativamente ou simplesmente participar no debate sobre políticas públicas em Portugal.

Este livro trata os principais temas das políticas de educação dos últimos 40 anos. O olhar sobre a trajetória das medidas de política permite compreender o longo percurso que conduziu à construção do sistema democrático de ensino. Sucessivos governos procuraram responder aos objetivos de melhorar os níveis de qualificação da população portuguesa e de garantir a todos os alunos igualdade de oportunidades, no acesso e no sucesso escolares. A concretização da Reforma do Sistema Educativo, iniciada em 1986, depois da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, foi o elemento agregador do consenso e do compromisso entre as forças políticas, sindicais e sociais do país. A comemoração dos 40 anos do 25 de Abril é uma oportunidade, com especial significado, para assinalar a necessidade de construção de um novo compromisso através de um debate aberto, transparente e informado sobre o futuro das políticas de educação, envolvendo os partidos políticos, os parceiros sociais, as autarquias, os pais, as instituições de ensino superior e de ciência, os peritos e as escolas. (otimizado para Tablet e PC) VER POR DENTRO Ver página inteira

Se somos de esquerda, somos woke. Se somos woke, somos de esquerda.Não, não é assim. E este erro é extremamente perigoso.Na sua génese e nas suas pedras basilares, o wokismo entra em conflito com as ideias que guiam a esquerda há mais de duzentos anos: um compromisso com o universalismo, uma distinção objetiva entre justiça e poder, e a crença na possibilidade de progresso. Sem estas ideias, afirma a filósofa Susan Neiman, os wokistas continuarão a minar o caminho até aos seus objetivos e derivarão, sem intenção mas inexoravelmente, rumo à direita. Em suma: o wokismo arrisca tornar-se aquilo que despreza.Neste livro, a autora, um dos nomes mais importantes da filosofia, demonstra que a sua tese tem origem na influência negativa de dois titãs do pensamento do século XXI, Michel Foucault e Carl Schmitt, cuja obra menosprezava as ideias de justiça e progresso e retratava a vida em sociedade como uma constante e eterna luta de «nós contra eles». Agora, há uma geração que foi educada com essa noção, que cresceu rodeada por uma cultura bem mais vasta, modelada pelas ideias implacáveis do neoliberalismo e da psicologia evolutiva, e quer mudar o mundo. Bem, talvez seja tempo de esta geração parar para pensar outra vez.

DOIS LIVROS DE RUI TAVARES NUM SÓ: De um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo Do outro, aquelas que nos apontam o caminho para um Portugal melhor Não foi por Falta de Aviso. Na última década e meia, enquanto o mundo lutava com as sequelas de uma crise financeira e enfrentava uma pandemia, crescia uma ameaça maior à nossa forma democrática de vida. O regresso do autoritarismo estava à vista de todos. Mas poucos o quiseram ver, e menos ainda nomear desde tão cedo. Não Foi por Falta de Aviso é um desses raros relatos. Porque o resto da história ainda pode ser diferente. Ainda o Apanhamos! Nos 50 anos do 25 Abril, que inaugurou o nosso regime mais livre e generoso, é tempo de revisitar uma tensão fundamental ao ser português: a tensão entre pequenez e grandeza, entre velho e novo. Esta ideia de que estamos quase sempre a chegar lá, ou prontos a desistir a meio do caminho. Para desatar o nó, não basta o «dizer umas coisas» dos populistas e não chegam as folhas de cálculo dos tecnocratas. É preciso descrever a visão de um Portugal melhor e partilhar um caminho para lá chegar. SINOPSE CURTA Um livro de Rui Tavares que se divide em dois: de um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo; do outro, as crónicas que apontam o caminho para um Portugal melhor.

O mundo é um lugar cada vez mais perigoso e precisamos de entender porquêCom o segundo aniversário da invasão da Ucrânia, que se assinala a 24 de Fevereiro, e uma outra tragédia bélica em curso no Médio Oriente, nunca neste século o mundo esteve numa situação tão perigosa. A predisposição bélica e as tensões político-militares regressaram em força. A ideia de um futuro pacífico e de cooperação entre Estados, sonhada por Kant, está a desmoronar-se.Este livro reflecte sobre o recrudescimento de rivalidades e conflitos a nível internacional e sobre as grandes incógnitas geopolíticas com que estamos confrontados. Uma das maiores ironias dos tempos conturbados que atravessamos é de índole geográfica. Immanuel Kant viveu em Königsberg, capital da Prússia Oriental, onde escreveu o panfleto Para a Paz Perpétua. Königsberg é hoje Kaliningrado, território russo situado entre a Polónia e a Lituânia, bem perto da guerra em curso no leste europeu. Aí, Putin descerrou em 2005 uma placa em honra de Kant, afirmando a sua admiração pelo filósofo que, segundo ele, «se opôs categoricamente à resolução de divergências entre governos pela guerra».O presidente russo está hoje bem menos kantiano - e o mundo também.

Este Manual de Filosofia Política aborda, em capítulos autónomos, muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental e a política de ambiente, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. Mas fá-lo de uma forma empiricamente informada e, sobretudo, filosoficamente alicerçada, começando por explicar cada um dos grandes paradigmas teóricos a partir dos quais estas questões podem ser perspectivadas, como o utilitarismo, o igualitarismo liberal, o libertarismo, o comunitarismo, o republicanismo, a democracia deliberativa, o marxismo e o realismo político. Por isso, esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos os que se interessam por reflectir sobre as sociedades em que vivemos e as políticas que queremos favorecer.

Maalouf regressa com um ensaio geopolítico bastante aguardado. O autor, que tem sido um guia para quem procura compreender os desafios significativos do mundo moderno, oferece, nesta obra substantiva e profunda, os resultados de anos de pesquisa. Uma reflexão salutar em tempos de turbulência global, de um dos nossos maiores pensadores. De leitura obrigatória.Uma guerra devastadora eclodiu no coração da Europa, reavivando dolorosos traumas históricos. Desenrola-se um confronto global, colocando o Ocidente contra a China e a Rússia. É claro para todos que está em curso uma grande transformação, visível já no nosso modo de vida, e que desafia os alicerces da civilização. Embora todos reconheçam a realidade, ainda ninguém examinou a crise atual com a profundidade que ela merece.Como aconteceu? Neste livro, Amin Maalouf aborda as origens deste novo conflito entre o Ocidente e os seus adversários, traçando a história de quatro nações preeminentes.

O que são, afinal, a esquerda e a direita políticas? Trata-se de conceitos estanques, flutuantes, ou relativos? Quando foi que começámos a usar estes termos para designar enquadramentos políticos? Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXI é um ensaio historiográfico, político e filosófico no qual Rui Tavares responde a estas questões e explica por que razão a terminologia «esquerda / direita» não só continua a ser relevante, como poderá fazer hoje mais sentido do que nunca.

«É aos escritos mais evidentemente políticos que é dedicada a escolha que se segue. É uma escolha pessoal – não há maneira menos redundante de dizer o óbvio. A minha intenção é pôr em destaque a dedicação de Gramsci a um projecto revolucionário muito claro: a assunção do poder por qualquer meio adequado para chegar a uma “ditadura do proletariado” que – ai de nós!, como diria Gramsci – terá de ser encarnada inicialmente pelo domínio do Partido e dos seus “melhores”, da sua aristocracia. Gramsci não tem medo das palavras – mas conhece o seu poder. Daí a sua popularidade entre uma extrema-esquerda como a do defunto Podemos, por exemplo, cujo ex-chefe carismático disse, numa entrevista aos Financial Times: “A realidade é definida pelas palavras. De modo que quem é dono das palavras tem o poder de moldar a realidade”. Essa ditadura não é o que nós julgamos ver: quer dizer, dizem-nos, liberdade.» da Introdução.

UMA VIAGEM À DOUTRINA POLÍTICA CONSERVADORA – SUA ESSÊNCIA, EVOLUÇÃO E ACTUALIDADE «Existiu sempre, e continua a existir, uma carência de elaboração e destilação de princípios conservadores por entre a miríade de visões e experiências conservadoras. Isso não seria particularmente danoso por si mesmo se o conservadorismo não se tivesse tornado uma alternativa a outras ideologias políticas, com as quais muitas pessoas, alguns milhões de pessoas por todo o mundo, se identificam e estão dispostas a dar o seu apoio cívico explícito. Assim sendo, dizer o que essa alternativa significa em termos políticos passa a ser uma tarefa da maior importância.» «O QUE É O CONSERVADORISMO?Uma pergunta tão directa devia ter uma resposta igualmente directa. Existe essa resposta? Perguntar o que é o conservadorismo parece supor que o conservadorismo tem uma essência, parece supor que é uma essência, e, por conseguinte, que é subsumível numa definição bem delimitada, a que podemos acrescentar algumas propriedades acidentais ou contingentes.»