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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina Brasil
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- Ano: 2014
- ISBN: 9788563182838
Sinopse
"Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma obra
sistemática sobre as debêntures no direito brasileiro. O trabalho apresentado pelo jovem
mestre José Romeu Garcia do Amaral, marcado por admirável concisão, procura tal
sistematização, vindo a lume em hora mais do que oportuna, tendo em vista as
significativas alterações introduzidas pela Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011, no
regime jurídico das debêntures regrado pela Lei de S/A." (Prefácio, Erasmo Valladão
Azevedo e Novaes França)
Além disso, a obra destaca-se pelo enfrentamento de problemas e questões atuais, práticas
e teóricas, sobre o uso das debêntures para o financiamento da empresa, tais como a
criação e emissão pelas sociedades limitadas e cooperativas, os negócios jurídicos com o
uso de debêntures e, por fim, a tutela dos debenturistas, inaugurando a discussão sobre os
deveres dos administradores em face dos titulares das debêntures.