Revista de concorrência e regulação - Ano IV . n.º 14/15 - Abr/Set 2013
Revista - Revista de Concorrência e Regulação (n.ºs Avulso)
Autoridade da Concorrência
Sujeito a confirmação pelo editor
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Concorrência e Regulação (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2014
- ISBN: 9781400058013
- Número de páginas: 504
- Capa: Brochada
Sinopse
Índice
EDITORIAL
DOUTRINA
Doutrina geral
Fernanda Paula Stolz A defesa da concorrência no Mercosul e a responsabilidade civil por ilícitos concorrenciais
Bernardo Feijoo Sánchez Imputacion objetiva en el derecho penal economico: el alcance del riesgo permitido. Reflexiones sobre la conducta típica en el derecho penal del mercado de valores e instrumentos financieros y de la corrupción entre particulares
Miguel Prata Roque O Direito Sancionatório Público enquanto bissetriz (imperfeita) entre o Direito Penal e o Direito Administrativo a pretexto de alguma jurisprudência constitucional
Milene viegas Martins A admissibilidade de valoração de imagens captadas por particulares como prova no processo penal
Dossier temático
Digital
Konstantina Bania Abuse of dominance in online search: Googles special responsibility as the new bottleneck for content access
Lucas Saretta Ferrari Google e o direito europeu da concorrência: abuso de posição dominante?
Manuel da costa cabral A governação da Internet e o posicionamento de Portugal
Marta Moreira Dias Perspetiva sobre os 25 anos da Internet em .pt
Victor castro Rosa Digital Piracy and Intellectual Property Infringement: role, liability and obligations of Internet Service Providers. The evolution of European Case‑Law
David Silva Ramalho A investigação criminal na Dark Web
LEGISLAÇÃO
Legislação nacional
Legislação nacional de regulação abril a setembro de 2013
JURISPRUDÊNCIA
Comentário de Jurisprudência da União Europeia
Acórdão do tribunal de Justiça de 6 de junho de 2013, no Processo C‑536/11, Bundeswettbewerbsbehörde v. Donau Chemie AG Fernando Xarepe Silveiro
Jurisprudência Geral
Jurisprudência nacional de concorrência abril a setembro de 2013
Jurisprudência nacional de regulação (CMVM) abril a setembro de 2013
Jurisprudência de concorrência da União Europeia abril a setembro de 2013
BIBLIOGRAFIA
Recensão
Luís Silva Morais, Joint ventures and EU Competition Law, Hart Publishing, 2013 Ricardo Bayão Horta
Novidades Bibliográficas abril a setembro de 2013
EVENTOS
NOTAS CURRICULARES
Colaboração com a Revista de Concorrência e Regulação
Órgãos Sociais