A Confiança no Mundo - Sobre a Tortura em Democracia

(Edição especial e limitada, cartonada, com capa de Júlio Pomar e posfácio de Eduardo Lourenço.) «A Humanidade nunca esteve nem está para além do Bem e do Mal. Essa divisão é o enjeu da pulsão definidora do que nós somos como seres livres responsáveis pelo que nos perde ou misteriosamente nos salva. A História — se este fantasma existe como auto-retrato da nossa alma, pessoal ou colectiva — é um eterno e nunca gasto combate para separar em nós e no mundo o que nos humaniza do que nos remete para a condição impensável mas nunca extinta do inumano. A barbárie — e entre ela a que a "tortura" exemplifica — é só a prova do que nos custa estar à altura da nossa vocação de superar a inumanidade de que somos parte e nos tornar os "meros seres humanos" que nos propomos ser.» In Posfácio de Eduardo Lourenço «O 11 de Setembro trouxe-nos uma novidade: pela primeira vez uma democracia, envolvida numa guerra contra o terror, não usa a tortura de forma clandestina — fora da lei — mas tenta introduzi-la num quadro de exceção dentro da lei.»

Nos anos oitenta, numa reunião da Comissão Política do PS e no final de um debate cujo tema já nem recordo, o líder Vítor Constâncio sugeriu que lêssemos um pequeno livro - O Político e o Cientista. "Está lá tudo!" - disse. Comprei-o no dia seguinte e li Weber pela primeira vez. Recordo a impressão que me causou e o que era novo para mim - ética da convicção e da responsabilidade, liderança carismática, vocação política. Mas o que mais persistentemente ficou no meu espírito foi a desconfiança do autor relativamente ao poder dos aparelhos burocráticos e a aversão ao regime de funcionários. A atual crise europeia levou-me a regressar a Weber e a este tema, cem anos depois. Esta é a razão do livro. Na ciência política, a questão do carisma é, no essencial, uma discussão sobre liderança. Durante muito tempo, na cultura política europeia este debate foi residual. Afinal, pensava-se que podíamos aperfeiçoar as democracias pondo de lado, com vantagem, a dimensão pessoal da política e substituindo-a pela discussão sobre ideias e programas. Qualquer valorização das questões da liderança ecoava como suspeita perante as regras da democracia. O fantasma dos totalitarismos carismáticos deixou uma longa herança. Este é o tema do livro. Nas suas linhas gerais, este livro foi esboçado na prisão e, depois, desenvolvido com troca de impressões, sugestões de leituras e observações de muitos amigos com quem partilho afinidades eletivas na política. Devo muito a essa "política de camaradagem" e agradeço a todos, que aqui se reconhecerão. Especial agradecimento devo ao Reitor e aos Professores de Filosofia Política da Universidade da Beira Interior, cujas discussões no Seminário sobre Carisma e Democracia muito me ajudaram. Aqui encontrarão ecos do que discutimos. Mas é claro que o que aqui fica escrito só a mim vincula. Este foi o tempo do livro.

Há qualquer coisa de intuitivamente menos decente em matar à distância. E, no entanto, tem sido esse o percurso histórico da guerra – matar cada vez de mais longe. O drone veio introduzir novas categorias nessa distância da guerra. A primeira é a distância entre o combatente e a arma letal no campo de batalha. Esta é a distância física que é hoje intermediada pelo vídeo em tempo real. A moderna guerra wireless criou uma nova visualização da guerra e da contenda – já não há mapas e reconhecimento do terreno de batalha como antigamente, agora o combate é exposto no ecrã de forma cinemascópica e alimentado por ligações de satélite. A tecnologia “matou a distância que agora permite a morte à distância”. Depois temos a distância vertical, símbolo da filiação desta guerra no poder aéreo, no bombardeamento, no ataque vindo de cima, que sempre pretendeu ser superior e agora pretende ser invulnerável. Finalmente, há essa distância íntima entre o operador e o ecrã, entre o piloto e a imagem da vítima no visor. E, todavia, nenhuma destas categorias teria grande valor sem a outra distância essencial à guerra, a distância moral, a distância que a guerra inevitavelmente cria entre os combatentes, a distância que desqualifica e despersonaliza o outro lado, o inimigo – a distância que introduz a lógica do aniquilamento própria da guerra: não são como nós, são monstros.Em cima, invisível e superior, o soldado justo; em baixo, ao longe e sem defesa, o terrorista, essa “forma inferior de vida”.

Lava jato e operação marquês. Moro e Alexandre. Há um fio que os une e que é produto de um certo storytelling - essa ambição que as televisões na verdade nunca abandonaram: somos nós que criamos os personagens. Certo: a Globo dá a Moro o prémio de personalidade do ano; a SIC faz uma entrevista de vida a Carlos Alexandre. A pulsão de fama na construção da narrativa do novo grande homem torna tudo o mais secundário - o escrúpulo no cumprimento da lei, os direitos individuais, as campanhas difamatórias contra inocentes.A ascensão destas celebridades é sempre marcada pelo atropelo às regras da classe, o que antecede o respetivo ajuste de contas no final. A comunidade jurídica não perdoará ser instrumentalizada por alguns ao serviço da política, nem perdoará perder a gravitas que sempre cultivou, nem permitirá ser arrastada para lamentáveis espetáculos de sapateado e de vaidade de onde sabe que sairá sempre a perder. Afinal, quantos destes já vimos aparecer no espaço público? Di Pietro, Garzón, Eva Joly: a construção de biografias políticas a partir da justiça começa com discursos épicos, aventuras tumultuosas e não raro acaba na solidão de regresso ao real: praças desertas onde só as pedras respondem. Personagens sem consequência. Peões no jogo dos outros.

Lava jato e operação marquês. Moro e Alexandre. Há um fio que os une e que é produto de um certo storytelling - essa ambição que as televisões na verdade nunca abandonaram: somos nós que criamos os personagens. Certo: a Globo dá a Moro o prémio de personalidade do ano; a SIC faz uma entrevista de vida a Carlos Alexandre. A pulsão de fama na construção da narrativa do novo grande homem torna tudo o mais secundário - o escrúpulo no cumprimento da lei, os direitos individuais, as campanhas difamatórias contra inocentes.A ascensão destas celebridades é sempre marcada pelo atropelo às regras da classe, o que antecede o respetivo ajuste de contas no final. A comunidade jurídica não perdoará ser instrumentalizada por alguns ao serviço da política, nem perdoará perder a gravitas que sempre cultivou, nem permitirá ser arrastada para lamentáveis espetáculos de sapateado e de vaidade de onde sabe que sairá sempre a perder. Afinal, quantos destes já vimos aparecer no espaço público? Di Pietro, Garzón, Eva Joly: a construção de biografias políticas a partir da justiça começa com discursos épicos, aventuras tumultuosas e não raro acaba na solidão de regresso ao real: praças desertas onde só as pedras respondem. Personagens sem consequência. Peões no jogo dos outros.

Se somos de esquerda, somos woke. Se somos woke, somos de esquerda.Não, não é assim. E este erro é extremamente perigoso.Na sua génese e nas suas pedras basilares, o wokismo entra em conflito com as ideias que guiam a esquerda há mais de duzentos anos: um compromisso com o universalismo, uma distinção objetiva entre justiça e poder, e a crença na possibilidade de progresso. Sem estas ideias, afirma a filósofa Susan Neiman, os wokistas continuarão a minar o caminho até aos seus objetivos e derivarão, sem intenção mas inexoravelmente, rumo à direita. Em suma: o wokismo arrisca tornar-se aquilo que despreza.Neste livro, a autora, um dos nomes mais importantes da filosofia, demonstra que a sua tese tem origem na influência negativa de dois titãs do pensamento do século XXI, Michel Foucault e Carl Schmitt, cuja obra menosprezava as ideias de justiça e progresso e retratava a vida em sociedade como uma constante e eterna luta de «nós contra eles». Agora, há uma geração que foi educada com essa noção, que cresceu rodeada por uma cultura bem mais vasta, modelada pelas ideias implacáveis do neoliberalismo e da psicologia evolutiva, e quer mudar o mundo. Bem, talvez seja tempo de esta geração parar para pensar outra vez.

DOIS LIVROS DE RUI TAVARES NUM SÓ: De um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo Do outro, aquelas que nos apontam o caminho para um Portugal melhor Não foi por Falta de Aviso. Na última década e meia, enquanto o mundo lutava com as sequelas de uma crise financeira e enfrentava uma pandemia, crescia uma ameaça maior à nossa forma democrática de vida. O regresso do autoritarismo estava à vista de todos. Mas poucos o quiseram ver, e menos ainda nomear desde tão cedo. Não Foi por Falta de Aviso é um desses raros relatos. Porque o resto da história ainda pode ser diferente. Ainda o Apanhamos! Nos 50 anos do 25 Abril, que inaugurou o nosso regime mais livre e generoso, é tempo de revisitar uma tensão fundamental ao ser português: a tensão entre pequenez e grandeza, entre velho e novo. Esta ideia de que estamos quase sempre a chegar lá, ou prontos a desistir a meio do caminho. Para desatar o nó, não basta o «dizer umas coisas» dos populistas e não chegam as folhas de cálculo dos tecnocratas. É preciso descrever a visão de um Portugal melhor e partilhar um caminho para lá chegar. SINOPSE CURTA Um livro de Rui Tavares que se divide em dois: de um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo; do outro, as crónicas que apontam o caminho para um Portugal melhor.

O mundo é um lugar cada vez mais perigoso e precisamos de entender porquêCom o segundo aniversário da invasão da Ucrânia, que se assinala a 24 de Fevereiro, e uma outra tragédia bélica em curso no Médio Oriente, nunca neste século o mundo esteve numa situação tão perigosa. A predisposição bélica e as tensões político-militares regressaram em força. A ideia de um futuro pacífico e de cooperação entre Estados, sonhada por Kant, está a desmoronar-se.Este livro reflecte sobre o recrudescimento de rivalidades e conflitos a nível internacional e sobre as grandes incógnitas geopolíticas com que estamos confrontados. Uma das maiores ironias dos tempos conturbados que atravessamos é de índole geográfica. Immanuel Kant viveu em Königsberg, capital da Prússia Oriental, onde escreveu o panfleto Para a Paz Perpétua. Königsberg é hoje Kaliningrado, território russo situado entre a Polónia e a Lituânia, bem perto da guerra em curso no leste europeu. Aí, Putin descerrou em 2005 uma placa em honra de Kant, afirmando a sua admiração pelo filósofo que, segundo ele, «se opôs categoricamente à resolução de divergências entre governos pela guerra».O presidente russo está hoje bem menos kantiano - e o mundo também.

Este Manual de Filosofia Política aborda, em capítulos autónomos, muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental e a política de ambiente, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. Mas fá-lo de uma forma empiricamente informada e, sobretudo, filosoficamente alicerçada, começando por explicar cada um dos grandes paradigmas teóricos a partir dos quais estas questões podem ser perspectivadas, como o utilitarismo, o igualitarismo liberal, o libertarismo, o comunitarismo, o republicanismo, a democracia deliberativa, o marxismo e o realismo político. Por isso, esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos os que se interessam por reflectir sobre as sociedades em que vivemos e as políticas que queremos favorecer.

Maalouf regressa com um ensaio geopolítico bastante aguardado. O autor, que tem sido um guia para quem procura compreender os desafios significativos do mundo moderno, oferece, nesta obra substantiva e profunda, os resultados de anos de pesquisa. Uma reflexão salutar em tempos de turbulência global, de um dos nossos maiores pensadores. De leitura obrigatória.Uma guerra devastadora eclodiu no coração da Europa, reavivando dolorosos traumas históricos. Desenrola-se um confronto global, colocando o Ocidente contra a China e a Rússia. É claro para todos que está em curso uma grande transformação, visível já no nosso modo de vida, e que desafia os alicerces da civilização. Embora todos reconheçam a realidade, ainda ninguém examinou a crise atual com a profundidade que ela merece.Como aconteceu? Neste livro, Amin Maalouf aborda as origens deste novo conflito entre o Ocidente e os seus adversários, traçando a história de quatro nações preeminentes.

O que são, afinal, a esquerda e a direita políticas? Trata-se de conceitos estanques, flutuantes, ou relativos? Quando foi que começámos a usar estes termos para designar enquadramentos políticos? Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXI é um ensaio historiográfico, político e filosófico no qual Rui Tavares responde a estas questões e explica por que razão a terminologia «esquerda / direita» não só continua a ser relevante, como poderá fazer hoje mais sentido do que nunca.

«É aos escritos mais evidentemente políticos que é dedicada a escolha que se segue. É uma escolha pessoal – não há maneira menos redundante de dizer o óbvio. A minha intenção é pôr em destaque a dedicação de Gramsci a um projecto revolucionário muito claro: a assunção do poder por qualquer meio adequado para chegar a uma “ditadura do proletariado” que – ai de nós!, como diria Gramsci – terá de ser encarnada inicialmente pelo domínio do Partido e dos seus “melhores”, da sua aristocracia. Gramsci não tem medo das palavras – mas conhece o seu poder. Daí a sua popularidade entre uma extrema-esquerda como a do defunto Podemos, por exemplo, cujo ex-chefe carismático disse, numa entrevista aos Financial Times: “A realidade é definida pelas palavras. De modo que quem é dono das palavras tem o poder de moldar a realidade”. Essa ditadura não é o que nós julgamos ver: quer dizer, dizem-nos, liberdade.» da Introdução.

UMA VIAGEM À DOUTRINA POLÍTICA CONSERVADORA – SUA ESSÊNCIA, EVOLUÇÃO E ACTUALIDADE «Existiu sempre, e continua a existir, uma carência de elaboração e destilação de princípios conservadores por entre a miríade de visões e experiências conservadoras. Isso não seria particularmente danoso por si mesmo se o conservadorismo não se tivesse tornado uma alternativa a outras ideologias políticas, com as quais muitas pessoas, alguns milhões de pessoas por todo o mundo, se identificam e estão dispostas a dar o seu apoio cívico explícito. Assim sendo, dizer o que essa alternativa significa em termos políticos passa a ser uma tarefa da maior importância.» «O QUE É O CONSERVADORISMO?Uma pergunta tão directa devia ter uma resposta igualmente directa. Existe essa resposta? Perguntar o que é o conservadorismo parece supor que o conservadorismo tem uma essência, parece supor que é uma essência, e, por conseguinte, que é subsumível numa definição bem delimitada, a que podemos acrescentar algumas propriedades acidentais ou contingentes.»