Candidatos da Oposição à Assembleia Nacional Do Estado Novo (1945-1973)

VOLUME I PARTE I - A RESTAURAÇÃO E A SUA LITERATURA POLÍTICA CAPÍTULO I - A RESTAURAÇÃO E O SEU CONTEXTO NACIONAL CAPÍTULO II - A LITERATURA POLÍTICA DA RESTAURAÇÃO E O SEU SIGNIFICADO CULTURAL E IDEOLÓGICO PARTE II - A IDEOLOGIA POLÍTICA E OS GRANDES PROBLEMAS DA RESTAURAÇÃO CAPÍTULO I - A LEGITIMAÇÃO DO MOVIMENTO RESTAURADOR CAPÍTULO II - OS PROBLEMAS DA LEGITIMAÇÃO PAPAL E DA PROVISÃO DOS BISPADOS CAPÍTULO III - A OCUPAÇÃO TERRITORIAL E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. A IDEOLOGIA SEBASTIANISTA E IMPERIALISTA CAPÍTULO IV - A IDEOLOGIA ECONÓMICO-SOCIAL E A SUA RELAÇÃO COM A PROBLEMÁTICA POLÍTICO-RELIGIOSA VOLUME II PARTE III - A TEORIA DO ESTADO NA RESTAURAÇÃO CAPÍTULO I - A TEORIA GERAL DO PODER POLÍTICO CAPÍTULO II - O PODER POLÍTICO E O PODER ESPIRITUAL CAPÍTULO III - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CAPÍTULO IV - A «POLÍTICA CRISTû E A CONCEPÇÃO DE RAZÃO DE ESTADO

Fala-se muitas vezes de "Primavera marcelista" e de "liberalização bloqueada" para caracterizar o regime de Marcello Caetano (1968-1974). Por sua vez, o sucessor de Salazar insistia na ideia de que se tratava de uma "Renovação na continuidade" e preferiu utilizar o conceito de "Estado Social" para caracterizar o Estado Corporativo, cuja denominação também manteve, considerando que deveria ser aperfeiçoado. Este conceito de "Estado Social", se é assim entendido por Marcello, não deixa de ser, embora apenas formalmente e com outro sentido, o mesmo conceito hoje tão usado no debate político, considerando-o, alguns, essencialmente uma conquista da democracia, que, todavia, se está a perder. Por outro lado, no tempo de Marcello Caetano, o seu regime foi criticado à direita e à esquerda, considerando-o a primeira uma traição ao salazarismo e, sobretudo, à sua concepção de Estado uno, e a segunda um Estado Novo sem Salazar e… com Marcello Caetano. Afinal o que foi o Marcelismo ou o período marcelista e quem foi Marcello Caetano? Este ensaio, retomando outros trabalhos realizados - num tempo em que os estudos sobre o estadista parecem ser mais frequentes na historiografia portuguesa, muito mais interessada por Salazar - pretende, de uma forma assumida e fundamentada, responder a esta questão.

« Não são abundantes os livros, nem mesmo os artigos, em que o historiador português reflete sobre a História que faz e que os outros historiadores fazem ou, na generalidade, sobre o conceito de História na sua conceção historiográfica, ou na sua aceção teórica ou filosófica, sobre o seu ensino e mesmo sobre a sua divulgação. Esta obra não pretende ser um estudo de teoria da História, a juntar às reflexões de autores citados e mesmo a alguns artigos que fomos publicando sobre a temática. Pretendo apenas refletir interrogativamente, na primeira pessoa e como historiador, sobre o sentido da História, a fim de evitar que se confunda a História como ciência como uma mera narrativa de curiosidades, mesmo como uma simples obra de divulgação fácil, com um livro de memórias, até com a literatura de costumes de época ou com algumas biografias a que por vezes se quer dar o valor da História (ressalvando outras, que são obras de historiadores), mesmo com as ideias singelas e esquemáticas (mas às vezes escritas com densidade e muito rigor) que se apresentam nos manuais pedagógicos de História ou até com trivialidades que se dizem em discursos oportunistas como sendo ‘verdades históricas’. O que pretendo é dar uma noção simples e ao mesmo tempo complexa de História, definir a sua linha de rumo científico e separar águas sem nunca depreciar outros registos que são muitas vezes considerados incorretamente como História, a não ser que se queira fazer identificações abusivas.»

O nascimento do Movimento de Unidade Democrática (MUD), em 1945, a sua rapidíssima expansão e o quase imediato inquérito à autenticidade das assinaturas nas listas de adesão às suas reivindicações são assuntos hoje praticamente esquecidos, mesmo pelos historiadores. Se o MUD e o MUD Juvenil ainda são referidos – e mesmo assim não existe qualquer estudo aprofundado sobre ambos –, a constituição do MUD e o inquérito, são quase ignorados, até na memorialística.

SinopseDesde 1982 que o autor se dedica predominantemente ao estudo do Estado Novo de Salazar, tendo trabalhado antes, ou em simultâneo, sobre temas como o liberalismo e a contra-revolução, a Restauração, a Historia da História e a História da Universidade. Para além de alguns livros sobre o Estado Novo, foi escrevendo vários artigos, publicados em Portugal e no Estrangeiro. Foi com base neles e em textos escritos para as aulas de um seminário sobre o mesmo tema, leccionado durante vários anos, que escreveu este livro. O seu título Estados Novos, Estado Novo tem uma razão fundamental. Considera-se que os vários movimentos que se cruzaram e convergiram no Estado Novo de Salazar tiveram uma concepção do que deveria ser “o seu” Estado Novo. O mesmo se passa se compararmos o Estado Novo de Salazar com outros “Estados Novos” que se formaram na Europa e que procuravam uma via diferente do Estado demoliberal ou dos Estados comunista ou socialista. Assim sucedeu com o fascismo italiano ou o nazismo alemão, cada um com a sua história, sendo de notar que o nacional-socialismo se formou a partir de uma noção de “Raça” e de Império Alemão, com um arreigado anti-semitismo, que conduziu à “Solução Final” e ao “Holocausto”, criando a ideia de que ele constituiu o único e verdadeiro “totalitarismo”. Ao longo de quatro partes, o autor procurou, nos seus capítulos, a maioria resultante dos artigos citados, caracterizar o “Estado Novo” e os “Estados Novos”, mostrando a relação entre aquele e estes, nos aspectos políticos e culturais, distinguindo o conceito propagandístico de “originalidade” do regime de Salazar do conceito objectivo de “identidade”, que na verdade caracteriza cada uma das concepções e das práticas de “Estados Novos”.

Trata-se de um trabalho que estuda, sob a forma de dicionário, a totalidade dos mais de trezentos jornais diários que entre 1900 e 2000 se publicaram em Portugal Continental, na Madeira e nos Açores. Indicam-se o ano ou anos de publicação dos jornais, bem como tendência política, formato, nomes dos directores, subdirectores, chefes de redacção e administradores, propriedade e moradas das redacções e das oficinas de composição e impressão. Faz-se um resumo da vida de cada jornal e indica-se a respectiva cota nos principais lugares onde podem ser consultados: Biblioteca Nacional, Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, Biblioteca Pública Municipal do Porto, Hemeroteca Municipal de Lisboa e Hemeroteca Municipal de Coimbra. No caso dos jornais iniciados no século XIX faz-se um breve resumo relativo a esse período.

Esta obra não foi elaborada no contexto do debate sobre o tema, quando o Estado alterou o Código do Trabalho e aboliu quatro feriados. A sua parte essencial, escrita há mais de dez anos, foi completada depois de 2005 e agora concluída. A conceção de feriados cívicos começou a surgir com o Liberalismo, vindo a consolidar-se no âmbito da celebração dos centenários e do debate sobre o descanso semanal, no final do século XIX e no início do século XX. Mas na Corte, antes e depois de 1820, celebravam-se os ”dias de gala”, de caráter real, cívico ou religioso Em 1910 surgiu o plano dos feriados da República, em que não foram incluídos os dias santos, tendo em conta o processo de laicização. E esse sistema manteve-se na Ditadura e no Estado Novo, em que os feriados tiveram um sentido nacionalista, só se podendo falar de feriados religiosos em 1952.Com o 25 de abril de 1974, para além de se tentar recriar a memória dos feriados anteriores, procurou criar-se e ativar-se as festas do trabalhador e da liberdade (o 1.º de maio e o 25 de abril) e dar aos feriados municipais uma dimensão popular. Só agora se verificou uma viragem de paradigma, pois em 2011-2012, ainda no âmbito do Centenário da República, surgiu uma justificação simplesmente económica para reduzir os feriados oficiais. Para além do Corpo de Deus e de Todos os Santos, foram extintos dois feriados cívicos que simbolizam valores essenciais, o da Respublica e o da independência de Portugal, 5 de outubro e 1.º de dezembro.

Tomando como base as investigações inacabadas de Luís Oliveira Andrade, falecido em 2005, Luís Reis Torgal publicou na Imprensa da Universidade de Coimbra, no ano de 2012 (duas edições), em coautoria e em sua homenagem, o livro Feriados em Portugal. Tempos de memória e de sociabilidade. Nunca mais abandonou o tema, tendo em 2018 apresentado em Bolonha, no colóquio anual promovido pela REFAT (Rede de Estudo dos Fascismos, dos Autoritarismos, dos Totalitarismos e das Transições para a Democracia), desta vez intitulado Fascismo, chiese e religioni, a comunicação “O caso dos feriados no contexto da Concordata entre o Estado Novo e a Santa Sé”. O frutuoso diálogo que teve então com outros investigadores, entre eles Paula Borges Santos, que apresentou como tese de doutoramento, orientada por Fernando Rosas, o estudo A Segunda Separação. A política religiosa do Estado Novo (1933-1974), publicada em 2016, levou-o a escrever um longo texto, que depois sintetizou num mais curto, que será publicado nas atas do encontro de Itália. Todavia, entendeu que o primeiro texto que escreveu não deveria perder-se, pelo que se propôs publicar a presente obra, intitulada Separação e Colaboração do Estado e da Igreja no tempo de Salazar. O caso dos feriados, que considerou uma espécie de “terceira edição” da obra de coautoria Feriados em Portugal, que agora o autor dedica a Luís Oliveira Andrade. Na verdade, o tema dos feriados foi uma “descoberta” de Luís Andrade e é um dos mais curiosos na questão mais vasta das relações entre o Estado e a Igreja que agora é abordada fundamentalmente no tempo de Salazar, embora não perdendo de vista (antes pelo contrário) a época que vai de 1910 a 2016 e mesmo, de certo modo, até aos nossos dias. De resto, os anexos transcrevem os principais documentos sobre o tema. Ver-se-á que a questão da laicidade dos feriados não foi abandonada pelo Estado salazarista senão em 1948 e, sobretudo, em 1952, por pressão de alguns políticos católicos, tendo à frente o patriarca de Lisboa, cardeal Cerejeira. A Concordata de 1940 marcou a mudança de rumo do “fascismo à portuguesa” (como o autor chama ao Estado Novo), embora o processo de luta pela catolicização do Estado seja obviamente anterior e aproveitado politicamente por Salazar.

Nas comemorações do Bicentenário da Revolução de 1820«Na verdade, é a “liberdade” que está em questão nesta obra. É a liberdade que se opõe ao absolutismo, mas também quando, na polémica sobre a Instrução Pública, os liberais mais coerentes pretendem criar (sem o conseguir) um novo edifício, baseado na cidadania, para substituir o do hierarquizado “Antigo Regime”. É a liberdade que está em causa quando, em nome da “ordem” e perante a guerrilha liberal, outra vez saída do Porto, o absolutismo miguelista castiga, com o apoio da libertinagem de rua, os alegados estudantes radicais e “criminosos” (defensores, a seu modo, da liberdade), com uma execução exemplar. E é, enfim, também a liberdade, mas a liberdade económica – ideia utilizada por liberais, mas também por antiliberais – que se propõe em favor do desenvolvimento, mas também indiciadora da luta pelos interesses privados. “Liberdade” é, pois, uma palavra nobre, polissémica e ambígua. É nessa múltipla significação que o liberalismo, seu defensor contra a monarquia absoluta, a usa e dela abusa para fins privados. Essa palavra, “liberdade”, é, pois, o que analisei neste discurso histórico, sempre cheio de interrogações. Será um conceito sempre a rever, no período que abordamos e nos dias que correm.»  Da Introdução

Nesta obra faz-se a análise de alguns processos da polícia política de figuras «exemplares» no panorama cultural português. Tendo como base as mais variadas fontes, mas sobretudo os seus processos na polícia política, apresenta os casos de Tomás da Fonseca, Aquilino Ribeiro, Ferreira de Castro, Miguel Torga, Soeiro Pereira Gomes, Fernando Namora, Jorge de Sena, Natália Correia, Luís de Sttau Monteiro, Sílvio Lima, Joaquim Ferreira Gomes, Amílcar Cabral e Agostinho Neto, entre outros.O título, propositadamente irónico, de Brandos Costumes… revela como foi e é possível manejar uma expressão que foi assumida pelo regime e por alguns autores e simples cidadãos que ainda hoje interpretam assim o Estado de Salazar. Tomás da Fonseca (Luís Filipe Torgal) • Aquilino Ribeiro (Renato Nunes) • Ferreira de Castro (Luís Reis Torgal) • Miguel Torga (Renato Nunes) • Soeiro Pereira Gomes (Renato Nunes) • Fernando Namora (Paulo Marques da Silva) • Jorge de Sena (Heloisa Paulo) • Natália Correia (Vítor Neto) • Teatro e opinião pública (Luís Reis Torgal) • O meio intelectual e académico. O caso do informador Inácio (Paulo Marques da Silva) • Universidade, Igreja católica e vigilância policial (Luís Reis Torgal) • Amílcar Cabral e Agostinho Neto (Julião Soares Sousa) 

Se somos de esquerda, somos woke. Se somos woke, somos de esquerda.Não, não é assim. E este erro é extremamente perigoso.Na sua génese e nas suas pedras basilares, o wokismo entra em conflito com as ideias que guiam a esquerda há mais de duzentos anos: um compromisso com o universalismo, uma distinção objetiva entre justiça e poder, e a crença na possibilidade de progresso. Sem estas ideias, afirma a filósofa Susan Neiman, os wokistas continuarão a minar o caminho até aos seus objetivos e derivarão, sem intenção mas inexoravelmente, rumo à direita. Em suma: o wokismo arrisca tornar-se aquilo que despreza.Neste livro, a autora, um dos nomes mais importantes da filosofia, demonstra que a sua tese tem origem na influência negativa de dois titãs do pensamento do século XXI, Michel Foucault e Carl Schmitt, cuja obra menosprezava as ideias de justiça e progresso e retratava a vida em sociedade como uma constante e eterna luta de «nós contra eles». Agora, há uma geração que foi educada com essa noção, que cresceu rodeada por uma cultura bem mais vasta, modelada pelas ideias implacáveis do neoliberalismo e da psicologia evolutiva, e quer mudar o mundo. Bem, talvez seja tempo de esta geração parar para pensar outra vez.

DOIS LIVROS DE RUI TAVARES NUM SÓ: De um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo Do outro, aquelas que nos apontam o caminho para um Portugal melhor Não foi por Falta de Aviso. Na última década e meia, enquanto o mundo lutava com as sequelas de uma crise financeira e enfrentava uma pandemia, crescia uma ameaça maior à nossa forma democrática de vida. O regresso do autoritarismo estava à vista de todos. Mas poucos o quiseram ver, e menos ainda nomear desde tão cedo. Não Foi por Falta de Aviso é um desses raros relatos. Porque o resto da história ainda pode ser diferente. Ainda o Apanhamos! Nos 50 anos do 25 Abril, que inaugurou o nosso regime mais livre e generoso, é tempo de revisitar uma tensão fundamental ao ser português: a tensão entre pequenez e grandeza, entre velho e novo. Esta ideia de que estamos quase sempre a chegar lá, ou prontos a desistir a meio do caminho. Para desatar o nó, não basta o «dizer umas coisas» dos populistas e não chegam as folhas de cálculo dos tecnocratas. É preciso descrever a visão de um Portugal melhor e partilhar um caminho para lá chegar. SINOPSE CURTA Um livro de Rui Tavares que se divide em dois: de um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo; do outro, as crónicas que apontam o caminho para um Portugal melhor.

O mundo é um lugar cada vez mais perigoso e precisamos de entender porquêCom o segundo aniversário da invasão da Ucrânia, que se assinala a 24 de Fevereiro, e uma outra tragédia bélica em curso no Médio Oriente, nunca neste século o mundo esteve numa situação tão perigosa. A predisposição bélica e as tensões político-militares regressaram em força. A ideia de um futuro pacífico e de cooperação entre Estados, sonhada por Kant, está a desmoronar-se.Este livro reflecte sobre o recrudescimento de rivalidades e conflitos a nível internacional e sobre as grandes incógnitas geopolíticas com que estamos confrontados. Uma das maiores ironias dos tempos conturbados que atravessamos é de índole geográfica. Immanuel Kant viveu em Königsberg, capital da Prússia Oriental, onde escreveu o panfleto Para a Paz Perpétua. Königsberg é hoje Kaliningrado, território russo situado entre a Polónia e a Lituânia, bem perto da guerra em curso no leste europeu. Aí, Putin descerrou em 2005 uma placa em honra de Kant, afirmando a sua admiração pelo filósofo que, segundo ele, «se opôs categoricamente à resolução de divergências entre governos pela guerra».O presidente russo está hoje bem menos kantiano - e o mundo também.

Este Manual de Filosofia Política aborda, em capítulos autónomos, muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental e a política de ambiente, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. Mas fá-lo de uma forma empiricamente informada e, sobretudo, filosoficamente alicerçada, começando por explicar cada um dos grandes paradigmas teóricos a partir dos quais estas questões podem ser perspectivadas, como o utilitarismo, o igualitarismo liberal, o libertarismo, o comunitarismo, o republicanismo, a democracia deliberativa, o marxismo e o realismo político. Por isso, esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos os que se interessam por reflectir sobre as sociedades em que vivemos e as políticas que queremos favorecer.

Maalouf regressa com um ensaio geopolítico bastante aguardado. O autor, que tem sido um guia para quem procura compreender os desafios significativos do mundo moderno, oferece, nesta obra substantiva e profunda, os resultados de anos de pesquisa. Uma reflexão salutar em tempos de turbulência global, de um dos nossos maiores pensadores. De leitura obrigatória.Uma guerra devastadora eclodiu no coração da Europa, reavivando dolorosos traumas históricos. Desenrola-se um confronto global, colocando o Ocidente contra a China e a Rússia. É claro para todos que está em curso uma grande transformação, visível já no nosso modo de vida, e que desafia os alicerces da civilização. Embora todos reconheçam a realidade, ainda ninguém examinou a crise atual com a profundidade que ela merece.Como aconteceu? Neste livro, Amin Maalouf aborda as origens deste novo conflito entre o Ocidente e os seus adversários, traçando a história de quatro nações preeminentes.

O que são, afinal, a esquerda e a direita políticas? Trata-se de conceitos estanques, flutuantes, ou relativos? Quando foi que começámos a usar estes termos para designar enquadramentos políticos? Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXI é um ensaio historiográfico, político e filosófico no qual Rui Tavares responde a estas questões e explica por que razão a terminologia «esquerda / direita» não só continua a ser relevante, como poderá fazer hoje mais sentido do que nunca.

«É aos escritos mais evidentemente políticos que é dedicada a escolha que se segue. É uma escolha pessoal – não há maneira menos redundante de dizer o óbvio. A minha intenção é pôr em destaque a dedicação de Gramsci a um projecto revolucionário muito claro: a assunção do poder por qualquer meio adequado para chegar a uma “ditadura do proletariado” que – ai de nós!, como diria Gramsci – terá de ser encarnada inicialmente pelo domínio do Partido e dos seus “melhores”, da sua aristocracia. Gramsci não tem medo das palavras – mas conhece o seu poder. Daí a sua popularidade entre uma extrema-esquerda como a do defunto Podemos, por exemplo, cujo ex-chefe carismático disse, numa entrevista aos Financial Times: “A realidade é definida pelas palavras. De modo que quem é dono das palavras tem o poder de moldar a realidade”. Essa ditadura não é o que nós julgamos ver: quer dizer, dizem-nos, liberdade.» da Introdução.

UMA VIAGEM À DOUTRINA POLÍTICA CONSERVADORA – SUA ESSÊNCIA, EVOLUÇÃO E ACTUALIDADE «Existiu sempre, e continua a existir, uma carência de elaboração e destilação de princípios conservadores por entre a miríade de visões e experiências conservadoras. Isso não seria particularmente danoso por si mesmo se o conservadorismo não se tivesse tornado uma alternativa a outras ideologias políticas, com as quais muitas pessoas, alguns milhões de pessoas por todo o mundo, se identificam e estão dispostas a dar o seu apoio cívico explícito. Assim sendo, dizer o que essa alternativa significa em termos políticos passa a ser uma tarefa da maior importância.» «O QUE É O CONSERVADORISMO?Uma pergunta tão directa devia ter uma resposta igualmente directa. Existe essa resposta? Perguntar o que é o conservadorismo parece supor que o conservadorismo tem uma essência, parece supor que é uma essência, e, por conseguinte, que é subsumível numa definição bem delimitada, a que podemos acrescentar algumas propriedades acidentais ou contingentes.»